SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS COMO POLÍTICA DE INCLUSÃO NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA – BA: PELA ÓTICA DO CICLO DE POLÍTICAS
Palavras-chave:
Inclusão, Salas de Recursos Multifuncionais, Ciclo de PolíticasResumo
Este artigo é resultado da Tese de Doutorado vinculado ao Programa de Educação da Faculdade de Educação pela Universidade Federal da Bahia – FACED/UFBA, a qual teve como objetivo geral, analisar as políticas educacionais inclusivas no município de Feira de Santana-BA, a partir dos contextos (de influência, da produção e da prática), para garantir o direito à educação inclusiva nas Salas de Recursos Multifuncionais. Pensar uma escola inclusiva é pensar uma escola justa e democrática, que inclua a todos sem discriminação e a cada sujeito com suas diferenças e especificidades, entretanto, alcançar esses objetivos requer alterações nas instituições e na preparação/formação para a atuação docente, como também nas políticas públicas educacionais. A metodologia desenvolvida foi através de levantamento bibliográfico, análise documental e pesquisa de campo com instrumento de entrevista semiestruturada com 10 profissionais que atuam diretamente com inclusão no município de Feira. Tal pesquisa visou discutir as possibilidades e desafios lançados no percurso vivido do município diante da proposta de garantir as salas de recursos como política de inclusão e foi identificado que a flexibilização curricular perpassa pelo campo pedagógico, mas, sobretudo, pelo campo político e social, no que diz respeito a adoção de posturas que prezem por uma concepção inclusiva.
Downloads
Referências
AZEVEDO, J. L. de. Educação como política pública. São Paulo: Autores Associados, 1997.
BALL, S. J. Sociologia das políticas educacionais e pesquisa critico social: uma revisão pessoal das políticas educacionais e da pesquisa em política educacional. In: Currículo sem fronteiras, v.6, n.2, p. 10-32, jul/dez. 2006.
BALL, S.J. Politics and policy making in education: explorations in policy sociology. Nova York: Routledge, 1990.
______________. Diretrizes políticas globais e relações políticas locais em educação. Currículo sem fronteiras, Porto Alegre, v. 1, n. 2, p. xxviixliii, 2001.
BALL, S.J.; BOWE, R. Subject departments and the “implementation” of National Curriculum policy: an overview of the issues. Journal of Curriculum Studies, London, v. 24, n. 2, p. 97-115, 1992.
BOURDIEU, P. O campo científico. Em ORTIZ, Renato (org.). Pierre Bourdieu: sociologia. SP: Ática, 1983.
BAPTISTA, Cláudio Roberto (org). Inclusão e Escolarização: múltiplas perspectivas. Porto Alegre: Mediação, 2006.
BORDIGNON, Genuíno e GRACINDO, Regina V. Gestão da Educação: o município e a escola. In: FERREIRA, Naura Syria Carapeto, AGUIAR, Márcia Ângela da S. Gestão da Educação: impasses, perspectivas e compromissos. São Paulo: Cortez, 2004.
BOWE, R.; BALL, S.; GOLD, A. Reforming education & changing schools: case studies in policy sociology. London: Routledge, 1992.
BRASIL. Declaração de Salamanca e linha de ação sobre necessidades educativas especiais. Brasília: UNESCO, 1994.
BRASIL, Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação - Câmara de Educação Básica. Resolução nº 4, de 2 de outubro de 2009.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado. 1988.
BRASIL, Ministério da Educação. Programa de Implantação de Salas de Recursos Multifuncionais. Resolução nº 13, de 24 de abril de 2007.
_________. Ministério da Educação e do Desporto. 1996. Lei Federal nº 9394/96 de 23 de dezembro de 1996. Lei de diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: Diário Oficial.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Resolução CNE/CEB nº 4, de 2 de outubro de 2009. Diário Oficial da União, Brasília, 5 out. 2009, Seção 1, p. 17.
CARVALHO R. E. Educação inclusiva: com os pingos nos “is”, 5ª Edição, Porto Alegre, 2006.
CHIZZOTTI, A. A metodologia do ensino superior: o ensino com pesquisa. In: CASTANHO, S;
CASTANHO, M.E. (org) Temas e Textos em metodologia do ensino superior. Campinas: Papirus, 2001. p. 103-122.
DOS ANJOS, Isa Regina Santos. O Atendimento Educacional Especializado em Salas de Recursos. Revista Fórum Identidades, ano 5, v. 9, p. 3-11, jan./jun. 2011. Disponível:http://200.17.141.110/periodicos/revista_forum_identidades/revistas/ARQ_FORUM_IND_9 /FORUM_V9_01.pdf . Acesso em: 26 set. 2018.
DUARTE, C. S. A educação como um direito fundamental de natureza social. Educação e Sociedade, v. 28, n. 100 - Especial, Campinas, p. 691-713, out. 2007.
FERREIRA, Maria Cecília Carareto; FERREIRA, Júlio Romero. Sobre inclusão, políticas públicas e práticas pedagógicas. In: GÓES, Maria Cecília Rafael de; LAPHANE, Adriana Lia Friszman de. (Org.). Políticas e práticas de educação inclusiva. São Paulo: Autores Associados, 2004.
FLICK, U. Desenho da pesquisa qualitativa. Porto Alegre: Artmed, 2009.
FREITAG, Barbara. Política Educacional e Indústria Cultural. São Paulo: Cortez, 1987.
FRIGOTTO, Gaudêncio. Os circuitos da história e o balanço da educação no Brasil na primeira década do século XXI. Revista Brasileira de Educação. Marília, v.16, n. 46, jan./abr. 2011.
GAIO, Roberta; MENEGHETTI, Rosa G. Krob. (orgs). Caminhos Pedagógicos da educação especial. 4. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2007.
GARCIA, Rosalba Maria Cardoso. Política e gestão da educação especial nos anos 2000: a lógica gerencial. 2009. Disponível em: http://www.anpae.org.br/congressos_antigos/simposio2009/300.pdf Acesso em: 16 nov. 2018.
GASPARELO, Regina; et al. Análise de políticas educacionais: a abordagem do ciclo de políticas e as contribuições de Pierre Bourdieu. EccoS Revista Científica, núm. 47, 2018.
GERALDO, A. C. H. Didática das Ciências Naturais na perspectiva histórico critica. São Paulo: Autores Associados, 2009.
GLAT, R; FERREIRA, J. R; OLIVEIRA, E. da S. G. & SENNA, l. A. G. Panorama Nacional da Educação Inclusiva no Brasil. Relatório de consultoria técnica, Banco Mundial, 2003. Disp. Em: www.cnotinfor.pt/projectos/worldbank/inclusiva. Acessado em set./2018.
GLAT, R. & NOGUEIRA, M. L. de L. Políticas educacionais e a formação de professores para a educação inclusiva no Brasil. In: Revista Integração. vol. 24, ano 14; Brasília: MEC/SEESP, p.22-27.2002.
JANNUZZI, Gilberta Sampaio de Martino. A educação do deficiente no Brasil: dos primórdios ao início do século XXI. Campinas: Autores Associados, 2004.
JOSLIN, Melina de Fátima Andrade. A política de inclusão em questão: uma análise em escolas da rede municipal de ensino de Ponta Grossa – PR. 2012, 144 f. Dissertação Mestrado- Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual de Ponta Grossa. Disponível em: http://bicen-tede.uepg.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=818 . Acesso em: 04 de set. de 2019.
KASSAR, Maria de C. M. Matrículas de crianças com necessidades educacionais especiais na escola regular: do que e de quem se fala? In: GÓES, Maria Cecília Rafael de; LAPLANE, Adriana Lia Friszman de (orgs). Políticas de Educação Inclusiva. Campinas: Autores Associados, 2004.
LIMA, Maria Nazaré Mota de (org). Escola Plural: a diversidade está na sala. São Paulo: Cortez, 2006.
MAINARDES, J. Abordagem do ciclo de políticas, uma contribuição para a análise de políticas educacionais. In: Educ. Soc., Campinas, v.27, n.94, p. 47-69, jan/abr. 2006.
___________. Análise de políticas educacionais: breves considerações teórico-metodológicas. In: Contrapontos, Itajaí, v.9, n.1, p. 4-16, jan/abr. 2009.
MAINARDES, J.; GANDIN, L. A. A Abordagem do ciclo de políticas como epistemetodologia: usos no Brasil e contribuições para a pesquisa sobre políticas educacionais. In: TELLO, C., ALMEIDA, M. L. P. (orgs.) Estudos epistemológicos no campo da pesquisa em política educacional. Campinas, SP: Mercado de Letras, 2013, p. 143-167.
MAINARDES, J.; FERREIRA, M. dos S., TELLO, C. Análise de políticas: fundamentos e principais debates teórico-metodológicos. In: BALL, S. J.; MAINARDES, J. (Org.). Políticas educacionais: questões e dilemas. São Paulo: Cortez, 2011.
MAINARDES, Jefferson. Abordagem do ciclo de políticas: uma contribuição para a análise de políticas educacionais. Educ. Soc., Campinas, vol. 27, n. 94, p. 47-69, jan./abr. 2006. Disponível em http://www.cedes.unicamp.br. Acesso em: 25 de fevereiro de 2019.
MANTOAN, Maria Teresa Eglér. Igualdade e diferenças na escola: como andar no fio da navalha. In: ______; PRIETO, Rosângela Gavioli. Inclusão escolar: pontos e contrapontos. São Paulo: Summus, 2006.
MANTOAN, Maria Teresa Eglér. Inclusão escolar: o que é? por quê? como fazer? São Paulo: Moderna, 2006.
MANTOAN, Maria Teresa Eglér. O desafio das diferenças nas escolas. Petrópolis, RJ: Vozes, 2008.
MARTINS, C. B.; TIGRE, M. das G. do E. S.; TERNEIRO, M. O. V.; TEBCHERANI, M. M. As concepções de estado e as influências do neoliberalismo na política educacional. Olhar de professor, v. 2, n. 2, 9-30, 1999.
MAZZOTTA, M. J. S. A inclusão e integração ou chaves da vida humana. Congresso Ibero–Americano de Educação Especial, 3., Foz do Iguaçu, Paraná.1998.
MAZZOTTA, Marcos José da Silveira. Educação especial: história e política públicas. São Paulo: Cortez, 1996.
MENDES, Enicéia G. Observatório Nacional de Educação Especial: estudo em rede nacional sobre as Salas de Recursos Multifuncionais nas escolas comuns. Projeto 039. São Carlos: UFSCar, 2010.
NOGUEIRA, M. A.; NOGUEIRA, C. M. M. Bourdieu e a educação. Belo Horizonte: Autêntica, 2014.
PADILHA, Anna Maria L. O que fazer para não excluir Davi, Hilda e Diogo. In: GÓES, Maria Cecília Rafael de; LAPLANE, Adriana Lia Friszman de (orgs). Políticas de Educação Inclusiva. Campinas: Autores Associados, 2004.
PARO, V. H. Políticas educacionais: considerações sobre o discurso genérico e a abstração da realidade. In: DOURADO, L. F.; PARO, V. H. Políticas públicas e Educação Básica. São Paulo: Xamã, 2001.
PRIETO, Rosangela Gavioli. Educação especial em municípios paulistas: histórias singulares ou tendência unificadora? In: BAPTISTA, Claudio Roberto; JESUS, Denise Meyrelles (Orgs). Avanços em políticas de inclusão: o contexto da educação especial no Brasil e em outros países. Porto Alegre: Mediação, 2009.
RIBEIRO, M. L. S. História da Educação Brasileira: a organização escolar. São Paulo: Moraes, 1981.
RIBEIRO, Maria Luisa Sprovieri; BAUMEL, Roseli Cecília Rocha de (org). Educação Especial: do querer ao fazer. São Paulo: Avercamp, 2003.
SASSAKI, R. K. Inclusão: Construindo uma sociedade para todos. 3. ed. Rio de Janeiro: WVA, 1998.
SASSAKI, Romeu Kazumi. Inclusão: acessibilidade no lazer, trabalho e educação. Revista Nacional de Reabilitação, São Paulo, ano XII, v. 12, p. 10-16, mar. /abr. 2009
SANTOS, Boaventura de Sousa. Por que é tão difícil construir uma teoria crítica? Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e Centro de Estudos Sociais. Revista Crítica de Ciências Sociais. nº 54. junho de 1999.
SANTOS. M. P. Educação Inclusiva: Redefinindo a Educação Especial. Ponto de Vista, Florianópolis, n. 3/4, p. 103-118, 2002.
SHIROMA, Eneida Oto; MORAES, Maria Célia Marcondes de; EVANGELISTA, Olinda. (Org.). Política educacional. 4. ed. Rio de Janeiro: Lamparina, 2007.
SOTO, A. P. O. M.; ZICHIA, A. C.; GONZALEZ, R. K.; PRIETO, R. G. Financiamento da Educação Especial no brasil na arena do público e do privado. Poiésis – Revista do Programa de Pós-Graduação em Educação – Mestrado – Universidade do Sul de Santa Catarina, v. 6, n. 10, Tubarão, 2012, p. 359-376.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Camila Bahia Góes
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-ShareAlike 4.0 International License.
Direitos Autorais
A submissão de originais para a Revista Diálogos e Diversidade (RDD) implica na transferência, pelas(os) autoras(es), dos direitos de publicação. Os direitos autorais para os manuscritos publicados nesta revista são das(os) autoras(es), com direitos da RDD sobre a primeira publicação. As(os) autoras(es) somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando explicitamente a RDD como o meio da publicação original.
Licença Creative Commons
Exceto onde especificado diferentemente, aplicam-se à matéria publicada neste periódico os termos de uma licença Creative Commons Attribution-ShareAlike 4.0 International License, que permite copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato, adaptar, remixar, transformar, e criar a partir do material para qualquer fim, mesmo que comercial, dando o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas, distribuindo as suas contribuições sob a mesma licença que o original, não podendo aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita.