O ciclo de políticas em contextos da educação em prisão

Palavras-chave: Ciclo de políticas, Educação em prisão, Legislação, Remição pela leitura, Políticas públicas educacionais

Resumo

O presente artigo é baseado nos estudos de Jefferson Mainardes, que utiliza a abordagem do ciclo de políticas, proposta pelos pesquisadores ingleses Stephen J. Ball e Richard Bowe, e irá discutir contextos da educação em prisão. São cinco contextos previstos na abordagem, destacados por Mainardes: o da influência (em que as políticas públicas são iniciadas e os discursos construídos pelos grupos de interesse); o da produção do texto (é o momento da confecção dos documentos normativos); o da prática (onde a política é interpretada e recriada); o dos resultados/efeitos (procura avaliar os impactos da política frente às desigualdades existentes); e o de estratégia política (visa identificar estratégias para lidar com as desigualdades detectadas). O objetivo deste artigo é analisar o ciclo de políticas da educação em prisão na perspectiva de diferenciar educação prisional/carcerária de educação da e na prisão. Portanto, pretende-se elucidar o contexto de influência que possibilitou a emergência do discurso da educação em prisão, apreciar o contexto de produção do texto por meio da discussão de dispositivos políticos e normativos sobre o atendimento educacional aos privados de liberdade, ilustrar o contexto político da prática da educação em prisão, avaliar o contexto dos resultados/efeitos dos impactos da política frente às desigualdades existentes e, por fim, identificar o contexto de estratégia política para lidar com as desigualdades detectadas.

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Biografia do Autor

Selma dos Santos, Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS)

Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS). Professora assistente da UEFS. Doutoranda em Educação e Contemporaneidade – PPGEduc (UNEB). Membro do Grupo de Pesquisa Teoria Social e Projeto Pedagógico – TSPPP. Membro do Núcleo de Pesquisa Formação de Professores – NUFOP (UEFS). E-mail: selmapibiduefs@gmail.com

Eduardo José Nunes Fernandes, Universidade do Estado da Bahia

 Universidade do Estado da Bahia (UNEB). Professor adjunto da UNEB. Professor do Programa de Pós-graduação em Educação e Contemporaneidade – PPGEduC (UNEB). Vice coordenador do Grupo de Pesquisa Teoria Social e Projeto Pedagógico. E-mail: eduardojosf2@gmail.com

Referências

DE MAEYER, Marc. A educação na prisão não é uma mera atividade. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 38, n. 1, p. 33- 49, jan./mar. 2013. Disponível em: http://www.ufrgs.br/edu_realidade.

DE MAEYER, Marc. Ter tempo não basta para que alguém se decida aprender. Em Aberto, v. 24, n. 86, p. 43-55, nov. 2011.

IRELAND, Timothy D. Educação em prisões no Brasil: direito, contradições e desafios. In: Em Aberto, Brasília, v. 24, n. 86, p. 19-39, nov. 2011.

JULIÃO, Elionaldo Fernandes. A ressocialização através do estudo e do trabalho no sistema penitenciário brasileiro. 2009. 440 f. Tese (Doutorado em Ciências Sociais). Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2009.

JULIÃO, Elionaldo Fernandes. Escola na ou da prisão? Cadernos CEDES, v. 36, p. 25-42, 2016.

JULIÃO, Elionaldo Fernandes. Sistema penitenciário brasileiro: aspectos conceituais, políticos e ideológicos da reincidência. Rio de Janeiro: Revan, 2020.

MAINARDES, Jefferson. A abordagem do ciclo de políticas e suas contribuições para a análise da trajetória de políticas educacionais. Atos de Pesquisa em Educação – PPGE/ME FURB ISSN 1809– 0354 v. 1, nº 2, p. 94-105, maio/ago. 2006a. Disponível em: https://proxy.furb.br/ojs/index.php/atosdepesquisa/article/view/34. Acesso em: 27 jul. 2020.

MAINARDES, Jefferson. A abordagem do ciclo de políticas: explorando alguns desafios da sua utilização no campo da política educacional. Jornal de Políticas Educacionais. v. 12, n. 16. p. 1 - 19, ago. 2018. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/jpe/article/view/59217. Acesso em: 27 jul. 2020.

MAINARDES, Jefferson. Abordagem do ciclo de políticas: uma contribuição para a análise de políticas educacionais. Educ. Soc. Campinas, vol. 27, n. 94, p. 47-69, jan./abr. 2006b Disponível em: http://www.cedes.unicamp.br. Acesso em 27 jul. 2020.

MAINARDES, Jefferson; BALL, Stephen J. (Orgs.) Políticas educacionais: questões e dilemas. 5. reimpr. São Paulo: Cortez, 2019.

MAINARDES, Jefferson; FERREIRA, Márcia dos Santos; TELLO, César. Análise de políticas: fundamentos e principais debates teórico-metodológicos. In: MAINARDES, Jefferson; BALL, Stephen J. Políticas educacionais: questões e dilemas. 5. reimpr. São Paulo: Cortez, 2019. p. 143 – 172.

ONOFRE, Elenice Maria Cammarosano. A escola na prisão: caminhos e ousadias na formação de professores. Trabalho & Educação, Belo Horizonte, v. 26, n. 1, p. 169-181, jan.-abr./2017.

ONOFRE, Elenice Maria Cammarosano. A prisão: instituição educativa? Cadernos CEDES, v. 36, p. 43-59, 2016.

ONOFRE, Elenice Maria Cammarosano. Políticas de formação de educadores para os espaços de restrição e de privação da liberdade. Revista Eletrônica de Educação. São Carlos, SP: UFSCar, v. 7, no. 1, p. 137-158, mai. 2013. Disponível em: http://www.reveduc.ufscar.br.

SILVA, Roberto da; MOREIRA, Fábio Aparecido. O projeto político-pedagógico para a educação em prisões. Em Aberto, Brasília, v. 24, n. 86, p. 89-103, nov. 2011.

SHIROMA, Eneida Oto; GARCIA, Rosalba Maria Cardoso; CAMPOS, Roselane Fátima. Conversão das “almas” pela liturgia da palavra: uma análise do discurso do movimento Todos pela Educação. In: MAINARDES, Jefferson; BALL, Stephen J. Políticas educacionais: questões e dilemas. 5. reimpr. São Paulo: Cortez, 2019. p. 222-248.

Publicado
2021-05-05
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Como Citar
Santos, S. dos, & Fernandes, E. J. N. (2021). O ciclo de políticas em contextos da educação em prisão. Plurais Revista Multidisciplinar, 6(1), 189-207. https://doi.org/10.29378/plurais.2447-9373.2021.v6.n1.10605