O direito linguístico e o direito ao desenvolvimento: bases para uma educação linguística crítica

Januária Pereira da Silva Rocha

doi:10.30620/gz.v12n2.p119

Autores/as

Januária Pereira da Silva Rocha Universidade Federal de Sergipe - UFS https://orcid.org/0000-0002-2014-789X

DOI:

https://doi.org/10.30620/gz.v12n2.p119

Palabras clave:

Direito Linguístico. Direito ao Desenvolvimento. Educação Linguística.

Resumen

Em um país plurilíngue como o Brasil, reconhecer, garantir e proteger o ensino e o uso dos idiomas falados significa promover a justiça e o bem-estar social. Este artigo tem como objetivo refletir sobre o ensino das línguas, a partir de reflexões teóricas sobre os desafios e as perspectivas que possam surgir, considerando o princípio do desenvolvimento, para a proteção de direitos linguísticos de minorias sociais no Brasil na esfera educacional, uma vez que, entendemos que estes podem representar uma mudança de paradigma na forma de se fazer Educação Linguística. A metodologia aplicada foi qualitativa de cunho exploratório, por meio da análise de documentos e de teorias bibliográficas. Concluímos que uma Educação Linguística crítica, fortalecida no amparo do Direito Linguístico e do princípio da fraternidade, pode ser considerada como uma política de emancipação em prol de uma justiça social.

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Biografía del autor/a

Januária Pereira da Silva Rocha, Universidade Federal de Sergipe - UFS

Doutoranda no Programa de Pós-graduação em Letras (PPGL) pela Universidade Federal de Sergipe (UFS) na área de Estudos Linguísticos Linguagem: Linguística Aplicada. Bolsista pela Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Mestra em Letras pelo Programa de Pós-graduação em Letras – PPGL/UFS (2022). Graduada em Letras Português e Espanhol pela UFS (2020). Cursando uma especialização em Direitos Humanos e Movimentos Sociais pela Faculdade Focus. Graduada em licenciatura plena em Educação Física pela UFS (2004). Graduada em Direito pela Faculdade Estácio de Sá, polo de Aracaju (2024).

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