REPRODUCTIVE INJUSTICES: INEQUALITIES IN ACCESS TO SEXUAL AND REPRODUCTIVE RIGHTS IN BRAZIL

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.13919713

Keywords:

Social justice, Sexual and reproductive rights, Health inequities, Racism

Abstract

Introduction: The scenario of sexual and reproductive rights violations against women presents various challenges and is intersected by the inequalities of social markers such as race, gender, and class. Women and individuals with the capacity to conceive from historically racialized groups are the most negatively affected, facing worse prenatal, childbirth, and pregnancy conditions, as well as higher maternal mortality rates. Reproductive Justice seeks to ensure the citizenship of marginalized women by reinforcing their right to bodily autonomy and decision-making. Objective: Therefore, the objective is to critically reflect on the racial and gender disparities associated with the difficulty of accessing sexual and reproductive health services and the unequal distribution of opportunities, benefits, and best practices, using reproductive justice as an intersectional lens. Methodology: This theoretical essay utilized a review of historical and contemporary data from a critical perspective. Discussion: Racial, gender, and class disparities result in higher proportions of harassment and sexual violence, difficulties in accessing qualified sexual and reproductive health services, and reduced access to goods and services such as contraception, safe legal abortion, and childbirth free from violence and obstetric racism. Recent data reveals that Black women account for 65% of maternal deaths in Brazil, with up to twice the likelihood of maternal death from preventable causes. Conclusions: We aim to broaden the debate to foster public policies that guarantee access to education, quality health and social services, and protect the sexual and reproductive rights of women and individuals who can conceive.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Idália Oliveira dos Santos, Mestranda em Saúde Coletiva pela Universidade Federal da Bahia - Brasil

Especialista em Enfermagem em Cuidados ao Paciente Crítico Neonatal pela Universidade Federal da Paraíba.

Everly Carolina da Cruz Teixeira, Mestranda em Saúde Coletiva pela Universidade Federal da Bahia - Brasil

Diretora de Igualdade na Supeintendência de Direitos Humanos do município de São Francisco do Conde. Especialista em Enfermagem em Cuidados ao Paciente Crítico Neonatal pela Universidade Federal da Paraíba. 

Giovanna de Carli Lopes, Doutoranda em Estudos Étnicos e Africanos pela Universidade Federal da Bahia - Brasil

Mestra em Enfermagem pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Irani Santos Silva, Mestranda em Saúde Coletiva pela Universidade Federal da Bahia - Brasil

Especialista em Saúde da Família pela Universidade do Estado da Bahia. Profissional de atendimento integrado em um Centro de Referência de Assistência Social de Salvador. 

Samantha Vitena Barbosa, Doutorando em Saúde Coletiva pela Universidade Federal da Bahia - Brasil

Mestra em Bioética Ética Aplicada e Saúde Coletiva pela Escola Nacional de Saúde Pública. 

References

Almeida, S. (2019). Racismo estrutural. São Paulo: Pólen.

Andrade, P. de O. N., Silva, J. Q. P. da., Diniz, C. M. M., & Caminha, M. de F. C. (2016). Fatores associados à violência obstétrica na assistência ao parto vaginal em uma maternidade de alta complexidade em Recife, Pernambuco. Revista Brasileira De Saúde Materno Infantil, 16(1), 29–37.

Araújo, E. da S. & Assis, R. G (2022). A contracepção feminina: implicações raciais e socioculturais. In: Ferreira, S. C. (org). Debate contracolonial na formação em saúde: resgatando a ciência de Kemet. Salvador: EDUNEB.

Assis, J. F. de. (2018). Interseccionalidade, racismo institucional e direitos humanos: compreensões à violência obstétrica. Serviço Social & Sociedade, 133, 547–565.

Ávila, M. B. (2003). Direitos sexuais e reprodutivos: desafios para as políticas de saúde. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 19(Sup. 2): S465-S469.

Barata, R. B. (2009). Como e por que as desigualdades sociais fazem mal à saúde. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz.

Brandão, E. R. & Cabral, C. S (2021). Justiça reprodutiva e gênero: desafios teórico-políticos acirrados pela pandemia de Covid-19 no Brasil. Interface (Botucatu), 25 (Supl. 1): e200762.

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Área Técnica de Saúde da Mulher (2005). Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos: uma prioridade do governo/Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas– Brasília: Ministério da Saúde.

Brasil. Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher - PNDS 2006: Dimensões do Processo Reprodutivo e da Saúde da Criança (2009). Ministério da Saúde. Brasília: Ministério da Saúde.

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Análise de Situação em Saúde (2009). Guia de vigilância epidemiológica do óbito materno / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Análise de Situação em Saúde. – Brasília: Ministério da Saúde. 84 p.: il. – (Série A. Normas e Manuais Técnicos).

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica (2012). Atenção ao pré-natal de baixo risco / Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Cadernos de Atenção Básica, n° 32– Atenção ao pré-natal de baixo risco. Brasília: Editora do Ministério da Saúde. 318 p.: il. – (Série A. Normas e Manuais Técnicos).

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. (2022). Boletim Epidemiológico nº 20 - Mortalidade materna no Brasil, 2009 a 2020. Brasília: Secretaria de Vigilância em Saúde, 20(53), 19-29.

Bueno, W. De C. & Anjos, J. C. Dos (2021). Da interseccionalidade à encruzilhada: operações epistêmicas de mulheres negras nas universidades brasileiras. Civitas - Revista de Ciências Sociais, 21(3), 359–369.

Castro, R.; Erviti, J. (2003). La violación de derechos reproductivos durante la atención institucional del parto: un estudio introductorio. En: Rico, B.; López, M.; Espinoza, G. (coords.). Hacia una política de salud con enfoque de género. México: SSA-UNIFEM, 245-263.

Cecatti, J. G., & Calderón, I. de M. P. (2005). Intervenções benéficas durante o parto para a prevenção da mortalidade materna. Revista Brasileira De Ginecologia E Obstetrícia, 27(6), 357–365.

CFEMEA - Centro Feminista de Estudos e Assessoria (2024). Opinião pública sobre prisão de mulheres por aborto no Brasil: Resultados de pesquisas realizadas entre 2018 e 2023 (Sumário Executivo). São Paulo. Disponível em: . Último acesso em: 07 Jun. 2024.

CFEMEA - Centro Feminista de Estudos e Assesssoria (2024). Metade da população brasileira é contra a prisão de mulheres que fazem aborto, diz estudo. São Paulo. Disponível em: <https://www.cfemea.org.br/index.php/pt/cfemea-hi/8220-metade-da-populacao-brasileira-e-contra-prisao-de-mulheres-que-fazem-aborto-diz-estudo>. Último acesso em: 07 Jun. 2024.

Collins, P. H. (2022). Bem mais que ideias: a interseccionalidade como teoria social crítica. (1. ed.). São Paulo: Boitempo.

Collins, P. H. & Bilge, S. (2021). Interseccionalidade. (1. ed.). São Paulo: Boitempo.

Crenshaw, K. (1989). Demarginalizing the Intersection of Race and Sex: A Black Feminist Critique of Antidiscrimination Doctrine, Feminist Theory and Antiracist Politics. University of Chicago Legal Forum (1 – 8) Disponível em: https://chicagounbound.uchicago.edu/cgi/viewcontent.cgi?referer=&httpsredir=1&article=105 2&context=uclf. Acesso em: 01 set. 23.

Crenshaw, K. (2002). Documento para o encontro de especialistas em aspectos da discriminação racial relativos ao gênero. Estudos Feministas, ano 10, n. 1, 171-188. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ref/a/mbTpP4SFXPnJZ397j8fSBQQ/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 01 set. 23.

Curi, P.L., Ribeiro, M.T.A. & Marra, C.B. (2020). A violência obstétrica praticada contra mulheres negras no SUS. Arquivos Brasileiros de Psicologia, 72(spe), 156-169.

Davis, D., Tempesta, G. A., & Almeida, M. E. T. d. (2020). Racismo obstétrico: a política racial da gravidez, do parto e do nascimento (2nd ed.). Amazônica - Revista de Antropologia, 12(2), 751-778.

Deleuze, G., & Guattari, F. (1996). Mil platôs – capitalismo e esquizofrenia (Vol. 3). Rio de Janeiro: Ed. 34.

Diniz, S. G., d’Oliveira, A. F. P. L., & Lansky, S. (2012). Equity and women’s health services for contraception, abortion and childbirth in Brazil. Reproductive Health Matters, 20(40), 94–101.

d'Orsi, E., Brüggemann, O.M., Diniz, C.S.G., Aguiar, J.M. de, Gusman, C.R., Torres, J.A., Angulo-Tuesta, A., Rattner, D., & Domingues, R.M.S. Madeira. (2014). Desigualdades sociais e satisfação das mulheres com o atendimento ao parto no Brasil: estudo nacional de base hospitalar. Cadernos de Saúde Pública, 30(Suppl. 1), S154-S168.

FNPLA - Frente Nacional Contra A Criminalização Das Mulheres e Pela Legalização Do Aborto (2022). Por Justiça Reprodutiva no Brasil! Ocupar os Legislativos com Parlamentares Progressistas. Disponivel em: <https://frentelegalizacaoaborto.wordpress.com/wp-content/uploads/2022/09/fnpla_manifesto2022.pdf> Acesso em: 06 de junho 2024

FPA - Fundação Perseu Abramo. (2010). Pesquisa mulheres e gênero nos espaços públicos e privados. 2010. Disponível em: .

Garcia, E. M., Martinelli, K. G., Gama, S. G. N., Oliveira, A. E., Esposti, C. D. D. & Neto, E. T. S. (2019). Risco gestacional e desigualdades sociais: uma relação possível? Ciência & Saúde Coletiva, 24(12):4633-4642.

Góes, E. F., Ferreira, A. J. F., & Ramos, D.. (2023). Racismo antinegro e morte materna por COVID-19: o que vimos na Pandemia?. Ciência & Saúde Coletiva, 28(9), 2501–2510. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/1413-81232023289.08412022> Acesso em 13 set 2024

Góes, E. F. (2021). Sala de Situação debate justiça reprodutiva. Fundo de População das Nações Unidas- UNFPA. Disponível em: https://brazil.unfpa.org/pt-br/news/sala-de-situacao-debate-justica-reprodutiva. Acesso em: 11 fev. 2024

Góes, E. F. (2016) Racismo científico, definindo humanidade de negras e negros. Disponível em:<https://www.geledes.org.br/racismo-cientifico-definindo-humanidade-de-negras-e-negros/> Acesso em: 28 jun. 2024.

Góes, E. F. (2017). Justiça Reprodutiva ou Direitos Reprodutivos, o que as mulheres negras querem? Disponível em: https://cientistasfeministas.wordpress.com/2017/01/25/justica-reprodutiva-ou-direitosreprodutivos-o-que-as-mulheres-negras-querem/. Acesso em: 01 set. 23.

Kane, G., Galli, B. & Skuster, P. (2023) Cuando el aborto es un crimen: La amenaza para mujeres vulnerables en América Latina. Chapel Hill, Carolina del Norte: Ipas. Disponível em: <http://www.despenalizacion.org.ar/pdf/publicaciones/IPAS-noescrimen.pdf>. Último acesso em: 07 Jun. 2024.

Lansky, S., Friche, A. A. de L., Silva, A. A. M. da., Campos, D., Bittencourt, S. D. de A., Carvalho, M. L. de., Frias, P. G. de., Cavalcante, R. S., & Cunha, A. J. L. A. da. (2014). Pesquisa Nascer no Brasil: perfil da mortalidade neonatal e avaliação da assistência à gestante e ao recém-nascido. Cadernos De Saúde Pública, 30, S192–S207.

Leal, M. do C., Gama, S. G. N. da., & Cunha, C. B. da. (2005). Desigualdades raciais, sociodemográficas e na assistência ao pré-natal e ao parto, 1999-2001. Revista De Saúde Pública, 39(1), 100–107.

Leal, M. do C., Gama, S. G. N. da., Pereira, A. P. E., Pacheco, V. E., Carmo, C. N. do., & Santos, R. V. (2017). A cor da dor: iniquidades raciais na atenção pré-natal e ao parto no Brasil. Cadernos De Saúde Pública, 33, e00078816.

Lessa, M. S. A., Nascimento, E. R., Coelho, E. A. C., Soares, I. J., Rodrigues, Q. P. & Santos, C. A. S. T. (2022) Pré-natal da mulher brasileira: desigualdades raciais e suas implicações para o cuidado. Ciência & Saúde Coletiva, 27(10):3881-3890. DOI: 10.1590/1413-812320222710.01282022

Lima, K.D. (2016). Raça e Violência Obstétrica no Brasil. Monografia de Residência, Programa de Residência Multiprofissional em Saúde Coletiva, Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães, Fundação Oswaldo Cruz. Recife, Brasil.

Lima, K. D. de., Pimentel, C., & Lyra, T. M. (2021). Disparidades raciais: uma análise da violência obstétrica em mulheres negras. Ciência & Saúde Coletiva, 26, 4909–4918.

Lopes, F. (2022) Justiça Reprodutiva: Um Caminho para Justiça Social e Equidade Racial e de Gênero. ORGANICOM. Ano 19, Número 40. Set/ Dez.

Lopes, G. D. C., Gonçalves, A. de C., Gouveia, H. G., & Armellini, C. J. (2019). Atenção ao parto e nascimento em hospital universitário: comparação de práticas desenvolvidas após Rede Cegonha. Revista Latino-americana De Enfermagem, 27, e3139.

Mattar, L. D., & Diniz, C. S. G. (2012). Hierarquias reprodutivas: maternidade e desigualdades no exercício de direitos humanos pelas mulheres. Interface - Comunicação, Saúde, Educação, 16(40), 107–120.

Milanezi, J. (2020). A institucionalização da saúde da população negra no SUS. Linha do Tempo. Nexo Jornal. Disponível em: https://pp.nexojornal.com.br/linha-do-tempo/2020/A-institucionaliza%C3%A7%C3%A3o-dasa%C3%BAde-da-popula%C3%A7%C3%A3o-negra-no-SUS. Acesso em: 01 set. 23.

Nascimento, R. M. do., Leite, Á. J. M., Almeida, N. M. G. S. de., Almeida, P. C. de., & Silva, C. F. da. (2012). Determinantes da mortalidade neonatal: estudo caso-controle em Fortaleza, Ceará, Brasil. Cadernos De Saúde Pública, 28(3), 559–572.

Noronha, R. (2016). Por que a justiça reprodutiva é relevante para a luta pelo fim da violência contra as mulheres? Disponível em: https://catarinas.info/justica-reprodutiva-e-relevante-para-a-luta-pelo-fim-da-violencia-contra-as-mulheres/. Acesso em: 27 abr. 2023

Oliveira, T. G. de, Battistelli, B. M. & Cruz, L. R. da. (2019). Direitos sexuais e reprodutivos: aproximações com a assistência social. Revista Eletrônica Científica Da UERGS , 5(2), 170–181. https://doi.org/10.21674/2448-0479.52.170-181

OOBr - Observatório Obstétrico Brasileiro (2024). Documentação dos indicadores- Painel de Vigilância da Saúde Materna. Disponivel em: <https://observatorioobstetrico.shinyapps.io/painel-vigilancia-saude-materna/> Acesso em: 10 jun. 2024

OPAS - Organização Pan-Americana de Saúde (2023). Declaração Conjunta sobre a Redução da Morbilidade e Mortalidade Materna. Washington, D.C. Disponível em: . Último acesso em: 07 Jun. 2024.

Overgaard, C., Moller, A. M., Fenger-Gron, M., Knudsen, L. B., & Sandall, J. (2011). Freestanding midwifery unit versus obstetric unit: a matched cohort study of outcomes in low-risk women. BMJ open, 1(2), e000262.

Oyěwùmí, O. (1997). The Invention of Women: Making an African Sense of Western Gender Discourses. Minneapolis: University of Minnesota Press.

Passos, R. G. (2021). "O lixo vai falar, e numa boa!". Revista Katálysis, 24(2), 301–309. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/1982-0259.2021.e77194> Acesso em: 29 jun 2024.

Passos, R. G. (2023). “Na mira do fuzil”: a saúde mental das mulheres negras em questão. (1ª ed.). São Paulo: Hucitec.

Roland, E. (2009). Saúde Reprodutiva da População Negra no Brasil: Entre Malthus e Gobineau. Memória Institucional, Saúde, Portal Geledés. Disponível em: https://www.geledes.org.br/programa-de-saude-memoria-institucional-degeledes/?noamp=available. Acesso em: 01 set. 23.

Ross, L. (2007). What is reproductive justice? In: Sistersong Women Of Color Reproductive Health Collective. Reproductive Justice Briefing Book: A Primer on Reproductive Justice and Social Change. United States Social Forum. Disponível em: https://www.law.berkeley.edu/php-programs/courses/fileDL.php?fID=4051. Acesso em 01 set. 23.

Seminário Nacional Políticas E Direitos Reprodutivos Das Mulheres Negras. (1993). Declaração de Itapecerica da Serra das Mulheres Negras Brasileiras. São Paulo: Geledés/Programa de Saúde.

Sistersong Women Of Color Reproductive Health Collective (2007). Reproductive Justice Briefing Book: A Primer on Reproductive Justice and Social Change. United States Social Forum. Disponível em: https://www.law.berkeley.edu/phpprograms/courses/fileDL.php?fID=4051. Acesso em: 01 set. 23.

Theophilo, R. L., Rattner, D., & Pereira, É. L. (2018). Vulnerabilidade de mulheres negras na atenção ao pré-natal e ao parto no SUS: análise da pesquisa da Ouvidoria Ativa. Ciência & Saúde Coletiva, 23(11), 3505–3516.

UNFPA - Fundo de População das Nações Unidas (2022). A razão da mortalidade materna no Brasil aumentou 94% durante a pandemia. Fundo de População da ONU alerta para grave retrocesso. Disponivel em: https://brazil.unfpa.org/pt-br/news/razao-da-mortalidade-materna-no-brasil-aumentou-94-durante-pandemia-fundo-de-populacao-da-onu#:~:text=Em%202021%2C%20a%20raz%C3%A3o%20de,cada%20100%20mil%20nascidos%20vivos.

Viana, R. C, Novaes, M. R. C. G. & Calderon, I. M. P. (2011) Mortalidade Materna – uma abordagem atualizada. Comunicação em Ciências da Saúde, 22 Sup. 1:S141-S152.

Viana, A. P. A. L., Menezes, G. M. S., Silveira, P. S., Batista, C. G., Marinho, L. F., Araújo, M. J. O., Bevilacqua, M. B. G., Monteiro, A. A., Carvalho, N. S. & Miranda, M. A. B. (2023). Barreiras de Acesso ao Aborto Legal na Bahia no Periodo da Pandemia da COVID-19: 2020 e 2021. Grupo Curumim- Instituto de Saúde Coletiva da UFBA. Salvador. Disponível em:<http://www.isc.ufba.br/wp-content/uploads/2023/04/Barreiras-de-acesso-ao-aborto-legal-na-Bahia-RESUMO-EXECUTIVO.pdf>. Último acesso em: 07 Jun. 2024.

Viellas, E. F., Domingues, R. M. S. M., Dias, M. A. B., Gama, S. G. N., Theme Filha, M.M., Costa, J. V., Bastos, M. H. & Lela, M. C (2014). Assistência pré-natal no Brasil. Caderno de Saúde Pública, 30(1):85-100.

World Health Organization. (‎2014)‎. The prevention and elimination of disrespect and abuse during facility-based childbirth: WHO statement. World Health Organization. https://iris.who.int/handle/10665/134588

Published

2024-10-11

How to Cite

Santos, I. O. dos, Teixeira, E. C. da C., Lopes, G. de C., Silva, I. S., & Barbosa, S. V. (2024). REPRODUCTIVE INJUSTICES: INEQUALITIES IN ACCESS TO SEXUAL AND REPRODUCTIVE RIGHTS IN BRAZIL. Práticas E Cuidado: Revista De Saúde Coletiva, 5, e20543. https://doi.org/10.5281/zenodo.13919713

Issue

Section

Dossiê Temático MULHERES NEGRAS E A LUTA PELA JUSTIÇA REPRODUTIVA