Avaliação do Impacto das das Politicas de Ações Afirmativas de Reserva de Vgas nas Universidades PúblicasGAS NA UNVERSIDADES PÚBLICAS
Palavras-chave:
Palavras-Chave: EJA; Socioeducação; Relações Etnico-raciais, Educação de Jovens e Adultos. Programa de Pós-Graduação em Educação de Jovens e Adultos. Mestrado Profissional. Dissertações., políticas educacionaisResumo
RESUMO
Este trabalho tem como objetivo analisar o efeito das Políticas de Ações Afirmativas para negros e pobres nas universidades públicas, tendo como variável de impacto a nota dos estudantes no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE) no ano de 2015. Identificar o impacto da política significa avaliar os efeitos do programa sobre a população alvo e tem a intenção de estabelecer uma relação de causalidade entre a aplicação da política e as alterações nas condições sociais. Utilizou-se o método quase experimental como estratégia para construir o grupo de tratamento, com auxílio de técnicas econométricas levando em consideração algumas variáveis observáveis que entram no modelo como variáveis de controle, como: sexo, idade, raça, escolaridade da mãe, escolaridade do pai, trabalho, recebe bolsa, horas de estudos e pessoas que moram na mesma casa. As evidências apontaram estatística significativa com impacto positivo para as políticas de ações afirmativas de reservas de vagas. Os estudantes cotistas tiveram nota média de desempenho no exame do ENADE superior aos não cotistas.
Palavras-chave: Ações Afirmativas; Políticas Públicas; Impacto; Causalidade.
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Referências
ALBUQUERQUE, H.S. Desigualdade de Oportunidade na Educação Básica do Brasil. 2012. 57f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Econômicas). Faculdade de Ciências Econômicas. Universidade Federal Fluminense. Rio de Janeiro.
ANNEGUES, A. C. ; SOUZA, W. P. S. F. ; FIGUEIREDO, E. A. . Aos vencedores, as batatas: um Estudo Sobre os Determinantes da Desigualdade Injusta Brasileira, 1995 a 2009. In: IX Encontro de Economia Baiana, 2013, Salvador. Anais do IX Encontro de Economia Baiana, 2013.
ARRUDA, Dyego de Oliveira; BULHÕES, Lucas Mateus Gonçalves; SANTOS, Caroline Oliveira. A política de cotas raciais em concursos públicos: desafios em face da luta antirracista. Serviço Social & Sociedade, 2022.
ARTES, A; RICOLDI, A. Acesso de negros no ensino superior: O que mudou entre 2000 e 2010?, Cad. Pesqui.v.45, n.158, Out/Dez, 2015.
AUGUSTO, N. ROSELINO,E.J, FERRO, R.A. A Evolução Recente da Desigualdade entre Negros e Brancos no Mercado de Trabalho das Regiões Metropolitanas do Brasil. Revista Pesquisa & Debate. São Paulo. Vol. 26. Número 2 (48). pp. 105 - 127 Set 2015.
BARROS, P.R, MENDONÇA, P. Diferenças entre Discriminação Racial e Por Gênero e o desenho de Politicas Anti-Discriminatórias.. IPEA, Rio de Janeiro, 2006.
BARROS, R. P. e MENDONÇA, R. S. P. Os determinantes da desigualdade no Brasil. Rio de Janeiro, IPEA, 1995. (Texto para Discussão n.º 377)
BARROS, Ricardo Paes; MENDONÇA, Rosane Silva. Os determinantes da desigualdade no Brasil, TD 377, IPEA, 1995.
BASSOTTO, C.S. Igualdade de oportunidade no Brasil entre 2009 e 2012. 2015. 91f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Econômicas). Faculdade de Ciências Econômicas. Universidade Federal do Rio Grande do SUL. Rio Grande do Sul.
BATISTA, Neusa Chaves; FIGUEIREDO, Hodo Apolinário Coutinho de. Comissões de heteroidentificação racial para acesso em universidades federais. Cadernos de pesquisa, v. 50, p. 865-881, 2020.
BLINDER, A. S. Wage Discrimination: Reduced Form and Structural Estimates. The Journal of Human Resources 8: 436–455, 1973.
CAVALCANTI, Ivanessa Thaiane do Nascimento; MALBOUISSON, Cláudia Sá Andrade. Ações afirmativas na UFBA: uma análise exploratória por gênero do desempenho dos ingressantes de 2009.Universidade Federal da Bahia, Salvador, Bahia, 2014.
FELÍCIO, F; VASCONCELLOS, L. O efeito da educação infantil sobre o desempenho escolar medido em exames padronizados. In: XXXV Encontro Nacional de Economia (ANPEC). Recife (PE), 2007.
FIGUEIREDO, E.A; ANNEGUES, A.C. Mobilidade intergeracional qualificada: Uma abordagem de mensuração utilizando regressões quantílicas. Economia Aplicada, v.20, n.1, 2016.
FIGUEIREDO, E.A; NOGUEIRA, L; SANTANA, F.L. Igualdade de Oportunidades: Analisando o papel das circunstâncias no desempenho do ENEM. Revista Brasileira de Economia, v.68, n.3. jul/Set, 2014.
FIGUEIREDO, E.A; SILVA, C.R.F; REGO, H.O. Desigualdade de oportunidades no Brasil: Efeitos diretos e indiretos. Economia Aplicada, v.16, n.2, 2012.
FURTADO, C. Formação Econômica do Brasil. São Paulo: Nacional, 2005.
GRINER, A; SAMPAIO, L.N.B; SAMPAIO, R.M.B. A política afirmativa “Argumento de Inclusão” como forma de acesso à universidade pública: o caso da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Revista de Administração Pública, v.49, n.5, Set/Out, 2015.
HERINGER, R. Desigualdades raciais no Brasil:síntese de indicadores e desafiosno campo das políticas públicas, Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 18(Suplemento), 2002.
IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. 1992 e 2014.
INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Sinopses Estatísticas da Educação Superior - Graduação. sinopse_educacao_superior_2012.zip. Brasília, DF: INEP, 2012. Disponível em: <http://portal.inep.gov.br/superior-cen-sosuperior-sinopse>. Acesso em: 30 ago. 2014.
______. Censo Escolar da Educação Básica 2013. dados_finais_censo_esco-lar_2013_anexoI.xlsx . Brasília, DF: INEP, 2013. Disponível em: <http://portal.inep.gov.br/basica-censo>. Acesso em: 30 ago. 2014
JACCOUD, L. Programa Bolsa Família: proteção social e combate à pobreza no Brasil. Revista do Serviço Público Brasília, Brasília, v. 64, n. 3, p. 291-307, jul/set 2013.
JACCOUD, Luciana. O Combate ao Racismo e à Desigualdade: O Desafio das Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial. In: THEODORO, Mario (org.). As políticas Públicas e a Desigualdade Racial no Brasil: 120 Anos Após a Abolição. Brasília, IPEA, 2008.
JACINTO, P.A.RODEGHIERO,B.L. Retorno em Escolaridade: um Estudo na Região Metropolitana de Porto Alegre. RBREU. Vol. 06, n. 1, p. 37-56, 2012.
LOUREIRO, A.O.F; COSTA,L.O. Uma breve discussão sobre os modelos com dados em painel. Notas Técnicas do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE). 2009.
MATTEI, T.F; BAÇO, F. M.B. Análise da existência de discriminação salarial entre gêneros na indústria de transformação do estado de Santa Catarina. E&G Economia e Gestão, Belo Horizonte, v. 16, n. 45, Out./Dez. 2016.
MENDES JR., A. A. F.; WALTENBERG, F. D. Uma política de cotas não raciais é capaz de proporcionar a admissão de muitos negros na universidade? Simulações para a Uerj. Rio de Janeiro: Universidade Federal Fluminense,2013.
MENDONÇA, T.G.; LIMA, J. R.; LÍRIO, V.S. Determinantes da inserção de mulheres jovens no mercado de trabalho nordestino. Apresentação Oral-Desenvolvimento Rural, Territorial e regional, 2008.
MINCER, Jacob. Labor Force Participation of Married Women. Aspects of Labor Economic, p. 63-106, 1962.
NERI, Marcelo. Equação dos salários Minceriana. [200-] Disponível em: www.fgv.br/cps/pesquisas/Politicas.../pdf/BES_EquacaoMinceriana.pdfAcesso em: 23 de abril de 2011.
NEVES, P.C.S; LIMA, M.E.O. Percepções de Justiça Social e atitude de estudantes pré-vestibulandos e universitários sobre as cotas para negros e pardos nas universidades públicas. Revista Brasileira de Educação, v.12. n.34. jan/abr, 2007.
OAXACA, Ronald. Male-Fame differentials in Urban Labor Market. International Economic Review, v. 14, n. 3, p. 693- 709. 1973.
Oliveira THEODORO, Mario (org.), Luciana Jaccoud, Rafael Osório, Sergei Soares. As políticas públicas e a desigualdade racial no Brasil: 120 anos após a abolição. Brasília: Ipea, 2008.
OLIVEN, Arabela Campos. Ações afirmativas, relações raciais e política de cotas nas universidades: uma comparação entre os Estados Unidos e o Brasil. Educação, Porto Alegre, a. 30, n. 1(61), p. 29-51, jan./abr. 2007.
OSÓRIO, R.G. (2004). A mobilidade social dos negros brasileiros. Texto para discussão IPEA, 1033, p.1- 24, 2004.
PAIVA, A. R. Políticas públicas, mudanças e desafios no acesso ao ensino superior. In: ______. (Org.). Ação afirmativa em questão: Brasil, Estados Unidos, África do Sul e França. Rio de Janeiro: Pallas, 2013.
PAIXÃO, Marcelo (Org). Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil: 2007-2008, UERJ, 2008.
PAIXÃO, Marcelo (Org). Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil: 2009-2010, UERJ, 2010.
PAIXÃO, M; CARVANO, L. (orgs.). Relatório anual das desigualdades raciais no Brasil; 2007-2008. Rio de Janeiro: Garamond, 2010.
PAIXÃO, M. Desigualdades de cor ou raça nos indicadores de mortalidade materna no Brasil: evidências empíricas recentes. Brasília: Unifem, 2010.
PROCÓPIO, I.V; FREGUGLIA, R; CHEIN, F. Desigualdade de oportunidades na formação de habilidades e o papel das escolas públicas. In: XLII Encontro Nacional de Economia (ANPEC). Natal (RN), 2014.
RAMOS, Marília Patta. Avaliação de Políticas e Programas Sociais: aspectos conceituais e metodológicos. Planejamento e Políticas Públicas, IPEA, n32. 2009.
SANTOS, Jocélio Teles dos. Ações afirmativas e educação superior no Brasil: um balanço crítico da produção. Revista Brasileira de estudos pedagógicos, v.93, n.234, p.401-422, Brasília, 2012.
SANTOS, Lincoln Guabajara Silva. Ação afirmativa em universidades públicas brasileiras: diagnóstico da performance de beneficiados. 2015. 28 f. Monografia (Bacharelado em Ciências Econômicas)-Universidade de Brasília, Brasília, 2015.
SILVA, J. de S. ; LIMA, J. R. F. Discriminação por gênero no mercado de trabalho paraibano: uma aplicação do método de oaxaca-blinder. In: XVIII Encontro Nacional de Estudos Populacionais: Transformações na População Brasileira: complexidades, incertezas e perspectivas, 2012, Águas de Lindóia - SP. Anais do XVIII Encontro Nacional de Estudos Populacionais: Transformações na População Brasileira, 2012.
SOARES, S. O perfil da discriminação no mercado de trabalho: homens negros, mulheres brancas e mulheres negras. Texto para discussão IPEA, n. 769 2000.
TELLES, Edward. Início no Brasil e Fim nos Estados Unidos? Revista Estudos Feministas, Rio de Janeiro. n. 01, p. 194-214, 2001.
WALTENBERG, F. Elementos para uma definição de justiça em educação. Cadernos Cenpec, v.3, n.1, jun, 2013.
WALTENBERG, F. Teorias de justiça distributiva e as cotas nas universidades brasileiras. São Paulo: Schwartzman, 2006.
WAISELFISZ J.J. Mortes matadas por armas de fogo 1979-2003. Brasília: UNESCO, 2004.
______. Mapa da violência 2011. Os jovens do Brasil. Brasília. Instituto Sangari; Ministério da Justiça, 2016.
______. Mapa da violência 2013. Acidentes de trânsito e motocicletas. Rio de Janeiro: CEBELAFLACSO, 2013.
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