SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS COMO POLÍTICA DE INCLUSÃO NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA – BA: PELA ÓTICA DO CICLO DE POLÍTICAS
Keywords:
Inclusion, Multifunctional Resource Rooms, Policy CycleAbstract
This article is the result of the Doctoral Thesis linked to the Education Program of the Faculty of Education at the Federal University of Bahia – FACED/UFBA, which had as its general objective, to analyze inclusive educational policies in the municipality of Feira de Santana-BA, based on contexts (of influence, production and practice), to guarantee the right to inclusive education in Multifunctional Resource Rooms. Thinking about an inclusive school means thinking about a fair and democratic school, which includes everyone without discrimination and each subject with their differences and specificities. However, achieving these objectives requires changes in institutions and in preparation/training for teaching, as well as in educational public policies. The methodology developed was through bibliographical research, document analysis and field research using a semi-structured interview instrument with 10 professionals who work directly with inclusion in the municipality of Feira. This research aimed to discuss the possibilities and challenges presented in the municipality's journey through the proposal to guarantee resource rooms as an inclusion policy and it was identified that curricular flexibility permeates the pedagogical field, but, above all, the political and social field, in which concerns the adoption of positions that value an inclusive conception.
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References
AZEVEDO, J. L. de. Educação como política pública. São Paulo: Autores Associados, 1997.
BALL, S. J. Sociologia das políticas educacionais e pesquisa critico social: uma revisão pessoal das políticas educacionais e da pesquisa em política educacional. In: Currículo sem fronteiras, v.6, n.2, p. 10-32, jul/dez. 2006.
BALL, S.J. Politics and policy making in education: explorations in policy sociology. Nova York: Routledge, 1990.
______________. Diretrizes políticas globais e relações políticas locais em educação. Currículo sem fronteiras, Porto Alegre, v. 1, n. 2, p. xxviixliii, 2001.
BALL, S.J.; BOWE, R. Subject departments and the “implementation” of National Curriculum policy: an overview of the issues. Journal of Curriculum Studies, London, v. 24, n. 2, p. 97-115, 1992.
BOURDIEU, P. O campo científico. Em ORTIZ, Renato (org.). Pierre Bourdieu: sociologia. SP: Ática, 1983.
BAPTISTA, Cláudio Roberto (org). Inclusão e Escolarização: múltiplas perspectivas. Porto Alegre: Mediação, 2006.
BORDIGNON, Genuíno e GRACINDO, Regina V. Gestão da Educação: o município e a escola. In: FERREIRA, Naura Syria Carapeto, AGUIAR, Márcia Ângela da S. Gestão da Educação: impasses, perspectivas e compromissos. São Paulo: Cortez, 2004.
BOWE, R.; BALL, S.; GOLD, A. Reforming education & changing schools: case studies in policy sociology. London: Routledge, 1992.
BRASIL. Declaração de Salamanca e linha de ação sobre necessidades educativas especiais. Brasília: UNESCO, 1994.
BRASIL, Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação - Câmara de Educação Básica. Resolução nº 4, de 2 de outubro de 2009.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado. 1988.
BRASIL, Ministério da Educação. Programa de Implantação de Salas de Recursos Multifuncionais. Resolução nº 13, de 24 de abril de 2007.
_________. Ministério da Educação e do Desporto. 1996. Lei Federal nº 9394/96 de 23 de dezembro de 1996. Lei de diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: Diário Oficial.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Resolução CNE/CEB nº 4, de 2 de outubro de 2009. Diário Oficial da União, Brasília, 5 out. 2009, Seção 1, p. 17.
CARVALHO R. E. Educação inclusiva: com os pingos nos “is”, 5ª Edição, Porto Alegre, 2006.
CHIZZOTTI, A. A metodologia do ensino superior: o ensino com pesquisa. In: CASTANHO, S;
CASTANHO, M.E. (org) Temas e Textos em metodologia do ensino superior. Campinas: Papirus, 2001. p. 103-122.
DOS ANJOS, Isa Regina Santos. O Atendimento Educacional Especializado em Salas de Recursos. Revista Fórum Identidades, ano 5, v. 9, p. 3-11, jan./jun. 2011. Disponível:http://200.17.141.110/periodicos/revista_forum_identidades/revistas/ARQ_FORUM_IND_9 /FORUM_V9_01.pdf . Acesso em: 26 set. 2018.
DUARTE, C. S. A educação como um direito fundamental de natureza social. Educação e Sociedade, v. 28, n. 100 - Especial, Campinas, p. 691-713, out. 2007.
FERREIRA, Maria Cecília Carareto; FERREIRA, Júlio Romero. Sobre inclusão, políticas públicas e práticas pedagógicas. In: GÓES, Maria Cecília Rafael de; LAPHANE, Adriana Lia Friszman de. (Org.). Políticas e práticas de educação inclusiva. São Paulo: Autores Associados, 2004.
FLICK, U. Desenho da pesquisa qualitativa. Porto Alegre: Artmed, 2009.
FREITAG, Barbara. Política Educacional e Indústria Cultural. São Paulo: Cortez, 1987.
FRIGOTTO, Gaudêncio. Os circuitos da história e o balanço da educação no Brasil na primeira década do século XXI. Revista Brasileira de Educação. Marília, v.16, n. 46, jan./abr. 2011.
GAIO, Roberta; MENEGHETTI, Rosa G. Krob. (orgs). Caminhos Pedagógicos da educação especial. 4. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2007.
GARCIA, Rosalba Maria Cardoso. Política e gestão da educação especial nos anos 2000: a lógica gerencial. 2009. Disponível em: http://www.anpae.org.br/congressos_antigos/simposio2009/300.pdf Acesso em: 16 nov. 2018.
GASPARELO, Regina; et al. Análise de políticas educacionais: a abordagem do ciclo de políticas e as contribuições de Pierre Bourdieu. EccoS Revista Científica, núm. 47, 2018.
GERALDO, A. C. H. Didática das Ciências Naturais na perspectiva histórico critica. São Paulo: Autores Associados, 2009.
GLAT, R; FERREIRA, J. R; OLIVEIRA, E. da S. G. & SENNA, l. A. G. Panorama Nacional da Educação Inclusiva no Brasil. Relatório de consultoria técnica, Banco Mundial, 2003. Disp. Em: www.cnotinfor.pt/projectos/worldbank/inclusiva. Acessado em set./2018.
GLAT, R. & NOGUEIRA, M. L. de L. Políticas educacionais e a formação de professores para a educação inclusiva no Brasil. In: Revista Integração. vol. 24, ano 14; Brasília: MEC/SEESP, p.22-27.2002.
JANNUZZI, Gilberta Sampaio de Martino. A educação do deficiente no Brasil: dos primórdios ao início do século XXI. Campinas: Autores Associados, 2004.
JOSLIN, Melina de Fátima Andrade. A política de inclusão em questão: uma análise em escolas da rede municipal de ensino de Ponta Grossa – PR. 2012, 144 f. Dissertação Mestrado- Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual de Ponta Grossa. Disponível em: http://bicen-tede.uepg.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=818 . Acesso em: 04 de set. de 2019.
KASSAR, Maria de C. M. Matrículas de crianças com necessidades educacionais especiais na escola regular: do que e de quem se fala? In: GÓES, Maria Cecília Rafael de; LAPLANE, Adriana Lia Friszman de (orgs). Políticas de Educação Inclusiva. Campinas: Autores Associados, 2004.
LIMA, Maria Nazaré Mota de (org). Escola Plural: a diversidade está na sala. São Paulo: Cortez, 2006.
MAINARDES, J. Abordagem do ciclo de políticas, uma contribuição para a análise de políticas educacionais. In: Educ. Soc., Campinas, v.27, n.94, p. 47-69, jan/abr. 2006.
___________. Análise de políticas educacionais: breves considerações teórico-metodológicas. In: Contrapontos, Itajaí, v.9, n.1, p. 4-16, jan/abr. 2009.
MAINARDES, J.; GANDIN, L. A. A Abordagem do ciclo de políticas como epistemetodologia: usos no Brasil e contribuições para a pesquisa sobre políticas educacionais. In: TELLO, C., ALMEIDA, M. L. P. (orgs.) Estudos epistemológicos no campo da pesquisa em política educacional. Campinas, SP: Mercado de Letras, 2013, p. 143-167.
MAINARDES, J.; FERREIRA, M. dos S., TELLO, C. Análise de políticas: fundamentos e principais debates teórico-metodológicos. In: BALL, S. J.; MAINARDES, J. (Org.). Políticas educacionais: questões e dilemas. São Paulo: Cortez, 2011.
MAINARDES, Jefferson. Abordagem do ciclo de políticas: uma contribuição para a análise de políticas educacionais. Educ. Soc., Campinas, vol. 27, n. 94, p. 47-69, jan./abr. 2006. Disponível em http://www.cedes.unicamp.br. Acesso em: 25 de fevereiro de 2019.
MANTOAN, Maria Teresa Eglér. Igualdade e diferenças na escola: como andar no fio da navalha. In: ______; PRIETO, Rosângela Gavioli. Inclusão escolar: pontos e contrapontos. São Paulo: Summus, 2006.
MANTOAN, Maria Teresa Eglér. Inclusão escolar: o que é? por quê? como fazer? São Paulo: Moderna, 2006.
MANTOAN, Maria Teresa Eglér. O desafio das diferenças nas escolas. Petrópolis, RJ: Vozes, 2008.
MARTINS, C. B.; TIGRE, M. das G. do E. S.; TERNEIRO, M. O. V.; TEBCHERANI, M. M. As concepções de estado e as influências do neoliberalismo na política educacional. Olhar de professor, v. 2, n. 2, 9-30, 1999.
MAZZOTTA, M. J. S. A inclusão e integração ou chaves da vida humana. Congresso Ibero–Americano de Educação Especial, 3., Foz do Iguaçu, Paraná.1998.
MAZZOTTA, Marcos José da Silveira. Educação especial: história e política públicas. São Paulo: Cortez, 1996.
MENDES, Enicéia G. Observatório Nacional de Educação Especial: estudo em rede nacional sobre as Salas de Recursos Multifuncionais nas escolas comuns. Projeto 039. São Carlos: UFSCar, 2010.
NOGUEIRA, M. A.; NOGUEIRA, C. M. M. Bourdieu e a educação. Belo Horizonte: Autêntica, 2014.
PADILHA, Anna Maria L. O que fazer para não excluir Davi, Hilda e Diogo. In: GÓES, Maria Cecília Rafael de; LAPLANE, Adriana Lia Friszman de (orgs). Políticas de Educação Inclusiva. Campinas: Autores Associados, 2004.
PARO, V. H. Políticas educacionais: considerações sobre o discurso genérico e a abstração da realidade. In: DOURADO, L. F.; PARO, V. H. Políticas públicas e Educação Básica. São Paulo: Xamã, 2001.
PRIETO, Rosangela Gavioli. Educação especial em municípios paulistas: histórias singulares ou tendência unificadora? In: BAPTISTA, Claudio Roberto; JESUS, Denise Meyrelles (Orgs). Avanços em políticas de inclusão: o contexto da educação especial no Brasil e em outros países. Porto Alegre: Mediação, 2009.
RIBEIRO, M. L. S. História da Educação Brasileira: a organização escolar. São Paulo: Moraes, 1981.
RIBEIRO, Maria Luisa Sprovieri; BAUMEL, Roseli Cecília Rocha de (org). Educação Especial: do querer ao fazer. São Paulo: Avercamp, 2003.
SASSAKI, R. K. Inclusão: Construindo uma sociedade para todos. 3. ed. Rio de Janeiro: WVA, 1998.
SASSAKI, Romeu Kazumi. Inclusão: acessibilidade no lazer, trabalho e educação. Revista Nacional de Reabilitação, São Paulo, ano XII, v. 12, p. 10-16, mar. /abr. 2009
SANTOS, Boaventura de Sousa. Por que é tão difícil construir uma teoria crítica? Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e Centro de Estudos Sociais. Revista Crítica de Ciências Sociais. nº 54. junho de 1999.
SANTOS. M. P. Educação Inclusiva: Redefinindo a Educação Especial. Ponto de Vista, Florianópolis, n. 3/4, p. 103-118, 2002.
SHIROMA, Eneida Oto; MORAES, Maria Célia Marcondes de; EVANGELISTA, Olinda. (Org.). Política educacional. 4. ed. Rio de Janeiro: Lamparina, 2007.
SOTO, A. P. O. M.; ZICHIA, A. C.; GONZALEZ, R. K.; PRIETO, R. G. Financiamento da Educação Especial no brasil na arena do público e do privado. Poiésis – Revista do Programa de Pós-Graduação em Educação – Mestrado – Universidade do Sul de Santa Catarina, v. 6, n. 10, Tubarão, 2012, p. 359-376.
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