Acessibilidade para inclusão da pessoa com deficiência: sobre o que estamos falando?

Autores/as

  • Susana Couto Pimentel Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB)
  • Mariana Couto Pimentel Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus

DOI:

https://doi.org/10.21879/faeeba2358-0194.2017.v26.n50.p91-103

Palabras clave:

Acessibilidade, Inclusão, Direitos sociais

Resumen

As temáticas acessibilidade e inclusão encontram-se na agenda das discussões e das políticas públicas brasileiras na contemporaneidade. Entende-se que assegurar condições de acessibilidade a pessoas com deficiência e mobilidade reduzida significa possibilitar que possam desfrutar seus direitos com dignidade e em igualdade de oportunidade com os demais, oferecendo-lhes condições de inclusão em todos os espaços e possibilidade de uso dos equipamentos e bens disponíveis ao público em geral. Imbuídas dessa compreensão, neste trabalho objetivamos realizar uma discussão em torno da questão conceitual da acessibilidade, compreendendo-a como condição sine qua non para inclusão social, educacional e cultural. A metodologia utilizada foi a revisão de literatura e de documentos acerca desta temática, buscando releitura, análise e sistematização de modo a produzir outras possíveis contribuições com o debate acerca do tema. Os resultados apontaram que uma cultura inclusiva deve assegurar a todos os cidadãos acesso a ambientes projetados a partir da concepção de Desenho Universal, bem como acesso à Tecnologia Assis-tiva, aos que dela necessitam, para que usufruam dos espaços, bens e produtos culturais da sociedade. Conclui-se, nessa perspectiva, que o Estado precisa garantir o acesso de todas as pessoas aos seus direitos sociais, em condições de igualdade com os demais cidadãos.

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Biografía del autor/a

Susana Couto Pimentel, Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB)

Doutora em Educação pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Professora Associada da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), no Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade. Coordenadora do Grupo de
Pesquisa em Educação, Diversidade e Inclusão (GEEDI/UFRB)

Mariana Couto Pimentel, Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus

Especialista em Direito Tributário pela Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus. Advogada

Citas

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT). NBR 9050/2015. Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. Rio de Janeiro, 2015.

BAPTISTA, Mariana Bertani; BERNARDI, Núbia. A NBR 9050 e o uso do desenho universal na produção de arquitetura de espaços expositivos na cidade de São Paulo no período de 2004 a 2014: análise de projetos de Paulo Mendes da Rocha. In: ENCONTRO NACIONAL DE ERGONOMIA DO AMBIENTE CONSTRUÍDO, 6.; SEMINÁRIO BRASILEIRO DE ACESSIBILIDADE INTEGRAL, 7., 2016, Recife. Anais eletrônicos... Recife: UFPE, 2016. Disponível em: <http://pdf.blucher.com.br.s3-sa-east-1.amazonaws.com/designproceedings/eneac2016/POST08.pdf>. Acesso em: 28 jun. 2017.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 28 jun. 2017.

______. Presidência da República. Casa Civil. Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999. Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências. Brasília, DF, 1999. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3298.htm>. Acesso em: 28 jun. 2017.

______. Presidência da República. Casa Civil. Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. Brasília, DF, 2000. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L10098.htm>. Acesso em: 28 jun. 2017.

______. Presidência da República. Casa Civil. Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002. Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras e dá outras providências. Brasília, DF, 2002. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10436.htm>. Acesso em: 29 jun. 2017.

______. Presidência da República. Casa Civil. Decreto nº 5.296, de 02 de dezembro de 2004. Regulamenta as Leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. Brasília, DF, 2004. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5296.htm>. Acesso em: 28 jun. 2017.

______. Presidência da República. Casa Civil. Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005. Regulamenta a Lei no 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras, e o art. 18 da Lei no 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Brasília, DF, 2005. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/decreto/d5626.htm>. Acesso em: 29 jun. 2017.

______. Presidência da República. Casa Civil. Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009. Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. Brasília, DF, 2009a. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6949.htm>. Acesso em: 28 jun. 2017.

______. Subsecretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Comitê de Ajudas Técnicas. Tecnologia Assistiva. Brasília, DF: Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, 2009b. Disponível em: <http://www.pessoacomdeficiencia.gov.br/app/sites/default/files/publicacoes/livro-tecnologia-assistiva.pdf>. Acesso em: 02 nov. 2013.

______. Presidência da República. Casa Civil. Decreto nº 7.612, de 17 de novembro de 2011. Institui o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Plano Viver sem Limite. Brasília, DF, 2011. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7612.htm>. Acesso em: 28 jun. 2017.

______. Cartilha do Censo 2010 – Pessoas com Deficiência. Brasília, DF: Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNPD), 2012.

CARDOSO, Eduardo; CUTY, Jeniffer (Org.). Acessibilidade em ambientes culturais. Porto Alegre: Marca Visual, 2012. Disponível em: <https://acessibilidadecultural.files.wordpress.com/2012/05/livro-aac-digital.pdf>. Acesso em: 28 jun. 2017.

CARLETTO, Ana Claudia; CAMBIAGHI, Silvana. Desenho universal: um conceito para todos. São Paulo: Mara Gabrilli, 2010. Disponível em: <http://maragabrilli.com.br/wp-content/uploads/2016/01/universal_web-1.pdf>. Acesso em: 10 mar. 2014.

DEGREAS, Helena. O que é Desenho Universal? 2010. Disponível em: <http://helenadegreas.wordpress.com/2010/02/02/o-que-e-desenho-universal/>. Acesso em: 10 mar. 2014.

DINIZ, Débora. O que é Deficiência. São Paulo: Brasiliense, 2007.

GALVÃO FILHO, Teófilo Alves. A tecnologia assistiva: de que se trata? In: MACHADO, G. J. C.; SOBRAL, M. N. Educação, comunicação, inclusão e interculturalidade. Porto Alegre: Redes, 2009. p. 207-235. Disponível em: <http://www.galvaofilho.net/TA_dequesetrata.htm>. Acesso em: 11 abr. 2014.

HARVEY, David. A condição Pós-Moderna. 4. ed. São Paulo: Loyola, 1994.

MASCARENHAS, Raphael Moura; CARDOSO, Ariston Lima; PIMENTEL, Susana Couto. Quick Voice App: recurso de tecnologia assistiva para pessoas com deficiência visual. In: SEMANA DE ENGENHARIA DE FEIRA DE SANTANA, 2., 2015, Feira de Santana. Anais... Feira de Santana: Unifacs, 2015.

MAZZETO, Ana Carla. A informação ao alcance de um QR code. Disponível em: <http://turismodigitalemdebate.blogspot.com.br/2013/08/a-informacao-ao-alcance-de-um-qr-code.html>. Acesso em: 20 jun. 2017.

PALACIOS, A. El modelo social de discapacidad: orígenes, caracterización y plasmación en la Convención Internacional sobre los Derechos de las Personas con Discapacidad. Madrid: Cinca, 2008. Disponível em: <http://www.uis.edu.co/webUIS/es/catedraLowMaus/lowMauss11_2/sextaSesion/El%20modelo%20social%20de%20discapacidad.pdf>. Acesso em: 16 abr. 2013.

PESSOA, Eudes Andre. A Constituição Federal e os direitos sociais básicos ao cidadão brasileiro. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, RS, ano XIV, n. 89, jun. 2011. Disponível em: <http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=9623>. Acesso em: jun. 2017.

SARRAF, Viviane Panelli. A comunicação dos sentidos nos espaços culturais brasileiros: estratégias de mediações e acessibilidade para as pessoas com suas diferenças. 2013. 251f. Tese (Doutorado em Comunicação e Semiótica) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), São Paulo, 2013. Disponível em: <http://www.museusacessiveis.com.br/arquivosDown/20140326143526_tesedigital.pdf>. Acesso em: 28 jun. 2017.

SARTORETTO, Mara Lúcia; BERSCH, Rita. Assistiva: tecnologia e educação, 2014. Disponível em: <http://www.assistiva.com.br/tassistiva.html>. Acesso em: 19 mar. 2014.

SASSAKI, Romeu Kazumi. O conceito de acessibilidade. Bengala Legal.com. 2006. Disponível em: <http://www.bengalalegal.com/romeusassaki>. Acesso em: 31 mar. 2014.

______. Inclusão: o paradigma do século 21. In: Revista Inclusão, Ano I, n. 1, p. 19-23, out. 2005. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/revistainclusao1.pdf>. Acesso em: 30 jun. 2014.

Publicado

2017-12-22

Cómo citar

PIMENTEL, S. C.; PIMENTEL, M. C. Acessibilidade para inclusão da pessoa com deficiência: sobre o que estamos falando?. Revista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, [S. l.], v. 26, n. 50, p. 91–103, 2017. DOI: 10.21879/faeeba2358-0194.2017.v26.n50.p91-103. Disponível em: https://revistas.uneb.br/index.php/faeeba/article/view/4265. Acesso em: 21 nov. 2024.