As vicissitudes da democratização do ensino secundário no Rio Grande do Norte (1940-1961)

Marta Maria de Araújo

doi:10.21879/faeeba2358-0194.2020.v29.n59.p212-227

Marta Maria de Araújo Universidade Federal do Rio Grande do Norte http://orcid.org/0000-0001-5820-9462

10.21879/faeeba2358-0194.2020.v29.n59.p212-227

Resumo

O propósito do artigo é discutir as tendências de ampliação das oportunidades socioeducacionais do ensino secundário para a juventude escolar do Rio Grande do Norte no âmbito das políticas públicas da Lei Orgânica do Ensino Secundário (1942-1961). Para tanto, fez-se uso extensivo de documentos institucionais e de mensagens governamentais. Metodologicamente, o trabalho fundamenta-se nas categorias expansão escolar e extensão educacional, analisadas à luz da estatística descritiva, aplicada aos dados oriundos da matrícula inicial do ciclo ginasial e do colegial científico e clássico, bem como dos dados referentes à conclusão desse nível de ensino médio. Os documentos analisados revelaram, que, a tendência da ampliação das oportunidades socioeducacionais do ensino secundário no Rio Grande de Norte (1942-1961) apresentava-se, principalmente, impulsionada pelo aumento da rede de estabelecimentos de ensino secundário particulares, em sua maioria femininos.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Marta Maria de Araújo, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Professora Titular do Departamento de Fundamentos e Políticas da Educação do Centro de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Professora do Programa de Pós-Graduação em Educação. Líder do Grupo de Pesquisa Estudos Históricos Educacionais (UFRN-CNPq), Líder do Grupo de Pesquisa Educação de Mulheres nos Séculos XIX e XX (CNPq) e integra o Grupo de Pesquisa Grupo de Pesquisa Ensino Secundário e Observatório de Cultura Escolar.É orientadora de trabalhos de Iniciação Científica, Mestrado, Doutorado e Pós-Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Educação da UFRN. Editora responsável pela Revista Educação em Questão.

Referências

AMADO, Gildásio. Educação média e fundamental. Rio de Janeiro: Livraria José Olympio Editora; Brasília: Instituto Nacional do Livro, 1973.

ARAÚJO, Marta Maria de. Frente e verso do debate da educação secundária e do ensino secundário (1942-1961). In: CASTRO, Cesar Augusto (Org.). Ensino secundário no Brasil: perspectivas históricas. São Luís: EDUFMA, 2019.

BOURDIEU, Pierre; CHAMPAGNE, Patrick. Os excluídos do interior. Tradução Magali de Castro. In: Escritos de educação. Petrópolis: Editora Vozes, 2012.

BRASIL. Discurso pronunciado pelo Dr. Getúlio Vargas por ocasião de sua posse como chefe do Governo Provisório da República. Rio de Janeiro, 3 de novembro de 1930. Disponível em: http://www.biblioteca.presidencia.gov.br/presidencia/ex-presidentes/getulio-vargas/discursos/1930/03.pdf/view. Acesso em: 6 jan. 2020.

BRASIL. Exposição de Motivos [que acompanhou] o Projeto de Reforma do Ensino Secundário, 1931. Diário Oficial. Poder Executivo, Rio de Janeiro, 1° de maio de 1931, p. 6949-6951. (Repositório da legislação do ensino secundário no Brasil – 1837-1971).

BRASIL. Portaria de 15 de abril de 1932. Diário Oficial. Poder Executivo, Rio de Janeiro, DF, 25 abril de 1932. p. 7917. (Repositório da legislação do ensino secundário no Brasil – 1837-1971).

BRASIL. Mensagem apresentado ao poder legislativo, em 3 de maio de 1935, pelo presidente Getúlio Dornelles Vargas. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional,

BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo demográfico – população e habitação (realizado em 1° de setembro de 1940). Rio de Janeiro: Serviço Gráfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 1950, (v. II). Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/periodicos/65/cd_1940_v2_br.pdf. Acesso: 26 jan. 2020.

BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Anuário Estatístico do Brasil – 1940-1950. Rio de Janeiro: Serviço Gráfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, [1940-1950].

BRASIL. Decreto-Lei nº 4.244, de 9 de abril de 1942. Lei Orgânica do Ensino Secundário. Diário Oficial. Poder Executivo, Rio de Janeiro, DF, 15 de abril de 1942. (Repositório da legislação do ensino secundário no Brasil – 1837-1971).

BRASIL. Exposição de Motivos do Projeto da Lei Orgânica do Ensino Secundário. Rio de Janeiro, 1° de abril de 1942. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-4244-9-abril-1942-414155-133712-pe.html. Acesso em: 19 jan. 2020.

BRASIL. Portaria Ministerial nº 228, de 27 de agosto de 1942. Diário Oficial. Poder Executivo, Rio de Janeiro, 9 de setembro de 1942. p. 13652. (Repositório da legislação do ensino secundário no Brasil – 1837-1971).

BRASIL. Circular de 1º de setembro de 1942. Diário Oficial. Poder Executivo, Rio de Janeiro, DF, 23 setembro de 1942. p. 14550 (Repositório da legislação do ensino secundário no Brasil – 1837-1971).

CAPANEMA, Gustavo. Algumas notas sobre os problemas da educação e da saúde no governo Getúlio Vargas. Rio de Janeiro, [1946]. (Datilografado).

BRASIL. Mensagem apresentado ao Congresso Nacional pelo Presidente Eurico Gaspar Dutra, em 15 de março de 1947. Disponível em: https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:rede.virtual.bibliotecas:livro. Acesso em: 23 jan. 2020.

BRASIL. Mensagem apresentado ao Congresso Nacional pelo Presidente Eurico Gaspar Dutra, em 15 de março de 1949. Disponível em: https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:rede.virtual.bibliotecas:livro. Acesso em: 23 jan. 2020.

BORGES, Elisabete Ferreira; ARAÚJO, José Carlos Souza Educação profissional dualidade estrutural e neoprodutivismo. Revista Educação em Questão, Natal, v. 57, n. 52, p. 1-33, abr./jun. 2019.

MARIANI, Clemente. Exposição de motivos. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Rio de Janeiro, v. 13, n. 36, p. 5-22, maio/ago. 1949.

BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico do Estado do Rio Grande do Norte (1950). Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/periodicos/67/cd_1950_v15_t1_rnp. Acesso: 9 jan. 2020.

BRASIL. Lei n° 1.076, de 31 de março de 1950. Assegura aos estudantes que concluírem curso de primeiro ciclo do ensino comercial, industrial ou agrícola, o direito à matrícula nos cursos clássico e científico e dá outras providências. Diário Oficial. Poder Executivo, Rio de Janeiro, DF, 12 abril de 1950. (Repositório da legislação do ensino secundário no Brasil – 1837-1971).

BRASIL. Lei n° 1.821, de 12 de março de 1953. Dispõe sobre o regime de equivalência entre os diversos cursos de grau médio para efeito de matrícula no ciclo colegial e nos cursos superiores. Diário Oficial. Poder Executivo, Rio de Janeiro, DF, 16 março de 1955. (Repositório da legislação do ensino secundário no Brasil – 1837-1971).

BRASIL. Portaria n° 160, de 26 de março de 1953. Diário Oficial. Poder Executivo, Rio de Janeiro, DF, 25 abril de 1953. p. 5.691. (Repositório da legislação do ensino secundário no Brasil – 1837-1971).

BRASIL. Decreto n° 34.638, de 17 de novembro de 1953. Institui a Campanha de Aperfeiçoamento e Difusão do Ensino Secundário. Diário Oficial. Poder Executivo, Rio de Janeiro, DF, 20 novembro de 1953. p.19912. (Repositório da legislação do ensino secundário no Brasil – 1837-1971).

BRASIL. Lei n° 2.342, de 25 de novembro de 1954. Dispõe sobre a cooperação financeira da União em favor do ensino de grau médio. Diário Oficial. Poder Executivo, Rio de Janeiro, DF, 2 de dezembro de 1954. p.19163. (Repositório da legislação do ensino secundário no Brasil – 1837-1971).

BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Anuário Estatístico do Brasil – 1954-1956. Rio de Janeiro: Serviço Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, [1954-1956].

BRASIL. Sinopse Estatística do Ensino Médio – 1955. Rio de Janeiro: Serviço de Estatística da Educação e Cultura/Ministério da Educação e Cultura, 1955.

BRASIL. Decreto n° 39.080, de 30 de abril de 1956. Altera disposições do Decreto nº 37.494, de 14 de junho de 1955, que regulamenta a aplicação dos recursos do Fundo Nacional do Ensino Médio. Diário Oficial. Poder Executivo, Rio de Janeiro, DF, 10 de maio de 1956. (Repositório da legislação do ensino secundário no Brasil – 1837-1971).

BRASIL. Mensagem apresentada ao Congresso Nacional pelo Presidente da República, Juscelino Kubitschek de Oliveira, em 15 de março de 1956. In: A educação nas mensagens presidências (1890-1986). Brasília: MEC/Inep, 1987 (v. 2).

BRASIL. Sinopse Estatística do Ensino Médio – 1957. Rio de Janeiro: Ministério da Educação e Cultura/Serviço de Estatística da Educação e Cultura, 1958.

BRASIL. Sinopse Estatística do Ensino Médio – 1958. Rio de Janeiro: Ministério da Educação e Cultura/Serviço de Estatística da Educação e Cultura, [1958].

BRASIL. Sinopse Estatística do Ensino Médio – 1959. Rio de Janeiro: Ministério da Educação e Cultura/Serviço de Estatística da Educação e Cultura, 1959.

BRASIL. Sinopse Estatística do Ensino Médio – 1960. Rio de Janeiro: Ministério da Educação e Cultura/Serviço de Estatística da Educação e Cultura, 1960.

BRASIL. Mensagem apresentada ao Congresso Nacional pelo Presidente da República, Juscelino Kubitschek de Oliveira, em 15 de março de 1958. In: A educação nas mensagens presidências (1890-1986). Brasília: MEC/Inep, 1987 (v. 2).

BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Relatório das Atividades da Diretoria do Ensino Secundário do ano de 1958. Brasília, 4 de dezembro de 1958. (datilografado).

BRASIL. Mensagem apresentada ao Congresso Nacional pelo Presidente da República, Juscelino Kubitschek de Oliveira, em 15 de março de 1960. In: A educação nas mensagens presidências (1890-1986). Brasília: MEC/Inep, 1987 (v. 2).

BRASIL. Lei n° 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Diário Oficial. Poder Executivo, Rio de Janeiro, DF, 27 de dezembro de 1961. Fixa Diretrizes e Bases da Educação Nacional. (Repositório da legislação do ensino secundário no Brasil – 1837-1971).

KUHLMANN JR. Moisés; LEONARDI, Paula. História da educação no quadro das relações sociais. Revista de História da Educação, Porto Alegre, v. 21, n. 51, p. 207-227, jan./abr. 2017.

LOURENÇO FILHO, Manuel Bergström. Estatísticas e educação. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Rio de Janeiro, v. 11, n. 31, p. 467-488, nov./dez. 1947.

RIO GRANDE DO NORTE. Mensagem apresentada pelo presidente Juvenal Lamartine de Faria em 1º de outubro de 1930. Natal: Imprensa Oficial, 1930.

RIO GRANDE DO NORTE. Mensagem dirigida à Assembleia Legislativa Estadual pelo Governador José Varela, em 1º de agosto de 1948. Diário Oficial do Estado, Poder Executivo, Rio Grande do Norte, 4 de agosto de 1948. p. 6.

NOSELLA, Paolo. Ensino médio unitário ou multiforme? Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 20, n. 60, p. 121-142, jan./mar. 2015.

NUNES, Clarice, O “velho” e “bom” ensino secundário: momentos decisivos. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, n. 14, p. 35-60, maio/ago. 2000.

TEIXEIRA, Anísio. A escola secundária em transformação. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Rio de Janeiro, v. 21, n. 53, p. 3-20, jan./mar. 1954.

UMA visita ao Colégio Estadual do Rio Grande do Norte – conversando com o seu diretor, Dr. Alvamar Furtado de Mendonça. A República, Natal, p. 4, 25 abr. 1946.