Relações entre política e religião na defesa de uma educação "neutra"

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21879/faeeba2358-0194.2020.v29.n58.p134-149

Palavras-chave:

Religião - Política - Ideologia de gênero - Movimento Escola Sem Partido

Resumo

A luta encampada contra a chamada “ideologia de gênero”, impulsionada principalmente após as discussões e aprovações dos Planos de Educação em 2014 e 2015, é uma das facetas do Movimento Escola Sem Partido (MESP) e é central para a militância conservadora cristã no Brasil. Para contribuir com este debate, este artigo pretende discutir as relações entre política e religião no caso da batalha contra a palavra “gênero” no Plano Estadual de Educação do Paraná. Na primeira parte, discuto a laicidade do Estado, refletindo sobre este conceito à luz dos estudos do sociólogo Antônio Flávio Pierucci e das/os antropólogas/os Paula Montero e Emerson Giumbelli. Na segunda parte, analiso o uso de argumentos jurídicos para defender pautas religiosas, focando especificamente no caso da discussão do Plano Estadual de Educação do Paraná. Por fim, problematizo a ausência da palavra “gênero” deste documento como parte de uma cruzada contra as pautas que envolvem esse campo de estudos.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Karina Veiga Mottin, Universidade Federal do Paraná

Doutoranda em Educação pela Universidade Federal do Paraná. Linha de pesquisa: "Educação: Diversidade, Diferença e Desigualdade Social". Pesquisadora do  Laboratório de Investigação de Corpo, Gênero e Subjetividades na Educação (Labin).

Referências

ALMEIDA, Ronaldo de. A onda quebrada - evangélicos e conservadorismo. Cadernos pagu, n. 50, 2017.

BRASIL. Diário Oficial da Assembléia Legislativa do Paraná. Curitiba, PR, 23 de Junho de 2015a. Disponível em: <https://www.documentos.dioe.pr.gov.br/dioe> Acesso em 27/04/2018

BRASIL. Diário Oficial da Assembléia Legislativa do Paraná. Curitiba, PR, 25 de Junho de 2015b. Disponível em: <https://www.documentos.dioe.pr.gov.br/dioe> Acesso em 27/04/2018

CASTRO, Roney Polato de. Diversidades sexuais e de gêneros no Plano Municipal de Educação de Juiz de Fora: breves apontamentos. Revista Pesquisa e Debate em Educação, v. 6, n. 2, 2017.

CONFERÊNCIA EPISCOPAL PERUANA. La ideología de género: sus peligros y alcances. Lima, Peru, 1998. Disponível em:

<https://www.aciprensa.com/controversias/genero.htm> Acesso em 25/03/2018.

DIAS, Maria Berenice. Família homoafetiva. Bagoas-Estudos gays: gêneros e sexualidades, v. 2, n. 03, 2009.

FOUCAULT, Michel. História da sexualidade I: a vontade de saber; tradução de Maria Thereza da Costa Albuquerque e JA Guilhon Albuquerque.Rio de Janeiro: Edições Graal, 1988.

GIUMBELLI, Emerson Alessandro. O que é um ambiente laico?: espaços (inter) religiosos em instituições públicas. Cultura y Religión. Chile. Vol. 7, n. 2, p. 32-47, 2013a.

GIUMBELLI, Emerson Alessandro. Para estudar a laicidade, procure o religioso. In: GIUMBELLI, E e BELIVEAU, Veronica. (Orgs.) . Religión, Cultura y Política en las Sociedades del Siglo XXI. Buenos Aires: Biblos, 2013b.

JUNQUEIRA, Rogério Diniz. “Ideologia de gênero”: a gênese de uma categoria política reacionária - ou: A promoção dos direitos humanos se tornou uma “ameaça à família natural”? In: RIBEIRO, Paula Regina Costa; MAGALHÃES, Joanalira Copes. (Org.) Debates contemporâneos sobre Educação para a sexualidade. Rio Grande: Ed. da FURG, 2017. p. 25 - 52.

LOURO, Guacira Lopes. Gênero, sexualidade e educação: Uma perspectiva pós-estruturalista. 12. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2011.

LUNA, Naara. A criminalização da “ideologia de. Cadernos Pagu, v. 50, p. e175018, 2017.

MIGUEL, Luis Felipe. Da “doutrinação marxista” à" ideologia de gênero" - Escola Sem Partido e as leis da mordaça no parlamento brasileiro. Revista Direito e Práxis, v. 7, n. 15, p. 590-621, 2016.

MONTERO, Paula. Controvérsias religiosas e esfera pública: repensando às religiões como discurso. Religião e Sociedade, Rio de Janeiro, 32 (1): 167-183, 2012.

O'LEARY, Dale. The gender agenda: redefining equality. Lafayette, LA: Vital Issues Press, 1997.

PARANÁ. Lei nº 18492, de 24 de Junho de 2015. Aprova o Plano Estadual de Educação do Paraná. Curitiba, 2015.

PENNA, Fernando de Araújo. Programa “Escola sem Partido”: uma ameaça à educação emancipadora. Narrativas do Rio de Janeiro nas aulas de história. Rio de Janeiro: Mauad X, p. 43-58, 2016.

RIBEIRO, Amanda; DE OLIVEIRA PÁTARO, Cristina Satiê; MEZZOMO, Frank Antonio. Religião e ideologia de gênero no Plano Nacional de Educação (PNE). Revista Relegens Thréskeia, v. 5, n. 2, p. 56-70, 2016.

SCALA, Jorge. La ideología del género o el género como herramienta de poder. Rosário: Ediciones Logos Ar, 2010.

SILVA, Amanda da; CÉSAR, Maria Rita de Assis. A emergência da “ideologia de gênero” no discurso católico. InterMeio: Revista do Programa de Pós-Graduação em Educação - UFMS, v. 23, n. 46, 2017.

SOUZA, Sandra Duarte de. Entre o diverso e o controverso: direitos LGBT e atuação de deputados e deputadas federais das bancadas católica e evangélica. In: In: FERRARI, Anderson; CASTRO, Roney Polato de. (Orgs) Diversidades sexuais e de gêneros: desafios e potencialidades de um campo de pesquisa e conhecimento. Campinas, SP: Pontes Editores, 2017. p. 51 - 73

VARGAS, Myriam Aldana; CAVAGNOLI, Murilo; CATTANI, Daian. Relações de gênero ou ideologia de gênero? (Im)possibilidades democráticas no debate (a)político sobre o plano municipal de educação de Chapecó (SC). Revista Fórum Identidades. v. 22, n. 22, jan./abr., p. 234-250, 2016.

Publicado

2020-07-04

Como Citar

VEIGA MOTTIN, K. Relações entre política e religião na defesa de uma educação "neutra". Revista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, [S. l.], v. 29, n. 58, p. 134–149, 2020. DOI: 10.21879/faeeba2358-0194.2020.v29.n58.p134-149. Disponível em: https://revistas.uneb.br/index.php/faeeba/article/view/8071. Acesso em: 20 nov. 2024.