O Programa Proinfância e Seus Desdobramentos em um Município de Minas Gerais

Résumé

Esse texto tem por objetivo apresentar os dados produzidos em uma pesquisa de Doutorado em Educação que teve como objetivo compreender o processo de implementação do Programa Proinfância no município de Juiz de Fora/MG.  A base teórico-metodológica adotada fundamentou-se na perspectiva do círculo de Mikhail Bakhtin em diálogo com a proposta do ciclo de políticas (policy cycle approach), desenvolvida pelo sociólogo inglês Stephen Ball e colaboradores. As políticas públicas no campo da Educação Infantil e dos autores que as analisam constituíram-se também como parâmetro teórico importante na construção do percurso do trabalho. Como instrumentos metodológicos, foram utilizados a pesquisa bibliográfica, a análise documental e entrevistas. Os efeitos do processo de implementação do Programa Proinfância indicam uma política municipal de Educação Infantil dual, fragmentada e focalizada ao estabelecer uma política de conveniamento para a gestão das creches via terceiro setor. Conquanto o Programa tenha trazido uma expansão de vagas nas creches e, de certa forma, uma melhoria na infraestrutura, vem acarretando uma extrema desigualdade nas condições de oferta da Educação Infantil no município.