INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE E GOVERNANÇA PARA O DESENVOLVIMENTO DO PARQUE AQUÍCOLA SUCUPIRA

Clauber Rosanova; Vailton Alves de Faria; Flávia Tavares Matos

doi:10.29327/ouricuri.9.2-6

Autores

Clauber Rosanova Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
Vailton Alves de Faria Universidade Federal do Tocantins, Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Tocantins e Centro Universitário Católica do Tocantins
Flávia Tavares Matos Embrapa Pesca e Aquicultura do Tocantins

DOI:

https://doi.org/10.29327/ouricuri.9.2-6

Palavras-chave:

Ambiente, Produção, Políticas Públicas, Tanque Rede.

Resumo

Atualmente a aquicultura é a atividade de produção de alimentos que mais cresce no mundo. Porém, com críticas constantes da sociedade por seu reconhecido potencial na geração de impactos ambientais, sociais e econômicos, negativos. Diversas são as definições para o termo sustentável e vários são os métodos elaborados e usados para avaliar a sustentabilidade. Alguns deles foram desenvolvidos exclusivamente para a aquicultura, enquanto, outros são aplicações de métodos gerais em sistemas aquícolas. O caminho em direção à sustentabilidade permeia as formas de governança das cadeias produtivas e é incerto, necessitando ser avaliado. Desta forma, o presente estudo propôs um conjunto de indicadores de sustentabilidade e governança para o desenvolvimento da piscicultura em tanques rede no Parque Aquícola Sucupira (Palmas/TO), visando subsidiar ações e políticas públicas para o desenvolvimento do setor. Foram elaborados indicadores de sustentabilidade qualitativos que através de subíndices sociais, econômicos e ambientais geraram um Índice de Sustentabilidade (ISUS) do empreendimento, já para análise de governança foi utilizado o método indutivo com entrevistas aos principais agentes desta cadeia produtiva. Os dados obtidos permitiram concluir que o ISUS do Parque Aquícola Sucupira foi classificado como pouco sustentável (0,37), principalmente nas dimensões econômicas e sociais. A falta de estruturas de governança foi marcante e perceptível em todos os segmentos analisados, o que retrata o real estágio de desorganização e ineficiência da cadeia produtiva da piscicultura no Parque Aquícola Sucupira e no estado como um todo.

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Biografia do Autor

Clauber Rosanova, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins

Graduado em Zootecnia pela UNESP - Jaboticabal, pós graduado em Gestão Agroindustrial pela Universidade Federal de Lavras (UFLA), possui MBA Executivo em Gestão Empresarial Estratégica (EDUCON/NAIPPE), mestrado em Produção Vegetal pela Universidade Federal do Tocantins (UFT) e Doutorado pelo programa de pós graduação em Ciências do Ambiente - PPG/CIAMB da Universidade Federal do Tocantins (UFT). Atuou como Coordenador do Curso de Zootecnia e docente da Faculdade Católica do Tocantins (FACTO), atuou ainda como Coordenador de Pesquisa junto a Pró Reitoria de Pesquisa e Inovação do IFTO - Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Tocantins - Campus Palmas e atualmente é professor dos cursos de Engenharia Agronômica e Tecnólogo em Gestão do Agronegócio do IFTO Campus Palmas, Inspetor do Serviço de Registro Genealógico da ARCO - Associação Brasileira de Criadores de Ovinos. Tem experiência na área de Zootecnia, com ênfase em produção de pequenos ruminantes, comportamento animal e forragicultura, atuando principalmente nos seguintes temas: pecuária de corte e leite, ovinocaprinocultura, etologia, bioclimatologia, arranjo produtivo local, desenvolvimento sustentável e análise e elaboração de projetos. Atualmente é pesquisador com bolsa de produtividade em pesquisa vigente no CNPq e orientador nos programas de iniciação científica do IFTO e CNPq. Lecionou as seguintes disciplinas: Introdução a Zootecnia, Comportamento e Bem Estar Animal, Bioclimatologia Zootécnica, Ovinocultura, Caprinocultura, Produção e Manejo de Ruminantes, Fundamentos do Agronegócio, Cadeias e Complexos Agroindustriais, Gestão de Empreendimentos Rurais, Consultoria no Agronegócio, Cadeias Produtivas de Produtos de Origem Animal, Gestão e Elaboração de Projetos entre outras.

Vailton Alves de Faria, Universidade Federal do Tocantins, Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Tocantins e Centro Universitário Católica do Tocantins

Possui graduação em Física pela Universidade Federal de Goiás (2002), Mestrado em Sistemas Mecatrônicos pela Universidade de Brasília (2006). Doutorando em Ciências do Ambiente pela Universidade Federal do Tocantins. Atualmente é professor titular da Fundação Universidade Federal do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e da Faculdade Católica do Tocantins.

Flávia Tavares Matos, Embrapa Pesca e Aquicultura do Tocantins

Doutora em Engenharia Ambiental e mestre em Aquicultura pela Universidade Federal de Santa Catarina. Graduada em Zootecnia pela Universidade de São Paulo (1999), com especialização em Animal Sciences (University of Florida). Atualmente é Pesquisadora da Embrapa Pesca e Aquicultura, onde atua na área de sistemas de produção aquícola, com ênfase no tratamento de efluentes de aquicultura e capacidade suporte de reservatórios para a produção de pescado.

Referências

Amato, N. J. Gestão de Sistemas Locais de Produção e Inovação. (Clusters/APLs). Conceitos, princípios e aplicações de indicadores e benchmarkings. Análise e discussão de casos. São Paulo: Atlas, 2009.

Boyd, C. E.; Tucker, C.; Mcnevin, A.; Bostick, K.; Clay, J. Indicators of resource use efficiency and environmental performance in fish and crustacean aquaculture. Reviews in Fisheries Science, 15(4), 327-360, 2007.

Brabo, M. F.; Ferreira, L. A.; Veras, G. C.; Cintra, I. H. A.; Paiva, R. S.; Fujimoto, R. Y. 2015. Proposta de indicadores de sustentabilidade para parques aquícolas continentais: avaliação de um empreendimento na Amazônia. Revista Brasileira de Ciências Agrárias, v. 10, n. 2, p. 315-321.

Brasil, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis/IBAMA. 1998. Estabelecimento de normas para a introdução, reintrodução e transferência de peixes, crustáceos, moluscos, e macrófitas aquáticas para fins de aquicultura, excluindo- se as espécies animais ornamentais. Portaria IBAMA n. 145, de 29 de outubro de 1998. Diário Oficial da União, Brasília, 30 out. 1998, Seção1, p.2856.

Brasil, Interministerial. 2004. Estabelecimento de normas complementares para a autorização de uso dos espaços físicos em corpos d'água de domínio da União para fins de aquicultura, e dá outras providências. Instrução Normativa Interministerial n. 6, de 31 de maio de 2004. Diário Oficial da União Brasília, 01 jun. 2004.

Brasil, Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal. 1997. Diretrizes Ambientais para o Setor Pesqueiro. Diagnóstico e Diretrizes para a Aquicultura. Brasília, Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal, p.60.

Brasil. Ministério da Pesca e Aquicultura/MPA. 2015. Planilha de dados do Sistema de Informação das Autorizações de Uso – SINAU. Dados gerados em 19/10/2017, 2015.

Câmara, J. B. D. Governança Ambiental no Brasil: Ecos do passado. Revista de Sociologia e Política, 21(46), 125-146, 2013.

Carvalho, P. G. M.; Barcellos, F. C. Políticas públicas e sustentabilidade ambiental: construindo indicadores de sustentabilidade. Indicadores econômicos, 37(1), 1-14, 2009.

Cavalcanti, C. Economia e ecologia: problemas da governança ambiental no Brasil. Revibec: Revista Iberoamericana de Economía Ecológica, 1, 1-10, 2004.

Dias, J. D.; Simões, N. R.; Bonecker, C. C. Net cages in fish farming: a scientometric analysis. Acta Limnologica Brasiliensia, 24(1), 12-17, 2012.

Gandra, L. A. O Mercado de Pescado da Região Metropolitana de Manaus. Proyecto Mejoramiento Del Acesso a los Mercados de Productos Pesqueros y Acuícolas de La Amazonia. CFC/FAO/INFOPESCA, 2010.

Humprey, J.; Schmitz, H. Governance and upgrading: linking industrial cluster and global value chain research. IDS Working Paper. Brighton: Institute of Development Studies, University of Sussex JARILLO, C. J. Strategic Networks: Creating. 120, 1-37, 2000

Lakatos, E. M.; Marconi, M. A. Fundamentos de metodologia científica. São Paulo: Revista Atlas, 1991.

Mendonça, S. A. T.; Valêncio, N. F. L. S. O papel da modernidade no rompimento da tradição: as políticas da SEAP como dissolução do modo de vida da pesca artesanal. Boletim do Instituto de Pesca, 34(1), 107-116, 2008.

MPA, Ministério da Pesca e Aquicultura. 2015. Cessão de áreas em parques aquícolas. Acesso em 12/06/2018 às 14:54h. Disponível em: http://www.mpa.gov.br/aquicultura/aguas-da-uniao/parques-aquicolas/cessao-de-areas. Acesso em: 12 de jun. 2015.

Porter, M. E. Competição/ On Competition. Tradução Afonso da Cunha Serra. ed. Rev. Amp. Rio de Janeiro. Elsevier, 2009.

Schmitz, H. Eficiência Coletiva: caminho de crescimento para a indústria de pequeno porte. Revista Ensaios FEE. 18(2), 164-200, 1998.

Seide, M. F. Proposta de gerenciamento ambiental de parques aquícolas continentais, baseado nos impactos da piscicultura em tanque-rede. 54 pg. Curitiba-PR, 2011.

Silva, A. W. L.; Selig, P. M.; Morales, A. B. T. Indicadores de sustentabilidade em processos de avaliação ambiental estratégica. Ambiente & Sociedade, 15(3), 75-96, 2012.

Suzigan, W.; Garcia, R.; Furtado, J. Estruturas de governança em arranjos ou sistemas locais de produção. Revista Gestão e Produção. São Carlos, 2007.

Tahin, E. F. Inovação e meio ambiente: o desafio de arranjos produtivos locais de cultivo de camarão em cativeiro no Estado do Ceará. Tese de doutorado da Universidade Federal do Rio de janeiro UFRJ, Instituto de Economia, 2008.

Tiago, G. G. 2007. Aquicultura, Meio Ambiente e Legislação - Segunda Edição Atualizada – 2007 (EBook). São Paulo: Ed. Glaucio Gonçalves Tiago, p.201.

Tiago, G. G. Aquicultura, Meio Ambiente e Legislação. São Paulo: Editora Annablume, p.162, 2002.

Tiago, G. G. Perspectivas Estruturais do Desenvolvimento Sustentável do Agronegócio da Aquicultura Brasileira. Baseado no E-Book: Governança e Sustentabilidade Ambiental: A Aquicultura na Região Metropolitana de São Paulo. ISBN, p. 978-85, 2011

Tiago, G. G.; Cipolli, M. N. Análise Interdisciplinar da Governança Ambiental da Aquicultura na Região Metropolitana de São Paulo. Boletim do Instituto de Pesca, 36, 123-133, 2010.

Valenti, W. C.; Kimpara, J. M.; Preto, B. L. Measuring aquaculture sustainability. World Aquaculture Society Magazine, 43(3), 26-29, 2011.

Valenti, W. C. A aquicultura brasileira é sustentável? Revista Aquicultura e Pesca, 34(4), 36-44, 2008.

Vilpoux, O. Coordinations verticales entre entreprises transformatrices de manioc et producteurs agricoles, au sud du Bresil. Tese (Doutorado). Institute National Polytechnique de Lorraine, p.233, 1997.