EDUCAÇÃO E MARGINALIZAÇÃO: UM ESTUDO SOBRE TEORIAS CRÍTICAS E NÃO CRÍTICAS EM EDUCAÇÃO

Resumo

O artigo apresenta formas de explicar o afastamento ou a inclusão marginal do indivíduo em diferentes processos de inserção social, entendida como marginalização escolar. Ele tem como referencial teórico maior duas das obras de Dermeval Saviani que discutem elementos relacionados ao fenômeno da marginalização escolar. Destaca teorias que explicam a educação ora como instrumento de equalização social, ora como fator de marginalização escolar, ora a partir da compensação de carências que dificultam ou impedem a inserção social, sejam elas explicadas no âmbito individual ou das tendências ideológicas que embasam as políticas sociais contemporâneas. Com base em teorias não críticas, crítico-reprodutivistas ou de mecanismos de educação compensatória o problema da marginalização escolar tem sido fortalecido pela ideologia dominante e por práticas de exclusão engendradas pela sociedade capitalista e fortalecidas por políticas correspondentes a essas teorias. Na atualidade, diante de conquistas dos trabalhadores, como é o caso da universalização do direito à educação, estas diferentes visões são naturalizadas, redimensionadas ou atualizadas. Embora reduzidas as dificuldades em relação à inserção escolar, ainda está longe de se ver superado o fenômeno da marginalização escolar. O artigo conclui que, considerandose as investidas atuais de desqualificação e de contingenciamento dos recursos voltados para a educação, urge que a sociedade brasileira assuma a responsabilidade de acompanhar sistematicamente o cumprimento dos direitos conquistados políticas sociais de uma forma geral e a universalização da política educação, em particular, visando, principalmente, garantir que se reconheça no indivíduo sua condição de sujeito histórico e cidadão de direitos.