RELAÇÕES RACIAIS NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA)

2022-10-11

RELAÇÕES RACIAIS NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA): POTENCIALIDADES, LIMITES E DESAFIOS DA IMPLEMENTAÇÃO DAS LEIS N°10.639/03 E N°11.645/08

Organizadores: Profª Drª Carla Liane N. dos Santos (UNEB)

 Profº Drº Adilson Meneses da Paz ( IFBA)

Prof° Dr° Luis Carlos Ferreira dos Santos ( UEFS)

Previsão de Publicação:

Julho de 2023

Ementa:

Este dossiê pretende reunir textos referentes à temática das Relações Étnico-Raciais na modalidade da Educação de Jovens e Adultos-EJA, buscando apresentar potencialidades, limites e desafios para a implementação das Leis N° 10.639/03 e N° 11.645/08 para esta modalidade no contexto brasileiro.  Muitas questões ainda surgem, passados dezenove anos da conquista da aprovação da Lei 10.639/03 e das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, instituída a partir do Parecer do Conselho Nacional de Educação nº 03/2204, sob a coordenação da professora Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva e quatorze anos de sua alteração, a partir da Lei 11.645/08, que destaca a história e cultura dos povos originários nos currículos da Educação, apontando para a necessidade de ruptura epistêmica com a lógica hegemônica de uma educação monolítica, historicamente constituída a partir da base ocidental, eurocêntrica e universalizante, que subalternizou e silenciou “saberes” produzido por “outros” sujeitos, bem como “outras pedagogias” engendradas como marco de práticas da pedagogia da resistência. Pretende-se, portanto, a partir deste número, discutir os limites e eficácia de tais legislações impositivas na gestão e nas práticas pedagógicas produzidas no cotidiano escolar, destacando, por um lado, a persistência e impacto do racismo estrutural na educação e sua consequente invisibilização de elementos históricos e culturais dos povos negros e indígenas brasileiros e ,por outro lado, revelando o alcance de currículos transgressores e decoloniais na promoção de uma educação libertadora e para a valorização da interculturalidade na EJA.