O ciclo de políticas em contextos da educação em prisão

Autores

DOI:

https://doi.org/10.29378/plurais.2447-9373.2021.v6.n1.10605

Palavras-chave:

Ciclo de políticas, Educação em prisão, Legislação, Remição pela leitura, Políticas públicas educacionais

Resumo

O presente artigo é baseado nos estudos de Jefferson Mainardes, que utiliza a abordagem do ciclo de políticas, proposta pelos pesquisadores ingleses Stephen J. Ball e Richard Bowe, e irá discutir contextos da educação em prisão. São cinco contextos previstos na abordagem, destacados por Mainardes: o da influência (em que as políticas públicas são iniciadas e os discursos construídos pelos grupos de interesse); o da produção do texto (é o momento da confecção dos documentos normativos); o da prática (onde a política é interpretada e recriada); o dos resultados/efeitos (procura avaliar os impactos da política frente às desigualdades existentes); e o de estratégia política (visa identificar estratégias para lidar com as desigualdades detectadas). O objetivo deste artigo é analisar o ciclo de políticas da educação em prisão na perspectiva de diferenciar educação prisional/carcerária de educação da e na prisão. Portanto, pretende-se elucidar o contexto de influência que possibilitou a emergência do discurso da educação em prisão, apreciar o contexto de produção do texto por meio da discussão de dispositivos políticos e normativos sobre o atendimento educacional aos privados de liberdade, ilustrar o contexto político da prática da educação em prisão, avaliar o contexto dos resultados/efeitos dos impactos da política frente às desigualdades existentes e, por fim, identificar o contexto de estratégia política para lidar com as desigualdades detectadas.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Selma dos Santos, Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS)

Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS). Professora assistente da UEFS. Doutoranda em Educação e Contemporaneidade – PPGEduc (UNEB). Membro do Grupo de Pesquisa Teoria Social e Projeto Pedagógico – TSPPP. Membro do Núcleo de Pesquisa Formação de Professores – NUFOP (UEFS). E-mail: selmapibiduefs@gmail.com

Eduardo José Nunes Fernandes, Universidade do Estado da Bahia

 Universidade do Estado da Bahia (UNEB). Professor adjunto da UNEB. Professor do Programa de Pós-graduação em Educação e Contemporaneidade – PPGEduC (UNEB). Vice coordenador do Grupo de Pesquisa Teoria Social e Projeto Pedagógico. E-mail: eduardojosf2@gmail.com

Referências

DE MAEYER, Marc. A educação na prisão não é uma mera atividade. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 38, n. 1, p. 33- 49, jan./mar. 2013. Disponível em: http://www.ufrgs.br/edu_realidade.

DE MAEYER, Marc. Ter tempo não basta para que alguém se decida aprender. Em Aberto, v. 24, n. 86, p. 43-55, nov. 2011.

IRELAND, Timothy D. Educação em prisões no Brasil: direito, contradições e desafios. In: Em Aberto, Brasília, v. 24, n. 86, p. 19-39, nov. 2011.

JULIÃO, Elionaldo Fernandes. A ressocialização através do estudo e do trabalho no sistema penitenciário brasileiro. 2009. 440 f. Tese (Doutorado em Ciências Sociais). Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2009.

JULIÃO, Elionaldo Fernandes. Escola na ou da prisão? Cadernos CEDES, v. 36, p. 25-42, 2016.

JULIÃO, Elionaldo Fernandes. Sistema penitenciário brasileiro: aspectos conceituais, políticos e ideológicos da reincidência. Rio de Janeiro: Revan, 2020.

MAINARDES, Jefferson. A abordagem do ciclo de políticas e suas contribuições para a análise da trajetória de políticas educacionais. Atos de Pesquisa em Educação – PPGE/ME FURB ISSN 1809– 0354 v. 1, nº 2, p. 94-105, maio/ago. 2006a. Disponível em: https://proxy.furb.br/ojs/index.php/atosdepesquisa/article/view/34. Acesso em: 27 jul. 2020.

MAINARDES, Jefferson. A abordagem do ciclo de políticas: explorando alguns desafios da sua utilização no campo da política educacional. Jornal de Políticas Educacionais. v. 12, n. 16. p. 1 - 19, ago. 2018. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/jpe/article/view/59217. Acesso em: 27 jul. 2020.

MAINARDES, Jefferson. Abordagem do ciclo de políticas: uma contribuição para a análise de políticas educacionais. Educ. Soc. Campinas, vol. 27, n. 94, p. 47-69, jan./abr. 2006b Disponível em: http://www.cedes.unicamp.br. Acesso em 27 jul. 2020.

MAINARDES, Jefferson; BALL, Stephen J. (Orgs.) Políticas educacionais: questões e dilemas. 5. reimpr. São Paulo: Cortez, 2019.

MAINARDES, Jefferson; FERREIRA, Márcia dos Santos; TELLO, César. Análise de políticas: fundamentos e principais debates teórico-metodológicos. In: MAINARDES, Jefferson; BALL, Stephen J. Políticas educacionais: questões e dilemas. 5. reimpr. São Paulo: Cortez, 2019. p. 143 – 172.

ONOFRE, Elenice Maria Cammarosano. A escola na prisão: caminhos e ousadias na formação de professores. Trabalho & Educação, Belo Horizonte, v. 26, n. 1, p. 169-181, jan.-abr./2017.

ONOFRE, Elenice Maria Cammarosano. A prisão: instituição educativa? Cadernos CEDES, v. 36, p. 43-59, 2016.

ONOFRE, Elenice Maria Cammarosano. Políticas de formação de educadores para os espaços de restrição e de privação da liberdade. Revista Eletrônica de Educação. São Carlos, SP: UFSCar, v. 7, no. 1, p. 137-158, mai. 2013. Disponível em: http://www.reveduc.ufscar.br.

SILVA, Roberto da; MOREIRA, Fábio Aparecido. O projeto político-pedagógico para a educação em prisões. Em Aberto, Brasília, v. 24, n. 86, p. 89-103, nov. 2011.

SHIROMA, Eneida Oto; GARCIA, Rosalba Maria Cardoso; CAMPOS, Roselane Fátima. Conversão das “almas” pela liturgia da palavra: uma análise do discurso do movimento Todos pela Educação. In: MAINARDES, Jefferson; BALL, Stephen J. Políticas educacionais: questões e dilemas. 5. reimpr. São Paulo: Cortez, 2019. p. 222-248.

Downloads

Publicado

2021-05-05

Como Citar

SANTOS, S. dos; FERNANDES, E. J. N. O ciclo de políticas em contextos da educação em prisão. Plurais - Revista Multidisciplinar, Salvador, v. 6, n. 1, p. 189–207, 2021. DOI: 10.29378/plurais.2447-9373.2021.v6.n1.10605. Disponível em: https://revistas.uneb.br/index.php/plurais/article/view/10605. Acesso em: 8 nov. 2024.