Políticas de inclusão e as recomendações dos organismos internacionais para o ensino médio e superior no Brasil

Autores

  • Rosemary Roggero Universidade Nove de Julho (UNINOVE)
  • Aline Sarmento Coura Rocha Universidade Nove de Julho (UNINOVE)
  • Geuid Cavalcante Silva Filho Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

DOI:

https://doi.org/10.21879/faeeba2358-0194.2017.v26.n50.p241-252

Palavras-chave:

Políticas educativas, Ensino médio e ensino superior, Organismos internacionais

Resumo

O presente trabalho aborda as políticas educativas de inclusão no âmbito do ensino médio e superior, no período de 2003 a 2014. O problema de investigação consiste em saber qual a resposta brasileira às recomendações internacionais em relação à inclusão de parcelas da população jovem no ensino médio e superior. O objetivo é analisar a influência das recomen-dações dos organismos internacionais sobre as políticas educacionais para os ensinos médio e superior brasileiros, na perspectiva de inclusão dos jovens em processos de escolarização e profissionalização. Para isto, realizamos um recorte histórico das políticas educacionais para os ensinos médio e superior nos governos de Luís Inácio Lula da Silva (2003-2010) e Dilma Rousseff (2011-2014); analisamos os principais documentos com recomendações dos organismos internacionais para o ensino médio e o ensino superior; e investigamos a influência das recomendações dos organismos internacionais sobre essas políticas educacionais,bem como a resposta a essas recomendações. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica e documental. Adotamos como referencial teórico a Teoria Crítica da Escola de Frankfurt

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Rosemary Roggero, Universidade Nove de Julho (UNINOVE)

Doutora em Educação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Docente e pesquisadora nos Programas
de Pós-Graduação em Educação (mestrado e doutorado) e em Gestão de Projetos Educacionais (mestrado profissional) da
Universidade Nove de Julho (UNINOVE)

Aline Sarmento Coura Rocha, Universidade Nove de Julho (UNINOVE)

Doutoranda em Educação pela Universidade Nove de Julho (PPGE/UNINOVE). Mestre em Educação pela Universidade
Nove de Julho (UNINOVE). Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Geuid Cavalcante Silva Filho, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

Mestrando em Educação pela Universidade Nove de Julho (UNINOVE). Técnico em Assuntos Educacionais no Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí.

Referências

ADORNO, Theodor W. Capitalismo tardio ou sociedade industrial? In: COHN, Gabriel (Org.). Theodor W. Adorno. São Paulo: Ática. 1986. p. 63-75.

BANCO MUNDIAL. Higher education: the lessons of experience. 1994. Disponível em: <http://documents.worldbank.org/curated/en/303461468328502540/pdf/multi-page.pdf>. Acesso em: 02 maio 2017.

______. La enseñanza superior: las lecciones derivadas de la experiencia (El desarrollo en la práctica). Washington, D.C: BIRD/Banco Mundial, 1995.

______. Higher education in developing countries: peril and promise. 2000. Disponível em: <http://documents.worldbank.org/curated/pt/345111467989458740/pdf/multi-page.pdf>. Acesso em: 03 maio 2017.

______. Constructing knowledge societies: new challenges for tertiary education. 2002. Disponível em: <http://documents.worldbank.org/curated/en/732991468143369052/pdf/249730PUB0REPL00Knowledge0Societies.pdf>. Acesso em: 03 maio 2017.

______. Lifelong learning in the global knowledge economy: challenges for developing countries. 2003. Disponível em: <http://siteresources.worldbank.org/INTLL/Resources/Lifelong-Learning-in-the-Global-Knowledge-Economy/lifelonglearning_GKE.pdf>. Acesso em: 03 maio 2017.

BARRETO, Raquel Goulart; LEHER, Roberto. Do discurso e das condicionalidades do Banco Mundial, a educação superior “emerge” terciária. In: Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 13, n. 39, set./dez. 2008. Disponível em: <http://dx.doi.org/10.1590/S1413-24782008000300002>. Acesso em: 20 jun. 2017.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Decreto nº 5.800, de 08 de junho de 2006. Dispõe sobre o Sistema Universidade Aberta do Brasil – UAB. Brasília, DF, 2006. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/decreto/d5800.htm>. Acesso em: 02 abr. 2017.

______. Ministério da Educação. Plano de Desenvolvimento da Educação – razões, princípios e programas. Brasília, DF, 2007a. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/arquivos/livro/livro.pdf>. Acesso em: 06 maio 2017.

______. Presidência da República. Casa Civil. Decreto nº 6.096, de 24 de abril de 2007. Institui o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI. Brasília, DF, 2007b. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6096.htm>. Acesso em: 02 jun. 2017.

______. Presidência da República. Casa Civil. Decreto nº 7.234, de 19 de julho de 2010. Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES. Brasília, DF, 2010. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Decreto/D7234.htm>. Acesso em: 02 jun. 2017.

______. Presidência da República. Casa Civil. Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011. Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec); altera as Leis no 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), no 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social e institui Plano de Custeio, no 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior, e no 11.129, de 30 de junho de 2005, que institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem); e dá outras providências. Brasília, DF, 2011a. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12513.htm>. Acesso em: 20 nov. 2016.

______. Presidência da República. Casa Civil. Decreto nº 7.642, de 13 de dezembro de 2011. Institui o Programa Ciência sem Fronteiras. Brasília, DF, 2011b. Disponível em: <https://presrepublica.jusbrasil.com.br/legislacao/1030355/decreto-7642-11>. Acesso em: 04 jun. 2017.

______. Presidência da República. Casa Civil. Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Brasília, DF, 2012a. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/Lei/L12711.htm>. Acesso em: 07 jul. 2015.

______. Ministério da Educação. Análise sobre a Expansão das Universidades Federais 2003 a 2012. Brasília, DF, 2012b. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=12386-analise-expansao-universidade-federais-2003-2012-pdf&Itemid=30192>. Acesso: 05 jul. 2017.

______. Ministério da Educação. Relatório Educação para Todos no Brasil 2000-2015 – Versão Preliminar. Brasília, DF, 2014a. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/docman/junho-2014-pdf/15774-ept-relatorio-06062014/file>. Acesso em: 28 maio 2017.

______. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Superior. A democratização e expansão da educação superior no país 2003-2014. Brasília, DF, 2014b. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=16762-balanco-social-sesu-2003-2014&category_slug=dezembro-2014-pdf&Itemid=30192>. Acesso em: 05 jul. 2017.

BRASIL. Ministério da Educação. Programa Universidade para Todos (PROUNI). Bolsas ofertadas por ano. Brasília, DF, 2015a. Disponível em: <http://prouniportal.mec.gov.br/images/pdf/Representacoes_graficas/bolsas_ofertadas_ano.pdf>. Acesso em: 07 jun. 2017.

______. Ministério da Educação. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Capes e CNPq apresentam avaliação preliminar do Ciência sem Fronteiras. 2015b. Disponível em: <http://www.capes.gov.br/sala-de-imprensa/noticias/7583-capes-e-cnpq-apresentam-avaliacao-preliminar-do-ciencia-sem-fronteiras>. Acesso em: 07 jun. 2017.

CAIRES, Vanessa Guerra; OLIVEIRA, Maria Auxiliadora Monteiro. Educação profissional brasileira: da colônia ao PNE 2014-2024. Petrópolis, RJ: Vozes, 2016.

CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS. Áreas contempladas. Disponível em: <http://www.cienciasemfronteiras.gov.br/web/csf/areas-contempladas>. Acesso em: 07 ago. 2016.

COMITÊ LULA PRESIDENTE. Programa de Governo 2002. Disponível em: <http://www2.fpa.org.br/uploads/programagoverno.pdf>. Acesso em: 05 jul. 2017.

CONFERÊNCIA MUNDIAL SOBRE EDUCAÇÃO ESPECIAL. Declaração de Salamanca – Sobre Princípios, Políticas e Práticas na Área das Necessidades Educativas Especiais. Salamanca, 1994.

CRUZ, Priscila; MONTEIRO, Luciano (Org.). Anuário Brasileiro da Educação Básica 2017. São Paulo: Todos Pela Educação/Moderna, 2017. Disponível em: <https://www.todospelaeducacao.org.br//arquivos/biblioteca/anuario_brasileiro_da_educacao_basica_2017_com_marcadores.pdf>. Acesso em: 19 ago. 2017.

EDUCACIONAL. Plano de Desenvolvimento da Educação – PDE. Disponível em: <http://www.educacional.com.br/legislacao/leg_i.asp>. Acesso em: 07 jul. 2017.

FILMUS, Daniel. A educação média diante do mercado de trabalho: cada vez mais necessária, cada vez mais insuficiente. In: BRASLAVSKY, Cecília (Org.). Educação secundária: mudança ou imutabilidade? Tradução de Francisco Baltar e Joaquim Ozório. Brasília, DF: UNESCO, 2002. p. 127-186.

FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA (UNICEF). Conferência de “Educação para todos”. Jomtien, 1990. Disponível em: <https://www.unicef.org/brazil/pt/resources_10230.htm>. Acesso em: 02 maio 2017.

GIAMBIAGI, Fabio. Fim de ciclo: o governo Dilma (2011-2015). GIAMBIAGI, Fabio. Et al (Org.). Economia brasileira contemporânea (1945-2015). 3. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2016. p. 239-275.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). Sinopse Estatística da Educação Básica 2002. Brasília, DF, 2003. Disponível em: <http://portal.inep.gov.br/sinopses-estatisticas-da-educacao-basica>. Acesso em: 27 ago. 2017.

______. Sinopse Estatística da Educação Superior 2014. Brasília, DF, 2015. Disponível em: <http://portal.inep.gov.br/superior-censosuperior-sinopse>. Acesso em: 07 jul. 2017.

______. Sinopse Estatística da Educação Básica 2016. Brasília, DF, 2017. Disponível em: <http://portal.inep.gov.br/sinopses-estatisticas-da-educacao-basica>. Acesso em: 28 mai. 2017.

LAUGLO, Jon. Crítica às prioridades e estratégias do Banco Mundial para a educação. Tradução de Dagmar M. L. Zibas. Cadernos de Pesquisa, n. 100, p. 11-36, mar. 1997. Disponível em: <http://publicacoes.fcc.org.br/ojs/index.php/cp/article/viewFile/765/777>. Acesso em: 20 out. 2017.

OLIVEIRA, Dalila Andrade. As políticas educacionais no governo Lula: rupturas e permanências. RBPAE, v. 25, p. 197-209, maio/ago. 2009. Disponível em: <http://seer.ufrgs.br/rbpae/article/view/19491/11317>. Acesso em: 13 ago. 2017.

OLIVEIRA, João Ferreira de. Os papéis sociais e a gestão das universidades federais no Brasil. In: SIMPÓSIO DA ANPAE, 26., 2013, Recife. Anais eletrônicos... Recife: ANPAE, 2013. Disponível em: <http://www.anpae.org.br/simposio26/1comunicacoes/joaoFerreira-ComunicacaoOral-int.pdf>. Acesso em: 07 maio 2017.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (UNESCO). Educação para Todos: o compromisso de Dakar. Brasília, DF: UNESCO/CONSED/Ação Educativa, 2001.

______. Declaración mundial sobre la educación superior en el siglo XXI: visión y acción. Paris, 1998.

REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA. Expansão da Rede Federal. Brasília, DF, 2016. Disponível em: <http://redefederal.mec.gov.br/expansao-da-rede-federal>. Acesso em: 16 nov. 2016.

Downloads

Publicado

2017-12-22

Como Citar

ROGGERO, R.; ROCHA, A. S. C.; SILVA FILHO, G. C. Políticas de inclusão e as recomendações dos organismos internacionais para o ensino médio e superior no Brasil. Revista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, [S. l.], v. 26, n. 50, p. 241–252, 2017. DOI: 10.21879/faeeba2358-0194.2017.v26.n50.p241-252. Disponível em: https://revistas.uneb.br/index.php/faeeba/article/view/4284. Acesso em: 22 dez. 2024.