O O microfascismo de Félix Guattari e reflexões criminológicas das permanências autoritárias no DEGASE/RJ

Autores

  • Danilo Sardinha Marcolino Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro https://orcid.org/0000-0002-6324-7129
  • Igor Gualberto Universidade Federal do Rio de Janeiro

Resumo

O presente trabalho busca compreender as dinâmicas permanentes de autoritarismo nas práticas institucionais do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE/RJ). Neste sentido, partindo de uma metodologia hipotético-dedutiva, este artigo aporta-se nas discussões contemporâneas a respeito da Justiça Penal Juvenil e do ius puniendi – o poder punitivo – estatal em relação aos corpos adolescentes. Para estabelecer uma melhor conexão entre a hipótese e o objetivo de análise, optou-se por ter como enfoque as lentes do conceito de microfascismo de Félix Guattari, sendo, quando necessário, complementado pela criminologia da libertação de Lola Aniyar de Castro e pela microfísica do poder de Michel Foucault. O objeto a ser analisado – as práticas autoritárias do DEGASE/RJ – serão trabalhadas a partir de recortes de notícias como paradigmas ilustrativos da problemática. Desta forma, pretende-se percorrer o caminhar das permanências autoritárias em instituições de aplicação de medidas socioeducativas, como o DEGASE/RJ.

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Biografia do Autor

Igor Gualberto, Universidade Federal do Rio de Janeiro

Bacharel em Direito pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND/UFRJ). E-mail: gualberto1802@gmail.com

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Publicado

2022-07-27

Como Citar

SARDINHA MARCOLINO, D.; GUALBERTO, I. O O microfascismo de Félix Guattari e reflexões criminológicas das permanências autoritárias no DEGASE/RJ. Anãnsi: Revista de Filosofia, [S. l.], v. 3, n. 1, p. 168–180, 2022. Disponível em: https://revistas.uneb.br/index.php/anansi/article/view/13945. Acesso em: 28 mar. 2024.