Recontextualização da política curricular para a educação das relações étnico-raciais

Authors

  • Etelvina Queiroz Santos Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia
  • Núbia Regina Moreira Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB).

DOI:

https://doi.org/10.21879/faeeba2358-0194.2019.v28.n54.p28-42

Keywords:

Policy cycle, Ethnic-racial relations, Pedagogical practice, Recontextualization

Abstract

Este artigo apresenta os resultados de uma pesquisa que buscou compreender
como se recontextualizam as políticas curriculares para a educação das relações
étnico-raciais para o Ensino Médio, Técnico e Tecnológico do IF Baiano campus
Guanambi. Tem como principal referencial as contribuições de Basil Bernstein
com a teoria da recontextualização, os estudos de Ball e Bowe sobre ciclo de
políticas e, também, os estudos no campo do currículo e das relações étnicoraciais.
A investigação questionou como a educação para as relações étnicoraciais
é recontextualizada na prática das professoras de Arte, Língua Portuguesa
e História da referida instituição de ensino. Os dados foram construídos por meio
da análise de documentos oficiais e entrevistas semiestruturadas. Ao longo da
pesquisa, percebeu-se como se efetiva, no cotidiano escolar, por meio da prática
pedagógica, o processo de recontextualização das propostas curriculares para
educação das relações étnico-raciais.

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Author Biographies

Etelvina Queiroz Santos, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia

Mestre em Educação pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). Professora da Educação Básica da Rede
Estadual de Ensino no Município de Candiba (BA).

Núbia Regina Moreira, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB).

Doutora em Sociologia pela Universidade de Brasília (UnB). Docente do Mestrado em Educação da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). Membro da Associação Brasileira de Currículo (ABdC), da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd) e da Associação Brasileira de Pesquisadores Negros (ABPN).

References

BALL, Stephen. Educational reform: a critical and post-structural approach. Buckingham: Open University Press, 1994a.

______. Some reflections on policy theory: a brief response to Hatcher and Troyna. Journal of Education Policy, v. 9, n. 2, p. 171-182, 1994b.

______. Educational reform: a critical and post-structural approach. Buckingham: Open University Press, 1997.

______. Cidadania global, consumo e política educacional. In: SILVA, L. H. (Org.). A escola cidadã no contexto da globalização. Petrópolis, RJ: Vozes, 1998. p. 121-137.

______. Diretrizes políticas globais e relações políticas locais em educação. Currículo sem Fronteiras, v. 1, n. 2, p. 99-116, jul./dez. 2001. Disponível em: <http://www.curriculosemfronteiras.org/vol1iss2articles/ball.pdf>. Acesso em: 20 out. 2016.

BALL, Stephen; BOWE, Richard. The policy processes and the processes of policy. In: BOWE, R.; BALL, S.; GOLD, A (Org.). Reforming education & changing school: case studies in policy sociology. Londres: Routlegde, 1992. p. 6-23.

BALL, Stephen; MAGUIRE, Meg; BRAUN, Annette. Como as escolas fazem as políticas: atuação em escolas secundárias. Tradução de Janete Bridon. Ponta Grossa, PR: UEPG, 2016.

BERNSTEIN, Basil. A estruturação do discurso pedagógico: classe, códigos e controle. Traduçao Tomaz Tadeu da Silva e Luis Fernando Gonçalves Pereira. Petrópolis, RJ: Vozes, 1996. v. IV.

BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Racial e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Brasília, DF: MEC/ Secretaria Especial de Políticas de Promoção de Igualdade Racial, 2004a.

______. Parecer CNE/CP nº 3, de 10 de março de 2004. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Brasília, DF, 2004b.

______. Lei nº 10.639, de 09 de janeiro de 2003. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 10 jan. 2003.

______. Presidência da República. Casa Civil. Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Brasília, DF, 2008. Disponível em:

<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11645.htm>. Acesso em: 20 out. 2016.

CRAVEIRO, Clarissa Bastos. Políticas Curriculares para formação de professores: processos de identificação docente (1995-2010). 2014. 174 f. Tese (Doutorado em Educação) – Centro de Educação e Humanidades, Faculdade de Educação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Rio de Janeiro, 2014.

GOMES, Nilma Lino. Educação cidadã, etnia e raça: o trato pedagógico da diversidade. In: CAVALLEIRO, Eliane. Racismo e anti-racismo na educação repensando nossa escola. São Paulo: Summus, 2001. p.83-95.

______. Educação, relações étnico-raciais e a Lei 10.639/03. 2011. Disponível em: <http://antigo.acordacultura.org.br/artigo-25-08-2011>. Acesso em: 20 set. 2017.

GONÇALVES, Luiz Alberto Oliveira. O silêncio: um ritual pedagógico a favor da discriminação racial: um estudo acerca da discriminação racial como fator de seletividade na escola pública de primeiro grau: 1º a 4º série. 1985. 250 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Belo Horizonte, 1985.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO. Plano de Desenvolvimento Institucional 2015-2019: identidade e gestão para a construção da excelência! Salvador, 2014.

______. Projeto Político Pedagógico: a construção coletiva da identidade do campus Guanambi. 2016. Disponível em: <http://www.ifbaiano.edu.br/unidades/guanambi/files/2016/05/PPP-Campus-Guanambi.pdf>. Acesso em: 20 dez. 2016.

LOPES, Alice Casimiro. Discursos nas políticas de currículo. Currículo sem Fronteiras, Porto Alegre, v. 6, n. 2, p. 33-52, jul./dez. 2006. Disponível em: <http://www.curriculosemfronteiras.org/vol6iss2articles/lopes.pdf>. Acesso em: 20 set. 2017.

MAINARDES, Jefferson. Abordagem do ciclo de políticas: uma contribuição para a análise de políticas educacionais. Educação & Sociedade, v. 27, n. 94, p. 47-69, jan./abr. 2006. Disponível em: <http://www.scielo.br>. Acesso em: 03 dez. 2016.

______. Reinterpretando os ciclos de aprendizagem. São Paulo: Cortez, 2007.

MAINARDES, J.; MARCONDES, M. I. Entrevista com Stephen J. Ball: um diálogo sobre justiça social, pesquisa e política educacional. Educação & Sociedade, Campinas, SP, v. 30, n. 106, p. 303-318, jan./abr. 2009.

OLIVEIRA, Ozerina Victor de; DESTRO, Denise de Oliveira. Política curricular como política cultural: uma abordagem metodológica de pesquisa. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, n. 28, p. 140-150, 2005.

SACRISTÁN, José Gimeno. O currículo: uma reflexão sobre a prática. 3. ed. Porto Alegre: Artmed, 2000.

SANTOS, Etelvina de Queiroz. Práticas das políticas curriculares sobre as relações étnico-raciais no Instituto Federal Baiano – Campus Guanambi. 2018. 119 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), Vitória da Conquista, BA, 2018.

SOUZA, Janyne Barbosa de. Entre o discurso oficial e o discurso pedagógico: desafios e caminhos construídos no contexto da rede municipal de ensino de Jequié – Bahia no processo de implantação da Lei 10.639/03. 2015. 146 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (PPGEd/UESB), Vitória da Conquista, BA, 2015.

Published

2019-04-30

How to Cite

SANTOS, E. Q.; MOREIRA, N. R. Recontextualização da política curricular para a educação das relações étnico-raciais. Revista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, [S. l.], v. 28, n. 54, p. 28–42, 2019. DOI: 10.21879/faeeba2358-0194.2019.v28.n54.p28-42. Disponível em: https://revistas.uneb.br/index.php/faeeba/article/view/6179. Acesso em: 21 nov. 2024.