PROEJA NA PERSPECTIVA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: o Programa de Atendimento para Jovens, Adultos e Trabalhadores e o Currículo Integrado

Abstract

Este artigo, em um primeiro momento, discute o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (PROEJA), situando-o no contexto das políticas públicas brasileiras dirigidas à inclusão socioeducacional e profissional de Jovens e Adultos, que por múltiplas razões tiveram negado seu direito aos estudos no tempo convencional. A partir de uma recuperação histórica, destaca-se que o Decreto de n° 5.154/04 que instituiu o referido Programa, representou o resultado das lutas de educadores e demais estudiosos pela superação de uma concepção dual da educação e pela defesa de uma perspectiva integrada como forma de inovação pedagógica, comprometida com a justiça social e formação cidadã. Em um segundo momento, o texto apresenta a experiência dessa política no Estado da Bahia, revelando sua implementação em um contexto de participação política e consolidação da educação profissional para o estado. Os resultados apontaram para a existência de uma nova concepção educacional a partir deste período, comprometida com um currículo representativo e emancipatório, dirigido aos segmentos que integram esse universo.