DIREITOS HUMANOS E INTERCULTURALIDADE: REFLEXÕES ACERCA DO RACISMO RELIGIOSO NO AMBIENTE ESCOLAR EM MUNICÍPIOS DO SERTÃO PRODUTIVO DA BAHIA
DOI:
https://doi.org/10.52579/diapi.vol3.i.a15348Palavras-chave:
Racismo religioso, Direitos humanos, Educação, Interculturalidade, BahiaResumo
A presente pesquisa tem como objetivo analisar a construção da legislação sobre a questão religiosa no âmbito da educação, num contexto de promoção à interculturalidade e respeito aos Direitos Humanos no Território de Identidade Sertão Produtivo/BA. Trata-se de pesquisa bibliográfica que teve como fontes de evidências a atual legislação sobre educação no Brasil, na Bahia e em municípios do Território de Identidade Sertão Produtivo/BA com mais de 50 mil habitantes. Os resultados demonstram que, apesar da legislação brasileira e do estado da Bahia preverem o conteúdo obrigatório, nas escolas de ensino básico, de História da África e da Cultura Afro-Brasileira como forma de incentivar o respeito à diferentes culturas e de combate ao racismo, no contexto dos municípios pouca atenção foi dada ao tema da Cultura Afro-Brasileira, incluindo a questão da religiosidade, nos Planos Municipais de Educação.
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