“Regra Tácita”
racismo religioso no ambiente escolar em Salvador e Recôncavo Baiano
DOI:
https://doi.org/10.21879/faeeba2358-0194.2023.v32.n69.p106-124Palavras-chave:
Racismo religioso. Bullying. Escola. Educação antirracista.Resumo
O artigo é desdobramento de pesquisa desenvolvida em Salvador e nove municípios do Recôncavo Baiano, que teve por objetivo identificar percepções e sentidos sobre racismo, sexismo e intolerância religiosa, especialmente praticada contra crianças, adolescentes e jovens. Neste momento, objetiva-se analisar a percepção de atos e práticas identificados como intolerância religiosa no ambiente escolar, pois foi recorrente a menção à escola como lócus dessa forma de violência. Para tanto, considera-se racismo religioso como categoria analítica, uma vez que, no Brasil, discriminações e violências praticadas contra grupos religiosos são predominantemente dirigidas às religiões de matriz africana. Os dados indicam interdições específicas para crianças, adolescentes e jovens de religiões afro-brasileiras, bem como práticas associadas ao bullying que desvelam o racismo religioso institucionalizado na escola, em detrimento de um projeto político pedagógico antirracista.
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Referências
ABRAMOVAY, Miriam; CASTRO, Mary Garcia; SILVA, Lorena Bernadete. Juventudes e sexualidade. Brasília/DF: UNESCO Brasil, 2004.
ALCANTARA, Elisa Ferreira Silva de. Atravessamentos entre a escola e o conselho tutelar: garantia de direitos e práticas de controle. Tese (Doutorado em Educação), Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2013.
ALMEIDA, Sílvio Luiz de. Racismo estrutural. Edição do Kindle. São Paulo: Sueli Carneiro; Pólen, 2019. (Coleção Feminismos Plurais).
ARRUDA, Jalusa Silva de. Notas sobre medidas socioeducativas. In: SOUZA, Fátima Valéria Ferreira de. (org.) Assistência Social em debate: interfaces de uma política em construção. Rio de Janeiro: UFRJ, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Escola de Serviço Social, Laboratório de Pesquisa e Extensão de Serviço Social, Assistência Social e Inclusão Produtiva, 2021, p. 131-153.
BAHIA. Lei Estadual nº 13.182, de 6 de junho de 2014. Institui o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia e dá outras providências. Disponível em: https://leisestaduais.com.br/ba/lei-ordinaria-n-13182-2014-bahia-institui-o-estatuto-da-igualdade-racial-e-de-combate-a-intolerancia-religiosa-do-estado-da-bahia-e-da-outras-providencias Acesso: 10 jul. 2022.
BAHIA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Apelação nº 0502347-89.2015.8.05.0039, 1ª Câmara Criminal - Segunda Turma. Salvador/BA, 6 de junho de 2021. Disponível em: https://jurisprudencia.s3.amazonaws.com/TJ-BA/attachments/TJ-BA_APL_05023478920158050039_0b292.pdf?AWSAccessKeyId=AKIARMMD5JEAO67SMCVA&Expires=1661807675&Signature=LRRPIgYxJH2xd2HFa4p12owqf3w%3D Acesso: 20 ago. 2022.
BLANCARTE, Roberto. O porquê de um Estado laico. In: LOREA, Roberto (org.). Em defesa das liberdades laicas. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008, p. 19-32.
BRAGA, Júlio. Na gamela do feitiço: repressão e resistência nos Candomblés da Bahia. Salvador: CEAO/EDUFBA, 1995.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Habeas Corpus 154.248 - Distrito Federal. Ministro Edson Fachin, julgado em 28 de outubro de 2021. Disponível em: https://portal.stf.jus.br/processos/downloadPeca.asp?id=15349811889&ext=.pdf. Acesso: 20 ago. 2022.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso: 02 jul. 2022.
BRASIL. Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989. Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7716.htm. Acesso: 02 jul. 2022.
BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Disponível em: http://www. planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso: 02 jul. 2022.
BRASIL. Lei nº 10.639, de 10 de janeiro de 2003. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”. Disponível em: http://www. planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/ l10.639.htm. Acesso: 08 jun. 2022.
BRASIL. Lei nº 13.185, de 6 de novembro de 2015. Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/ l13185.htm. Acesso: 02 jun. 2022.
BRASIL. Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017. Estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13431. htm. Acesso: 02 jun. 2022. BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Parecer no 03, de 10 de março 2004. Estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/cnecp_003.pdf. Acesso: 02 jun. 2021.
BRASIL. Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e africana. Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão. Brasília: MEC, SECADI, 2013. Disponível em: https://editalequidaderacial.ceert.org.br/pdf/plano.pdf. Acesso: 20 jul. 2022.
CAMURÇA, Marcelo; SILVA, Ozaiais da Silva. O debate acerca das noções de “intolerância religiosa” e “racismo religioso” para a compreensão da violência contra as religiões afrobrasileiras. Revista OQ, Ano 5, n. 6, janeiro 2022, p. 6-30. Disponível em: https://kn.org.br/oq/wp-content/uploads/2022/02/Revista-OQ-n.6-Jan-2022-final.pdf Acesso: 13 jul. 2022.
CASTRO, Yeda Pessoa de. Falares africanos na Bahia: um vocabulário afro-brasileiro. Rio de Janeiro: Academia Brasileira de Letras; Topbooks Editora, 2001.
CNJ - Conselho Nacional de Justiça. Bullying. Cartilha 2010 - Projeto Justiça nas Escolas. CNJ: Brasília/DF, 2010. Disponível em: https://crianca.mppr.mp.br/arquivos/File/publi/cnj/cartilha_bullying.pdf. Acesso: 02 jul. 2022.
CUNHA, Luiz Antônio. A entronização do ensino religioso na Base Nacional Comum Curricular. Educação & Sociedade, v. 37, n. 134, p. 266–284, mar. 2016. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-73302016000100266&lng=pt&tlng=pt. Acesso em: 1 set. 2022.
CUNHA, Luiz Antônio. A luta pela ética no ensino fundamental: religiosa ou laica? Cadernos de Pesquisa, v. 39, n. 137, p. 401-419, mai./ago., 2009. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cp/a/7ykvgGyBKJYPY547CSGmBCc/?format=pdf&lang=pt. Acesso: 20 jul. 2022.
DIAS, Karina A. A formação continuada para diversidade étnico-racial: desafios pedagógicos no campo das ações afirmativas na rede municipal de ensino de Florianópolis. Dissertação (Mestrado em Educação), Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2011.
ESTEVES, Pâmela. O bullying no contexto brasileiro: notas e referências. Educativa. Goiânia, v. 22, 2019, p. 1-22. Disponível em: http://seer.pucgoias.edu.br/index.php/educativa/article/view/6626/4501. Acesso: 02 jul. 2022.
FLOR DO NASCIMENTO, Wanderson. O fenômeno do racismo religioso: desafios para os povos tradicionais de matrizes africanas. Revista Eixo, v. 6, n. 2 (especial), novembro de 2017, Brasília, p. 51-56. Disponível em: http://revistaeixo.ifb.edu.br/index.php/RevistaEixo/article/view/515/279. Acesso: 13 jul. 2022.
FRANCO, José Eduardo. Para um ecumenismo cultural. Revista Lusófona de Ciência das Religiões, ano VI, n. 12, p. 11-14, 2007. Disponível em: https://revistas.ulusofona.pt/index.php/cienciareligioes/article/view/4003. Acesso: 20 ago. 2022.
GOMES, Nilma Lino. Alguns termos e conceitos presentes no debate sobre relações raciais no Brasil: uma breve discussão. In: CAVALLEIRO, Eliane dos Santos (org.). Educação anti-racista: caminhos abertos pela Lei Federal n. 10.639/03. Brasília: MEC/SECAD, 2005, p. 39-62. (Coleção Educação para Todos).
GOMES, Nilma Lino; JESUS, Rodrigo Ednilson de. As práticas pedagógicas de trabalho com relações étnico-raciais na escola na perspectiva de Lei 10.639/2003: desafios para a política educacional e indagações para a pesquisa. Educar em Revista, n. 47, p. 19-33, 2013. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-40602013000100003&lng=pt&tlng=pt. Acesso: 31 maio 2018.
GOMES, Romeu et al. Organização, processamento, análise e interpretação de dados: o desafio da triangulação. In: MINAYO, Maria Cecília de Souza; ASSIS, Simone G.; SOUZA, Edinilsa R. (org.). Avaliação por triangulação de métodos: abordagem de programas sociais. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2005, p. 185-221.
IA - Instituto Aliança com o Adolescente. Levantamento das principais violências praticadas contra crianças, adolescentes e jovens em Salvador e no Recôncavo Baiano (2019-2020). Salvador, 2021. 247 f. [Recurso digital]
IA - Instituto Aliança com o Adolescente. Percepções e sentidos: racismo, sexismo e intolerância religiosa na infância e juventude em Salvador e no Recôncavo Baiano. Salvador, 2022. 96 f. [Recurso digital]
ISP - Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro. Rio registra crescimento de crimes relacionados à intolerância religiosa. 20 de janeiro de 2021. Disponível em: http://www.isp.rj.gov.br/Noticias.asp?ident=451. Acesso: 23 fev. 2021.
LIMA, Denise M. S. Recepção e aplicação da lei federal 10.639/2003: da publicação à prática. 2011. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Católica de Brasília, Brasília, 2011.
LÜDER, Amanda. Registros de intolerância religiosa aumentam 22% no estado de SP. 21 de janeiro de 2020. Disponível em: https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2020/01/21/registros-de-intolerancia-religiosa-aumentam-22percent-no-estado-de-sp.ghtml. Acesso: 27 ago. 2022.
LUIZ, Maria F. Educação das relações étnico-raciais: contribuições de cursos de formação continuada para professoras(es). 2014. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2014.
MINAYO, Maria Cecília de Souza (org.) Pesquisa social: teoria, método e criatividade. 28 ed. Petrópolis: Vozes, 2009. MOORE, Carlos. Para uma nova interpretação do racismo e de seu papel estruturante na história. In: D’ADESKY, Jacques Edgard; SOUZA, Marcos Teixeira de (org.). Afro-Brasil: debates e pensamentos. Rio de Janeiro: Cassará Editora, 2015. p. 404–428.
MOTTER, Andressa. Crimes de ódio na internet crescem até 650% em ano eleitoral. 29 de agosto de 2022. Disponível em: https://g1.globo.com/tecnologia/noticia/2022/08/29/crimes-de-odio-na-internet-crescem-ate-650percent-em-ano-eleitoral.ghtml. Acesso: 29 ago. 2022.
NASCIMENTO, Abdias do. O genocídio do negro brasileiro: processo de um racismo mascarado. Rio de Janeiro: Editora Paz e Terra S/A, 1978.
NOGUEIRA, Sidnei. Intolerância religiosa. Edição do Kindle. São Paulo: Sueli Carneiro; Pólen, 2020. (Coleção Feminismos Plurais)
OLIVEIRA, Ariadne Moreira Basílio de. Religiões afro-brasileiras e o racismo: contribuição para a categorização do racismo religioso. Dissertação (Mestrado), Universidade de Brasília, Brasília, 2017.
PARÉS, Luis Nicolau. A formação do Candomblé: história e ritual da nação jeje na Bahia. Campinas: Editora da UNICAMP, 2006.
PARÉS, Luis Nicolau. O rei, o pai e a morte: a religião vodum na antiga Costa dos Escravos na África ocidental. São Paulo: Companhia das Letras, 2016.
Portal G1 BA. Ialorixá denuncia escola em Salvador por impedir que adolescente de 13 anos entrasse no local com roupa religiosa. 23 de julho de 2021. Disponível em: https://g1.globo.com/ba/bahia/noticia/2021/07/23/ialorixa-denuncia-escola-em-salvador-por-impedir-que-adolescente-de-13-anos-entrasse-no-local-com-roupa-religiosa.ghtml. Acesso: 20 jul. 2022.
Portal G1, por Fantástico. Adolescente afastada da família por causa de um ritual de candomblé passa 40 dias em abrigo: ‘Dormia chorando’. 3 de julho de 2022. Disponível em: https://g1.globo.com/fantastico/noticia/2022/07/03/adolescente-afastada-da-familia-por-causa-de-um-ritual-de-candomble-passa-40-dias-em-abrigo-dormia-chorando.ghtml. Acesso: 20 jul. 2022.
PRANDI, Reginaldo. Os candomblés de São Paulo: a velha magia na metrópole nova. Edição Ampliada. 2. ed. São Paulo: Arché, 2021.
SANTANA, Enzo Vinicius dos Santos. Relações entre evasão escolar, racismo e linguagem. Monografia (Licenciatura em Letras), Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, São Francisco do Conde, 2021.
SANTOS, Edmar Ferreira. O poder dos candomblés: perseguição e resistência no Recôncavo da Bahia. Salvador: EDUFBA, 2009.
SANTOS, Edmar Ferreira. O fazer-se do povo de santo: política, religiosidade negra e imprensa na Bahia (1970-1980). Tese (Doutorado em Estudos Étnicos e Africanos), Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2021.
SANTOS, Evaristo P. A educação e as religiões de matriz africana: motivos da intolerância. In: Reunião Anual da ANPED, 28, 2005, Caxambu. Anais [...]. Caxambu: Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação, 2005. Disponível em: http://28reuniao.anped.org.br/?_ga=2.27869500.1407024940.1661179628-65317252.1625580469. Acesso: 22 ago. 2022.
SANTOS; Lídia Ribeiro Bradymir dos. Da guerra santa ao racismo religioso: desdobramentos teóricos do conflito religioso em Salvador. Dissertação (Mestrado), Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2022.
SANTOS, Sônia Querino S. População negra, relações inter-raciais e formação de educadoras/es: PENESB (1995-2007). Dissertação (Mestrado em Educação), Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Campinas, 2006.
SCHEINVAR, Estela. Conselho Tutelar e escola: a potência da lógica penal no fazer cotidiano. Psicologia & Sociedade, n. 24 (n.spe.), 2012, p. 45-51. Disponível em: https://www.scielo.br/j/psoc/a/fsDNprVwpV4rS5p8NcShT7x/?format=pdf&lang=pt. Acesso: 02 jul. 2022.
SILVA, Tomaz Tadeu da. O que produz e o que reproduz em educação: ensaios de sociologia da educação. Porto Alegre: Artes Médicas, 1992.
SILVA, Vagner Gonçalves da. (org.) Intolerância religiosa: impactos do neopentecostalismo no campo religioso afro-brasileiro. São Paulo: EDUSP, 2007.
SILVA JÚNIOR, Hédio. Notas sobre sistema jurídico e intolerância religiosa no Brasil. In: SILVA, Vagner Gonçalves da. (org.) Intolerância religiosa: impactos do neopentecostalismo no campo religioso afro-brasileiro. São Paulo: EDUSP, 2007, p. 303-323.
SOUZA, Ellen de Lima. Bullying não é sinônimo de racismo. In: SILVA JÚNIOR, Hédio; TEIXEIRA, Daniel (org.). Discriminação racial é sinônimo de maus-tratos: a importância do ECA para a proteção das crianças negras. São Paulo: Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades, 2016, p. 81-94.
SOUZA, Laura de Mello. O diabo e a Terra de Santa Cruz: feitiçaria e religiosidade popular no Brasil colonial. São Paulo: Companhia das Letras, 1986.
SOUSA JÚNIOR, Vilson Caetano de. Corujebó: candomblé e polícia de costumes (1938-1976). 1. ed. Salvador: EDUFBA, 2018.
VIEIRA, Cecilia Maria. Educação e relações étnico-raciais: diálogos e silêncios sobre a implementação da Lei 10.639/2003 no município de Goiânia. Dissertação (Mestrado em Educação), Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2011.
VINUTO, Juliana. A amostragem em bola de neve na pesquisa qualitativa: um debate em aberto. Temáticas, v. 22, n. 44, p. 203-220, 30 dez. 2014. Disponível em: https://econtents.bc.unicamp.br/inpec/index.php/tematicas/article/view/10977. Acesso: 10 jul. 2022.
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Atualizado em 15/07/2017