DIALOGANDO COM OS ORDENAMENTOS BRASILEIROS VOLTADOS AO ENSINO DAS ARTES E DA MÚSICA

Auteurs-es

  • Sonia Regina Albano de Lima Universidade Estadual Paulista (IA-UNESP).

DOI :

https://doi.org/10.21879/faeeba2358-0194.2017.v26.n48.p47-60

Mots-clés :

Legislação, Educação, Ensino artístico, Ensino musical

Résumé

O texto promove um diálogo da autora com os diversos ordenamentos legais voltados para o ensino das artes e da música, tanto na educação básica como no ensino superior. Trata-se de uma pesquisa documental-bibliográfica que traz uma reflexão da autora sob perspectivas diversas, entre elas a jurídica, a educacional e a institucional. Além da leitura dos ordenamentos, serviram de fundamentação teórica os textos de pesquisadores da área de educação e do ensino musical, considerando-se a importância da dialogicidade nos assuntos que envolvem a Educação e o ensino das Artes e da Música.

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Références

ARAÚJO-OLIVEIRA, Anderson. O olhar da pesquisa em educação sobre a multidimensionalidade subjacentes às práticas pedagógicas. In: FAZENDA, Ivani (Org.). O que é interdisciplinaridade. São Paulo: Cortez, 2008. p. 53-64.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ETNOMUSICOLOGIA. Nota de repúdio à Medida Provisório nº 746. 2016. Disponível em: <http://abetmusica.org.br/conteudo.php?&sys=noticias>. Acesso em: 21 nov. 2016.

BARENBOIM, Daniel. El sonido es vida. El poder de la Música. Bogotá: Grupo Editorial Norma, 2008.

BLIKSTEIN, Paulo. Ensino flexível mas chances iguais. Veja.com, São Paulo, 23 set. 2016. Disponível em: <http://veja.abril.com.br/complemento/pagina-aberta/ensino-flexivel-mas-chances-iguais.html>. Acesso em: 13 nov. 2016.

BRASIL. Presidência da República. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF, 1996. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm>. Acesso em: 14 nov. 2016.

______. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: Arte. v. 6. Brasília, DF: MEC/SEF, 1997.

______. Ministério da Educação. Parecer CNE/CES nº 195, aprovado em 05 de agosto de 2003. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Música, Dança, Teatro e Design. Brasília, DF, 2003. Publicado no DOU em 12 de fevereiro de 2004, seção 1, p. 14.

______. Presidência da República. Lei nº 11.769, de 18 de agosto de 2008. Altera a Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, para dispor sobre a obrigatoriedade do ensino de música na educação básica. Brasília, DF, 2008. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/lei/L11769.htm>. Acesso em: 14 nov. 2016.

______. Ministério da Educação. Parecer CNE/CEB nº 12, de 04 de dezembro de 2013. Discute as Diretrizes Nacionais para a operacionalização do ensino de Música na Educação Básica. Brasília, DF, 2013. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=14875-pceb012-13&Itemid=30192>. Acesso em:

nov. 2016.

______. Presidência da República. Lei nº 13.278, de 2 de maio de 2016. Altera o § 6º do art. 26 da Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que fixa as diretrizes e bases da educação nacional, referente ao ensino de arte. Brasília, DF, 2016a. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Lei/L13278.htm>. Acesso em: 14 nov. 2016.

______. Presidência da República. Medida Provisória nº 746, de 22 de setembro de 2016. Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei n. 11.494, de 20 de junho de 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação e dá outras providências. Brasília, DF, 2016b. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/Mpv/mpv746.htm>. Acesso em: 14 nov. 2016.

______. Ministério da Educação. Resolução CNE/CEB nº 2, de 10 de maio de 2016. Define as Diretrizes Nacionais para a operacionalização do ensino de música na Educação Básica. Acesso em 15 de novembro de 2016. Brasília, DF, 2016c. Disponível em: . Acesso em: 20 nov. 2016.

______. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. 2ª versão revista, abril de 2016. Proposta Preliminar. Brasília, DF, 2016d. Disponível em: <http://movimentopelabase.org.br/wp-content/uploads/2016/05/BNCC-BOOK-WEB.pdf>. Acesso em: 28 set. 2016.

______. Presidência da República. Lei n. 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis nos 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e o Decreto-Lei no 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei no11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral.

FAZENDA, Ivani C. A; SEVERINO, Antonio H. (Org.). Conhecimento, pesquisa e educação. Campinas, SP: Papirus, 2001.

LENOIR, Yves; HASNI, Abdelkrim; LEBRUN, Johanne. Resultados de vinte anos de pesquisa: a importância atribuída às disciplinas escolares que objetivam a construção da realidade humana, social e natural no Ensino Primário da Província de Québec - Canadá. In: O que é interdisciplinaridade? FAZENDA, Ivani (Org.). São Paulo: Cortez, 2008. p. 29-52.

LIMA, Sonia R. A. Nota pública da Presidência da ANPPOM sobre a MP. N. 746/2016. 2016. Disponível em: <http://www.anppom.com.br/associacao/documentos. 2016>. Acesso em: 12 dez. 2016.

______. Mais reflexão, menos informação! In: FAZENDA, Ivani (Org.). O que é interdisciplinaridade. São Paulo: Cortez, 2008. p. 185- 199.

______. Os ordenamentos educacionais e sua real aplicabilidade. In: BAPTISTA, Ana Maria Haddad. Et al (Org.). Artes, ciências e educação. São Paulo: BT Acadêmica, 2015. p. 125-151.

LIMA, Sonia R. A. Et al (Org.). Arte, cultura e educação na formação de docentes: ilusão ou realidade? São Paulo: Som, 2012.

NEIRA, Marcos Garcia. Entrevista. 2016. Disponível em: <https://m.facebook.com/story.php?story_fbid=1512613272098212&substory_index=66&id=100000486629296>. Acesso em: 02 out. 2016.

AVAAZ. Congresso Nacional: impeça a aprovação da Medida Provisória que reformula o Ensino Médio. 2016. Disponível em: <https://secure.avaaz.org/po/petition/congresso_nacional_Impedir_a_aprovacao_da_medida_provisoria_que_reformula_o_ensino_medio/?kGNZhlb>. Acesso em: 20 nov. 2016.

PIRES, Nair. A identidade das licenciaturas na área de música: multiplicidade e hierarquia. Revista da ABEM, Porto Alegre, n. 9, p. 81-88, set. 2003.

QUEIROZ, Luis Ricardo Silva. Nota pública da ABEM sobre a M. P. n. 746, que altera o ensino médio. 2016. Disponível em: <http://faeb.com.br/admin/upload/files/Notas%20de%20Repudio%20em%20PDF/Nota%20p%C3%BAblica%20da%20ABEM%20sobre%20a%20Medida%20Provis%C3%B3ria%C2%A0n%C2%BA%20746%20que%20altera%20o%20ensino%20M%C3%A9dio.pdf>. Acesso em: 20 nov. 2016.

SEVERINO, Antônio Joaquim. Filosofia na formação universitária. São Paulo: Arte-Livros, 2011.

UMA REVOLUÇÃO no Ensino Médio. Istoé, São Paulo, n. 2442, seção Comportamento, 23 set. 2016. Disponível em: <http://istoe.com.br/uma-revolucao-no-ensino-medio/>. Acesso em: 22 nov. 2016

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2019-11-12

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LIMA, S. R. A. de. DIALOGANDO COM OS ORDENAMENTOS BRASILEIROS VOLTADOS AO ENSINO DAS ARTES E DA MÚSICA. Revista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, [S. l.], v. 26, n. 48, p. 47–60, 2019. DOI: 10.21879/faeeba2358-0194.2017.v26.n48.p47-60. Disponível em: https://revistas.uneb.br/index.php/faeeba/article/view/7565. Acesso em: 22 déc. 2024.