URBAN QUILOMBOS AND QUILOMBOLA SCHOOL EDUCATION: DISPUTED TERRITORIES - IN PORTO ALEGRE/RS
Keywords:
educação escolar quilombola; quilombos urbanos; território; escolaAbstract
This article presents a discussion about quilombola school education and the disputes and needs confroted by urban quilombos in Porto Alegre/RS in education. Analyse the political-pedagogical reference of quilombola school education in the national and municipal scenario. Represents schools present in the surroundings of quilombola territories in the city of Porto Alegre/RS and discusses the lack of insertion of their knowledge as a project and curricular guidelines. Discusses the necessary implementation of policies to meet the educational needs of quilombola territories. It guides on the potential that schools close to quilombola communities have to ensure and promote the emancipation of these groups and social subjects. It signals the emergency that the diverse and plural city of Porto Alegre has to affirm a new political-pedagogical project for quilombola school education.
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References
BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Conselho Nacional de Educação. Resolução nº 08, de 20 de novembro de 2012. Parecer CNE/CEB nº 16 de 2012. Define diretrizes curriculares nacionais para educação escolar quilombola na educação básica. Disponível <http://portal.mec.gov.br/> Acesso em março de 2022.
BRASIL. Lei n° 6.040/2007, de 07 de fevereiro de 2007. Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Poder Executivo, Brasília, DF, 8 fev. 2007. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6040.htm> Acesso em março de 2022.
CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO (CONAE), 2010, Brasília, DF. Construindo o Sistema Nacional articulado de Educação: o Plano Nacional de Educação, diretrizes e estratégias; Documento Final. Brasília, DF: MEC, 2010b. 164p. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/conae/documento_referencia.pdf> Acesso em março de 2022.
GOMES, Nilma Lino. Relações étnico-raciais, educação e descolonização dos currículos. Revista Currículo sem fronteiras, v. 12, n. 1, p. 98-109, janeiro/abril, 2012. Disponível em: <http://www.acaoeducativa.org.br/fdh/wp-content/uploads/2012/11/curr%C3%ADculo-erela%C3%A7%C3%B5es-raciais-nilma-lino-gomes.pdf> Acesso em março de 2022.
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT). Convenção n. 169. 1989. Disponível em: <https://www.oas.org/dil/port/1989%20Conven%C3%A7%C3%A3o%20sobre%20Povos%20Ind%C3%ADgenas%20e%20Tribais%20Conven%C3%A7%C3%A3o%20OIT%20n%20%C2%BA%20169.pdf> Acesso em março 2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE. PMPA, lei nº 11.858, de 25 de junho de 2015, que institui o Plano Municipal de Educação (PME), disponível em <https://leismunicipais.com.br/plano-municipal-de-educacao-porto-alegre-rsL> Acesso em fevereiro de 2022.
PIRES, Claudia Luísa Zeferino; BITENCOURT, Lara Machado. Atlas da Presença Quilombola em Porto Alegre/RS. Porto Alegre: Editora Letra1, 2021. Disponível em: < https://www.editoraletra1.com/epub/978-65-87422-19-0/ > Acesso em março de 2022.
SANTOS, Antônio Bispo dos. Colonização, Quilombos: Modos e significações. Brasília: INCTI; UnB, 2019.
SILVA, Givânia Maria da. (coord). Projetos Quilombos e Educação. Disponível em: <https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/ce/apresentacoes-em-eventos/apresentacoes-audiencias-2021/arquivos-2021/GivaniaSilva.pdf> Acesso março de 2022.
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