O O microfascismo de Félix Guattari e reflexões criminológicas das permanências autoritárias no DEGASE/RJ

Resumo

O presente trabalho busca compreender as dinâmicas permanentes de autoritarismo nas práticas institucionais do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE/RJ). Neste sentido, partindo de uma metodologia hipotético-dedutiva, este artigo aporta-se nas discussões contemporâneas a respeito da Justiça Penal Juvenil e do ius puniendi – o poder punitivo – estatal em relação aos corpos adolescentes. Para estabelecer uma melhor conexão entre a hipótese e o objetivo de análise, optou-se por ter como enfoque as lentes do conceito de microfascismo de Félix Guattari, sendo, quando necessário, complementado pela criminologia da libertação de Lola Aniyar de Castro e pela microfísica do poder de Michel Foucault. O objeto a ser analisado – as práticas autoritárias do DEGASE/RJ – serão trabalhadas a partir de recortes de notícias como paradigmas ilustrativos da problemática. Desta forma, pretende-se percorrer o caminhar das permanências autoritárias em instituições de aplicação de medidas socioeducativas, como o DEGASE/RJ.