Bolsonaro é a vitória do naufrágio educacional do Brasil

Autores

Palavras-chave:

Direitos Humanos. Ensino. Aprendizagem. Democracia.

Resumo

O presente trabalho analisa a conjuntura educacional da escola pública do Brasil, demonstrando o quanto a garantia da matrícula não tem significado efetiva qualidade de ensino. Nesses moldes, desvela-se um Brasil de combate à democracia, sob a regência de Bolsonaro, um dos mais intensos violadores dos princípios fundamentais à pessoa humana.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Alexandra Gomes dos Santos Matos, Secretaria de Educação do Estado da Bahia

Mestra e graduada em Letras Vernáculas pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB). Teve dissertação de mestrado aprovada com Distinção e Louvor, além de ser advogada, inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na seção da Bahia. É professora efetiva de Língua Portuguesa, de Literatura Brasileira e de Direito, na condição de Servidora Pública da Secretaria de Educação do Estado da Bahia, bem como de docente do Colégio Santo Antônio de Jesus (Sistema COC de Ensino), além de ser membra do Grupo de Pesquisa Múltiplas Linguagens da UNEB, campus V. É bacharela em Direito, especialista em Estudos Linguísticos e Literários pela Universidade Federal da Bahia, em Direito Educacional pela Faculdade Futura, além de Educação e Direitos Humanos pela Faculdade Venda Nova do Imigrante, assim como é pós graduanda em Advocacia Cível pela Escola Superior de Advocacia Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil. Já atuou como Parecerista na Revista de Pesquisa em Direito Libertas, qualis B1, bem como na Revista de Direito Centro Acadêmico Pedro Paulo, ambas da Universidade Federal de Ouro Preto. Foi Diretora Executiva e Coordenadora do Curso de Letras da Faculdade Zacarias de Góes, dentre outras atividades relevantes em Direito Educacional.

Referências

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. In: SARAIVA. Vade Mecum Saraiva. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2021, p. 1-137.

BRASIL. Lei n.º 13.979. Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019. Brasília, 6 de fevereiro de 2020. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l13979.htm. Acesso em: 20 jul.2021.

BRASIL. Medida Provisória n.º 746. Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei nº 11.494 de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e dá outras providências. Brasília, 22 de setembro de 2016. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/mpv/mpv746.htm. Acesso em: 30 jun. 2021.

BRASIL. Medida Provisória n.º 928. Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, e revoga o art. 18 da Medida Provisória nº 927, de 22 de março de 2020.Brasília, 23 de março de 2020. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/medida-provisoria-n-928-de-23-de-marco-de-2020-249317429. Acesso em: 20 jul. 2021.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. ADO n.º 26 – DF. Relator Min. Celso de Mello. Julgado 13 de junho de 2019. Disponível em: http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/ADO26votoRL.pdf. Acesso em: 12 jun. 2021.

BOLSONARO, Jair. Bolsonaro tira a máscara e grita com jornalista da Globo: “canalhas!”. UOL: 21 de junho de 2021. Disponível em: https://noticiasdatv.uol.com.br/noticia/televisao/bolsonaro-tira-mascara-e-intimida-jornalista-da-globo-canalhas-59873. Acesso em: 7 jul. 2021.

BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 19. ed. São Paulo: Editora Malheiros, 2006.

CASTRO, Daniel. Sem máscara, Bolsonaro dá novo chilique e volta a atacar jornalista mulher. UOL: [s. l.] 25 de junho de 2021a. Disponível em: https://noticiasdatv.uol.com.br/noticia/televisao/sem-mascara-bolsonaro-da-novo-chilique-e-volta-atacar-jornalista-mulher-60179. Acesso em: 6 jul. de 2021.

CASTRO, Daniel. Bolsonaro tira a máscara e grita com jornalistas da Globo “canalhas”! UOL: [s. l.] 21 de junho de 2021b. Disponível em: https://noticiasdatv.uol.com.br/noticia/televisao/bolsonaro-tira-mascara-e-intimida-jornalista-da-globo-canalhas-59873?cpid=txt. Acesso em: 7 jul. 2021.

CASTRO, Maria Lúcia Santos de. Práticas de Letramentos: uma contribuição ao ensino de língua portuguesa. São Paulo: Scortecci, 2018.

CORTE INTERAMERICANA DOS DIREITOS HUMANOS (CIDH). Sentença. Peru, 31 de agosto de 2017. Disponível em: http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/jurisprudenciaInternacional/anexo/ConvenoAmericanasobreDireitosHumanos10.9.2018.pdf. Acesso em: 7 jul. 2021.

FAGUNDES, Murilo. Bolsonaro diz que contaminação é “até mais eficaz” que vacina contra covid. Poder 360: 17 jun. 2021. Disponível em: https://www.poder360.com.br/governo/bolsonaro-diz-que-contaminacao-e-ate-mais-eficaz-que-vacina-contra-covid/. Acesso em: 7 jul. 2021.

FILHO, Hênio Trindade Barreto. Cadernos de Campo (São Paulo, online), vol. 29, n.2, p.1-9, USP: 2020. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/cadernosdecampo/article/view/178663/167309. Acesso em: 7 jul. 2021.

FREIRE, Paulo. Ação cultural para a liberdade. 17. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2019.

LIPORACE, T. et al. Organizações explicam denúncia por violações do Estado ao direito à informação. [s. l.]: Poder 360, 22 de julho de 2020.Disponível: https://www.poder360.com.br/opiniao/brasil/organizacoes-explicam-denuncia-por-violacoes-do-estado-ao-direito-a-informacao/. Acesso em: 7 jul. 2021.

MATOS, Alexandra Gomes dos Santos. Cadernos de resumos. In: VI Simpósio de história regional e local, Santo Antônio de Jesus. XXI Semana de consciência negra: liberdades, cidadania e direitos humanos, 2019a. Disponível em: http://www.simposiohistoria2019-uneb.ufba.br/modulos/gerenciamentodeconteudo/docs/506_caderno_de_resumos.pdf. Acesso em: 21 out. 2021.

MATOS, Alexandra Gomes dos Santos. O Direito ao letramento vernacular: contradições e perspectivas no ensino de língua portuguesa. In: VI Simpósio de história regional e local, Santo Antônio de Jesus. XXI Semana de consciência negra: liberdades, cidadania e direitos humanos, 2019b, v. XXI. p. 216-271. Disponível em: http://www.simposiohistoria2019-uneb.ufba.br/modulos/gerenciamentodeconteudo/docs/506_anais_simposio_historia.pdf. Acesso em: 21 out. 2021.

MATOS, Alexandra Gomes dos Santos. O letramento vernacular e o acesso à educação: o direito a serviço de quem? 2020, p. 21. Trabalho de Conclusão de Curso – Faculdade de Ciências e Empreendedorismo - Santo Antônio de Jesus, 2020. Disponível em: file:///C:/Users/Usuario/Downloads/TCC%20Final%20Direito%20Alexandra%20Matos%20%202020.1%20%20(1).pdf. Acesso em: 21 out. 2021.

MATOS, Alexandra Gomes dos Santos. As pegadas bakhtinianas em Paulo Freire: tempos sombrios em território brasileiro contemporâneo. Cadernos Zygmunt Bauman. Maranhão: Universidade Federal do Maranhão (UFMA), v.11, n.º 27, 2021d. Disponível em: http://www.periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/bauman/article/view/17857/9723. Acesso em: 02 dez. 2021.

MATOS, Alexandra Gomes dos Santos. Análise do contexto colonial brasileiro: o direito à educação e interfaces linguísticas. In: BOTTEGA, C.; KARPOWCIS, D. S.; OLIVEIRA, M. G. SALLES, S. S. (orgs). Direitos Humanos na Educação. Rio de Janeiro: Premboke Collins, 2021b, p. 293-304. Disponível em: file:///C:/Users/Usuario/Downloads/CAEDUCA%20LIVROS.pdf. Acesso em: 21 out. 2021.

MATOS, Alexandra Gomes dos Santos. A teoria econômica do capital humano e o reconhecimento do profissional da educação básica: história de efetivo direito ou sustentáculo de negação dele? Revista de Direito do CAPP. Ouro Preto: Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), v. 1, n.º 1, set. 2021a. Disponível em: https://periodicos.ufop.br/capp/article/view/5007/3848. Acesso em: 21 out. 2021.

MATOS, Alexandra Gomes dos Santos. Em Paulo Freire, há vários Bakhtins ou, ainda, um Bakhtin plural. In: ABREU, J. M.; PADILHA, P. R. (orgs). Mestre do amanhã: fazedores do futuro. 1ed.São Paulo: Instituto de Educação e Direitos Humanos Paulo Freire, 2021c, p. 34-44. Disponível em: file:///C:/Users/Usuario/Downloads/E-book_Mestres_do_Amanha_2021.pdf. Acesso em: 21 out. 2021.

MATOS, Alexandra Gomes dos Santos.; ANDRADE, Patrícia Ribeiro de. A educação e as suas interfaces na perseguição do direito à cidade. Revista Húmus, Maranhão: Universidade Federal do Maranhão, vol. 11, num. 33, 2021. Disponível em: C:/Users/Usuario/Downloads/16283-52997-1-PB%20(3).pdf. Acesso em: 21 out. 2021.

MATOS, Alexandra Gomes dos Santos; QUADROS, Carla de. O letramento vernacular e o acesso à educação no Brasil: o direito a serviço de quem? Diké Revista Jurídica do Curso de Direito da Universidade Estadual de Santa Cruz. Ilhéus, n.º 18, p. 303-326, jan. 2021. Disponível em: https://periodicos.uesc.br/index.php/dike/article/view/2809. Acesso em: 23 mar. 2021.

MUNCHOW, Cleiton Zóia. Bolsonaro e a paranoia anti-homossexual. Boletim de Conjuntura (boca) ano II, vol. 3, n. 8, Boa Vista, 2020, p. 120-124. Disponível em: https://revista.ufrr.br/boca/article/view/M%C3%BCnchow. Acesso em: 20 jul. 2021.

ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DE SAÚDE – OPAS. Folha informativa – COVID-19 (doença causada pelo novo coronavírus). OPAS, 2020. Disponível em: <https://www.paho.org/bra/in dex.php?option=com_ content&view=article&id=6101:covid19&Itemid=875 >. Acesso em 23 de abril de 2020.

REUTERS, Adriano Machado. São Paulo: EL PAÍS, 29 de julho de 2019. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2019/07/28/politica/1564267856_295777.html. Acesso em: 7 jul. 2021.

RIBEIRO, Mílton. Ministro da Educação: “Universidade deve ser para poucos”. In: MARQUES, J. [s. l.]: Terra, 10 de agosto de 2021. Disponível em: https://www.terra.com.br/noticias/educacao/ministro-da-educacao-universidade-deveria-ser-para-poucos,5af3e0545910b8cf41211f469e407cb4j3vm8zw3.html. Acesso em: 11 ago. 2021.

SILVA, Luís Inácio Lula da. Eleição com fraude é aquela que o candidato não vai no debate (e cheia de fake news). Lula: 6 de julho de 2021. Disponível em: https://lula.com.br/eleicao-com-fraude-e-aquela-que-o-candidato-nao-vai-no-debate-e-e-cheia-de-fake-news/. Acesso em: 7 jul. 2021.

SOARES, Magda. Letrar é mais que alfabetizar: uma entrevista com Magda Soares. [Entrevista concedida a] Eliane Bardanachvili. Jornal do Brasil: 26 nov. 2000. In: ALEAM - Associação de Educadores Latino Americanos. Arquivos do blog. São Paulo, 04 mar. 2008. Disponível em: http://aelam-aelam.blogspot.com/2008/03/letrar-mais-que-alfabetizar-uma.html. Acesso em: 24 mar. 2019.

Downloads

Publicado

2022-03-08

Como Citar

Matos, A. G. dos S. (2022). Bolsonaro é a vitória do naufrágio educacional do Brasil. Revista Multidisciplinar Do Núcleo De Pesquisa E Extensão (RevNUPE), 2(01), e202203. Recuperado de https://revistas.uneb.br/index.php/revnupe/article/view/13308

Edição

v. 2 n. 01 (2022): Revista Multidisciplinar do Núcleo de Pesquisa e Extensão (Fluxo Contínuo)

Seção

Ciências Humanas, Sociais e Sociais Aplicadas - Fluxo Contínuo

Licença

Uma nova publicação de artigo anteriormente publicado na Revista Multidisciplinar do Núcleo de Pesquisa e Extensão (RevNUPE), fica sujeita à expressa menção da precedência de sua publicação neste periódico, seguindo as normas de referência. Autores que publicam na RevNUPE concordam com os seguintes termos:

  • O Conselho Editorial se reserva ao direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, sintática, ortográfica e bibliográfica com vistas a manter o padrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores. As provas finais poderão ou não ser enviadas aos autores.

  • Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution (CC BY-NC-SA).

  • Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista, exemplo: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro, com reconhecimento de autoria e publicação inicial na RevNUPE.

  • Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online — em repositórios institucionais, página pessoal, rede social ou demais sites de divulgação científica.