TRAMA NA CINELÂNDIA: A NORMATIZAÇÃO DO ENSINO RELIGIOSO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Abstract

O presente texto tem como objetivo analisar o processo de elaboração da Lei nº 5.303/2011, que cria o quadro permanente de professores de ensino religioso nas escolas municipais da rede pública de ensino do Rio de Janeiro. Para isso, foi realizada revisão bibliográfica sobre o ensino religioso nas escolas públicas, levantamento e análise de artigos, de notícias em jornais e revistas no período de 2008 a 2013, das sessões da Câmara dos Vereadores ocorridas de abril a outubro de 2011 e de documentos legais (Diário Oficial, Pareceres, Indicações, Leis e Projetos de Lei), de 2008 a 2013, do município do Rio de Janeiro a respeito do ensino religioso e entrevistas com agentes de diferentes instâncias educacionais do município em questão. O estudo aponta a interferência do campo religioso no campo educacional, pela vertente ideológica, através da criação do quadro permanente de professores de ensino religioso nas escolas municipais da rede pública de ensino do Rio de Janeiro, o que fica evidente nos embates em torno da formação exigida para professor de ensino religioso e na distribuição de vagas do concurso.