PROJETO ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA-PB: contextos e prática
DOI:
https://doi.org/10.21879/faeeba2358-0194.2018.v27.n53.p170-185Keywords:
Educational policy, Extension of the school day, Quality of educationAbstract
O presente artigo objetiva analisar o contexto de implantação do Projeto “Escola de Tempo Integral” em uma escola de ensino fundamental na cidade de João Pessoa-PB, assim como compreender como esta política é efetivada na prática em uma escola de ensino fundamental (anos iniciais) da rede municipal. Para coleta de dados foram realizadas entrevistas semiestruturadas e observações. Como principais resultados encontrou-se que o modelo adotado em João Pessoa está centrado na ampliação do tempo, na perspectiva do aluno em tempo integral. O Projeto em tela possui visíveis influências do Programa Mais Educação. Na prática, a extensão da carga horária está atrelada à proteção social. Também se organiza a partir do discurso das avaliações padronizadas ao reforçar o estudo dos conteúdos curriculares de português e matemática, visando elevar as médias nas referidas disciplinas. Além disso, a Secretaria possui um sistema próprio de avaliação que segue a mesma lógica – o chamado Programa Escola Nota 10. Os sujeitos que desempenham funções docentes, em especial as professoras e tutoras, são cobrados para que as crianças atinjam o desempenho necessário a fim de ganhar a premiação do Programa Escola Nota 10. Desse modo, o trabalho da instituição gira em torno das normas de tal Programa.
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References
ANDRÉ, Marli. O que é um estudo de caso qualitativo em educacão? Revista da FAEEBA – Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 22, n. 40, p. 95-103, jul./dez. 2013.
ARROYO, Miguel Gonzales. O direito ao tempo da escola. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 65, p. 3-10, maio 1988.
______. O direito a tempos – espaços de um justo e digno viver. In: MOLL, J. Caminhos da educação integral: direito a outros tempos e espaços educativos. Porto Alegre: Penso, 2012. p. 33-45.
BALL, S. J. Diretrizes políticas globais e relações políticas locais em educação. Currículo sem Fronteiras, v. 1, n. 2, p. 99-116, jul./dez. 2001.
______. Reformar escolas/reformar professores e os terrores da performatividade. Revista Portuguesa de Educação, Coimbra, Portugal, v. 15, n. 2, p. 3-23, 2002.
______. Profissionalismo, gerencialismo e performatividade. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 35, n. 126, p. 539-564, dez. 2005.
______. Sociologia das políticas educacionais e pesquisa críticosocial: uma revisão pessoal das políticas educacionais e da pesquisa em política educacional. Currículo sem Fronteiras, v. 6, n. 2, p. 10-32, jul./dez. 2006.
BONAMINO, A; FRANCO, C. Avaliação e política educacional: o processo de institucionalização do SAEB. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 108, p. 101-132, nov. 1999. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0100-15741999000300005&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em: 07 jan. 2010.
BRASIL. Portaria Normativa Interministerial nº 17, 24 de abril de 2007. Institui o Programa Mais Educação, que visa fomentar a educação integral de crianças, adolescentes e jovens, por meio do apoio a atividades sócio-educativas no contraturno escolar. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 26 abr. 2007. Seção 1, p. 5.
______. Presidência da República. Casa Civil. Decreto nº 7.083, de 27 de janeiro de 2010. Dispõe sobre o Programa Mais Educação. Brasília, DF, 2010. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7083.htm>. Acesso em: 09 mar. 2017.
______. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Manual Operacional de Educação Integral. Brasília, DF, 2012. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=11452-manual-operacional-de-educacao-integral-2012-pdf&category_slug=agosto-2012-pdf&Itemid=30192>. Acesso em: 13 ago. 2018.
______. Presidência da República. Casa Civil. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Brasília, DF, 2014. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13005.htm>. Acesso em: 20 set. 2016.
______. Ministério da Educação. Saiba mais – Programa Mais Educação. Brasília, DF, 2016. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/Programa-mais-educacao/apresentacao?id=16689>. Acesso em: 05 ago. 2016.
______. Censo Escolar da Educação Básica 2016: notas estatísticas. Brasília, DF: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), 2017.
CASASSUS, Juan. A reforma educacional na América Latina no contexto de globalização. Cadernos de Pesquisa, n. 114, p. 7-28, nov. 2001.
CAVALIERE, A. M. Escolas de tempo integral versus alunos. Em Aberto, Brasília, DF, v. 22, n. 80, p. 51-63, abr. 2009.
ESTEVE, J. M. Mudanças sociais e função docente. In: NÓVOA, A. Profissão professor. Porto: Porto Editora, 2014. p. 93-124.
FANFANI, Emilio Tenti (Coord.). Estado del arte: escolaridad primaria y jornada escolar en el contexto internacional. Estudio de casos en Europa y América Latina. Buenos Aires: Secretaría de Educación Pública de México/UNESCO/IIPE, 2010.
FELDFEBER, Myriam. La jornada completa en la ciudad de Buenos Aires: un análisis de sus fundamentos históricos, debates actuales y nudos críticos a casi medio siglo de su implementación. Buenos Aires: Gobierno de la Ciudad Autónoma de Buenos Aires/Secretaría de Educación/Dirección de Investigación, 2003.
GOROSTIAGA, J. M.; VIEIRA, L. M. Tendências nacionais e subnacionais no governo escolar: Argentina e Brasil, 1990 a 2010. In: OLIVEIRA, D. A.; PINI, M. E.; FELDFEBER, M. Políticas educacionais e trabalho docente: perspectiva comparada. Belo Horizonte: Fino Traço, 2011. p. 63-90.
JESUS, A. C.; BORGES, W. S. A ampliação do tempo escolar nas escolas públicas. Itinerarius Reflectionis - Revista Eletrônica da Pós-Graduação em Educação da UFG, v. 12, n. 1, 2016.
JOÃO PESSOA. Câmara Municipal de João pessoa. Lei nº 11.607, de 23 de dezembro de 2008. Institui o Programa Escola Nota 10 no âmbito do município de João Pessoa e dá outras providências. João Pessoa, 2008. Disponível em: <http://177.200.32.195:9673/sapl/sapl_documentos/norma_juridica/14180_texto_integral>. Acesso em: 20 set. 2016.
______. Prefeitura Municipal de João Pessoa. Lei nº 13.035, de 19 de junho de 2015. Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação 2015-2025, e dá outras providências. João Pessoa, 2015a. Disponível em: <https://leismunicipais.com.br/plano-municipal-de-educacao-joao-pessoa-pb>. Acesso em: 20 set. 2016.
______. Conselho Municipal de Educação. Resolução CME nº 008, de 07 de abril de 2015. Dispõe sobre as Diretrizes para a organização e o funcionamento das Escolas Tempo Integral (ETI) da Rede Municipal de Ensino de João Pessoa. João Pessoa, 2015b.
LESSARD, C.; TARDIF, M. As transformações atuais do ensino três cenários possíveis na evolução da profissão de professor? In: ______ (Org.). O ofício de professor: histórias, perspectivas e desafios internacionais. Petórpolis, RJ: Vozes, 2008. p. 255-278.
LLORENS, Fernando R. Sobre la extensión de la jornada escolar en Uruguay: ocho supuestos de la política educativa en debate. Revista Latinoamericana de Estudios Educativos, Distrito Federal, México, v. XLIV, n. 2, p. 13-38, abr./jun. 2014.
MACHADO, A. S. Ampliação de tempo escolar e aprendizagens significativas: os diversos tempos de educação integral. In: MOLL, J. Caminhos da educação integral no Brasil: direitos a outros tempos e espaços educativos. Porto Alegre: Penso, 2012. p. 267-276.
MAINARDES, J. Abordagem do ciclo de poíticas: uma contribuição para a análise de políticas educacionais . Educação & Sociedade, v. 27, n. 94, p. 47-69, jan./abr. 2006.
MARTINIC, Sergio. El tiempo y el aprendizaje escolar la experiencia de la extensión de la jornada escolar en Chile. Revista Brasileira de Educação, v. 20, n. 61, p. 479-499, abr./jun. 2015.
MOLL, J. A agenda da educação integral: Compromissos para sua consolidação como política pública. In: ______. Camihos da educação integral o Brasil: direito a outros tempos e espaços educativos. Porto Alegre: Penso, 2012.
______. Educação integral e reivenção da escola: elementos para o debate a partir do programa Mais Educação. In: OLIVEIRA, D. A.; DUARTE, M. R. Convergências e tensões no campo da formação e do trabalho docente: avalição educacional. Belo Horizonte: Autêntica, 2010. p. 853-869.
MONTEIRO, A. M. Ciep – escola de formação. Em Aberto, Brasília, DF, v. 22, n. 80, p. 35-49, abr. 2009.
OLIVEIRA, Dalila Andrade. As políticas educacionais no governo Lula: rupturas e permanências. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação – RBPAE, v. 25, n. 2, p. 197-209, maio/ago 2009.
______. A reestruturação do trabalho docente/; precarização e flexibilização. Educação & Sociedade, Campinas, SP, v. 25, n. 89, p. 1127-1144, set./dez. 2004.
PREAL. El tiempo y el aprendizaje en América Latina. Formas & Reformas de La Educacion: Séries Políticas, ano 4, n. 11, mar. 2002.
PROBST, M.; KRAEMER, C. Sentado e quieto: o lugar do corpo na escola. Atos de Pesquisa em Educação, Blumenau, SC, v. 7, n. 2, p. 507-519, maio/ago 2012.
RODRIGUES, C. M. L.; CASTRO, A. E. G.; CUNHA JÚNIOR, J. L. O Programa Mais Educação: pretextos, contextos e práticas discursivas no Nordeste. Educação em Revista, Marília, SP, v. 18, Edição Especial, p. 73-94, 2017.
RODRIGUES, C. M. Et al. O Programa Mais Educação: entre concepções, textos e práticas. In: CASTRO, A. L. Et al. Educação em tempo integral: ampliação de tempos, espaços e horizontes. Recife: Editora da UFPE, 2018. p. 11 - 40
SANTOS, S. M.; DUBOC, M. J. Profissionalidade: saberes e autonomia docente. Olhar de Professor, Ponta Grossa, PR, v. 7, n. 2, p. 105-124, 2004.
STRAZZACAPPA, M. A educação e a fábrica de corpos:a dança na escola. Cadernos Cedes, v. 21, n. 53, p. 69-83, abr. 2001.
TELLO, C. Perspectivas discursivas sobre profissionalização docente na América Latina. In: OLIVEIRA, D.; PINI, D. M.; FELDFEBER, M. (Org.). Políticas educacionais e trabalho docente: perspectiva comparada. Belo Horizonte: Fino Traço, 2011. p. 147-170.
TITTON, M. B.; PACHECO, S. M. Educação integral: a construção de novas relações no cotidiano. In: MOLL, J. Caminhos da educação integral no Brasil: direito a outros tempos e espaços educativos. Porto Alegre: Penso, 2012. p. 118-128.
VELEDA, Cecília. Nuevos tiempos para la educación primaria: lecciones sobre la extensión de la jornada escolar. Buenos Aires: Fundación CIPPEC/Unicef Argentina, 2013.
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Atualizado em 15/07/2017
