TERRITÓRIO, MINERAÇÃO E IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS NO ESTADO DA BAHIA
Mots-clés :
Território, Mineração, Impactos socioambientais.Résumé
Esta pesquisa tem como escopo problematizar os processos socioambientais que envolvem a exploração mineral no Estado da Bahia. O Plano Nacional de Mineração, formalizado em 2011, atribui novas políticas e planejamento para a expansão das atividades nas próximas décadas em todo o país. Essa “política mineral” vem gerando vários conflitos por meio da expansão dessas atividades e provocando sérios impactos socioambientais nas comunidades camponesas e tradicionais. O trabalho foi realizado através de pesquisa bibliográfica, com o objetivo de aprofundar a discussão do conceito de território e da noção de impactos socioambientais, bem como de pesquisa documental, a exemplo da análise de documentos da Comissão Pastoral da Terra. Nesse sentido, analisamos a atuação do campo na luta pela sua sobrevivência frente os avanços do capital. Sucessivamente, discutimos a proposta dessa “política mineral” almejando identificar as consequências para as comunidades circunvizinhas à atividade mineradora. Este estudo contribui para a reflexão acerca do papel dos movimentos sociais na luta junto às comunidades frente os impactos socioambientais provocados pelas ações das empresas mineradoras. Por fim, a discussão desta temática é válida, ao observamos o embate entre empresas e comunidades na luta contra a expropriação de seus territórios.
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Références
BAHIA. Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Invista na Bahia/Mineração. [2015]. Disponível em:< http://www.sde.ba.gov.br/pagina.aspx?pagina=mineracao>. Acesso em: 20 de Abril de 2015.
BERGARMASCO, Sônia Maria; NORDER, Luis A. Cabello. O que são assentamentos rurais. São Paulo: Brasiliense, 1996.
BRASIL. MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (MMA). RESOLUÇÃO CONAMA nº 001, de 23 de janeiro de 1986. Dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental. Disponível em:< http://www.mma.gov.br/port/conama/res/res86/res0186.html>. Acesso em 23 de Abril de 2015.
CPT-BA. Diagnóstico dos impactos negativos da atividade minerária sobre 37 comunidades pesquisadas pela CPT Bonfim na microrregião econômica do Piemonte da Diamantina/BA. Senhor do Bonfim: Diocese de Bonfim, 2011. Disponível: <http://cptba.org.br/2011/wp-content/uploads/2012/05/Diagn%C3%B3stico-da-minera%C3%A7%C3%A3o-CPT-Centro-Norte-Bonfim1.pdf >. Acesso em 23 de Abril de 2015.
______. Mineração: progresso ou destruição?. Revista Alumeia. Bahia, edição 1 ,ano 1, Set. 2013. Disponível em: <http://cptba.org.br/2011/wp-content/uploads/2013/10/Revista-Alumeia-WEB.pdf>. Acesso em: 23 de Abril de 2015.
DOURADO, José Aparecido Lima; THOMAZ JÚNIOR, Antonio. Projetos desenvolvimentistas e disputas territoriais na América Latina.In: Coloquio Internacional de Geocrítica, XII, 2012, Universidad Nacional de Colombia.Anais... Colômbia, 2012.
FERNANDES, B. M. Os usos da Terra no Brasil: debates sobre políticas fundiárias / Bernardo Mançano Fernandes, Clifford Andrew Welch, Elienai Constantino Gonçalves. – 1. Ed. – São Paulo: Cultura Acadêmica: Unesco, 2014, (Vozes do campo).
______. Sobre a tipologia dos territórios. [2009]. Disponível em:
<http://www4.fct.unesp.br/nera/publicacoes.php>. Acesso em: 19 Abril de 2015.
JESUS, José Alves de. Mutações territoriais: a (Re)produção do espaço urbano na Comunidade de Canavieiras de Fora em Jacobina-Ba). In: Seminário Urbanismo na Bahia, III, 2013, UFBA. Anais... Salvador, BA, 2013.
MORISSAWA, Mitsue. A história de luta pela terra e o MST. São Paulo: Expressão Popular, 2001.
OLIVEIRA. Maria Rosa do Carmo. A Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra no Sul da Bahia: A conquista do Assentamento nova Ipiranga-Camacan Bahia. In: Seminário de Cultura e Política na Primeira República. I, 2010, UESC. Anais... Ilhéus, BA, 2010.
PORTO, Marcelo Firpo. Injustiça ambiental e saúde no Brasil: O Mapa de conflitos. / organizado por Marcelo Firpo Porto, Tania Pacheco e Jean Pierre Leroy. Rio de janeiro: Editora FIOCRUZ, 2013.
REIS, Gabriel Carneiro. A questão agrária, a reforma agrária e assentamentos rurais no Brasil: Breve histórico da questão agrária no Brasil. In: ______. A influência das Políticas Públicas na configuração socioespacial do Assentamento Vila Nova, em Ourolândia – BA. UNEB: Editora Rabisco, 2013. 86p.
SANTOS, Milton. Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal / Milton Santos. - 6* ed. – Rio de Janeiro: Record, 2001.
______. O dinheiro e o território. In: SANTOS, Milton; BECKER, Bertha; SILVA, Carlos Alberto Franco da; et alii. Território, territórios: ensaios sobre o ordenamento territorial. Niterói: Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal Fluminense; Associação dos Geógrafos Brasileiros, 2002.
SANTOS, Regnaldo Gouveia dos. Impactos socioambientais à margem do rio São Francisco: um estudo de caso. 2008. 193 f. Dissertação de Mestrado – DPGEO/FFLCH-USP, São Paulo, 2008.
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