OS “PORQUÊS” DAS COTAS INDÍGENAS NO ACESSO AO ENSINO SUPERIOR

Palavras-chave: Colonização. Índios. Ações afirmativas. Ensino Superior.

Resumo

Debater a garantia constitucional do acesso à educação dos povos indígenas no ensino superior é umas das reflexões de caráter social e jurídico que legitimam as cotas. São objetivos do estudo: contextualizar os nativos indígenas pelo viés histórico, social e cultural; explicar os fundamentos jurídicos das ações afirmativas; discutir o direito de acesso à educação. A metodologia envolve pesquisa básica. Quantos aos objetivos trata-se de uma pesquisa exploratória. Dos procedimentos técnicos, tem-se estudo bibliográfico trabalhando com informações teóricas e dados. O método de análise foi o dedutivo. Ao termino, verificou-se que as políticas públicas destinadas aos índios no ensino superior passam por constante crescimento, e que o sistema de cotas nas Universidades Públicas insere mais os indígenas em comparação com os programas do governo destinados as Instituições Privadas.

 

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Biografia do Autor

Rodrigo Eduardo Rocha Cardoso, FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - FTC JEQUIÉ
Bacharel em Direito (FTC) egresso da primeira turma de cotistas do PROUNI. Advogado. Especialista em Direito Público (FTC). Mestre em Cultura e Turismo (UESC). Professor Universitário. Coordenador do curso de Direito da UNIFTC de Jequié. Email: recardoso.ita@ftc.edu.br

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Publicado
2020-06-01
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