O Programa Proinfância e Seus Desdobramentos em um Município de Minas Gerais
DOI:
https://doi.org/10.21879/faeeba2358-0194.2022.v31.n67.p384-398Palavras-chave:
Políticas de Educação Infantil, Creche, Programa Proinfância.Resumo
Esse texto tem por objetivo apresentar os dados produzidos em uma pesquisa de Doutorado em Educação que teve como objetivo compreender o processo de implementação do Programa Proinfância no município de Juiz de Fora/MG. A base teórico-metodológica adotada fundamentou-se na perspectiva do círculo de Mikhail Bakhtin em diálogo com a proposta do ciclo de políticas (policy cycle approach), desenvolvida pelo sociólogo inglês Stephen Ball e colaboradores. As políticas públicas no campo da Educação Infantil e dos autores que as analisam constituíram-se também como parâmetro teórico importante na construção do percurso do trabalho. Como instrumentos metodológicos, foram utilizados a pesquisa bibliográfica, a análise documental e entrevistas. Os efeitos do processo de implementação do Programa Proinfância indicam uma política municipal de Educação Infantil dual, fragmentada e focalizada ao estabelecer uma política de conveniamento para a gestão das creches via terceiro setor. Conquanto o Programa tenha trazido uma expansão de vagas nas creches e, de certa forma, uma melhoria na infraestrutura, vem acarretando uma extrema desigualdade nas condições de oferta da Educação Infantil no município.
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Referências
BAKHTIN, Mikhail. Estética da criação verbal. Tradução de Paulo Bezerra. 4. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
BAKHTIN, Mikhail. Marxismo e filosofia da linguagem: problemas fundamentais do método sociológico na ciência da linguagem. Tradução de Michel Lahud; Yara Frateschi. 16. ed. São Paulo: Hucitec, 2014.
BALL, Stephen John. Sociologia das políticas educacionais e pesquisa crítico-social: uma revisão pessoal das políticas educacionais e da pesquisa em política educacional. Currículo sem Fronteiras, [s. l.], v. 6, n. 2, p. 10–32, dez. 2006. Disponível em: <http://www.curriculosemfronteiras.org/vol6iss2articles/ball.pdf>. Acesso em: 12 dez. 2017.
BALL, Stephen John. Sociologia das políticas educacionais e pesquisa crítico-social: uma revisão pessoal das políticas educacionais e da pesquisa em política educacional. In: BALL, Stephen John; MAINARDES, Jefferson (Orgs.). Políticas educacionais: questões e dilemas. São Paulo: Cortez, 2011. p. 21–53.
BOWE, Richard; BALL, Stephen John; GOLD, Anne. Reforming education & changing schools: case studies in policy sociology. London: Routledge, 1992.
BRAIT, Beth. Perspectiva dialógica. In: BRAIT, Beth; SOUZA e SILVA, Maria Cecília (Orgs.). Texto ou discurso? São Paulo: Contexto, 2017. p. 9–29.
CAMPOS, Maria Malta. Questões sobre a formação de professores de Educação Infantil. Laplagem em Revista, Sorocaba, v. 4, p. 9–22, dez. 2018. Número Especial.
CAMPOS, Rosânia. As indicações dos organismos internacionais para as políticas nacionais de educação infantil: do direito à focalização. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 39, n. 1, p. 195–209, mar. 2013. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S1517-97022013000100013.
CAMPOS, Rosânia; BARBOSA, Maria Carmem Silveira. O mito de Sísifo e a Educação Infantil: inconformismo, resistência e luta. In: ABRAMOWICZ, Anete; HENRIQUES, Afonso Canella. Educação infantil: a luta pela infância. Campinas: Papiros, 2018. p. 151–174.
CÔCO, Valdete. Docência na Educação Infantil: De quem estamos falando? Com quem estamos tratando? In: FLORES, Maria Luiza Rodrigues; ALBUQUERQUE, Simone Santos de (Orgs.). Implementação do Proinfância no Rio Grande do Sul: perspectivas políticas e pedagógicas. Porto Alegre: EdPUCRS, 2015. p. 143–157.
CURY, Carlos Roberto Jamil. A educação básica no Brasil. Educação e Sociedade, Campinas, v. 23, n. 80, p. 168–200, set. 2002.
DIAS, Rosanne Evangelista. Ciclo de políticas curriculares na formação de professores no Brasil (1996-2006). 2009. 248 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2009.
HIDALGO, Maria Ângela. Educação como direito público subjetivo e reformas educativas atuais. Comunicações, Piracicaba, v. 16, n. 2, p. 7-17, jul./dez. 2009.
MAINARDES, Jefferson. Abordagem do ciclo de políticas: uma contribuição para a análise de políticas educacionais. Educação & Sociedade, Campinas, v. 27, n. 94, p. 47-69, jan./abr. 2006.
NUNES, Maria Fernanda Rezende (Org.). Proinfância e as estratégias municipais de atendimento a crianças de 0 a 6 anos. Rio de Janeiro: Traço e Cultura, 2015.
ROSEMBERG, Fúlvia Maria de Barros Mott. Avaliação de programas, indicadores e projetos em educação infantil. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, n. 16, p. 19-16, jan./abr. 2001. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S1413-24782001000100003.
ROSEMBERG, Fúlvia Maria de Barros Mott. Políticas de educação infantil e avaliação. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 43, n. 148, p. 44-75, jan./abr. 2013.
VIEIRA, Lívia Maria Fraga. A educação da criança de zero a seis anos no sistema educação brasileiro: redefinições e tensões. In: DUARTE, Adriana; OLIVEIRA, Dalila Andrade. Políticas públicas e educação: regulação e conhecimento. Belo Horizonte, MG: Fino Traço, 2011. p. 261-284.
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Atualizado em 15/07/2017
