PROJETO ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA-PB: contextos e prática

Autores

  • Ruttany Souza Alves Ferreira Escolas Estaduais Cidadãs Integrais da Paraíba
  • Cibele Maria Lima Rodrigues Universidade Federal Rural de Pernambuco
  • Gilvaneide Ferreira de Oliveira Universidade Federal Rural de Pernambuco

DOI:

https://doi.org/10.21879/faeeba2358-0194.2018.v27.n53.p170-185

Palavras-chave:

Política educacional, Ampliação da jornada escolar, Qualidade da educação

Resumo

O presente artigo objetiva analisar o contexto de implantação do Projeto “Escola de Tempo Integral” em uma escola de ensino fundamental na cidade de João Pessoa-PB, assim como compreender como esta política é efetivada na prática em uma escola de ensino fundamental (anos iniciais) da rede municipal. Para coleta de dados foram realizadas entrevistas semiestruturadas e observações. Como principais resultados encontrou-se que o modelo adotado em João Pessoa está centrado na ampliação do tempo, na perspectiva do aluno em tempo integral. O Projeto em tela possui visíveis influências do Programa Mais Educação. Na prática, a extensão da carga horária está atrelada à proteção social. Também se organiza a partir do discurso das avaliações padronizadas ao reforçar o estudo dos conteúdos curriculares de português e matemática, visando elevar as médias nas referidas disciplinas. Além disso, a Secretaria possui um sistema próprio de avaliação que segue a mesma lógica – o chamado Programa Escola Nota 10. Os sujeitos que desempenham funções docentes, em especial as professoras e tutoras, são cobrados para que as crianças atinjam o desempenho necessário a fim de ganhar a premiação do Programa Escola Nota 10. Desse modo, o trabalho da instituição gira em torno das normas de tal Programa.

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Biografia do Autor

Ruttany Souza Alves Ferreira, Escolas Estaduais Cidadãs Integrais da Paraíba

Mestra em Educação, Culturas e Identidades pela Fundação Joaquim Nabuco e Universidade Federal Rural de Pernambuco
(Fundaj/UFRPE). Coordenadora Pedagógica da Escola Carrossel Prisma. Técnica Pedagógica do Núcleo das Escolas Estaduais
Cidadãs Integrais da Paraíba

Cibele Maria Lima Rodrigues, Universidade Federal Rural de Pernambuco

Pesquisadora da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj). Professora do Programa de Pós-Graduação em Educação, Culturas
e Identidades Fundação Joaquim Nabuco e Universidade Federal Rural de Pernambuco (Fundaj/UFRPE) e do Mestrado
Profissional de Sociologia em Rede Nacional (ProfSocio/MEC).

Gilvaneide Ferreira de Oliveira, Universidade Federal Rural de Pernambuco

Doutora em Ciências da Educação pela Universidade da Madeira, Portugal (UMa/PT). Pesquisadora e Professora do Programa de Pós-Graduação em Educação, Culturas e Identidades Fundação Joaquim Nabuco e Universidade Federal Rural de Pernambuco (Fundaj/UFRPE) e do Departamento de Educação da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE)/Coordenadora do GEEAD/NEFOPP

Referências

ANDRÉ, Marli. O que é um estudo de caso qualitativo em educacão? Revista da FAEEBA – Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 22, n. 40, p. 95-103, jul./dez. 2013.

ARROYO, Miguel Gonzales. O direito ao tempo da escola. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 65, p. 3-10, maio 1988.

______. O direito a tempos – espaços de um justo e digno viver. In: MOLL, J. Caminhos da educação integral: direito a outros tempos e espaços educativos. Porto Alegre: Penso, 2012. p. 33-45.

BALL, S. J. Diretrizes políticas globais e relações políticas locais em educação. Currículo sem Fronteiras, v. 1, n. 2, p. 99-116, jul./dez. 2001.

______. Reformar escolas/reformar professores e os terrores da performatividade. Revista Portuguesa de Educação, Coimbra, Portugal, v. 15, n. 2, p. 3-23, 2002.

______. Profissionalismo, gerencialismo e performatividade. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 35, n. 126, p. 539-564, dez. 2005.

______. Sociologia das políticas educacionais e pesquisa críticosocial: uma revisão pessoal das políticas educacionais e da pesquisa em política educacional. Currículo sem Fronteiras, v. 6, n. 2, p. 10-32, jul./dez. 2006.

BONAMINO, A; FRANCO, C. Avaliação e política educacional: o processo de institucionalização do SAEB. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 108, p. 101-132, nov. 1999. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0100-15741999000300005&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em: 07 jan. 2010.

BRASIL. Portaria Normativa Interministerial nº 17, 24 de abril de 2007. Institui o Programa Mais Educação, que visa fomentar a educação integral de crianças, adolescentes e jovens, por meio do apoio a atividades sócio-educativas no contraturno escolar. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 26 abr. 2007. Seção 1, p. 5.

______. Presidência da República. Casa Civil. Decreto nº 7.083, de 27 de janeiro de 2010. Dispõe sobre o Programa Mais Educação. Brasília, DF, 2010. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7083.htm>. Acesso em: 09 mar. 2017.

______. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Manual Operacional de Educação Integral. Brasília, DF, 2012. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=11452-manual-operacional-de-educacao-integral-2012-pdf&category_slug=agosto-2012-pdf&Itemid=30192>. Acesso em: 13 ago. 2018.

______. Presidência da República. Casa Civil. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Brasília, DF, 2014. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13005.htm>. Acesso em: 20 set. 2016.

______. Ministério da Educação. Saiba mais – Programa Mais Educação. Brasília, DF, 2016. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/Programa-mais-educacao/apresentacao?id=16689>. Acesso em: 05 ago. 2016.

______. Censo Escolar da Educação Básica 2016: notas estatísticas. Brasília, DF: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), 2017.

CASASSUS, Juan. A reforma educacional na América Latina no contexto de globalização. Cadernos de Pesquisa, n. 114, p. 7-28, nov. 2001.

CAVALIERE, A. M. Escolas de tempo integral versus alunos. Em Aberto, Brasília, DF, v. 22, n. 80, p. 51-63, abr. 2009.

ESTEVE, J. M. Mudanças sociais e função docente. In: NÓVOA, A. Profissão professor. Porto: Porto Editora, 2014. p. 93-124.

FANFANI, Emilio Tenti (Coord.). Estado del arte: escolaridad primaria y jornada escolar en el contexto internacional. Estudio de casos en Europa y América Latina. Buenos Aires: Secretaría de Educación Pública de México/UNESCO/IIPE, 2010.

FELDFEBER, Myriam. La jornada completa en la ciudad de Buenos Aires: un análisis de sus fundamentos históricos, debates actuales y nudos críticos a casi medio siglo de su implementación. Buenos Aires: Gobierno de la Ciudad Autónoma de Buenos Aires/Secretaría de Educación/Dirección de Investigación, 2003.

GOROSTIAGA, J. M.; VIEIRA, L. M. Tendências nacionais e subnacionais no governo escolar: Argentina e Brasil, 1990 a 2010. In: OLIVEIRA, D. A.; PINI, M. E.; FELDFEBER, M. Políticas educacionais e trabalho docente: perspectiva comparada. Belo Horizonte: Fino Traço, 2011. p. 63-90.

JESUS, A. C.; BORGES, W. S. A ampliação do tempo escolar nas escolas públicas. Itinerarius Reflectionis - Revista Eletrônica da Pós-Graduação em Educação da UFG, v. 12, n. 1, 2016.

JOÃO PESSOA. Câmara Municipal de João pessoa. Lei nº 11.607, de 23 de dezembro de 2008. Institui o Programa Escola Nota 10 no âmbito do município de João Pessoa e dá outras providências. João Pessoa, 2008. Disponível em: <http://177.200.32.195:9673/sapl/sapl_documentos/norma_juridica/14180_texto_integral>. Acesso em: 20 set. 2016.

______. Prefeitura Municipal de João Pessoa. Lei nº 13.035, de 19 de junho de 2015. Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação 2015-2025, e dá outras providências. João Pessoa, 2015a. Disponível em: <https://leismunicipais.com.br/plano-municipal-de-educacao-joao-pessoa-pb>. Acesso em: 20 set. 2016.

______. Conselho Municipal de Educação. Resolução CME nº 008, de 07 de abril de 2015. Dispõe sobre as Diretrizes para a organização e o funcionamento das Escolas Tempo Integral (ETI) da Rede Municipal de Ensino de João Pessoa. João Pessoa, 2015b.

LESSARD, C.; TARDIF, M. As transformações atuais do ensino três cenários possíveis na evolução da profissão de professor? In: ______ (Org.). O ofício de professor: histórias, perspectivas e desafios internacionais. Petórpolis, RJ: Vozes, 2008. p. 255-278.

LLORENS, Fernando R. Sobre la extensión de la jornada escolar en Uruguay: ocho supuestos de la política educativa en debate. Revista Latinoamericana de Estudios Educativos, Distrito Federal, México, v. XLIV, n. 2, p. 13-38, abr./jun. 2014.

MACHADO, A. S. Ampliação de tempo escolar e aprendizagens significativas: os diversos tempos de educação integral. In: MOLL, J. Caminhos da educação integral no Brasil: direitos a outros tempos e espaços educativos. Porto Alegre: Penso, 2012. p. 267-276.

MAINARDES, J. Abordagem do ciclo de poíticas: uma contribuição para a análise de políticas educacionais . Educação & Sociedade, v. 27, n. 94, p. 47-69, jan./abr. 2006.

MARTINIC, Sergio. El tiempo y el aprendizaje escolar la experiencia de la extensión de la jornada escolar en Chile. Revista Brasileira de Educação, v. 20, n. 61, p. 479-499, abr./jun. 2015.

MOLL, J. A agenda da educação integral: Compromissos para sua consolidação como política pública. In: ______. Camihos da educação integral o Brasil: direito a outros tempos e espaços educativos. Porto Alegre: Penso, 2012.

______. Educação integral e reivenção da escola: elementos para o debate a partir do programa Mais Educação. In: OLIVEIRA, D. A.; DUARTE, M. R. Convergências e tensões no campo da formação e do trabalho docente: avalição educacional. Belo Horizonte: Autêntica, 2010. p. 853-869.

MONTEIRO, A. M. Ciep – escola de formação. Em Aberto, Brasília, DF, v. 22, n. 80, p. 35-49, abr. 2009.

OLIVEIRA, Dalila Andrade. As políticas educacionais no governo Lula: rupturas e permanências. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação – RBPAE, v. 25, n. 2, p. 197-209, maio/ago 2009.

______. A reestruturação do trabalho docente/; precarização e flexibilização. Educação & Sociedade, Campinas, SP, v. 25, n. 89, p. 1127-1144, set./dez. 2004.

PREAL. El tiempo y el aprendizaje en América Latina. Formas & Reformas de La Educacion: Séries Políticas, ano 4, n. 11, mar. 2002.

PROBST, M.; KRAEMER, C. Sentado e quieto: o lugar do corpo na escola. Atos de Pesquisa em Educação, Blumenau, SC, v. 7, n. 2, p. 507-519, maio/ago 2012.

RODRIGUES, C. M. L.; CASTRO, A. E. G.; CUNHA JÚNIOR, J. L. O Programa Mais Educação: pretextos, contextos e práticas discursivas no Nordeste. Educação em Revista, Marília, SP, v. 18, Edição Especial, p. 73-94, 2017.

RODRIGUES, C. M. Et al. O Programa Mais Educação: entre concepções, textos e práticas. In: CASTRO, A. L. Et al. Educação em tempo integral: ampliação de tempos, espaços e horizontes. Recife: Editora da UFPE, 2018. p. 11 - 40

SANTOS, S. M.; DUBOC, M. J. Profissionalidade: saberes e autonomia docente. Olhar de Professor, Ponta Grossa, PR, v. 7, n. 2, p. 105-124, 2004.

STRAZZACAPPA, M. A educação e a fábrica de corpos:a dança na escola. Cadernos Cedes, v. 21, n. 53, p. 69-83, abr. 2001.

TELLO, C. Perspectivas discursivas sobre profissionalização docente na América Latina. In: OLIVEIRA, D.; PINI, D. M.; FELDFEBER, M. (Org.). Políticas educacionais e trabalho docente: perspectiva comparada. Belo Horizonte: Fino Traço, 2011. p. 147-170.

TITTON, M. B.; PACHECO, S. M. Educação integral: a construção de novas relações no cotidiano. In: MOLL, J. Caminhos da educação integral no Brasil: direito a outros tempos e espaços educativos. Porto Alegre: Penso, 2012. p. 118-128.

VELEDA, Cecília. Nuevos tiempos para la educación primaria: lecciones sobre la extensión de la jornada escolar. Buenos Aires: Fundación CIPPEC/Unicef Argentina, 2013.

Publicado

2018-12-29

Como Citar

FERREIRA, R. S. A.; RODRIGUES, C. M. L.; OLIVEIRA, G. F. de. PROJETO ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA-PB: contextos e prática. Revista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, [S. l.], v. 27, n. 53, p. 170–185, 2018. DOI: 10.21879/faeeba2358-0194.2018.v27.n53.p170-185. Disponível em: https://revistas.uneb.br/index.php/faeeba/article/view/5668. Acesso em: 28 mar. 2024.