A Avaliação Educacional como Política Pública de Resistência
o caso do SINAES
DOI:
https://doi.org/10.21879/faeeba2358-0194.2021.v30.n61.p329-343Palavras-chave:
Educação Superior, Política Pública, Política Educacional, Avaliação Educacional, SINAES.Resumo
O estudo analisa a atual política pública de avaliação da educação superior como meio de resistência ao conservadorismo. Apresenta o cenário da educação superior no país e explora aspectos da concepção, implementação e efeitos do SINAES (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior). Elaborado como articulador entre a avaliação como regulação e a avaliação educativa, o Sistema sustenta-se como política de resistência, se consideradas as características formativas e indutoras de qualidade presentes em alguns de seus instrumentos avaliativos. De carátaer teórico-analítico, o trabalho vale-se do diálogo entre a literatura e os documentos sobre a temática como recurso hermenêutico. Conclui que o SINAES, como outras políticas públicas, passa por processo dinâmico de mudanças, porém permanece relevante como modo de repensar práticas no âmbito da educação superior.
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Referências
AFONSO, A. J. Políticas Educativas e Avaliação Educacional. Braga: Centro de Estudos em Educação e Psicologia. 1999. 421 p.
______. Avaliação Educacional: regulação e emancipação: para uma sociologia das políticas avaliativas contemporâneas. São Paulo: Cortez. 2009. 4 ed. 1 reimp. 154 p.
ALONSO, D. F. O ENADE e a Gestão de Cursos Superiores de Tecnologia em Instituições de Educação Superior de Setor Privado. 2012. 141 f. Dissertação (Mestrado em Educação), Universidade Católica de Santos, Santos, 2012.
BALL, S. J. Educational Reform: a critical and post-structural approach. Buckingham: Open University Press. 1994. 176 p.
BALL, S. J.; BOWE, R.; GOLD, A. Reforming education & changing schools: case studies in policy sociology. London: Routledge. 1992. 208 p.
BARREYRO, G. B. De exames, rankings e mídia. Avaliação, Campinas, v. 13, n. 3, p. 863-868, nov. 2008.
BARREYRO, G. B.; ROTHEN, J. C. Para uma história da avaliação da educação superior brasileira: análise dos documentos do PARU, CNRES, GERES e PAIUB. Avaliação, Campinas, v. 13, n. 1, p. 131-152, mar. 2008.
BRASIL. Decreto nº 91.177, de 29 de Março de 1985, que Institui Comissão Nacional visando à reformulação da educação superior e dá outras providências. Brasília, Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, n. 133, de 1/4/1985, Seção 1, p. 5651. 1985.
______. Portaria normativa nº 100, de 06 de Fevereiro de 1986 que cria o Grupo Executivo para a Reformulação da Educação Superior. Brasília, Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, n. 27, de 7/02/1986, Seção 1, p. 2230. 1986.
______. Portaria normativa nº 130, de 14 de Julho de 1993, que cria o Programa de Avaliação Institucional nas Universidades Brasileira. Brasília, Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, n. 133, de 15/07/1993, Seção 1, p. 9881. 1993.
______. Lei nº 9.131 que instituiu o Exame Nacional de Cursos (ENC), de 24 de novembro de 1995. Brasília, Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, n. 245, de 25/11/1995, Seção 1. 1995.
______. Decreto nº 2.306, de 19 de Agosto de 1997, que regulamenta, para o Sistema Federal de Ensino, as disposições contidas no art. 10 da Medida Provisória nº 1.477-39, de 8 de agosto de 1997, e nos arts. 16, 19, 20, 45, 46 e § 1º, 52, parágrafo único, 54 e 88 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e dá outras providências. Brasília, Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, n. 159, de 20/08/1997, Seção 1, p. 17991-17992. 1997.
______. SESu - Secretaria de Educação Superior: Portaria nº 11, de 28 de Abril de 2003, que institui a Comissão Especial de Avaliação da Educação Superior. Brasília, Diário Oficial da União, n. 82, de 30/04/2003, Seção 1, p. 19. 2003.
______. Lei nº. 10.861, de 14 de abril de 2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES e dá outras providências. Brasília, Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, n. 72, de 15/04/2004, p. 3. 2004.
______. Decreto nº 5.773, de 9 de Maio de 2006 que dispõe sobre a regulação e supervisão da Educação Superior. Brasília, Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, n. 88, de 10/05/2006, Seção 1, p. 6. 2006.
______. Portaria normativa nº 4, de 5 de agosto de 2008 que institui o Conceito Preliminar de Curso (CPC). Brasília, Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, n. 150, de 06/08/2008, Seção 1, p. 19. 2008a.
______. Portaria normativa nº 12, de 5 de setembro de 2008 que institui o Índice Geral de Cursos (IGC). Brasília, Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, n. 173, de 08/09/2008, Seção 1, p. 13. 2008b.
______. Portaria normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007 republicada - que dispõe sobre regulação e supervisão dos cursos superiores. Brasília, Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, n. 249, de 29/12/2010, Seção 1, p. 23-36. 2010.
CARDOSO, R. M. Avaliação e acreditação no desenvolvimento da educação superior no Brasil. 2015. 139 f. Dissertação (Mestrado em Educação), Universidade de Sorocaba, Sorocaba, 2015.
CEA - Comissão Especial de Avaliação. SINAES: Bases para uma nova proposta de avaliação da Educação Superior. Brasília. CEA. 2003. 98 p.
CHAUÍ, M. A universidade em ruínas. In: TRINDADE, H. (Org.) Universidade em Ruínas: na república dos professores. Petrópolis: Vozes. 1999. p. 211-222.
CNRES - Comissão Nacional para Reformulação da Educação Superior. Relatório Final: Uma nova política para a Educação Superior. Brasília: CNRES. 1985. 67 p.
CUNHA, L. A. A Universidade Temporã: o ensino superior da Colônia à Era Vargas. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira. 1980. 295 p.
DIAS SOBRINHO, J. Campo e caminhos da avaliação: a avaliação da educação superior no Brasil. In: FREITAS, L. C. (Org.) Avaliação: construindo o campo e a crítica. Florianópolis: Insular. 2002. p. 13-62.
______. Avaliação Educativa: produção de sentidos com valor de formação. Avaliação, Campinas, v. 13, n. 1, p. 193-207, mar. 2008.
______. Avaliação e transformações da educação superior brasileira (1995-2009): do provão ao SINAES. Avaliação, Campinas, v. 15, n. 1, p. 195-224, mar. 2010.
FRANCO, M. L. P. B. Pressupostos epistemológicos da avaliação educacional. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 74, 1990.
FREIRE, P. Pedagogia do Oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra. 1987. 17 ed. 184 p.
______. Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à prática educativa. Rio de Janeiro: Paz e Terra. 2016. 53 ed. 143 p.
INEP - INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Instrumento de Avaliação Institucional Externa Presencial e à Distância. Brasília: Inep, 2017b. Disponível em: http://donwload.inep.gov.br/educacao_super
Ior/avaliacao_institucional/instrumentos/2017/IES_credenciamento.pdf. Acesso em: 08/07/2018.
______. Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação Presencial e à Distância. Brasília: Inep, 2017c. Disponível em: http://donwload.inep.gov.br/educacao_super
Ior/avaliação_cursos_graduacao/instrumentos/2017/curso_autorizacao.pdf. Acesso em 10/06/2018.
______. Sinopse Estatística da Educação Superior 2017. Brasília: Inep, 2018. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/basica-censo-escolar-sinopse-sinopse. Acesso em: 27/03/2019.
KINGDON, J. Como chega a hora de uma ideia. In: SARAVIA, E.; FERRAREZI, E. (Orgs.) Políticas públicas: coletânea. Brasília: ENAP. 2006. p. 219-224.
LEITE, D. Ameaças pós-rankings sobrevivência das CPAS e da autoavaliação. Avaliação, Campinas, v. 13, n. 3, p. 833-840, nov. 2008.
LÖWY, M. Conservadorismo e extrema-direita na Europa e no Brasil. Serviço Social & Sociedade, São Paulo, n. 124, p. 652-664, out./dez. 2015.
LÜDKE, M. A caminho de uma sociologia da avaliação escolar. Educação e Seleção, n. 16, p. 43-49, jul./dez. 1987.
______. Por uma sociologia da avaliação. Educação e Realidade, Porto Alegre, v. 14, n. 2, p. 73-77, jul./dez. 1989.
MAINARDES, J. Abordagem do Ciclo de Políticas: uma contribuição para análise de políticas educacionais. Educação e Sociedade, Campinas, v. 27, n. 94, p. 47-69, jan./abr. 2006.
MOLCK, A. M. Exame Nacional de Desempenho de Estudantes: impactos nas IES e estratégias de aprimoramento institucional. 2013. 156 f. Dissertação (Mestrado em Educação), Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Campinas, 2013.
MONFREDINI, I. O Deserto da Formação Inicial de Professores e Alguns Óasis. In: MAXIMIANO, G. F.; LOTFI, M. D.; MONFREDINI, I. (Orgs.). O deserto da formação inicial nas licenciaturas e alguns oásis. São Paulo: Paco Editorial. 2013. p. 13-62
OLIVEIRA, R. P. A transformação da educação em mercadoria no Brasil. Educação e Sociedade, Campinas, v. 30, n. 108, p. 739-760, out. 2009.
PERRENOUD, P. Vers une sociologie de l'évaluation. Bulletin de l'Association des enseignants et chercheurs en éducation, Paris, n. 6, p. 19-31, nov. 1989.
PIMENTA, F. C. R. Os Instrumentos de Avaliação do SINAES: gestão de qualidade na perspectiva dos coordenadores de curso. 2013. 165 f. Dissertação (Mestrado em Educação), Universidade Cidade de São Paulo, São Paulo, 2013.
POLIDORI, M. M. Políticas de Avaliação da Educação Superior brasileira: Provão, SINAES, IDD, CPC, IGC e... Outros índices. Avaliação, Campinas, v. 14, n. 2, 439-452. 2009.
ROTHEN, J. C. Uma pequena história da avaliação da educação a partir do caso brasileiro e francês. In: ROTHEN, J. C.; SANTANA, A. C. M. Avaliação da educação: referências para uma primeira conversa. São Carlos: EdUFSCar. 2018. p. 17-35.
SAMPAIO, H. M. S. Ensino Superior no Brasil - O Setor Privado. São Paulo: Hucitec. 2000. 408 p.
SANTOS, B. S. A universidade no século XXI: para uma reforma democrática e emancipatória da universidade. São Paulo: Cortez. 2011. 3 ed. 116 p.
SARAVIA, E. Introdução à teoria da política pública. In: SARAVIA, E.; FERRAREZI, E. (Orgs.) Políticas públicas: coletânea. Brasília: ENAP. 2006. p. 21-42.
SAUL, A. M. Avaliação Emancipatória: desafios à teoria e à prática de avaliação e reformulação de currículo. São Paulo: Cortez. 2010. 8 ed. 172 p.
SGUISSARDI, V. Regulação Estatal versus Cultura de Avaliação Institucional? Avaliação, Campinas, v. 13, n. 3, p. 857-862, nov. 2008.
SILVA, P. L. B.; MELO, M. A. B. O processo de implementação de políticas públicas no Brasil: características e determinantes da avaliação de programas e projetos. Unicamp. Núcleo de Estudos de Políticas Públicas. Caderno nº. 48, p. 2-16. 2000.
SILVA, R. A. O SINAES e os coordenadores de cursos de Administração do setor privado: implicações de uma política de avaliação. 2016. 271 f. Dissertação (Mestrado em Educação), Universidade Católica de Santos, Santos, 2016.
SOUZA, J. M. A. O conservadorismo moderno: esboço para uma aproximação. Serviço Social & Sociedade, São Paulo, n. 122, p. 1-22, abr./jun. 2015.
SOUZA, S. Z. L.; OLIVEIRA, R. P. Políticas de avaliação da educação e quase mercado no Brasil. Educação e Sociedade, Campinas, v. 24, n. 84, p. 873-895, set. 2003.
SUBIRATS, J. Definición del problema. Relevancia publica y formación de la agenda de actuación de los poderes públicos. In: SARAVIA, E.; FERRAREZI, E. (Orgs.) Políticas públicas: coletânea. Brasília: ENAP. 2006. p. 199-218.
VALLUIS, M. A. O ENADE (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes) sob a ótica de alunos de administração. 2014. 148 f. Dissertação (Mestrado em Educaçação), Universidade Católica de Santos, Santos, 2014.
VILLANUEVA, L. F. A. Estudio Introductorio. In: SARAVIA, E.; FERRAREZI, E. (Orgs.) Políticas públicas: coletânea. Brasília: ENAP. 2006. p. 43-66.
ZAINKO, M. A. Avaliação da educação superior no Brasil: processo de construção histórica. Avaliação, Campinas, v. 13, n. 3, p. 827-831, nov. 2008.
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Atualizado em 15/07/2017
