Reconhecimento, Validação e Certificação de Saberes

obsolescência ou valorização dos sujeitos da EJA?

Autores

Palavras-chave:

Educação de Jovens e Adultos (EJA), Reconhecimento de Saberes, Educação ao Longo da Vida

Resumo

Este artigo apresenta uma discussão acerca das concepções de Educação ao Longo da Vida, tendo como objeto as políticas públicas dos processos de Reconhecimento de Saberes e Competências. Tais conceitos se inter-relacionam em processos de reconhecer, validar e certificar os saberes e as competências profissionais ou escolares de sujeitos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), com o intuito de viabilizar a elevação da escolaridade vinculada a programas institucionais. O estudo apresentado neste artigo caracterizou-se como qualitativo de abordagem dialética mediante estudo bibliográfico, análise de documentos legais em vigor no Brasil e estudo da implantação de certificação em uma instituição de Santa Catarina. Foi possível inferir que os documentos atuais são frutos da correlação de forças vigentes, no contexto atual da política neoliberal em que a concepção de Aprendizagem ao Longo da Vida sustenta um espaço de disputas nesses documentos. No entanto, existem práticas por parte de instituições que oferecem resistência a essa concepção as quais se fundamenta na Educação Popular e se aproxima da Educação Escolar/Permanente.

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Biografia do Autor

Carlos Eduardo Martins, Aeronáuticas, da Faculdade de Tecnologia AERO TD

Mestre em Educação pela Universidade Federal de Santa Catarina (2018), especialista em Metodologia do Ensino de Matemática e Física (2014), Gestão Escolar (2019) e MBA em Gestão de Pessoas e a Educação Corporativa (2022). Graduado em Física - Habilitação em Licenciatura pela Universidade Federal de Santa Catarina (2006). Atualmente é professor de ensino superior de Física Aplicada I e II, no curso de Ciências Aeronáuticas, da Faculdade de Tecnologia AERO TD e professor de ensino médio de Física efetivo da Rede Estadual de Educação de Santa Catarina. Aprovado para o curso de Doutorado em Educação na Universidade Federal de Santa Catarina com início para 2024

Maria Hermínia Lage Fernandes Laffin , Universidade Federal de Santa Catarina

Professora visitante pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), no período de 2021 a 2022, no Programa de Pós-graduação em Educação (PPGE) da Universidade Federal da Bahia e professora do Programa de Pós-graduação em Educação (PPGE) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Mestra em Educação pela Universidade Estadual de Campinas, Doutora em Educação pela UFSC e Pós-doutora pela Universidade do Estado da Bahia. Coordenadora do Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação de Jovens e Adultos Epeja/UFSC e da Pesquisa Nacional (CNPq) intitulada “Fundamentos e Autores Recorrentes do Campo da Educação de Jovens e Adultos no Brasil: a construção de um glossário eletrônico”

Luís Alcoforado, Universidade de Coimbra

Doutor em Ciências da Educação pela Universidade de Coimbra, Professor na Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra e Investigador do Grupo de Políticas Educativas e Dinâmicas Educacionais (GRUPOEDE) do Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX (CEISXX). Foi Coordenador do Mestrado em Educação e  Formação de Adultos e Intervenção Comunitária (2012 - 2018), é Coordenador do Mestrado em Ciências da Educação e Membro da Comissão de Coordenação do Doutoramento em Ciências da Educação, da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra.

Referências

ALCOFORADO, Joaquim Luís. Competências, Cidadania e Profissionalidade: limites e desafios para a construção de um modelo português de educação e formação de adultos. Tese de Doutoramento não publicada. Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra, 2008.

ALCOFORADO, Luís. Reconhecimento, Validação e Certificação de Saberes Experienciais: desafios para a formação continuada e as relações de trabalho. Trabalho & Educação, 23 (3), 13 – 30, 2014.

AROUCA, Lucila Schwantes. O discurso sobre a educação permanente (1960-1983). Revista Pro-Posições. Campinas, v.7, n.2[20], p. 65-78, jul. 1996.

BARBIER, Jean-Marie; GALATANU, Olga. Savoirs, Capacités, Compétences. Organizations des Champs Conceptuels. In : BARBIER, Jean Marie; GALATANU Olga. (Orgs.) Les savoirs d’Action: une mise en mot des compétences? pp. 31-78. Paris: L’Harmattan, 2004.

BRASIL. Decreto nº 5.840, de 13 de julho de 2006. Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - PROEJA. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 14 jul. 2006. Seção 1, p. 7.

BRASIL. Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 20 dez. 2008b. Seção 1, p. 1.

BRASIL. Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011. Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec); Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem); e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 27 out. 2011. Seção 1, p. 1.

BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 jun. 2014c. Seção 1, p. 1.

BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e 11.494, de 20 de junho 2007 e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 17 fev. 2017. Seção 1, p. 1.

BRASIL. Lei nº 13.632, de 06 de março de 2018. Altera a Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre educação e aprendizagem ao longo da vida. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 07 mar. 2017. Seção 1, p. 1.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996. Seção 1, p. 27833.

BRASIL. Medida Provisória nº 746, de 22 de setembro de 2016. Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 set. 2016. Seção 1, p. 1.

BRASIL. Ministério da Educação e Ministério do Trabalho e Emprego. Portaria Interministerial nº 1.082 de 20 de novembro de 2009. Dispõe sobre a criação da Rede Nacional de Certificação Profissional e Formação Inicial e Continuada - Rede CERTIFIC. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 nov. 2009. Seção 1, p. 1.

BRASIL. Ministério da Educação e Ministério do Trabalho e Emprego. Orientações para a Implantação da Rede CERTIFIC. Brasília: MEC, SETEC, SECADI; MTE, SPPE, 2010b 81p.

BRASIL. Ministério da Educação e Ministério do Trabalho e Emprego. Documento Orientador da Rede CERTIFIC. Brasília: MEC, SETEC; MTE, SPPE, 2014a. 47p.

BRASIL. Ministério da Educação e Ministério do Trabalho e Emprego. Portaria Interministerial nº 5 de 25 de abril de 2014. Dispõe sobre a reorganização da Rede Nacional de Certificação Profissional - Rede CERTIFIC. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 02 mai. 2014b.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Parecer nº 16, de 05 de outubro de 1999. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 nov. 1999a.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução nº 4, de 08 de dezembro de 1999. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional de Nível Técnico. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 22 dez. 1999b. Seção 1, p. 229.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução nº 1, de 05 de julho de 2000. Estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação e Jovens e Adultos. Diário Oficial da União, Brasília, DF.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Superior. Parecer nº 19, de 31 de janeiro de 2008. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 18 mar. 2008c.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução nº 3, de 15 de junho de 2010. Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 16 jun. 2010a.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução nº 6, de 20 de setembro de 2012. Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 21 set. 2012a.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Parecer nº 11, de 09 de maio de 2012. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 04 set. 2012b.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Parecer nº 40, de 08 de dezembro de 2004. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 jan. 2005.

BRASIL. Ministério da Educação. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica. Brasília, DF: MEC, SEB, DICEI, 2013a. 542p.

BRASIL. Ministério da Educação. Documento Base do Programa Nacional de Integração da Educação Básica Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - PROEJA. Brasília, DF: MEC, SETEC, 2007. 74p.

BRASIL. Ministério da Educação. Documento Final da Conferência Nacional da Educação Básica. Brasília, DF: MEC, 2008a. 118p.

BRASIL. Ministério da Educação. Documento Referência do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC. Brasília, DF: MEC, SETEC, SECADI, 2013b. 35p.

BRAVERMAN, Harry. Trabalho e capital monopolista. Rio de Janeiro, Zahar, 1977.

CANÁRIO, Rui. Novos (des)caminhos da Educação de Adultos? Revista Perspectiva, Florianópolis, v. 31, n. 2, p. 555-570, maio/agosto de 2013.

CARVALHO, Fernando J. Cardim de. Keynes e o Brasil. Economia e Sociedade., Campinas, v. 17, n. spe, p. 569-574, Dec. 2008.

DELORS, Jacques. Educação um tesouro a descobrir. São Paulo: Cortez/Unesco, 1999.

FAURÈ, Edgar. Aprender a ser. La educacion del futuro. Madrid: Alianza/Unesco, 1972.

FINGER, Matthias; ASÚN, José Manuel. A Educação de Adultos numa Encruzilhada: aprender a nossa saída. 1. ed. Porto (Portugal): Porto Editora, 2003.

FREIRE, Paulo. Extensão ou comunicação? 13. ed. São Paulo: Editora Paz e Terra, 2006.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da esperança. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora Paz e Terra, 1997.

FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 58. ed. Rio de Janeiro: Editora Paz e Terra, 2014.

FURTER, Pierre. Educação e Vida. 7. ed. Petrópolis: Editora Vozes, 1976.

GADOTTI, Moacir. A educação contra a educação. 2. ed. Rio de Janeiro: Editora Paz e Terra, 1982.

GADOTTI, Moacir. Educação popular e educação ao longo da vida. Instituto Paulo Freire. p. 1-10, 2016.

HICKENBICK, Claudia; RAMOS, Elenita E. L.; MATTOS, Miriam C.C.M. Processo de reconhecimento e Certificação de saberes escolares de trabalhadores: orientações teórico-metodológicas. Revista PerCursos. Florianópolis, v.16, n.31, p. 28-58, mai./ago. 2015.

LAFFIN, Maria Hermínia Fernandes Lage; DANTAS, Tânia Regina. A pesquisa sobre a EJA na e da Bahia: aproximações e demandas teórico-metodológicas. Revista Brasileira de Educação de Jovens e Adultos., v. v3.n.6, p. 147-173, 2015.

LE BOTERF, Guy. Compétence et navigation professionnelle. Paris: Editions d´Organization, 2000.

MALGLAIVE, Gérard Ensinar Adultos. Porto: Porto Editora, 1995.

LIMA, Lícínio Carlos. A EJA no contexto de uma educação permanente ou ao longo da vida: mais humanos e livres, ou apenas mais competitivos e úteis? In: Coletânea de textos da CONFINTEA Brasil +6, Brasília, p. 15-25, 2016.

LIMA, Licínio Carlos. Educação ao longo da vida: entre a mão direita e a mão esquerda de Miro. 1. ed. São Paulo: Cortez Editora, 2007.

MONTAÑO, Carlos; DURIGUETTO, Maria Lúcia. Estado, classe e movimento social. 1. ed. São Paulo: Cortez Editora, 2010.

MORAES NETO, Benedito Rodrigues de. Maquinaria, taylorismo e fordismo: a reinvenção da manufatura. Revista de Administração de Empresas., São Paulo , v. 26, n. 4, p. 31-34, Dec. 1986.

MORAES, Carmen S. V.; NETO, Sebastião L. Educação, formação profissional e Certificação de conhecimentos: considerações sobre uma política pública de Certificação profissional. Revista Educação e Sociedade. Campinas, v. 26, n. 93, set./dez. 2005.

RAMOS, Marise Nogueira. A Pedagogia das Competências: autonomia ou adaptação?. São Paulo: Cortez, 2001.

RODRIGUES, Marilda Merência. Educação ao longo da vida: a eterna obsolescência humana. 2008. 182 f. Tese de doutoramento. Doutorado em Educação – PPGE. Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis.

ROMANOWSKI, Joana Paulin; ENS, Romilda Teodora. As Pesquisas Denominadas do Tipo "Estado da Arte" em Educação. Revista Diálogo Educacional, Curitiba, v. 6, n. 19, p. 37-50, set./dez de 2006.

SACRISTÁN, José Gimeno. Educar por competências: o que há de novo? 1. ed. Porto Alegre: Editora Artmed, 2011.

Arquivos adicionais

Publicado

2023-11-20

Como Citar

MARTINS, C. E.; LAGE FERNANDES LAFFIN , M. H.; ALCOFORADO, L. Reconhecimento, Validação e Certificação de Saberes : obsolescência ou valorização dos sujeitos da EJA?. Revista Internacional de Educação de Jovens e Adultos, [S. l.], v. 6, n. 11, p. 109–132, 2023. Disponível em: https://revistas.uneb.br/index.php/rieja/article/view/19116. Acesso em: 21 dez. 2024.

Edição

Seção

Dossiê 11 10 Anos Comemorativos do MPJA: o legado na pesquisa e inserção social