OS “PORQUÊS” DAS COTAS INDÍGENAS NO ACESSO AO ENSINO SUPERIOR

Authors

Keywords:

Colonização. Índios. Ações afirmativas. Ensino Superior.

Abstract

Debater a garantia constitucional do acesso à educação dos povos indígenas no ensino superior é umas das reflexões de caráter social e jurídico que legitimam as cotas. São objetivos do estudo: contextualizar os nativos indígenas pelo viés histórico, social e cultural; explicar os fundamentos jurídicos das ações afirmativas; discutir o direito de acesso à educação. A metodologia envolve pesquisa básica. Quantos aos objetivos trata-se de uma pesquisa exploratória. Dos procedimentos técnicos, tem-se estudo bibliográfico trabalhando com informações teóricas e dados. O método de análise foi o dedutivo. Ao termino, verificou-se que as políticas públicas destinadas aos índios no ensino superior passam por constante crescimento, e que o sistema de cotas nas Universidades Públicas insere mais os indígenas em comparação com os programas do governo destinados as Instituições Privadas.

 

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biography

Rodrigo Eduardo Rocha Cardoso, FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - FTC JEQUIÉ

Bacharel em Direito (FTC) egresso da primeira turma de cotistas do PROUNI. Advogado. Especialista em Direito Público (FTC). Mestre em Cultura e Turismo (UESC). Professor Universitário. Coordenador do curso de Direito da UNIFTC de Jequié. Email: recardoso.ita@ftc.edu.br

References

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF. Constituição Compilado. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm >. Acesso em 07 ago. de 2017.

________. Ministério da Educação. O que é o Programa de Bolsa Permanência? Brasília. Disponível em: < http://permanencia.mec.gov.br/ >. Acesso em: 15 out. de 2019.

CUNHA, Manuela Carneiro da. (Org). História do Índio no Brasil. 2 ed. São Paulo: Companhia das Letras: Secretaria Municipal de Cultura: FAPESP. Editora SCHWARCZ LTDA, 1992.

DWORKIN, Ronald. A virtude soberana. A teoria e a prática da igualdade. Trad. Jussara Simões. São Paulo: Martins Fontes.

EURÍSTENES, Poema; CAMPOS, Luiz Augusto; FERES JUNIOR, João . Levantamento das políticas de ação afirmativa (GEMAA). IESP-UERJ, 2016, 25 p. Disponível em: < http://gemaa.iesp.uerj.br/category/levantamentos/ >. Acesso em 25 mar. 2020.

GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002.

GOMES, Joaquim Barbosa. O debate constitucional sobre as ações afirmativas. In: SANTOS, Renato Emerson dos; LOBATO, Fátima (orgs.). Ações afirmativas: políticas públicas contra as desigualdades raciais. Rio de Janeiro: DP&A, 2003.

INEP. INSTITUTO NACIONAL DE PEQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Sinopse da Educação Superior 2018. Brasília, INEP, 2019. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/web/guest/sinopses-estatisticas-da-educacao-superior . Acesso em: 20 abr. 2020.

________. INSTITUTO NACIONAL DE PEQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Sinopse da Educação Superior 2016. Brasília, INEP, 2018. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/web/guest/sinopses-estatisticas-da-educacao-superior. Acesso em: 20 abr. 2020.

LOBATO, Anderson Orestes Cavalcante; BENEDETTI, Eduardo José Bordignon. Negros e índios: ações afirmativas e a realização da justiça social. JURIS - Revista da Faculdade de Direito. Rio Grande, v. 17, p. 75-91, 2012. Disponível em: < https://www.seer.furg.br/juris/article/view/3608 >. Acesso em: 02 out. 2019

MOISÉS, Beatriz Perone. Índios livres e índios escravos: os princípios da legislação indigenista do período colonial (séculos XVI a XVIII). In: CUNHA, Manuela Carneiro da. (Org). História do Índio no Brasil. 2 ed. São Paulo: Companhia das Letras: Secretaria Municipal de Cultura: FAPESP. Editora SCHWARCZ LTDA, 1992.

PORTAL G1. Estudantes indígenas são os que menos contam com apoio público para pagar a universidade.Disponível em< https://g1.globo.com/educacao/noticia/estudantes-indigenas-sao-os-que-menos-contam-com-apoio-publico-para-pagar-universidade.ghtml >. Acesso em: 20 mar.2020

PRESTES, Maria Luci de Mesquita. A pesquisa e a construção do conhecimento científico: do planejamento aos textos, da escola à academia. 3. ed. ver. Atual. e ampl. São Paulo: Rêspel, 2005.

SARMENTO, Daniel. A Igualdade Étnico-Racial no Direito Constitucional Brasileiro: Discriminação “De Facto”, Teoria do Impacto Desproporcional e Ação Afirmativa. In: Livres e Iguais. Rio de Janeiro: Lumens Juris Editora, 2006.

STRECK, Lenio Luiz. Verdade e consenso. Constituição, Hermenêutica e Teorias Discursivas. 3. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.

Published

2020-06-01

How to Cite

CARDOSO, R. E. R. OS “PORQUÊS” DAS COTAS INDÍGENAS NO ACESSO AO ENSINO SUPERIOR. Revista Encantar, [S. l.], v. 2, p. 01–15, 2020. Disponível em: https://revistas.uneb.br/index.php/encantar/article/view/8639. Acesso em: 22 dec. 2024.