DIREITOS HUMANOS E INTERCULTURALIDADE: REFLEXÕES ACERCA DO RACISMO RELIGIOSO NO AMBIENTE ESCOLAR EM MUNICÍPIOS DO SERTÃO PRODUTIVO DA BAHIA

Palavras-chave: Racismo religioso, Direitos humanos, Educação, Interculturalidade, Bahia

Resumo

A presente pesquisa tem como objetivo analisar a construção da legislação sobre a questão religiosa no âmbito da educação, num contexto de promoção à interculturalidade e respeito aos Direitos Humanos no Território de Identidade Sertão Produtivo/BA. Trata-se de pesquisa bibliográfica que teve como fontes de evidências a atual legislação sobre educação no Brasil, na Bahia e em municípios do Território de Identidade Sertão Produtivo/BA com mais de 50 mil habitantes. Os resultados demonstram que, apesar da legislação brasileira e do estado da Bahia preverem o conteúdo obrigatório, nas escolas de ensino básico, de História da África e da Cultura Afro-Brasileira como forma de incentivar o respeito à diferentes culturas e de combate ao racismo, no contexto dos municípios pouca atenção foi dada ao tema da Cultura Afro-Brasileira, incluindo a questão da religiosidade, nos Planos Municipais de Educação.

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Biografia do Autor

Leane de Magalhães Silva, Universidade do Estado da Bahia - Brasil

Especialista em Leitura, Memória e Formação Docente pela Universidade do Estado da Bahia.

Sandra Heloísa Teixeira Reis, Coordenadora da Superintendência de Ensino e Apoio Pedagógico - Secretaria Municipal de Educação - Guanambi - BA

Especialista em Produção de texto pela Faculdade Promove de Janaúba - FPJ.

Referências

BAHIA. Lei nº 13.182, de 06 de junho de 2014. Institui o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia e dá outras providências. Salvador, 2014. Portal da Casa Civil do Governo do Estado da Bahia. Disponível em <http://www.legislabahia.ba.gov.br>Acesso em 05 set 2022.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. 1988. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm > Acesso em 05 set 2022.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm> Acesso em 05 set 2022.

BRASIL. Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Inclui no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm> Acesso em 05 set 2022.

BRASIL. Lei nº 11.645, de 10 março de 2008 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11645.htm>Acesso em 04 set 2022.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, 2018. Disponível em < http://basenacionalcomum.mec.gov.br/> Acesso em 05 set 2022.

BRUMADO. Lei n.º 1.893/2020, de 22 de julho de 2020 - Altera e acresce dispositivos na Lei nº. 1.752, de 30 de junho de 2015, que reformula o Plano Municipal de Educação (Decênio 2015-2025). Disponível em: <https://sai.io.org.br/ba/brumado/site/leismunicipais> Acesso em 04 set 2022.

CAETITÉ. Lei nº 789, de 22 de junho de 2015. Plano Municipal de Educação. Diário Oficial do Município, Caetité, BA, 23 jun. 2015. Ano 1- Edição nº 00085/Caderno 1, p.198.

CAETITÉ. Lei nº 789 de 22 de junho de 2015. Aprova o Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Caetité, em consonância com a Lei nº 13.005/2014 que trata do Plano Nacional de Educação. Disponível em: <https://caetite.ba.gov.br/legislacao-municipal> Acesso em 05 set 2022.

CANDAU, Vera Maria. Diferenças culturais, cotidiano escolar e práticas pedagógicas. Currículo sem Fronteiras, v.11, n.2, pp.240-255, Jul/Dez 2011.

CANDAU, Vera Maria. Direitos humanos, educação e interculturalidade: as tensões entre igualdade e diferença. Revista Brasileira de Educação v. 13 n. 37 jan./abr. 2008.

CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional e teoria da constituição. 2.ed. Coimbra: Almedina, 1998.

CIRNE, Ademar. Racismo religioso em escolas da Bahia: autoafirmação e inclusão de crianças e jovens de terreiro. Editus, 2020.

FERREIRO, Emília. Reflexões sobre alfabetização. 24.ed. São Paulo, 2001

GIMENO SACRISTÁN, J. (2001) Políticas de la diversidad para uma educación democrática igualizadora; In: SIPÁN COMPAÑE, A. (coord.) Educar para la diversidad en el siglo XXI Zaragoza: Mira Editores.

GUANAMBI. Lei nº 951 de 17 de junho de 2015. “Autoriza o Poder Executivo a instituir o Plano Municipal de Educação, e estabelece outras providências”. Disponível em: https://diariooficial.procedebahia.com.br/guanambi. Acesso em 05 set 2022.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Cidades e Estados. Bahia. 2010. Disponível em < https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pesquisa/23/22107?localidade2=29> Acesso em 06 set 2022.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Cidades e Estados. Bahia. 2021. Disponível em <https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/ba/> Acesso em 05 set 2022.

LIMA, Telma Cristiane Sasso, MIOTO, Regina Célia Tamaso. Procedimentos metodológicos na construção do conhecimento científico: a pesquisa bibliográfica. Revista Katálysis. 2007, v. 10, n. spe. Disponível em < https://www.scielo.br/j/rk/a/HSF5Ns7dkTNjQVpRyvhc8RR/?lang=pt#> Acesso em 01 set 2022.

MARIANO, Ricardo. Laicidade à brasileira: católicos, protestantes e laicos em disputa na esfera pública. Civitas: Revista de Ciências Sociais , v. 11, n. 2 p. 238-258, maio/ago. 2011.

PIERUCCI, Antonio Flavio. Ciladas da diferença. São Paulo: Editora 34, 1999

SANTOS, Boaventura de Sousa. A gramática do tempo: para uma nova cultura política. São Paulo: Cortez, 2006.

SEC. Secretaria da Educação do Estado da Bahia. Documento curricular referencial da Bahia para educação infantil e ensino fundamental – Rio de Janeiro : FGV Editora, 2019. 484 p.

SILVA, Tomaz Tadeu da. Teoria Cultural e Educação: um vocabulário crítico. Belo Horizonte: Autêntica. 2000.

SILVA, Luis Gustavo Teixeira. Religião e Política no Brasil. Latinoamerica. Revista de Estudios Latinoamericanos, Cidade do México, Univ. Nacional Autónoma de México (UNAM), v. 64, p. 223-256, 2017.

SILVA, Luis Gustavo Teixeira. Da Laicidade do Estado: dimensões analítico-conceituais e suas estruturas normativas de funcionamento. Sociologias [online]. 2019, v. 21, n. 51.

Publicado
2022-10-07
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Como Citar
SILVA, L. DE M.; REIS, S. H. T. DIREITOS HUMANOS E INTERCULTURALIDADE: REFLEXÕES ACERCA DO RACISMO RELIGIOSO NO AMBIENTE ESCOLAR EM MUNICÍPIOS DO SERTÃO PRODUTIVO DA BAHIA. Diálogos e Perspectivas Interventivas, v. 3, p. e15348, 7 out. 2022.
Seção
Dossiê Temático EDUCAÇÃO E CIDADANIA: REFLEXÕES E PRÁTICAS PEDAGÓGICAS