Políticas de inclusão e as recomendações dos organismos internacionais para o ensino médio e superior no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.21879/faeeba2358-0194.2017.v26.n50.p241-252Keywords:
Políticas educativas, Ensino médio e ensino superior, Organismos internacionaisAbstract
O presente trabalho aborda as políticas educativas de inclusão no âmbito do ensino médio e superior, no período de 2003 a 2014. O problema de investigação consiste em saber qual a resposta brasileira às recomendações internacionais em relação à inclusão de parcelas da população jovem no ensino médio e superior. O objetivo é analisar a influência das recomen-dações dos organismos internacionais sobre as políticas educacionais para os ensinos médio e superior brasileiros, na perspectiva de inclusão dos jovens em processos de escolarização e profissionalização. Para isto, realizamos um recorte histórico das políticas educacionais para os ensinos médio e superior nos governos de Luís Inácio Lula da Silva (2003-2010) e Dilma Rousseff (2011-2014); analisamos os principais documentos com recomendações dos organismos internacionais para o ensino médio e o ensino superior; e investigamos a influência das recomendações dos organismos internacionais sobre essas políticas educacionais,bem como a resposta a essas recomendações. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica e documental. Adotamos como referencial teórico a Teoria Crítica da Escola de Frankfurt
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References
ADORNO, Theodor W. Capitalismo tardio ou sociedade industrial? In: COHN, Gabriel (Org.). Theodor W. Adorno. São Paulo: Ática. 1986. p. 63-75.
BANCO MUNDIAL. Higher education: the lessons of experience. 1994. Disponível em: <http://documents.worldbank.org/curated/en/303461468328502540/pdf/multi-page.pdf>. Acesso em: 02 maio 2017.
______. La enseñanza superior: las lecciones derivadas de la experiencia (El desarrollo en la práctica). Washington, D.C: BIRD/Banco Mundial, 1995.
______. Higher education in developing countries: peril and promise. 2000. Disponível em: <http://documents.worldbank.org/curated/pt/345111467989458740/pdf/multi-page.pdf>. Acesso em: 03 maio 2017.
______. Constructing knowledge societies: new challenges for tertiary education. 2002. Disponível em: <http://documents.worldbank.org/curated/en/732991468143369052/pdf/249730PUB0REPL00Knowledge0Societies.pdf>. Acesso em: 03 maio 2017.
______. Lifelong learning in the global knowledge economy: challenges for developing countries. 2003. Disponível em: <http://siteresources.worldbank.org/INTLL/Resources/Lifelong-Learning-in-the-Global-Knowledge-Economy/lifelonglearning_GKE.pdf>. Acesso em: 03 maio 2017.
BARRETO, Raquel Goulart; LEHER, Roberto. Do discurso e das condicionalidades do Banco Mundial, a educação superior “emerge” terciária. In: Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 13, n. 39, set./dez. 2008. Disponível em: <http://dx.doi.org/10.1590/S1413-24782008000300002>. Acesso em: 20 jun. 2017.
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Decreto nº 5.800, de 08 de junho de 2006. Dispõe sobre o Sistema Universidade Aberta do Brasil – UAB. Brasília, DF, 2006. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/decreto/d5800.htm>. Acesso em: 02 abr. 2017.
______. Ministério da Educação. Plano de Desenvolvimento da Educação – razões, princípios e programas. Brasília, DF, 2007a. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/arquivos/livro/livro.pdf>. Acesso em: 06 maio 2017.
______. Presidência da República. Casa Civil. Decreto nº 6.096, de 24 de abril de 2007. Institui o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI. Brasília, DF, 2007b. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6096.htm>. Acesso em: 02 jun. 2017.
______. Presidência da República. Casa Civil. Decreto nº 7.234, de 19 de julho de 2010. Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES. Brasília, DF, 2010. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Decreto/D7234.htm>. Acesso em: 02 jun. 2017.
______. Presidência da República. Casa Civil. Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011. Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec); altera as Leis no 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), no 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social e institui Plano de Custeio, no 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior, e no 11.129, de 30 de junho de 2005, que institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem); e dá outras providências. Brasília, DF, 2011a. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12513.htm>. Acesso em: 20 nov. 2016.
______. Presidência da República. Casa Civil. Decreto nº 7.642, de 13 de dezembro de 2011. Institui o Programa Ciência sem Fronteiras. Brasília, DF, 2011b. Disponível em: <https://presrepublica.jusbrasil.com.br/legislacao/1030355/decreto-7642-11>. Acesso em: 04 jun. 2017.
______. Presidência da República. Casa Civil. Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Brasília, DF, 2012a. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/Lei/L12711.htm>. Acesso em: 07 jul. 2015.
______. Ministério da Educação. Análise sobre a Expansão das Universidades Federais 2003 a 2012. Brasília, DF, 2012b. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=12386-analise-expansao-universidade-federais-2003-2012-pdf&Itemid=30192>. Acesso: 05 jul. 2017.
______. Ministério da Educação. Relatório Educação para Todos no Brasil 2000-2015 – Versão Preliminar. Brasília, DF, 2014a. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/docman/junho-2014-pdf/15774-ept-relatorio-06062014/file>. Acesso em: 28 maio 2017.
______. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Superior. A democratização e expansão da educação superior no país 2003-2014. Brasília, DF, 2014b. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=16762-balanco-social-sesu-2003-2014&category_slug=dezembro-2014-pdf&Itemid=30192>. Acesso em: 05 jul. 2017.
BRASIL. Ministério da Educação. Programa Universidade para Todos (PROUNI). Bolsas ofertadas por ano. Brasília, DF, 2015a. Disponível em: <http://prouniportal.mec.gov.br/images/pdf/Representacoes_graficas/bolsas_ofertadas_ano.pdf>. Acesso em: 07 jun. 2017.
______. Ministério da Educação. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Capes e CNPq apresentam avaliação preliminar do Ciência sem Fronteiras. 2015b. Disponível em: <http://www.capes.gov.br/sala-de-imprensa/noticias/7583-capes-e-cnpq-apresentam-avaliacao-preliminar-do-ciencia-sem-fronteiras>. Acesso em: 07 jun. 2017.
CAIRES, Vanessa Guerra; OLIVEIRA, Maria Auxiliadora Monteiro. Educação profissional brasileira: da colônia ao PNE 2014-2024. Petrópolis, RJ: Vozes, 2016.
CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS. Áreas contempladas. Disponível em: <http://www.cienciasemfronteiras.gov.br/web/csf/areas-contempladas>. Acesso em: 07 ago. 2016.
COMITÊ LULA PRESIDENTE. Programa de Governo 2002. Disponível em: <http://www2.fpa.org.br/uploads/programagoverno.pdf>. Acesso em: 05 jul. 2017.
CONFERÊNCIA MUNDIAL SOBRE EDUCAÇÃO ESPECIAL. Declaração de Salamanca – Sobre Princípios, Políticas e Práticas na Área das Necessidades Educativas Especiais. Salamanca, 1994.
CRUZ, Priscila; MONTEIRO, Luciano (Org.). Anuário Brasileiro da Educação Básica 2017. São Paulo: Todos Pela Educação/Moderna, 2017. Disponível em: <https://www.todospelaeducacao.org.br//arquivos/biblioteca/anuario_brasileiro_da_educacao_basica_2017_com_marcadores.pdf>. Acesso em: 19 ago. 2017.
EDUCACIONAL. Plano de Desenvolvimento da Educação – PDE. Disponível em: <http://www.educacional.com.br/legislacao/leg_i.asp>. Acesso em: 07 jul. 2017.
FILMUS, Daniel. A educação média diante do mercado de trabalho: cada vez mais necessária, cada vez mais insuficiente. In: BRASLAVSKY, Cecília (Org.). Educação secundária: mudança ou imutabilidade? Tradução de Francisco Baltar e Joaquim Ozório. Brasília, DF: UNESCO, 2002. p. 127-186.
FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA (UNICEF). Conferência de “Educação para todos”. Jomtien, 1990. Disponível em: <https://www.unicef.org/brazil/pt/resources_10230.htm>. Acesso em: 02 maio 2017.
GIAMBIAGI, Fabio. Fim de ciclo: o governo Dilma (2011-2015). GIAMBIAGI, Fabio. Et al (Org.). Economia brasileira contemporânea (1945-2015). 3. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2016. p. 239-275.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). Sinopse Estatística da Educação Básica 2002. Brasília, DF, 2003. Disponível em: <http://portal.inep.gov.br/sinopses-estatisticas-da-educacao-basica>. Acesso em: 27 ago. 2017.
______. Sinopse Estatística da Educação Superior 2014. Brasília, DF, 2015. Disponível em: <http://portal.inep.gov.br/superior-censosuperior-sinopse>. Acesso em: 07 jul. 2017.
______. Sinopse Estatística da Educação Básica 2016. Brasília, DF, 2017. Disponível em: <http://portal.inep.gov.br/sinopses-estatisticas-da-educacao-basica>. Acesso em: 28 mai. 2017.
LAUGLO, Jon. Crítica às prioridades e estratégias do Banco Mundial para a educação. Tradução de Dagmar M. L. Zibas. Cadernos de Pesquisa, n. 100, p. 11-36, mar. 1997. Disponível em: <http://publicacoes.fcc.org.br/ojs/index.php/cp/article/viewFile/765/777>. Acesso em: 20 out. 2017.
OLIVEIRA, Dalila Andrade. As políticas educacionais no governo Lula: rupturas e permanências. RBPAE, v. 25, p. 197-209, maio/ago. 2009. Disponível em: <http://seer.ufrgs.br/rbpae/article/view/19491/11317>. Acesso em: 13 ago. 2017.
OLIVEIRA, João Ferreira de. Os papéis sociais e a gestão das universidades federais no Brasil. In: SIMPÓSIO DA ANPAE, 26., 2013, Recife. Anais eletrônicos... Recife: ANPAE, 2013. Disponível em: <http://www.anpae.org.br/simposio26/1comunicacoes/joaoFerreira-ComunicacaoOral-int.pdf>. Acesso em: 07 maio 2017.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (UNESCO). Educação para Todos: o compromisso de Dakar. Brasília, DF: UNESCO/CONSED/Ação Educativa, 2001.
______. Declaración mundial sobre la educación superior en el siglo XXI: visión y acción. Paris, 1998.
REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA. Expansão da Rede Federal. Brasília, DF, 2016. Disponível em: <http://redefederal.mec.gov.br/expansao-da-rede-federal>. Acesso em: 16 nov. 2016.
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Atualizado em 15/07/2017
