OS “PORQUÊS” DAS COTAS INDÍGENAS NO ACESSO AO ENSINO SUPERIOR

Autores

Palavras-chave:

Colonização. Índios. Ações afirmativas. Ensino Superior.

Resumo

Debater a garantia constitucional do acesso à educação dos povos indígenas no ensino superior é umas das reflexões de caráter social e jurídico que legitimam as cotas. São objetivos do estudo: contextualizar os nativos indígenas pelo viés histórico, social e cultural; explicar os fundamentos jurídicos das ações afirmativas; discutir o direito de acesso à educação. A metodologia envolve pesquisa básica. Quantos aos objetivos trata-se de uma pesquisa exploratória. Dos procedimentos técnicos, tem-se estudo bibliográfico trabalhando com informações teóricas e dados. O método de análise foi o dedutivo. Ao termino, verificou-se que as políticas públicas destinadas aos índios no ensino superior passam por constante crescimento, e que o sistema de cotas nas Universidades Públicas insere mais os indígenas em comparação com os programas do governo destinados as Instituições Privadas.

 

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Biografia do Autor

Rodrigo Eduardo Rocha Cardoso, FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - FTC JEQUIÉ

Bacharel em Direito (FTC) egresso da primeira turma de cotistas do PROUNI. Advogado. Especialista em Direito Público (FTC). Mestre em Cultura e Turismo (UESC). Professor Universitário. Coordenador do curso de Direito da UNIFTC de Jequié. Email: recardoso.ita@ftc.edu.br

Referências

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF. Constituição Compilado. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm >. Acesso em 07 ago. de 2017.

________. Ministério da Educação. O que é o Programa de Bolsa Permanência? Brasília. Disponível em: < http://permanencia.mec.gov.br/ >. Acesso em: 15 out. de 2019.

CUNHA, Manuela Carneiro da. (Org). História do Índio no Brasil. 2 ed. São Paulo: Companhia das Letras: Secretaria Municipal de Cultura: FAPESP. Editora SCHWARCZ LTDA, 1992.

DWORKIN, Ronald. A virtude soberana. A teoria e a prática da igualdade. Trad. Jussara Simões. São Paulo: Martins Fontes.

EURÍSTENES, Poema; CAMPOS, Luiz Augusto; FERES JUNIOR, João . Levantamento das políticas de ação afirmativa (GEMAA). IESP-UERJ, 2016, 25 p. Disponível em: < http://gemaa.iesp.uerj.br/category/levantamentos/ >. Acesso em 25 mar. 2020.

GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002.

GOMES, Joaquim Barbosa. O debate constitucional sobre as ações afirmativas. In: SANTOS, Renato Emerson dos; LOBATO, Fátima (orgs.). Ações afirmativas: políticas públicas contra as desigualdades raciais. Rio de Janeiro: DP&A, 2003.

INEP. INSTITUTO NACIONAL DE PEQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Sinopse da Educação Superior 2018. Brasília, INEP, 2019. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/web/guest/sinopses-estatisticas-da-educacao-superior . Acesso em: 20 abr. 2020.

________. INSTITUTO NACIONAL DE PEQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Sinopse da Educação Superior 2016. Brasília, INEP, 2018. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/web/guest/sinopses-estatisticas-da-educacao-superior. Acesso em: 20 abr. 2020.

LOBATO, Anderson Orestes Cavalcante; BENEDETTI, Eduardo José Bordignon. Negros e índios: ações afirmativas e a realização da justiça social. JURIS - Revista da Faculdade de Direito. Rio Grande, v. 17, p. 75-91, 2012. Disponível em: < https://www.seer.furg.br/juris/article/view/3608 >. Acesso em: 02 out. 2019

MOISÉS, Beatriz Perone. Índios livres e índios escravos: os princípios da legislação indigenista do período colonial (séculos XVI a XVIII). In: CUNHA, Manuela Carneiro da. (Org). História do Índio no Brasil. 2 ed. São Paulo: Companhia das Letras: Secretaria Municipal de Cultura: FAPESP. Editora SCHWARCZ LTDA, 1992.

PORTAL G1. Estudantes indígenas são os que menos contam com apoio público para pagar a universidade.Disponível em< https://g1.globo.com/educacao/noticia/estudantes-indigenas-sao-os-que-menos-contam-com-apoio-publico-para-pagar-universidade.ghtml >. Acesso em: 20 mar.2020

PRESTES, Maria Luci de Mesquita. A pesquisa e a construção do conhecimento científico: do planejamento aos textos, da escola à academia. 3. ed. ver. Atual. e ampl. São Paulo: Rêspel, 2005.

SARMENTO, Daniel. A Igualdade Étnico-Racial no Direito Constitucional Brasileiro: Discriminação “De Facto”, Teoria do Impacto Desproporcional e Ação Afirmativa. In: Livres e Iguais. Rio de Janeiro: Lumens Juris Editora, 2006.

STRECK, Lenio Luiz. Verdade e consenso. Constituição, Hermenêutica e Teorias Discursivas. 3. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.

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Publicado

2020-06-01

Como Citar

CARDOSO, R. E. R. OS “PORQUÊS” DAS COTAS INDÍGENAS NO ACESSO AO ENSINO SUPERIOR. Revista Encantar, [S. l.], v. 2, p. 01–15, 2020. Disponível em: https://revistas.uneb.br/index.php/encantar/article/view/8639. Acesso em: 28 mar. 2024.