Infância no contexto prisional: reflexões sobre processos educativos e dignidade humana
DOI :
https://doi.org/10.21879/faeeba2358-0194.2018.v27.n52.p123-138Mots-clés :
Criança, Infância, Dignidade humana, Sistema prisional, Processos educativosRésumé
O texto apresenta uma discussão sobre os processos educativos de crianças que vivem a infância no contexto prisional na companhia de mães que cumprem pena de privação de liberdade. Considera-se sua invisibilidade perante a sociedade e no próprio sistema penitenciário. O estudo realizado no ambiente materno-infantil de um presídio feminino no estado do Paraná, de abordagem qualitativa, efetivou-se por meio de observação participante, entrevistas narrativas e estudo documental tendo como base Rousseau (2014), Goffman (2005), Kant (2007, 2013) e Comparato (2010), entre outros. Defende-se que os processos educativos vivenciados no cárcere podem contemplar as especificidades do desenvolvimento da criança e sua dignidade humana, contudo, vê como necessária a efetivação da lei de medidas alternativas de cumprimento de pena para mulheres grávidas e/ou com crianças pequenas sob sua responsabilidade.
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Références
ANDRÉ, Marli E. D. A. Etnografia da prática escolar. 14. ed. Campinas, SP: Papirus, 1995.
AZEVEDO, M. H. P. R. Controle e resistência em uma penitenciária feminina: o caso do Talavera Bruce. 2010. 338f. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), São Paulo, 2010.
BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 1977.
BRASIL. Congresso Nacional. Constituição Federal Brasileira. 7. ed. ver. atual. ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
______. Presidência da República. Casa Civil. Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984. Institui a Lei de Execução Penal. Brasília, DF, 1984. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L7210.htm>. Acesso em: 05 dez. 2017.
______. Presidência da República. Casa Civil. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília, DF, 1990. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm>. Acesso em: 05 dez. 2017.
______. Presidência da República. Casa Civil. Decreto nº 8.858, de 26 de setembro de 2016. Regulamenta o disposto no art. 199 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal. Brasília, DF, 2016a. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/decreto/d8858.htm>. Acesso em: 15 jan. 2017.
______. Presidência da República. Casa Civil. Lei nº 11.942, de 28 de maio de 2009. Dá nova redação aos arts. 14, 83 e 89 da Lei no 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal, para assegurar às mães presas e aos recém-nascidos condições mínimas de assistência. Brasília, DF, 2009. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l11942.htm>. Acesso em: 20 mar. 2018.
______. Presidência da República. Casa Civil. Lei nº 12.403, de 04 de maio de 2011. Altera dispositivos do Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos à prisão processual, fiança, liberdade provisória, demais medidas cautelares, e dá outras providências. Brasília, DF, 2011. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12403.htm>. Acesso em: 05 ago. 2017.
______. Ministério da Justiça e Segurança Nacional. Departamento Penitenciário Nacional. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias – Infopen Mulheres 2014. Brasília, DF, 2016b. Disponível em: <http://www.depen.pr.gov.br/>. Acesso em: 21 fev. 2016.
______. Ministério da Justiça e Segurança Nacional. Departamento Penitenciário Nacional. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias – Infopen 2016. Brasília, DF, 2017. Disponível em: <http://www.justica.gov.br/noticias/ha-726-712-pessoas-presas-no-brasil/relatorio_2016_junho.pdf>. Acesso em: 10 dez. 2017.
BRITO, M. A. O caldo na panela de pressão: um olhar etnográfico sobre o presídio para mulheres em Florianópolis. 2007. 152f. Dissertação (Mestrado em Antropologia Social) – Programa de Pós-Graduação em Antropologia da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Florianópolis, 2007.
CHAGAS, E. R. C. Aspectos do desenvolvimento neuropsicológico e educação. In: RIES, B. E.; RODRIGUES, E. W. (Org.). Psicologia e educação: fundamentos e reflexões. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2004. p.
COMPARATO, F. K. A afirmação histórica dos direitos humanos. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
CONECTAS DIREITOS HUMANOS. Notícias. Mapa das prisões: novos dados do Ministério da Justiça retratam sistema falido. 27 de novembro de 2014. Disponível em: <http://www.conectas.org/noticias/mapa-das-prisoes>. Acesso em: 06 jan. 2017.
GALVÃO, M. C. B. Vivência de mulheres em situação de cárcere penitenciário durante o período gestacional. 2012. 99f. Dissertação (Mestrado em Enfermagem) – Programa de Pós-Graduação em Enfermagem da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Natal, 2012.
GOFFMAN, E. Manicômios, prisões e conventos. Tradução de Dante Moreira Leite. 7. ed. São Paulo: Perspectiva, 2005.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA). Dar à luz na sombra: condições atuais e possibilidades futuras para o exercício da maternidade por mulheres em situação de prisão. Série Pensando o Direito, nº 51. Brasília, DF, 2015. Disponível em: <http://www.justica.gov.br/noticias/201clugar-de-crianca-nao-e-na-prisao-nem-longe-de-sua-mae201d-diz-pesquisa/pesquisa-dar-a-luz-na-sombra-1.pdf>. Acesso em: 10 dez. 2017.
JOVCHELOVITCH, Sandra; BAUER, Martin W. Entrevista narrativa. In: BAUER, Martin W.; GASKELL, George. Pesquisa qualitativa com texto, imagem e som: um manual prático. Trad. Pedrinho A. Guareschi. 7. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2008. p. 90-112.
KANT, Immanuel. Fundamentação da metafísica dos costumes. Trad. Paulo Quintel. Lisboa: Edições 70, 2007. Disponível em: <https://professoredmarfilosofia.files.wordpress.com/2012/02/kante-fundamentacaodametafisicadoscostumes-trad-pauloquintela-edicoes70-120p.pdf>. Acesso em: 23 mar. 2017.
______. Metafísica dos costumes. Trad. Clélia Aparecida Martins. Petrópolis, RJ: Vozes, 2013.
LEMGRUBER, J. Cemitério dos vivos: análise sociológica de uma prisão de mulheres. Rio de Janeiro: Achiamé, 1983.
LÜDKE, Menga; ANDRÉ, Marli E. A. Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. São Paulo: EPU, 1986.
MELLO, D. C.; GAUER, G. Vivências da maternidade em uma prisão feminina do Estado do Rio Grande do Sul. Saúde e Transformação Social, Florianópolis, v. 1, n. 3, p. 113-121, 2011. Disponível em: <http://incubadora.periodicos.ufsc.br/index.php/saudeetransformacao/article/view/654/876>. Acesso em: 14 jan. 2017.
ORMEÑO, G. I. R. Histórico familiar de mulheres encarceradas: fatores de risco e proteção para os filhos. 2013. 214f. Tese (Doutorado em Psicologia) – Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), São Carlos, SP, 2013.
PICCININI, C. A. Et al. Gestação e constituição da maternidade. Psicologia em Estudo, Maringá, PR, v. 13, n. 1, p. 63-72, jan./mar. 2008.
ROUSSEAU. J. J. Emílio, ou da educação. Trad. Roberto Leal Ferreira. São Paulo: Martins Fontes, 2014.
SANTA RITA, R. P. Mães e crianças atrás das grades: em questão o princípio da dignidade da pessoa humana. Brasília, DF: Ministério da Justiça, 2007.
SIMÕES, V. F. N. Filhos do cárcere: limites e possibilidades de garantir os direitos fundamentais dos filhos das mulheres privadas de liberdade no Brasil. Porto Alegre: Nuria Fabris, 2013.
VYGOTSKY, L. S. Pensamento e linguagem. Trad. Jeferson Luiz Camargo. 2. ed. Martins Fontes: São Paulo, 1989.
WALLON, H. Do ato ao pensamento: ensaio de psicologia comparada. Trad. Gentil Avelino Titton. 2. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2015.
WINNICOTT, D. W. Os bebês e suas mães. Trad. Jefferson Luiz Camargo. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1999.
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Atualizado em 15/07/2017
