As vicissitudes da democratização do ensino secundário no Rio Grande do Norte (1940-1961)
DOI :
https://doi.org/10.21879/faeeba2358-0194.2020.v29.n59.p212-227Mots-clés :
Ensino secundário, Ampliação das oportunidades socioeducacionais, Lei Orgânica do Ensino Secundário, Rio Grande do NorteRésumé
O propósito do artigo é discutir as tendências de ampliação das oportunidades socioeducacionais do ensino secundário para a juventude escolar do Rio Grande do Norte no âmbito das políticas públicas da Lei Orgânica do Ensino Secundário (1942-1961). Para tanto, fez-se uso extensivo de documentos institucionais e de mensagens governamentais. Metodologicamente, o trabalho fundamenta-se nas categorias expansão escolar e extensão educacional, analisadas à luz da estatística descritiva, aplicada aos dados oriundos da matrícula inicial do ciclo ginasial e do colegial científico e clássico, bem como dos dados referentes à conclusão desse nível de ensino médio. Os documentos analisados revelaram, que, a tendência da ampliação das oportunidades socioeducacionais do ensino secundário no Rio Grande de Norte (1942-1961) apresentava-se, principalmente, impulsionada pelo aumento da rede de estabelecimentos de ensino secundário particulares, em sua maioria femininos.
Téléchargements
Références
AMADO, Gildásio. Educação média e fundamental. Rio de Janeiro: Livraria José Olympio; Brasília, DF: Ministério da Educação/Instituto Nacional do Livro, 1973.
ARAÚJO, Marta Maria de. Frente e verso do debate da educação secundária e do ensino secundário (1942-1961). In: CASTRO, Cesar Augusto (org.). Ensino secundário no Brasil: perspectivas históricas. São Luís: EDUFMA, 2019. p. 59-78.
BORGES, Elisabete Ferreira; ARAÚJO, José Carlos Souza Educação profissional dualidade estrutural e neoprodutivismo. Revista Educação em Questão, Natal, v. 57, n. 52, p. 1-33, abr./jun. 2019.
*BOURDIEU, Pierre; CHAMPAGNE, Patrick. Os excluídos do interior. Tradução Magali de Castro. In: NOGUEIRA, Maria Alice; CATANI, Afrânio (org.) Escritos de educação. Petrópolis, RJ: Vozes, 2012. p. 217-228.
BRASIL. Discurso pronunciado pelo Dr. Getúlio Vargas por ocasião de sua posse como chefe do Governo Provisório da República. Rio de Janeiro, 3 de novembro de 1930. Disponível em: http://www.biblioteca.presidencia.gov.br/presidencia/ex-presidentes/getulio-vargas/discursos/1930/03.pdf/view. Acesso em: 06 jan. 2020.
BRASIL. Decreto n° 19.890, de 18 de abril de 1931. Exposição de Motivos [que acompanhou] o Projeto de Reforma do Ensino Secundário, 1931. Diário Oficial da União. Poder Executivo, Rio de Janeiro, DF, 1° de maio de 1931, p. 6949-6951. (Repositório da legislação do ensino secundário no Brasil – 1837-1971).
BRASIL. Portaria de 15 de abril de 1932. Diário Oficial da União. Poder Executivo, Rio de Janeiro, DF, 25 abril de 1932. p. 7917. (Repositório da legislação do ensino secundário no Brasil – 1837-1971).
BRASIL. Mensagem apresentada ao poder legislativo, em 3 de maio de 1935, pelo presidente Getúlio Dornelles Vargas. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1935.
BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Anuário Estatístico do Brasil – 1940. Rio de Janeiro: Serviço Gráfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 1941.
BRASIL. Decreto-Lei nº 4.244, de 9 de abril de 1942. Lei Orgânica do Ensino Secundário. Diário Oficial da União. Poder Executivo, Rio de Janeiro, DF, 15 de abril de 1942a. (Repositório da legislação do ensino secundário no Brasil – 1837-1971).
BRASIL. Exposição de Motivos do Projeto da Lei Orgânica do Ensino Secundário. Rio de Janeiro, DF, 1° de abril de 1942b. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-4244-9-abril-1942-414155-133712-pe.html. Acesso em: 19 jan. 2020.
BRASIL. Portaria Ministerial nº 228, de 27 de agosto de 1942. Diário Oficial da União. Poder Executivo, Rio de Janeiro, DF, 9 de setembro de 1942c. p. 13652. (Repositório da legislação do ensino secundário no Brasil – 1837-1971).
BRASIL. Circular de 1º de setembro de 1942. Diário Oficial da União. Poder Executivo, Rio de Janeiro, DF, 23 setembro de 1942d. p. 14550 (Repositório da legislação do ensino secundário no Brasil – 1837-1971).
BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Anuário Estatístico do Brasil – 1941. Rio de Janeiro: Serviço Gráfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 1942e.
BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Anuário Estatístico do Brasil – 1942. Rio de Janeiro: Serviço Gráfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 1943.
BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Anuário Estatístico do Brasil – 1943. Rio de Janeiro: Serviço Gráfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 1944.
BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Anuário Estatístico do Brasil – 1944. Rio de Janeiro: Serviço Gráfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 1945.
BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Anuário Estatístico do Brasil – 1945. Rio de Janeiro: Serviço Gráfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 1946.
BRASIL. Mensagem apresentada ao Congresso Nacional pelo Presidente Eurico Gaspar Dutra, em 15 de março de 1947. Rio de Janeiro, 1947a. Disponível em: https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:rede.virtual.bibliotecas:livro. Acesso em: 23 jan. 2020.
BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Anuário Estatístico do Brasil – 1946. Rio de Janeiro: Serviço Gráfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 1947b.
BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Anuário Estatístico do Brasil – 1947. Rio de Janeiro: Serviço Gráfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 1948.
BRASIL. Mensagem apresentada ao Congresso Nacional pelo Presidente Eurico Gaspar Dutra, em 15 de março de 1949. Rio de Janeiro, 1949a. Disponível em: https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:rede.virtual.bibliotecas:livro. Acesso em: 23 jan. 2020.
BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Anuário Estatístico do Brasil – 1948. Rio de Janeiro: Serviço Gráfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 1949b.
BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Anuário Estatístico do Brasil – 1949. Rio de Janeiro: Serviço Gráfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 1950a.
BRASIL. Lei n° 1.076, de 31 de março de 1950. Assegura aos estudantes que concluírem curso de primeiro ciclo do ensino comercial, industrial ou agrícola, o direito à matrícula nos cursos clássico e científico e dá outras providências. Diário Oficial da União. Poder Executivo, Rio de Janeiro, DF, 12 abril de 1950b. (Repositório da legislação do ensino secundário no Brasil – 1837-1971).
BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico – população e habitação (realizado em 1° de setembro de 1940). Rio de Janeiro: Serviço Gráfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 1950c. v. II. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/periodicos/65/cd_1940_v2_br.pdf. Acesso: 26 jan. 2020.
BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Anuário Estatístico do Brasil – 1950. Rio de Janeiro: Serviço Gráfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 1951.
BRASIL. Portaria n° 160, de 26 de março de 1953. Diário Oficial da União. Poder Executivo, Rio de Janeiro, DF, 25 abril de 1953a. p. 5.691. (Repositório da legislação do ensino secundário no Brasil – 1837-1971).
BRASIL. Decreto n° 34.638, de 17 de novembro de 1953. Institui a Campanha de Aperfeiçoamento e Difusão do Ensino Secundário. Diário Oficial da União. Poder Executivo, Rio de Janeiro, DF, 20 novembro de 1953b. p.19912. (Repositório da legislação do ensino secundário no Brasil – 1837-1971).
BRASIL. Lei n° 1.821, de 12 de março de 1953. Dispõe sobre o regime de equivalência entre os diversos cursos de grau médio para efeito de matrícula no ciclo colegial e nos cursos superiores. Diário Oficial da União. Poder Executivo, Rio de Janeiro, DF, 16 março de 1953c. (Repositório da legislação do ensino secundário no Brasil – 1837-1971).
BRASIL. Lei n° 2.342, de 25 de novembro de 1954. Dispõe sobre a cooperação financeira da União em favor do ensino de grau médio. Diário Oficial da União. Poder Executivo, Rio de Janeiro, DF, 2 de dezembro de 1954. p.19163. (Repositório da legislação do ensino secundário no Brasil – 1837-1971).
BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Anuário Estatístico do Brasil – 1954. Rio de Janeiro: Serviço Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 1955.
BRASIL. Decreto n° 39.080, de 30 de abril de 1956. Altera disposições do Decreto nº 37.494, de 14 de junho de 1955, que regulamenta a aplicação dos recursos do Fundo Nacional do Ensino Médio. Diário Oficial da União. Poder Executivo, Rio de Janeiro, DF, 10 de maio de 1956a. (Repositório da legislação do ensino secundário no Brasil – 1837-1971).
BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Anuário Estatístico do Brasil – 1955. Rio de Janeiro: Serviço Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 1956b.
BRASIL. Sinopse Estatística do Ensino Médio – 1955. Rio de Janeiro: Serviço de Estatística da Educação e Cultura/Ministério da Educação e Cultura, 1956c.
BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Anuário Estatístico do Brasil – 1956. Rio de Janeiro: Serviço Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 1957a.
BRASIL. Sinopse Estatística do Ensino Médio – 1956. Rio de Janeiro: Serviço de Estatística da Educação e Cultura/Ministério da Educação e Cultura, 1957b.
BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Relatório das Atividades da Diretoria do Ensino Secundário do ano de 1958. Rio de Janeiro, 4 de dezembro de 1958a.
BRASIL. Sinopse Estatística do Ensino Médio – 1957. Rio de Janeiro: Ministério da Educação e Cultura/Serviço de Estatística da Educação e Cultura, 1958b.
BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Anuário Estatístico do Brasil – 1957. Rio de Janeiro: Serviço Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 1958c.
BRASIL. Sinopse Estatística do Ensino Médio – 1958. Rio de Janeiro: Ministério da Educação e Cultura/Serviço de Estatística da Educação e Cultura, 1959.
BRASIL. Sinopse Estatística do Ensino Médio – 1959. Rio de Janeiro: Ministério da Educação e Cultura/Serviço de Estatística da Educação e Cultura, 1960.
BRASIL. Lei n° 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União. Poder Executivo, Rio de Janeiro, DF, 27 de dezembro de 1961a. (Repositório da legislação do ensino secundário no Brasil – 1837-1971).
BRASIL. Sinopse Estatística do Ensino Médio – 1960. Rio de Janeiro: Ministério da Educação e Cultura/Serviço de Estatística da Educação e Cultura, 1961b.
BRASIL. Sinopse Estatística do Ensino Médio – 1961. Rio de Janeiro: Ministério da Educação e Cultura/Serviço de Estatística da Educação e Cultura, 1962.
BRASIL. A educação nas mensagens presidências (1890-1986). v. 2. Brasília, DF: MEC/INEP, 1987.
CAPANEMA, Gustavo. Algumas notas sobre os problemas da educação e da saúde no governo Getúlio Vargas. Rio de Janeiro, [1946].
KUHLMANN JÚNIOR, Moisés; LEONARDI, Paula. História da educação no quadro das relações sociais. Revista de História da Educação, Porto Alegre, v. 21, n. 51, p. 207-227, jan./abr. 2017.
LOURENÇO FILHO, Manuel Bergström. Estatísticas e educação. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Rio de Janeiro, v. 11, n. 31, p. 467-488, nov./dez. 1947.
NOSELLA, Paolo. Ensino médio unitário ou multiforme? Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 20, n. 60, p. 121-142, jan./mar. 2015.
NUNES, Clarice, O “velho” e “bom” ensino secundário: momentos decisivos. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, n. 14, p. 35-60, maio/ago. 2000.
RIO GRANDE DO NORTE. Mensagem apresentada pelo presidente Juvenal Lamartine de Faria em 1º de outubro de 1930. Natal: Imprensa Oficial, 1930.
RIO GRANDE DO NORTE. Decreto n° 1.166, de 10 de março de 1943. Muda a denominação do Atheneu Norte-Rio-Grandense para Colégio Estadual do Rio Grande do Norte. Diário Oficial [do] Estado do Rio Grande do Norte, Poder Executivo, Natal, RN, 12 mar. 1943, p. 4. (Publicado no Jornal “A República”).
RIO GRANDE DO NORTE. Mensagem dirigida à Assembleia Legislativa Estadual pelo Governador José Varela, em 1º de agosto de 1948. Diário Oficial [do] Estado do Rio Grande do Norte, Poder Executivo, Natal, 04 ago. 1948, p. 6.
TEIXEIRA, Anísio. A escola secundária em transformação. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Rio de Janeiro, v. 21, n. 53, p. 3-20, jan./mar. 1954.
UMA VISITA ao Colégio Estadual do Rio Grande do Norte – conversando com o seu diretor, Celestino Pimentel. A República, Natal, p. 4, 25 abr. 1946.
Publié-e
Comment citer
Numéro
Rubrique
Licence
O encaminhamento dos textos para a revista implica a autorização para a publicação.
A aceitação para a publicação implica na cessão de direitos de primeira publicação para a revista.
Os direitos autorais permanecem com os autores.
Após a primeira publicação, os autores têm autorização para a divulgação do trabalho por outros meios (ex.: repositório institucional ou capítulo de livro), desde que citada a fonte completa.
Os autores dos textos assumem que são autores de todo o conteúdo fornecido na submissão e que possuem autorização para uso de conteúdo protegido por direitos autorais reproduzido em sua submissão.
Atualizado em 15/07/2017
