Aprendizagem da Docência na Educação Superior
uma perspectiva histórico-cultural
DOI:
https://doi.org/10.21879/faeeba2358-0194.2023.v32.n71.p219-236Palavras-chave:
desenvolvimento humano; formação de professores; teoria da atividade.Resumo
Com o objetivo de reconhecer possibilidades para qualificar o estágio de docência com vistas à formação de professores bacharéis para a educação superior, foi realizado estudo exploratório-descritivo qualitativo com 11 professores com experiência em supervisão de estágio de docência de pós-graduandos da área da saúde, em Santa Catarina, utilizando instrumento online com três questões abertas sobre potencialidades, fragilidades e possibilidades do estágio. O conteúdo foi analisado e interpretado por cotejamento ao referencial teórico histórico-cultural. Os resultados indicaram a experiência prática como principal potencialidade; como fragilidade, o curto período de tempo e a não obrigatoriedade. Concluiu-se que a possibilidade de qualificar o estágio como estratégia formativa está em sua transformação em atividade de aprendizagem colaborativa e dialógica da docência para pós-graduandos, supervisores e orientadores, em uma lógica de formação inicial, continuada/permanente.
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Referências
ABRANTES, Angelo Antonio; BULHÕES, Larissa. Idade adulta e o desenvolvimento psíequico na sociedade de classes: juventude e trabalho. In: MARTINS, Lígia Márcia; ABRANTES, Angelo Antonio; FACCI, Marilda Gonçalves Dias (orgs.). Periodização histórico-cultural do desenvolvimento psíquico: do nascimento à velhice. Campinas: Autores Associados, 2016. p. 241-266.
ALVES, Larissa Roberta et al. Reflexões sobre a formação docente na pós-graduação. Escola Anna Nery, Rio de Janeiro, v 23, n. 3, e20180366, 2019.
ALVES, Solange Maria; TEO, Carla Rosane Paz Arruda. O ativo das metodologias ativas: contribuições da teoria histórico-cultural para os processos de ensinar e aprender na educação superior. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 36, n. e229610, p. 1-19. 2020.
AMORIM, Tâmara Ramalho de Sousa; PESSOA, Manuella Castelo Branco; ALBERTO, Maria de Fatima Pereira. Aprendendo a Ser Docente: Relato de Experiência em Estágio de Docência. Gerais: Revista Interinstitucional de Psicologia, Belo Horizonte, v. 13, n. 3, e15241, 2020.
ANGELIM, Rebeca Coelho de Moura et al. Educação à distância no ensino superior: relato de experiência em estágio de docência. Revista de Enfermagem do Centro Oeste Mineiro, Divinópolis, v. 9, e2672, 2019.
BITTENCOURT, Ivanise Gomes de Souza; FUMES, Neiza de Lourdes Frederico. Experiencias en Vygotski: contribuciones teóricas/metodologicas al analisis del contexto histórico-cultural en los estudios con individuos. Educação: Teoria e Prática, Rio Claro, v. 31, n. 64, p. 1-20, 2021.
BRAGA, Natalia Lopes; PINHEIRO, Natália Parente; FEITOSA, Larissa de Brito. Estágio em docência: o relato de experiência como recurso necessário na avaliação da aprendizagem. Caminho Aberto - Revista de Extensão do IFSC, Florianópolis, v. 3, n. 5, p. 66-70, 2016.
BRASIL. Lei n. 8080 de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. 1990. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm Acesso em 17 mar. 2023.
BRASIL. Ofício CAPES Circular n. 028, de 12 de novembro de 1999. Institui a obrigatoriedade de realização de Estágio de Docência na graduação para
bolsistas de pós-graduação. 1999. Disponível em http://www.jusbrasil.com.br/diarios/1468634/pg-61-secao-3-diario-oficial-da-uniao-dou-de-12-11-1999 Acesso em 15 out. 2022.
BRASIL. Resolução CNE/CES n. 3, de 07 de novembro de 2001. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Enfermagem. 2001a. Disponível em
http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES03.pdf Acesso em 16 mar. 2023.
BRASIL. Resolução CNE/CES n. 4, de 07 de novembro de 2001. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina. 2001b. Disponível em
http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES04.pdf Acesso em 14 mar. 2023.
BRASIL. Resolução CNE/CES n. 5, de 07 de novembro de 2001. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Nutrição. 2001c. Disponível em http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES05.pdf Acesso em 15 mar. 2023.
BRASIL. Portaria Nº 52, de 26 de setembro de 2002. Aprova o regulamento do Programa de Demanda Social. 2002. Disponível em https://www.gov.br/capes/pt-br/centrais-de-conteudo/portaria-52-regulamento-ds-pdf Acesso em 17 mar. 2023.
BRASIL. Portaria Interministerial Nº 2.101, de 3 de novembro de 2005. Institui o Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em
Saúde - Pró-Saúde. 2005. Disponível em http://www.abem-educmed.org.br/publicacoes/boletim_virtual/volume_10/portaria_pro_saude.pdf Acesso em 16 mar. 2023.
BRASIL. Portaria interministerial Nº. 1.802, de 26 de agosto de 2008. Institui o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde - PET – Saúde. 2008. Disponível em https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2008/pri1802_26_08_2008.html Acesso em 18 nov. 2022.
BRASIL. Plano Nacional de Pós-Graduação – PNPG 2011-2020 (Vols. 1-2). Capes. 2010a . Disponível em https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-ainformacao/institucional/plano-nacional-de-pos-graduacao Acesso em 12 jan. 2023.
BRASIL. Portaria Nº 76, de 14 de abril de 2010. Aprova o novo regulamento do Programa de Demanda Social. 2010b. Disponível em https://www.gov.br/esg/pt-br/composicao/pesquisa-e-pos-graduacao/mestrado/area-do-aluno/bolsa-demanda-social-2020/portaria-no-76-de-14-de-abril-de-2010.pdf/view Acesso em 17 mar. 2023.
BRASIL. Portaria Nº 181, de 18 de dezembro de 2012. Aprova o regulamento do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares, para disciplinar o fomento do programa a partir do exercício de 2013. 2012. Disponível em http://cad.capes.gov.br/ato-administrativo-detalhar?idAtoAdmElastic=572 Acesso em 23 nov. 2023.
BRASIL. Portaria Nº 149, de 1º de agosto de 2017. Aprova o regulamento do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições Comunitárias de Educação Superior, para disciplinar o fomento do programa para as Instituições Comunitárias de Educação Superior - ICES, a partir do exercício de 2017. 2017. Disponível em https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/19212855/do1-2017-08-02-portaria-n-149-de-1-de-agosto-de-2017-19212692 Acesso em 17 mar. 2023.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. 4.ed. 2020. Disponível em https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/572694 Acesso em 17 mar. 2023.
DAMIANCE, Patrícia Ribeiro Mattar et al. Formação para o SUS: uma análise sobre as concepções e práticas pedagógicas em saúde coletiva. Trabalho, Educação e Saúde (Online), Rio de Janeiro, v. 14, n 3, p. 699-721, 2016.
DUARTE, Newton. Vigotski e o “aprender a aprender”: críticas às apropriações neoliberais e pós-modernas da teoria vigotskiana. Campinas: Autores Associados, 2011.
DUARTE, Newton. A individualidade para si: contribuição a uma teoria histórico-social da formação do indivíduo. Campinas: Autores Associados, 2013.
FREIRE, Paulo. A educação na cidade. São Paulo: Cortez, 1991.
FREITAS, Elci Nilma Bastos; RIBEIRO, Marinalva Lopes. O estágio de docência nas representações de estudantes de saúde coletiva. Temas em Educação e Saúde, São Paulo, v. 17, e021006, 2021.
FRIESTINO, Jane Kelly Oliveira et al. A docência como eixo formador de doutores em saúde coletiva: contribuição do estágio docente. Revista UNIABEU, Belford Roxo, v. 8, n. 20, p. 325-336, 2015.
LEONTIEV, Aleksei Nikoláievitch. Atividade, Consciência, Personalidade. Tradução de Priscila Marques. Bauru: Mireveja, 2021.
LIMA, Margarete Maria et al. Estágio de docência na construção de saberes para ensinar: revisão integrativa. Revista de enfermagem UFPE on line, Recife, v. 9, n. 1, p. 220-227, 2015.
LUNA, Sérgio. O falso conflito entre tendências metodológicas. In: FAZENDA, Ivani. Metodologia da pesquisa educacional. 12.ed. São Paulo: Cortez, 2010. P. 23-37.
MARQUES, Eliana de Sousa Alencar; CARVALHO, Maria Vilani Cosme. Vivência e afetação na sala de aula: um diálogo entre Vigotski e Espinosa. Revista da FAEEBA – Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 23, n. 41, p. 41-50, 2014.
MARTINS, L. A formação social da personalidade do professor: um enfoque vigotskiano. 2.ed. Campinas: Autores Associados, 2015.
MARTINS, Lígia Márcia; ABRANTES, Angelo Antonio; FACCI, Marilda Gonçalves Dias (orgs.). Periodização histórico-cultural do desenvolvimento psíquico: do nascimento à velhice. Campinas: Autores Associados, 2016.
MARX, Karl. Marx sobre Feuerbach (1845) [Com alterações de Engels, 1888]. In: MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. A ideologia alemã. Trad. Rubens Enderle, Nélio Schneider e Luciano Cavini Martorano. São Paulo: Boitempo Editorial, 2007, p. 537-539.
MARX, Karl. Processo de Trabalho e Processo de Valorização (1867) – O capital, livo I. In: FRIGOTTO, Gaudêncio; CIAVATTA, Maria; CALDART, Roseli Salete (Org.). História, Natureza, Trabalho e Educação – Karl Marx & Friedrich Engels. São Paulo: Expressão Popular, 2020. p. 293-316.
PINO, Angel. A criança e seu meio: contribuição de Vigotski ao desenvolvimento da criança e à sua educação. Psicologia USP, São Paulo, v. 21, n. 4, p. 741-756, 2010.
PASQUALINI, Juliana Campregher. A teoria histórico-cultural da periodização do desenvolvimento psíquico como expressão do método materialista dialético. In: MARTINS, Lígia Márcia; ABRANTES, Angelo Antonio; FACCI, Marilda Gonçalves Dias (orgs.). Periodização histórico-cultural do desenvolvimento psíquico: do nascimento à velhice. Campinas: Autores Associados, 2016. p. 63-90.
ROBERTI, Daniel Luiz Poio. Um olhar sobre a “vivência” através do seu autor:
conceitos e traduções na obra de Vigotski. Fractal: Revista de Psicologia, Rio de Janeiro, v. 31, n. 1, p. 16-19, 2019.
RODRIGUES, Maria Eduarda de Carli et al. A pós-graduação como lócus de formação para a docência: uma experiência com metodologias ativas de ensino-aprendizagem na área da saúde. Barbarói, Santa Cruz do Sul, n. 56, p. 104-123, 2020.
SAVIANI, Dermeval. Pedagogia Histórico-Critica: primeiras aproximações. 11.ed. Campinas: Autores Associados, 2013.
TULESKI, Silvana Calvo; EIDT, Nadia Mara. A periodização do desenvolvimento psíquico: atividade dominante ea formação das funções psíquicas superiores. In: MARTINS, Lígia Márcia; ABRANTES, Angelo Antonio; FACCI, Marilda Gonçalves Dias (orgs.). Periodização histórico-cultural do desenvolvimento psíquico: do nascimento à velhice. Campinas: Autores Associados, 2016. p. 35-62.
VIGOTSKI, Lev Semenovich. Obras Escogidas III: problemas del desarrolho de la psique. Madrid, España: Visor, 2000.
ALVES, Larissa Roberta et al. Reflexões sobre a formação docente na pós-graduação. Escola Anna Nery, Rio de Janeiro, v 23, n. 3, e20180366, 2019.
ALVES, Solange Maria; TEO, Carla Rosane Paz Arruda. O ativo das metodologias ativas: contribuições da teoria histórico-cultural para os processos de ensinar e aprender na educação superior. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 36, n. e229610, p. 1-19. 2020.
AMORIM, Tâmara Ramalho de Sousa; PESSOA, Manuella Castelo Branco; ALBERTO, Maria de Fatima Pereira. Aprendendo a Ser Docente: Relato de Experiência em Estágio de Docência. Gerais: Revista Interinstitucional de Psicologia, Belo Horizonte, v. 13, n. 3, e15241, 2020.
ANGELIM, Rebeca Coelho de Moura et al. Educação à distância no ensino superior: relato de experiência em estágio de docência. Revista de Enfermagem do Centro Oeste Mineiro, Divinópolis, v. 9, e2672, 2019.
BITTENCOURT, Ivanise Gomes de Souza; FUMES, Neiza de Lourdes Frederico. Experiencias en Vygotski: contribuciones teóricas/metodologicas al analisis del contexto histórico-cultural en los estudios con individuos. Educação: Teoria e Prática, Rio Claro, v. 31, n. 64, p. 1-20, 2021.
BRAGA, Natalia Lopes; PINHEIRO, Natália Parente; FEITOSA, Larissa de Brito. Estágio em docência: o relato de experiência como recurso necessário na avaliação da aprendizagem. Caminho Aberto - Revista de Extensão do IFSC, Florianópolis, v. 3, n. 5, p. 66-70, 2016.
BRASIL. Lei n. 8080 de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. 1990. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm Acesso em 17 mar. 2023.
BRASIL. Ofício CAPES Circular n. 028, de 12 de novembro de 1999. Institui a obrigatoriedade de realização de Estágio de Docência na graduação para
bolsistas de pós-graduação. 1999. Disponível em http://www.jusbrasil.com.br/diarios/1468634/pg-61-secao-3-diario-oficial-da-uniao-dou-de-12-11-1999 Acesso em 15 out. 2022.
BRASIL. Resolução CNE/CES n. 3, de 07 de novembro de 2001. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Enfermagem. 2001a. Disponível em
http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES03.pdf Acesso em 16 mar. 2023.
BRASIL. Resolução CNE/CES n. 4, de 07 de novembro de 2001. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina. 2001b. Disponível em
http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES04.pdf Acesso em 14 mar. 2023.
BRASIL. Resolução CNE/CES n. 5, de 07 de novembro de 2001. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Nutrição. 2001c. Disponível em http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES05.pdf Acesso em 15 mar. 2023.
BRASIL. Portaria Nº 52, de 26 de setembro de 2002. Aprova o regulamento do Programa de Demanda Social. 2002. Disponível em https://www.gov.br/capes/pt-br/centrais-de-conteudo/portaria-52-regulamento-ds-pdf Acesso em 17 mar. 2023.
BRASIL. Portaria Interministerial Nº 2.101, de 3 de novembro de 2005. Institui o Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em
Saúde - Pró-Saúde. 2005. Disponível em http://www.abem-educmed.org.br/publicacoes/boletim_virtual/volume_10/portaria_pro_saude.pdf Acesso em 16 mar. 2023.
BRASIL. Portaria interministerial Nº. 1.802, de 26 de agosto de 2008. Institui o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde - PET – Saúde. 2008. Disponível em https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2008/pri1802_26_08_2008.html Acesso em 18 nov. 2022.
BRASIL. Plano Nacional de Pós-Graduação – PNPG 2011-2020 (Vols. 1-2). Capes. 2010a . Disponível em https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-ainformacao/institucional/plano-nacional-de-pos-graduacao Acesso em 12 jan. 2023.
BRASIL. Portaria Nº 76, de 14 de abril de 2010. Aprova o novo regulamento do Programa de Demanda Social. 2010b. Disponível em https://www.gov.br/esg/pt-br/composicao/pesquisa-e-pos-graduacao/mestrado/area-do-aluno/bolsa-demanda-social-2020/portaria-no-76-de-14-de-abril-de-2010.pdf/view Acesso em 17 mar. 2023.
BRASIL. Portaria Nº 181, de 18 de dezembro de 2012. Aprova o regulamento do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares, para disciplinar o fomento do programa a partir do exercício de 2013. 2012. Disponível em http://cad.capes.gov.br/ato-administrativo-detalhar?idAtoAdmElastic=572 Acesso em 23 nov. 2023.
BRASIL. Portaria Nº 149, de 1º de agosto de 2017. Aprova o regulamento do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições Comunitárias de Educação Superior, para disciplinar o fomento do programa para as Instituições Comunitárias de Educação Superior - ICES, a partir do exercício de 2017. 2017. Disponível em https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/19212855/do1-2017-08-02-portaria-n-149-de-1-de-agosto-de-2017-19212692 Acesso em 17 mar. 2023.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. 4.ed. 2020. Disponível em https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/572694 Acesso em 17 mar. 2023.
DAMIANCE, Patrícia Ribeiro Mattar et al. Formação para o SUS: uma análise sobre as concepções e práticas pedagógicas em saúde coletiva. Trabalho, Educação e Saúde (Online), Rio de Janeiro, v. 14, n 3, p. 699-721, 2016.
DUARTE, Newton. Vigotski e o “aprender a aprender”: críticas às apropriações neoliberais e pós-modernas da teoria vigotskiana. Campinas: Autores Associados, 2011.
DUARTE, Newton. A individualidade para si: contribuição a uma teoria histórico-social da formação do indivíduo. Campinas: Autores Associados, 2013.
FREIRE, Paulo. A educação na cidade. São Paulo: Cortez, 1991.
FREITAS, Elci Nilma Bastos; RIBEIRO, Marinalva Lopes. O estágio de docência nas representações de estudantes de saúde coletiva. Temas em Educação e Saúde, São Paulo, v. 17, e021006, 2021.
FRIESTINO, Jane Kelly Oliveira et al. A docência como eixo formador de doutores em saúde coletiva: contribuição do estágio docente. Revista UNIABEU, Belford Roxo, v. 8, n. 20, p. 325-336, 2015.
LEONTIEV, Aleksei Nikoláievitch. Atividade, Consciência, Personalidade. Tradução de Priscila Marques. Bauru: Mireveja, 2021.
LIMA, Margarete Maria et al. Estágio de docência na construção de saberes para ensinar: revisão integrativa. Revista de enfermagem UFPE on line, Recife, v. 9, n. 1, p. 220-227, 2015.
LUNA, Sérgio. O falso conflito entre tendências metodológicas. In: FAZENDA, Ivani. Metodologia da pesquisa educacional. 12.ed. São Paulo: Cortez, 2010. P. 23-37.
MARQUES, Eliana de Sousa Alencar; CARVALHO, Maria Vilani Cosme. Vivência e afetação na sala de aula: um diálogo entre Vigotski e Espinosa. Revista da FAEEBA – Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 23, n. 41, p. 41-50, 2014.
MARTINS, L. A formação social da personalidade do professor: um enfoque vigotskiano. 2.ed. Campinas: Autores Associados, 2015.
MARTINS, Lígia Márcia; ABRANTES, Angelo Antonio; FACCI, Marilda Gonçalves Dias (orgs.). Periodização histórico-cultural do desenvolvimento psíquico: do nascimento à velhice. Campinas: Autores Associados, 2016.
MARX, Karl. Marx sobre Feuerbach (1845) [Com alterações de Engels, 1888]. In: MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. A ideologia alemã. Trad. Rubens Enderle, Nélio Schneider e Luciano Cavini Martorano. São Paulo: Boitempo Editorial, 2007, p. 537-539.
MARX, Karl. Processo de Trabalho e Processo de Valorização (1867) – O capital, livo I. In: FRIGOTTO, Gaudêncio; CIAVATTA, Maria; CALDART, Roseli Salete (Org.). História, Natureza, Trabalho e Educação – Karl Marx & Friedrich Engels. São Paulo: Expressão Popular, 2020. p. 293-316.
PINO, Angel. A criança e seu meio: contribuição de Vigotski ao desenvolvimento da criança e à sua educação. Psicologia USP, São Paulo, v. 21, n. 4, p. 741-756, 2010.
PASQUALINI, Juliana Campregher. A teoria histórico-cultural da periodização do desenvolvimento psíquico como expressão do método materialista dialético. In: MARTINS, Lígia Márcia; ABRANTES, Angelo Antonio; FACCI, Marilda Gonçalves Dias (orgs.). Periodização histórico-cultural do desenvolvimento psíquico: do nascimento à velhice. Campinas: Autores Associados, 2016. p. 63-90.
ROBERTI, Daniel Luiz Poio. Um olhar sobre a “vivência” através do seu autor:
conceitos e traduções na obra de Vigotski. Fractal: Revista de Psicologia, Rio de Janeiro, v. 31, n. 1, p. 16-19, 2019.
RODRIGUES, Maria Eduarda de Carli et al. A pós-graduação como lócus de formação para a docência: uma experiência com metodologias ativas de ensino-aprendizagem na área da saúde. Barbarói, Santa Cruz do Sul, n. 56, p. 104-123, 2020.
SAVIANI, Dermeval. Pedagogia Histórico-Critica: primeiras aproximações. 11.ed. Campinas: Autores Associados, 2013.
TULESKI, Silvana Calvo; EIDT, Nadia Mara. A periodização do desenvolvimento psíquico: atividade dominante ea formação das funções psíquicas superiores. In: MARTINS, Lígia Márcia; ABRANTES, Angelo Antonio; FACCI, Marilda Gonçalves Dias (orgs.). Periodização histórico-cultural do desenvolvimento psíquico: do nascimento à velhice. Campinas: Autores Associados, 2016. p. 35-62.
VIGOTSKI, Lev Semenovich. Obras Escogidas III: problemas del desarrolho de la psique. Madrid, España: Visor, 2000.
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2023-08-01
Como Citar
TEO, C. R. P. A.; ALVES, S. M. . Aprendizagem da Docência na Educação Superior: uma perspectiva histórico-cultural. Revista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, [S. l.], v. 32, n. 71, p. 219–236, 2023. DOI: 10.21879/faeeba2358-0194.2023.v32.n71.p219-236. Disponível em: https://revistas.uneb.br/index.php/faeeba/article/view/16819. Acesso em: 9 maio. 2024.
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Dossiê Temático 71
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Atualizado em 15/07/2017
