Que fim levaram todas as cores?
As imagens que uma política pública conta para nós
DOI:
https://doi.org/10.21879/faeeba2358-0194.2021.v30.n62.p152-166Palavras-chave:
Conta pra Mim, Literatura Infantil, Política Pública Educacional, Relações étinco-raciaisResumo
Este artigo problematiza o tratamento dispensado às ilustrações do programa governamental Conta pra Mim (2020). Apresenta os avanços inerentes à literatura infantil na dimensão das relações étnico-raciais, bem como expõe o contexto histórico de implementação dessa política pública. A partir da contribuição de Vigotski, recorre aos conceitos de imaginação, e criatividade e elege como corpus analítico duas ilustrações circunscritas na categoria “livros de ficção” presentes no acervo do programa. Argumenta que a atual política governamental ignora os avanços no campo da literatura infantil e das discussões e lutas inerentes à educação para as relações étnico-raciais, por meio de uma política de branqueamento. Conclui que tal intento se constitui em um obstáculo à imaginação, criação e fantasia e presta um grande serviço à manutenção de um imaginário social fundamentado em padrões eurocêntricos hegemônicos.
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Referências
ARAUJO, Débora Cristina de. As relações étnico-raciais na Literatura Infantil e Juvenil: o estado da arte. Educar em Revista, v. 34, n. 69, p. 61-76, 2018.
ARAUJO, Débora Cristina de. Literatura infanto-juvenil e política educacional: estratégias de racialização no Programa Nacional de Biblioteca da Escola (PNBE). Tese de Doutorado. Universidade Federal do Paraná, 2015.
BARBOSA, Ana Mae. Tópicos Utópicos. Belo Horizonte: C/Arte, 1998.
BEAUVOIR, Simone de. O segundo sexo: fatos e mitos. Tradução de Sérgio Milliet. 4. ed. São Paulo: Difusão Europeia do livro, 1970.
BETTELHEIM, Bruno. A psicanálise dos contos de fadas. 36. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2018. p. 169-178.
BONIN, Iara Tatiana. Representações da criança na literatura de autoria indígena. Estudos de literatura brasileira contemporânea, n. 46, p. 21-47, 2015.
BRASIL. Decreto Nª 9.765, de 11 de abril de 2019. Institui a Política Nacional de Alfabetização. Brasília: Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos. 2019a. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2019/Decreto/D9765.htm>. Acesso em: 3 ago. 2019.
BRASIL. Decreto nº 9930, de 23 de julho de 2019. Altera o Decreto nº 7.559, de 1º de setembro de 2011, que dispõe sobre o Plano Nacional do Livro e Leitura. Decreto Nº 9.930, de 23 de Julho de 2019. Brasília, DF, 24 jul. 2019. 2019c. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D9930.htm>. Acesso em: 24 jul. 2019.
BRASIL. Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Emenda Constitucional Nº 95, de 15 de Dezembro de 2016. Brasília, DF, 15 dez. 2016. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc95.htm>. Acesso em: 20 nov. 2018.
BRASIL. Lei nº 13.964, de 24 de dezembro de 2019. Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal. Brasília, 24 de dezembro de 2019. 2019e. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2019/Lei/L13964.htm>. Acesso em: 3 fev. 2021.
BRASIL. Medida Provisória n° 886, de 2019. Altera a Lei nº 13.844, de 18 junho de 2019, a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 12.897, de 18 de dezembro de 2013, a Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, e a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016, para dispor sobre a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios. 2019d. Disponível em: < https://www.congressonacional.leg.br/materias/medidas-provisorias/-/mpv/137363>. Acesso em: 3 fev. 2021.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretária de Alfabetização. A lenda da Vitória Régia. Brasília: MEC, SEALF, 2020b.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretária de Alfabetização. A princesa e a Ervilha. Brasília: MEC, SEALF, 2020c.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Alfabetização. Conta pra Mim: guia de literacia familiar. Brasília: MEC, SEALF, 2019b.
BRASIL. Portaria 421 de 23 de abril de 2020. Institui o Conta pra Mim, programa de literacia familiar do Governo Federal. Brasília: Ministério da Educação. 2020a. Disponível em: <https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-421-de-23-de-abril-de-2020-253758595>. Acesso em: 3 jul 2020.
CHAVES, Priscila Monteiro; KOEHLER, Andressa Dias. Negar a leitura literária hoje pra conter a organização política amanhã: formação estética para quem?. Revista Diálogo Educacional, v. 21, n. 68, 2021.
COLASANTI, M. Não conta pra mim. Marina Colasanti. Out. 2020. Disponível em: https://www.marinacolasanti.com/2020/10/nao-conta-pra-mim.html?m=1. Acesso em: 12. nov. 2020.
CORSARO, William. A. Sociologia da Infância. Porto Alegre: Artmed, 2011.
COSTA, Anna Maria Ribeiro F.M.; COENGA, Rosemar Eurico. A literatura infantil e juvenil indígena brasileira contemporânea: uma leitura da obra Irakisu: o menino criador, de Renê Kithãulu. Contexto-Revista do Programa de Pós-Graduação em Letras, n. 28, 2015.
COSTA, Ricardo Cesar Rocha da. O pensamento social brasileiro e a questão racial: da ideologia do “branqueamento” às “divisões perigosas”. Claudia Miranda Mônica Regina Ferreira Lins Ricardo Cesar Rocha da Costa (Org). Relações étnico-raciais na escola: desafios teóricos e práticas pedagógicas após a Lei, n. 10.639, p. 28-39, 2011.
DOMINGUES, Petrônio José. Negros de almas brancas? A ideologia do branqueamento no interior da comunidade negra em São Paulo, 1915-1930. Estudos afro-asiáticos, v. 24, n. 3, p. 563-600, 2002.
GOMBRICH, Ernst Hams. A história da arte. Tradução: Álvaro Cabral. Rio de Janeiro: LCT, 2015.
GOMES, Nilma Lino; LABORNE, Ana Amélia de Paula. Pedagogia da crueldade: racismo e extermínio da juventude negra. Educação em Revista, v. 34, 2018.
GOUVÊA, Maria Cristina Soares de. Imagens do negro na literatura infantil brasileira: análise historiográfica. Educação e pesquisa, v. 31, n. 1, p. 79-91, 2005.
HAUFBAUER, Andreas. Ideologia do Branqueamento: Racismo à brasileira. In: Atas do VI Congresso Luso-Afro-Brasileiro de Ciências Sociais. Porto. 2000.
HOFBAUER, Andreas. Conceito de "Raça" e o Ideário de" Branqueamento" no Século XIX. Teoria & Pesquisa: Revista de Ciência Política, v. 1, n. 42, 2003.
KILOMBA, Grata. Prefácio. In: FANON, Frantz. Pele negra, máscaras brancas. Tradução de Sebastião Nascimento, colaboração Raquel Camargo. São Paulo: Editora Ubu. 2020.
KRAUSER, Bruna Oliveira; ENGELMANN, Fernanda; HAUSER, Ester Eliana. Os impactos do pacote anticrime (lei 13.964/19) no processo de execução de penas privativas de liberdade no Brasil. Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, n. 26, p. 218-239, 2020.
KRENAK, Ailton. Ideias para adiar o fim do mundo. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.
LAJOLO, Marisa; ZILBERMAN, Regina. Literatura infantil brasileira: História e Histórias. 6. ed. São Paulo: Ática, 2007.
LIMA, Marcus Eugênio Oliveira; FARO, André; SANTOS, Mayara Rodrigues dos. A desumanização presente nos estereótipos de índios e ciganos. Psicologia: Teoria e Pesquisa, v. 32, n. 1, p. 219-228, 2016.
MAIA, Kenia Soares; ZAMORA, Maria Helena Navas. O Brasil e a lógica racial: do branqueamento à produção de subjetividade do racismo. Psicologia Clínica, v. 30, n. 2, p. 265-286, 2018.
MARTINS, Lígia Márcia. Contribuições da psicologia histórico-cultural para a pedagogia histórico-crítica. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, SP, v. 13, n. 52, p. 286–300, 2013. DOI: 10.20396/rho.v13i52.8640243.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC). Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão. Apresentação. 2018. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/secretaria-de-educacao-continuada-alfabetizacao-diversidade-e-inclusao/apresentacao>. Acesso em: 18 mar. 2019.
MUNANGA, Kabengele. Rediscutindo a mestiçagem no Brasil: identidade nacional versus identidade negra. 3. Ed. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2008.
OLIVEIRA, M. A. de J. Personagens Negros na Literatura Infanto-Juvenil no Brasil e em Moçambique (2000-2007): entrelaçadas vozes tecendo negritudes. 2010. Tese (Doutorado em Letras) - Universidade Federal da Paraíba, 2010.
PAIXÃO, Marcelo; GOMES, Flávio. Razões afirmativas: pós-emancipação, pensamento social e a construção das assimetrias raciais no Brasil. In: MANDARINO, Ana Cristina de Souza; GOMBERG, Estélio. Racismos: olhares plurais. Salvador: EDUFBA, 2010.
PRATES, Jane Cruz. Refrações da crise sanitária, econômica e política no Brasil. Textos & Contextos (Porto Alegre), v. 19, n. 1, p. e38839-e38839, 2020.
SAMPAIO, Simone Sobral; MENEGHETTI, Gustavo. Entre a vida e a morte: Estado, racismo e a “pandemia do extermínio” no Brasil. Revista Katálysis, v. 23, n. 3, p. 635-647, 2020.
SANTOS, Sérgio Pereira dos. Os “Intrusos” e os “Outros” Oxigenando a Universidade: por uma relação articulada entre raça e classe nas ações afirmativas. Simbiótica. Revista Eletrônica, v. 2, n. 1, p. 106-126, 2015.
SAVIANI, Dermeval. Crise estrutural, conjuntura nacional, coronavirus e educação–o desmonte da educação nacional. Revista Exitus, v. 10, p. e020063-e020063, 2020b.
SAVIANI, Dermeval. Políticas educacionais em tempos de golpe: retrocessos e formas de resistência. Roteiro, v. 45, p. 1-18, 2020a.
SCHWARCZ, Lilia Moritz. Sobre o autoritarismo brasileiro. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.
SILVA, Santuza Amorim da; FREITAS, Daniela Amaral Silva. Representações dos negros na literatura infantil e juvenil. Revista de Educação PUC-Campinas, v. 21, n. 3, p. 311-322, 2016.
SILVEIRA, Rosa Hessel et al. A diferença na literatura infantil: narrativas e leituras. São Paulo: Moderna, 2012.
VIGOTSKI, Lev, S. Psicologia Pedagógica. Tradução de Paulo Bezerra. Martins Fontes, 2010.
VIGOTSKI. Lev. S. Imaginação e criatividade na infância. Tradução de João Pedro Fróis. São Paulo: Editora WMF, 2014.
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Atualizado em 15/07/2017