“Com o justo temor e castigo”: Verney, Sanches, legislação educacional e civilidade no século XVIII

Resumo

Portugal, na segunda metade do século XVIII, passou por profundas mudanças no reino e nas suas posses. A produção de obras debatendo a educação, as contribuições de autores estrangeiros da ilustração como John Locke e René Descartes, além da ascensão ao trono de D. José I e de seu secretário Sebastião José de Carvalho e Melo, posteriormente Marquês de Pombal, marcam algumas das transformações que mudaram a administração do reino, e consequentemente, o cenário pedagógico da metrópole e suas posses. Com a colaboração de Antônio Nunes Ribeiro Sanches, considerado um dos iluministas portugueses, e sua obra “Cartas sobre a Educação da Mocidade” e Luiz Antônio Verney e sua obra “O Verdadeiro Método de Estudar”, o cenário educacional na Metrópole portuguesa sofre mudanças teóricas e institucionais que promovem uma nova concepção de instrução pública, de civilidade e conhecimento. Destarte, o presente artigo irá contribuir para o debate do processo civilizador, mais especificamente, analisando os aportes do Iluminismo português para as Reformas Pombalinas da Educação e averiguando as mudanças no sistema e na legislação educacional nas Capitanias do Norte (Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte). Teoricamente estaremos orientados pelo sociólogo alemão Norbert Elias, ao pensar a educação como um condicionante em que os homens se tornaram civilizados em um processo histórico de ensino-aprendizagem que se tornou, também, essencial ao chamado desenvolvimento dos modos e condutas responsável pela formação de um modelo de civilização, tanto na Metrópole como nas colônias da América. Para tal empreitada, fazer-se-á análises da legislação educacional elaboradas no período pombalino e manuscritos do Arquivo Histórico Ultramarino.