HUMAN RIGHTS AND SOCIAL INEQUALITIES: DIALOGICAL PERSPECTIVES BETWEEN ACCESS AND PERMANENCE OF CHILDREN AND ADOLESCENTS IN THE EDUCATIONAL SCOPE
DOI:
https://doi.org/10.52579/diapi.vol3.i.a15250Keywords:
Human rights, Social differences, School access and permanenceAbstract
This article aims to understand and reflect on the rights to education of children and adolescents in a society that does not recognize social inequalities and education. The methodology is linked to qualitative research of a bibliographic nature. Thus, the dialogue was made with the contribution of the following theorists: Filipe at al. (2021); Candau (2008, 2011, 2021); Ferreira et al. (2021); Freire (2014), Santos (2002), Santos (2013), Tonet (2005), Arroyo (2015); among others. The results showed that the number of children and adolescents out of school increased motivated by social inequalities reinforced by capitalism and the Coronavirus pandemic, by intolerance of diversities and contempt for differences. It was detected that curricular guiding documents reject the emancipation of the subject and that the school community needs to be part of the educational process.
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References
ARROYO, Miguel González. O direito à educação e a nova segregação social e racial – tempos insatisfatórios? Educação em Revista [online], v. 31, n. 3, p. 15-47, 2015. Disponível em: https://doi.org/10.1590 /0102-4698150390. Acesso em: 9 set. 2022.
BISSOLI, Michele de Freitas; SILVA, Ádria Marinho da. O Fenomeno da globalização e o multiculturalismo: Novas formas de relações sociais e culturais no processo histórico educacional. Humanidades & Inovação, Palmas, v. 8, n. 41, p. 9-15, 2021. Disponível em: https:// revista . unitins.br/index.php/humanidadeseinovacao/article/view/4659. Acesso em: 15 set. 2022.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. Disponível em: https:// www.jusbrasil.com.br/busca?q=constitui%C3%A7%C3%A3o+federal. Acesso em: 10 ago. 2022.
BRASIL. Congresso Nacional. Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996. Disponível em: http://www. planalto.gov.br/ccivil_03/ Leis/L9394.htm. Acesso em: 10 ago. 2022.
Brasil. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua). Nota técnica 02/2022 https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101959.pdf. Acesso: 15 ago.2022
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: MEC, 2017. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov. br/images /BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf Acesso em: 10 ago. 2022.
BRASIL. Ministério da Saúde. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (Fiocruz). Impactos sociais, econômicos, culturais e políticos da pandemia. 2020. Disponivel em: https://portal.fiocruz.br/impactos-sociais-economicos-culturais epoliticosdapandemia#: ~:text=A%20estimativa %20de%2 0 in fe ctados%20e,adoecimento%20e%20morte%2C%20acesso%20a. Acesso em: 15 set. 2022.
BRASIL. Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 16 jul. 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8069.htm#art266. Acesso em: 15 ago. 2022.
BRASIL. Congresso Nacional. Senado Federal. Aumento dos casos de abuso sexual contra crianças é tema de debate em audiência da CDH. Tv Senado. Díponivel em: https://www12.senado.leg.b r/tv/programas/noticias-1/2022/06/aumento-dos-casos-de-abuso-sexual-contra-criancas-e-tema-de-debate-em-audiencia-da-cdh. Acesso em: 15 set. 2022.
BRASIL ALCANÇA maior taxa de crianças e jovens fora da escola. CARTACAPITAL. Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/educac ao/brasil-alcanca-maior -taxa-de-criancas-e-jovens-fora-da-escola/. Acesso em: 14 set. 2022.
BRAUN, Julia. Educação: mais de uma em cada dez crianças e adolescentes não frequenta escola no Brasil, revela estudo. BBC News Brasil em São Paulo. Disponivel em: https://www.bbc.com /portuguese/brasil-62922370. Acesso em: 17 set. 2022.
CANDAU, Vera Maria Ferrão. Direitos humanos, educação e interculturalidade: as tensões entre igualdade e diferença. Rev. Bras. Educ., Rio de Janeiro, v. 13, n. 37, p. 45-56, abr. 2008. Disponível em: http://educa. fcc.org. br/scielo. php?script=sci_arttext&pid=S1413-24782008000100005&lng=es&nrm=iso . Acesso em: 04 set. 2022.
CANDAU, Vera Maria Ferrão. Diferenças culturais cotidiano escolar e práticas pedagógicas. Curriculo sem fronteiras, v.11, n. 2, p. 240-255, jul./dez. 2011. Disponível em: https://saopauloopencentre.com.br/wp-content/uploads/2019/05/candau.pdf. Acesso em: 15. set. 2022.
CANDAU, Vera Maria Ferrão. Cotidiano escolar e práticas interculturais. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 46, n. 161, p. 802–820, 2021. Disponível em: https://publicacoes.fcc.org.br/cp/article /view/3455. Acesso em: 4 set. 2022.
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO (CNTE). Empobrecimento e falta de políticas públicas empurram jovens para fora da escola, afirmam especialistas. 29 de agosto de 2022. Disponível em: https://www.cnte.org.br/index. php/menu/ comunicacao/posts/noticias/75290-empobrecimento-e-falta-de-politicas-pu blicas-empurram-jovens-para-fora-da-escola-afirmam-especialistas. Acesso em: 12 set. 2022.
FERREIRA, Janieli Lopes; CASTRO; Selma Barros Daltro de; AMORIM, Ivonete Barreto de; SILVA, Luciana Rios. Educar para a cidadania nos dispositivos legais para a educação básica. Revista Científica Novas Configurações - Diálogos Plurais, Luziânia, v.2, n.1, p. 1-10, 2021. Acesso em: 7 set. 2022.
FILIPE, Fabiana Alvarenga; SILVA, Dayane dos Santos; COSTA, Áurea de Carvalho. Uma base comum na escola: análise do projeto educativo da Base Nacional Comum Curricular. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação [online], Rio de Janeiro, v. 29, n. 112, p. 783-803, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-40362021002902296. Acesso em: 9 set. 2022.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: Saberes necessários e prática docente. 49. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2014.
Fundação Getulio Vargas. FGV Social lança a pesquisa retorno para escola, jornada e pandemia. FGV Social Centro de Políticas Sociais. Disponível em: https://cps.fgv.br/destaques/fgv-social-lanca-pesquisa-retorno-para-escola-jornada-e-pandemia. Acesso em 09 de set. 2022
MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos da Metodologia Científica. São Paulo: Atlas, 2003.
SANTOS, Boaventura de Sousa. A Globalização e as Ciências Sociais. São Paulo: Cortez, 2002.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Se Deus fosse um ativista dos direitos humanos. São Paulo: Cortez, 2013.
SILVA, Regina. Panorama da realidade educacional no Brassil: as dificuldades enfrentadas pelas instituições brasileiras após dois anos de pandemia e o reflexo no dia a dia nos alunos. Correio Brazieliense. Disponivel em: https://www.correiobraziliense.com.br/euestudante/ educacao-basica/2022/09/5035760-panorama-da-realidade-educacional-no -brasil.html. Acesso em: 15 set. 2022.
TONET, Ivo. Educar para a cidadania ou para a liberdade? Perspectiva, Florianópolis, v. 23, n. 02, p. 469-484. jul./dez. 2005. Disponível em: http://www.ced.ufsc.br/nucleos/nup/perspectiva.html. Acesso em: 15 set. 2022.
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