DIREITOS HUMANOS E DESIGUALDADES SOCIAIS: PERSPECTIVAS DIALÓGICAS ENTRE O ACESSO E PERMANÊNCIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO EDUCACIONAL

Palavras-chave: Direitos Humanos, Desigualdades sociais, Acesso e permanência escolar

Resumo

O presente artigo tem como objetivo compreender e refletir sobre os direitos a educação de crianças e adolescentes em uma sociedade que não reconhece as desigualdades sociais e a educação. A metodologia está vinculada a pesquisa qualitativa de cunho bibliográfico. Dessa forma, o diálogo se fez com a contribuição dos seguintes teóricos:  Filipe at al. (2021); Candau (2008, 2011, 2021); Ferreira et al. (2021); Freire (2014), Santos (2002), Santos (2013), Tonet (2005), Arroyo (2015); dentre outros. Os resultados mostraram que o número de crianças e adolescentes fora da escola aumentaram motivados pelas desigualdades sociais reforçadas pelo capitalismo e pela pandemia do Coronavírus, pela intolerância às diversidades e desprezo às diferenças. Foi detectado que documentos norteadores curriculares rejeitam a emancipação do sujeito e que a comunidade escolar precisa fazer parte do processo educacional.

 

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Biografia do Autor

Angelica Gimenes Naranjos, Professora de educação infantil na rede municipal de Serrinha, atualmente exerce a função de coordenadora pedagógica.

Especialização em Educação Infantil pela Universidade Norte do Paraná - UNOPAR.

Graduação em Matemática pela Universidade Metodista de São Paulo - UMESP.

Referências

ARROYO, Miguel González. O direito à educação e a nova segregação social e racial – tempos insatisfatórios? Educação em Revista [online], v. 31, n. 3, p. 15-47, 2015. Disponível em: https://doi.org/10.1590 /0102-4698150390. Acesso em: 9 set. 2022.

BISSOLI, Michele de Freitas; SILVA, Ádria Marinho da. O Fenomeno da globalização e o multiculturalismo: Novas formas de relações sociais e culturais no processo histórico educacional. Humanidades & Inovação, Palmas, v. 8, n. 41, p. 9-15, 2021. Disponível em: https:// revista . unitins.br/index.php/humanidadeseinovacao/article/view/4659. Acesso em: 15 set. 2022.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. Disponível em: https:// www.jusbrasil.com.br/busca?q=constitui%C3%A7%C3%A3o+federal. Acesso em: 10 ago. 2022.

BRASIL. Congresso Nacional. Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996. Disponível em: http://www. planalto.gov.br/ccivil_03/ Leis/L9394.htm. Acesso em: 10 ago. 2022.

Brasil. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua). Nota técnica 02/2022 https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101959.pdf. Acesso: 15 ago.2022

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: MEC, 2017. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov. br/images /BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf Acesso em: 10 ago. 2022.

BRASIL. Ministério da Saúde. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (Fiocruz). Impactos sociais, econômicos, culturais e políticos da pandemia. 2020. Disponivel em: https://portal.fiocruz.br/impactos-sociais-economicos-culturais epoliticosdapandemia#: ~:text=A%20estimativa %20de%2 0 in fe ctados%20e,adoecimento%20e%20morte%2C%20acesso%20a. Acesso em: 15 set. 2022.

BRASIL. Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 16 jul. 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8069.htm#art266. Acesso em: 15 ago. 2022.

BRASIL. Congresso Nacional. Senado Federal. Aumento dos casos de abuso sexual contra crianças é tema de debate em audiência da CDH. Tv Senado. Díponivel em: https://www12.senado.leg.b r/tv/programas/noticias-1/2022/06/aumento-dos-casos-de-abuso-sexual-contra-criancas-e-tema-de-debate-em-audiencia-da-cdh. Acesso em: 15 set. 2022.

BRASIL ALCANÇA maior taxa de crianças e jovens fora da escola. CARTACAPITAL. Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/educac ao/brasil-alcanca-maior -taxa-de-criancas-e-jovens-fora-da-escola/. Acesso em: 14 set. 2022.

BRAUN, Julia. Educação: mais de uma em cada dez crianças e adolescentes não frequenta escola no Brasil, revela estudo. BBC News Brasil em São Paulo. Disponivel em: https://www.bbc.com /portuguese/brasil-62922370. Acesso em: 17 set. 2022.

CANDAU, Vera Maria Ferrão. Direitos humanos, educação e interculturalidade: as tensões entre igualdade e diferença. Rev. Bras. Educ., Rio de Janeiro, v. 13, n. 37, p. 45-56, abr. 2008. Disponível em: http://educa. fcc.org. br/scielo. php?script=sci_arttext&pid=S1413-24782008000100005&lng=es&nrm=iso . Acesso em: 04 set. 2022.

CANDAU, Vera Maria Ferrão. Diferenças culturais cotidiano escolar e práticas pedagógicas. Curriculo sem fronteiras, v.11, n. 2, p. 240-255, jul./dez. 2011. Disponível em: https://saopauloopencentre.com.br/wp-content/uploads/2019/05/candau.pdf. Acesso em: 15. set. 2022.

CANDAU, Vera Maria Ferrão. Cotidiano escolar e práticas interculturais. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 46, n. 161, p. 802–820, 2021. Disponível em: https://publicacoes.fcc.org.br/cp/article /view/3455. Acesso em: 4 set. 2022.

CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO (CNTE). Empobrecimento e falta de políticas públicas empurram jovens para fora da escola, afirmam especialistas. 29 de agosto de 2022. Disponível em: https://www.cnte.org.br/index. php/menu/ comunicacao/posts/noticias/75290-empobrecimento-e-falta-de-politicas-pu blicas-empurram-jovens-para-fora-da-escola-afirmam-especialistas. Acesso em: 12 set. 2022.

FERREIRA, Janieli Lopes; CASTRO; Selma Barros Daltro de; AMORIM, Ivonete Barreto de; SILVA, Luciana Rios. Educar para a cidadania nos dispositivos legais para a educação básica. Revista Científica Novas Configurações - Diálogos Plurais, Luziânia, v.2, n.1, p. 1-10, 2021. Acesso em: 7 set. 2022.

FILIPE, Fabiana Alvarenga; SILVA, Dayane dos Santos; COSTA, Áurea de Carvalho. Uma base comum na escola: análise do projeto educativo da Base Nacional Comum Curricular. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação [online], Rio de Janeiro, v. 29, n. 112, p. 783-803, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-40362021002902296. Acesso em: 9 set. 2022.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: Saberes necessários e prática docente. 49. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2014.

Fundação Getulio Vargas. FGV Social lança a pesquisa retorno para escola, jornada e pandemia. FGV Social Centro de Políticas Sociais. Disponível em: https://cps.fgv.br/destaques/fgv-social-lanca-pesquisa-retorno-para-escola-jornada-e-pandemia. Acesso em 09 de set. 2022

MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos da Metodologia Científica. São Paulo: Atlas, 2003.

SANTOS, Boaventura de Sousa. A Globalização e as Ciências Sociais. São Paulo: Cortez, 2002.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Se Deus fosse um ativista dos direitos humanos. São Paulo: Cortez, 2013.

SILVA, Regina. Panorama da realidade educacional no Brassil: as dificuldades enfrentadas pelas instituições brasileiras após dois anos de pandemia e o reflexo no dia a dia nos alunos. Correio Brazieliense. Disponivel em: https://www.correiobraziliense.com.br/euestudante/ educacao-basica/2022/09/5035760-panorama-da-realidade-educacional-no -brasil.html. Acesso em: 15 set. 2022.

TONET, Ivo. Educar para a cidadania ou para a liberdade? Perspectiva, Florianópolis, v. 23, n. 02, p. 469-484. jul./dez. 2005. Disponível em: http://www.ced.ufsc.br/nucleos/nup/perspectiva.html. Acesso em: 15 set. 2022.

Publicado
2022-10-06
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Como Citar
NARANJOS, A. G. DIREITOS HUMANOS E DESIGUALDADES SOCIAIS: PERSPECTIVAS DIALÓGICAS ENTRE O ACESSO E PERMANÊNCIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO EDUCACIONAL. Diálogos e Perspectivas Interventivas, v. 3, p. e15250, 6 out. 2022.
Seção
Dossiê Temático EDUCAÇÃO E CIDADANIA: REFLEXÕES E PRÁTICAS PEDAGÓGICAS