High school in YAE:

challenges and contradictions in Rio de Janeiro educational policy

Authors

DOI:

https://doi.org/10.21879/faeeba2358-0194.2024.v33.n75.p17-31

Keywords:

Youth and Adult Education, High School, Educational policies, Public-private partnerships, Work and education

Abstract

This article critically analyses the Youth and Adult Education (YAE) public offering at high school level in Rio de Janeiro state. Considering national and state contexts and the impacts on current educational reforms, the research systematizes the types of YAE offering; relates them to the continued trend of enrollment reduction in face-to-face courses; and discusses the managerialist educational policy of YAE in the state. The analytical-documental investigation demonstrates that, although the YAE high school figures as a right to basic schooling, the disassemble of its face-to-face offering, the expansion of distance learning academic load and the public-private partnerships signatures directly affect the modality. The research concludes that the trends of decreasing enrollment, fragmentation of actions and acceleration in YAE have been stimulated in Rio de Janeiro and are linked to business logic, suspending the right to quality education for millions of workers from Rio de Janeiro.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Jaqueline Pereira Ventura, Universidade Federal Fluminense

Doutora e mestre em Educação pela Universidade Federal Fluminense. É Professora Associada da UFF, concursada da área Educação de Jovens e Adultos. Pesquisadora credenciado no Programa de Pós-Graduação em Educação/UFF. Vinculada aos grupos de pesquisa CNPq: EJA Trabalhadores (EJATrab), Trabalho e Educação – Neddate (Neddate/UFF) e Laboratório de Investigação, Ensino e Extensão em Educação de Jovens e Adultos (LIEJA/UFRJ). Investiga história e políticas públicas da Educação de Jovens e Adultos ao nível regional (RJ) e nacional, formação docente para a EJA, Mundo do trabalho e EJA, Educação Básica e Profissional de jovens e adultos trabalhadores.

Regis Eduardo Coelho Argüelles da Costa, Universidade Federal Fluminense

Doutor e mestre em Educação pelo Programa de pós-graduação em Educação (UFRJ). Bacharel e lincenciado em História (UFRJ). Professor adjunto da Faculdade de Educação (UFF). Pesquisador credenciado no Programa de Pós-Graduação em Educação/UFF. Associado ao Núcleo de Estudos, Documentação e Dados em Trabalho Educação (Neddate/UFF), ao Núcleo Interinstitucional de Estudos e Pesquisas sobre Marx e o Marxismo (NIEP-Marx/UFF), e ao Laboratório de Investigação em Estado, Poder e Escola (LIEPE/UFRRJ). Investiga o processo de hegemonia burguesa na educação brasileira, e suas determinações no trabalho e na saúde do docente da escola pública.

References

BRASIL. Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007. Brasília, DF: Presidência da República, 2007a. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6094.htm. Acesso em: 11 mar. 2024.

BRASIL. Decreto nº 7.083, de 27 de janeiro de 2010. Brasília, DF: Presidência da República, 2010. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7083.htm. Acesso em: 11 mar. 2024.

BRASIL. Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017. Brasília, DF: Presidência da República, 2017a. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Decreto/D9057.htm. Acesso em: 11 mar. 2024.

BRASIL. Emenda Constitucional nº 14, de 1996. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, 1996a. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/emecon/1996/emendaconstitucional-14-12-setembro-1996-372814-exposicaodemotivos-148871-pl.html. Acesso em: 9 mar. 2024.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Brasília, DF: Presidência da República, 1996b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 9 mar. 2024.

BRASIL. Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996. Brasília, DF: Presidência da República, 1996c. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9424.htm. Acesso em: 11 mar. 2024.

BRASIL. Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007. Brasília, DF: Presidência da República, 2007b. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11494.htm. Acesso em: 9 mar. 2024.

BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Brasília, DF: Presidência da República, 2017b. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Lei/L13415.htm. Acesso em: 9 mar. 2024.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Parecer CNE/CEB nº 13, de 11 de novembro de 2015. Brasília, DF: MEC, CNE, CEB, 2015. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=27581-pareceres-da-camara-de-educacao-basica-13-2015-pdf&category_slug=novembro-2015-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 13 mar. 2024.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução nº 1, de 28 de maio de 2021. Brasília, DF: MEC, CNE, CEB, 2021. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=191091-rceb001-21&category_slug=junho-2021-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 9 mar. 2024.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução nº 3, de 21 de novembro de 2018. Brasília, DF: MEC, CNE, CEB, 2018. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/novembro-2018-pdf/102481-rceb003-18/file. Acesso em: 9 mar. 2024.

BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira. Áreas de atuação. Pesquisas estatísticas e indicadores educacionais. Censo Escolar. Resultados. Brasília, DF: MEC, INEP, 2020. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/censo-escolar/resultados. Acesso em: 12 mar. 2024.

BRASIL. Ministério da Educação. Plano de Desenvolvimento da Educação: razões, princípios e programas. Brasília, DF: MEC, 2007c.

CHAVES. D. Empresariamento da educação: Instituto Ayrton Senna e a política de competências socioemocionais na rede estadual de ensino do Rio de Janeiro. 2019. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019.

EVANGELISTA, O.; SHIROMA, E. O. Subsídios teórico-metodológicos para o trabalho com documentos de política educacional: contribuições do marxismo. In: CÊA, G.; RUMMERT, S. M.; GONÇALVES, L. (org.). Trabalho e educação: interlocuções marxistas. Rio Grande: Editora da FURG, 2019. p. 83-120.

FREITAS. L. C. de. A reforma empresarial da educação: nova direita, velhas ideias. São Paulo: Expressão Popular, 2018.

FRIGOTTO, G. A produtividade da escola improdutiva. 2. ed. São Paulo: Cortez: Autores Associados, 1989.

GAWRYSZEWSKI, B.; MARQUES, G.; LAVOURAS, F. Uma análise das possíveis interseções entre a base econômica do Rio de Janeiro e a oferta de educação profissional. Trabalho Necessário, Niterói, v. 17, n. 32, p. 214-241, jan./abr. 2019. Disponível em: https://periodicos.uff.br/trabalhonecessario/article/view/28310/16442. Acesso em: 9 mar. 2024.

GAWRYSZEWSKI, B.; PEREIRA, N. A reconstituição do processo histórico do Novo Ensino Médio no estado do Rio de Janeiro. Revista Espaço Pedagógico, Passo Fundo, v. 30, p. 1-23, 2023. Disponível em: https://seer.upf.br/index.php/rep/article/view/14355/114117291. Acesso em: 9 mar. 2024.

GERBELLI, C. V. de C. A destruição da EJA é um Projeto Racista. Le Monde Diplomatique Brasil, [s. l], p. 1-6, 2022. Disponível em: https://diplomatique.org.br/a-destruicao-da-eja-e-um-projeto-racista/. Acesso em: 11 mar. 2024.

GOMES, I.; FERREIRA, I. Em 2022, analfabetismo cai, mas continua mais alto entre idosos, pretos e pardos e no Nordeste. Agência IBGE Notícias, 7 jun. 2023. Disponível: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/37089-em-2022-analfabetismo-cai-mas-continua-mais-alto-entre-idosos-pretos-e-pardos-e-no-nordeste%23:~:text=A%20taxa%20de%20analfabetismo%20recuou,%2C8%25%20para%20o. Acesso em: 13 mar. 2024.

HOTTZ, A. D.; FERREIRA, C. S.; VILARDI, L. O. Um novo modelo de EJA para o ensino médio no Rio de Janeiro. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, v. 29, n. 71, p. 554-582, maio/ago. 2018. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/pdf/eae/v29n71/1984-932X-eae-29-71-554.pdf. Acesso em: 9 mar. 2024.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios contínua. Rio de Janeiro: IBGE, 2022. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/trabalho/17270-pnad-continua.html?edicao=36982. Acesso em: 13 mar. 2024.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Síntese de indicadores sociais. Rio de Janeiro: IBGE, 2023. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/educacao/9221-sintese-de-indicadores-sociais.html. Acesso em: 13 mar. 2024.

LEHER, R. 25 anos de educação pública: notas para um balanço do período. In: GUIMARÃES, C. et al. Trabalho, educação e saúde: 25 anos de formação politécnica no SUS. Rio de Janeiro: EPSJV, 2010. p. 29-52.

MANSUTTI, M. A. (coord.). Em busca de saídas para a crise das políticas públicas de EJA. [S. l.]: Ação Educativa: Cenpec: Instituto Paulo Freire, 2022. Disponível em: https://observatorio.movimentopelabase.org.br/wp-content/uploads/2022/10/dossieeja.pdf. Acesso em: 13 mar. 2024.

PEREIRA, N. A Reforma do ensino médio no estado do Rio de Janeiro (2017 – 2022): a formação de jovens em fragmentos. 2023. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2023.

PEREIRA, N. S.; CIAVATTA, M.; GAWRYSZEWSKI, B. O processo da reforma do ensino médio no Rio de Janeiro. Retratos da Escola, Brasília, DF, v. 16, n. 35, p. 463-481, maio/ago. 2022. Disponível em: https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/1398/1117. Acesso em: 9 mar. 2024.

QEDU. Use dados. Transforme a educação. Brasil: Censo escolar. QEdu, 2022. Disponível em: https://qedu.org.br/brasil/censo-escolar?7&brasil. Acesso em: 13 mar. 2024.

RIO DE JANEIRO (Estado). Secretaria de Estado de Educação. Nova EJA: educação para jovens e adultos – manual de orientações. Rio de Janeiro: SEEDUC: Fundação CECIERJ, 2022a. Disponível em: http://projetoseeduc.cecierj.edu.br/eja/manual-eja.pdf. Acesso em: 9 mar. 2024.

RIO DE JANEIRO (Estado). Secretaria de Estado de Educação. Resolução SEEDUC nº 6.035, de 28 de janeiro de 2022. Rio de Janeiro: SEEDUC, 2022b. Disponível em: http://www.ioerj.com.br/portal/modules/conteudoonline/mostra_edicao.php?k=579E5019-0AAPA-40BE-B9CD-41639AB75B74. Acesso em: 9 mar. 2024.

SHIROMA, E. O.; MORAES, M. C. M.; EVANGELISTA. Política Educacional. 4. ed. Rio de Janeiro: Lamparina, 2011.

SILVA, S. V. A reforma gerencial do Estado na Educação de Jovens e Adultos na rede estadual de ensino do Rio de Janeiro. 2018. Dissertação (Mestrado em Educação) – Instituto de Educação/Instituto Multidisciplinar, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018.

SILVA, G.; RIOS, M. B. L.; NASCIMENTO, M. B. S. Direito à educação e gestão empresarial: uma encruzilhada no acesso ao ensino médio no estado do Rio de Janeiro. In: ALVARENGA, M. (org.). Políticas Educacionais e Educação de Jovens e Adultos Trabalhadores: escritas compartilhadas. Rio de Janeiro: Mauad: Faperj, 2022.

SILVEIRA, D.; CAVALLINI, M.; GAZZONI, M. Desemprego é maior entre jovens, mulheres e trabalhadores sem ensino superior. G1, 23 fev. 2018. Disponível em: https://g1.globo.com/economia/concursos-e-emprego/noticia/desemprego-e-maior-entre-jovens-mulheres-e-trabalhadores-sem-ensino-superior.ghtml. Acesso em: 13 mar. 2024.

SOUZA, R. A cruzada do capital pela hegemonia do chão da escola: a ideologia da qualidade da educação e a Gestão Integrada da Escola (GIDE) como mecanismos de controle do mercado. 2017. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.

Additional Files

Published

2024-09-30

How to Cite

VENTURA, J. P.; COELHO ARGÜELLES DA COSTA, R. E. High school in YAE:: challenges and contradictions in Rio de Janeiro educational policy. Revista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, [S. l.], v. 33, n. 75, p. 17–31, 2024. DOI: 10.21879/faeeba2358-0194.2024.v33.n75.p17-31. Disponível em: https://revistas.uneb.br/index.php/faeeba/article/view/19871. Acesso em: 15 oct. 2024.

Issue

Vol. 33 No. 75 (2024): O Ensino Médio na Educação de Jovens e Adultos: dilemas, contradições e desafios

Section

Dossiê Temático 75

License

Copyright (c) 2024 Jaqueline Ventura, Regis Argüelles da Costa

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.

O encaminhamento dos textos para a revista implica a autorização para a publicação.

A aceitação para a publicação implica na cessão de direitos de primeira publicação para a revista.

Os direitos autorais permanecem com os autores.

Após a primeira publicação, os autores têm autorização para a divulgação do trabalho por outros meios (ex.: repositório institucional ou capítulo de livro), desde que citada a fonte completa.

Os autores dos textos assumem que são autores de todo o conteúdo fornecido na submissão e que possuem autorização para uso de conteúdo protegido por direitos autorais reproduzido em sua submissão.

Atualizado em 15/07/2017