Educação de Jovens e Adultos em contexto de privação de liberdade: análise de narrativas de um sujeito-educando
DOI:
https://doi.org/10.31892/rbpab2525-426X.2019.v4.n10.p378-408Palabras clave:
EJA, Privação de liberdade, Pesquisa (Auto)Biográfica, Narrativas, Sujeito-educando,Resumen
O artigo analisa narrativas de um sujeito-educando da modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) de uma escola prisional. Resulta de uma pesquisa qualitativa do tipo (auto)biográfica. Aponta-se a carência afetiva familiar, relações desumanas na educação e o convívio com duas lógicas opostas dentro do cárcere: a da escola e a dos operadores do sistema penitenciário. Sobre a vida pós-cárcere, o sujeito-educando vislumbra reconstruir sua vida e vê na educação escolar um dos meios para esse fim. Conclui-se afirmando que a educação em espaço de privação de liberdade deve considerar a materialidade dos seus sujeitos-educandos nos princípios educacionais e nas estratégias metodológicas, tendo em vista a humanização.
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ABREU, Almiro Alves de. Educação entre grades: um estudo sobre a educação penitenciária no Amapá. 2008. 130 f. Dissertação (Mestrado Acadêmico em Educação) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2008.
AMAPÁ. Plano Estadual Para o Sistema Penitenciário Amapaense. Macapá: Secretaria de Educação do Estado do Amapá; Secretaria de Segurança Pública, 2017.
______. Resolução nº 57 de dezembro de 2015. Fixa normas para a oferta da Educação de Jovens e Adultos em ambientes de privação de liberdade. Macapá: Conselho Estadual de Educação, 2015.
ARROYO, Miguel. Educação de Jovens e Adultos. Um campo de direitos de responsabilidade pública. In: SOARES, Leôncio; GIOVANETTI, Maria Amélia; GOMES, Nilma Lima. (Orgs.). Diálogos na Educação de Jovens e Adultos. 4. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2011. p. 19-50.
BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 2011.
BERTAUX, Daniel. Narrativas de vida: a pesquisa e os seus métodos. Natal: EDUFRN; São Paulo: Paulus, 2010.
BRAGANÇA, Inês Ferreira de Souza; MAURÍCIO, Lúcia Velloso. Histórias de vida e práticas de formação. In: PASSEGGI, Maria da Conceição; SOUZA, Elizeu Clementino de. (Orgs.). (Auto)Biografia: formação, territórios e saberes. Natal: EDUFRN; São Paulo: Paulus, 2008. p. 253-271.
BRASIL. Lei de Execução Penal. Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L7210.htm>. Acesso em: 13 abr. 2018.
_______. Pacto Internacional Sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Decreto nº 591, de 06 de julho de 1992. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/d0591.htm>. Acesso em: 13 abr. 2018.
_______. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei nº 9.394/1996. Disponível em: <http://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/529732/lei_de_diretrizes_e_bases_1ed.pdf>. Acesso em: 13 abr. 2018.
_______. Plano Nacional de Educação. Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/L10172.pdf>. Acesso em: 13 abr. 2018.
_______. Resolução nº 2 de maio de 2010. Diário Oficial da União. Seção 1, p. 2, 20. Brasília, DF: 2010.
DELORY-MOMBERGER, Christine. Biografia e educação: figuras do indivíduo-projeto. Natal: EDUFRN; São Paulo: Paulus, 2008.
DIAS, Alder de Sousa. Educação de pessoas jovens, adultas e idosas: reflexões e apontamentos conceituais na perspectiva da libertação. In: BRITO, Ângela do Céu Ubaiara; DIAS, Alder de Sousa. (Orgs.). Educação e diversidade na Amazônia: práticas, reflexões e pesquisas. Curitiba: CRV, 2017. p. 243-272.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. 40. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2012.
FREIRE, Ana Maria Araújo. Analfabetismo no Brasil. 2. ed. São Paulo: Cortez, 1995.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia. 23. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2002.
GADOTTI, Moacir; ROMÃO, José Eustáquio. (Orgs.). Educação de jovens e adultos: teoria, prática e proposta. 12. ed. São Paulo: Cortez, 2011.
GOFFMAN, Erving. Manicômios, prisões e conventos. São Paulo: Perspectiva, 1974.
HADDAD, Sérgio. Por uma nova cultura de Educação de Jovens e Adultos: um balanço de experiência do poder local. In: REUNIÃO ANUAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM EDUCAÇÃO, 30., 2007, Caxambú. Anais... Caxambu, MG: ANPEd, 2007. p. 1-30.
MAEYER, Marc de. Aprender e desaprender. In: UNESCO. Educando para liberdade: trajetória, debates e proposições de um projeto para a educação nas prisões brasileiras. Brasília, DF: UNESCO, 2006. p. 43-47.
OLIVEIRA, Marta Kohl de. Jovens e adultos como sujeitos de conhecimento e de aprendizagem. Revista Brasileira de Educação, v. 1, n. 12, p. 59-73, set./out./nov./dez. 1999. Disponível em: <http://anped.org.br/rbe/rbedigital/RBDE12/RBDE12_06_MARTA_KOHL_DE_OLIVEIRA.pdf>. Acesso em: 13 abr. 2018.
ONOFRE, Elenice Maria Cammarosano et al. Educação escolar entre as grades. São Carlos: Edufscar, 2007.
ONOFRE, Elenice Maria Cammarosano. Educação escolar na prisão: controvérsias e caminhos de enfrentamento e superação da cilada. In: LOURENÇO, Arlindo da Silva; ONOFRE, Elenice Maria Cammarosano. (Orgs). O espaço da prisão e suas práticas educativas: enfoques e perspectivas contemporâneas. São Carlos: Edufscar, 2011. p. 267-285.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Paris: ONU, 1948. Disponível em: <https://www.ohchr.org/EN/UDHR/Documents/UDHR_Translations/por.pdf>. Acesso em: 13 abr. 2018.
UNESCO. Regras mínimas para o tratamento de reclusos. Primeiro Congresso das Nações Unidas Sobre a Prevenção do Crime e Tratamento do Delinquente. UNESCO, 1955. Disponível em: <http://pfdc.pgr.mpf.mp.br/atuacao-e-conteudos-de-apoio/legislacao/sistema-prisional/regras_minimas.pdf>. Acesso em: 29 dez. 2016.
______. Educando para a liberdade: trajetórias debates e proposições de um projeto para a educação nas prisões brasileiras. Brasília, DF: UNESCO, 2006.
VASQUEZ, Eliane Leal. Sociedade cativa. Entre cultura escolar e cultura prisional: uma incursão pela ciência penitenciária. 2008. 163 f. Dissertação (Mestrado em História da Ciência) – Pontifícia Universidade Católica, São Paulo, 2008.
VIANA, Selma da Silva. Educação de Jovens e Adultos em ambiente prisional: narrativas educacionais de vidas encarceradas. 2015. 88 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Pedagogia) – Universidade do Estado do Amapá, Macapá, 2015.
