Além do exame de admissão:

obstáculos para o acesso ao ensino Secundário em São Paulo

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21879/faeeba2358-0194.2020.v29.n59.p95-109

Palavras-chave:

Expansão, Ensino Secundário, São Paulo

Resumo

O caráter elitista do ensino secundário, marcado historicamente pelo acesso restrito a pequena parcela da população, está indubitavelmente associado
à restrição proporcionada pelo exame de admissão, que selecionava apenas egressos do ensino primário de melhor desempenho. No caso do estado de
São Paulo, assistimos também a um lento processo de expansão iniciado em 1930 e associado à construção de novas escolas. Este artigo investiga como a
população do estado, concomitantemente a esse processo, mobilizou-se para reivindicar o direito à escola secundária e a resposta dada pelas autoridades
da época. Foi analisada documentação remanescente da Secretaria de Estado da Educação e da Saúde Pública produzida entre os anos de 1930 a 1942,
como correspondências, requerimentos e abaixo-assinados. Concluiu-se que a população estava submetida a um caminho que envolvia diferentes instâncias
burocráticas e, frequentemente, suas reivindicações paravam em decisões autocráticas da Secretaria. O processo de expansão, por sua vez, não só foi
insuficiente para atender a demanda, como foi subsidiado pela cobrança de taxas que mantiveram a população menos favorecida fora da escola.

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Referências

ABREU, G. S. A. de; MINHOTO, M. A. P. Política de admissão ao ginásio (1931-1945): conteúdos e forma revelam segmentação do primário. Revista HISTEDBR On-Line, v. 12, n. 46, p. 107-118. Disponível em: https://doi.org/10.20396/rho.v12i46.8640074. Acesso em: 29 nov. 2018.

ANDRADE, Nadia Arabadgi de. A luta pela educação: conflitos e impasses pelo acesso ao ensino secundário no Estado de São Paulo (1930 a 1942). 2019. 144 f. Dissertação (Mestrado em Educação: História, Política, Sociedade) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), São Paulo, 2019.

BASTOS, Maria Helena Câmara; ERMEL, Tatiane de Freitas. Ritos de passagem, classificação e mérito: os exames de admissão ao Ginásio (1930 a 1961). In: DALLABRIDA, Norberto; SOUZA Rosa Fátima (org.). Entre o ginásio de elite e o colégio popular: estudos sobre o ensino secundário no Brasil (1931-1961). Uberlândia, MG: Edufu, 2014. p. 115-159.

BEISIEGEL, Celso de Rui. A qualidade do ensino na escola pública. Brasília, DF: Liber Livro, 2006.

BICCAS, Maurilane de Souza; FREITAS, Marcos Cezar de. História social da educação no Brasil (1926-1996). São Paulo: Cortez, 2014.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Decreto nº 20.348, de 29 de agosto de 1931. Institui conselhos consultivos nos Estados, no Distrito Federal e nos municípios e estabelece normas, sobre a administração local. Rio de Janeiro, DF, 1931a. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-20348-29-agosto-1931-517916-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 08 abr. 2020.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Decreto nº 19.890, de 18 de abril de 1931. Dispõe sobre a organização do ensino secundário. Rio de Janeiro, DF, 1931b. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-19890-18-abril-1931-504631-republicacao-141247-pe.html. Acesso em: 01 dez. 2017.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Decreto nº 21.241, de 4 de abril de 1932. Consolida as disposições sobre a organização do ensino secundário. Rio de Janeiro, DF, 1932. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-21241-4-abril-1932-503517-publicacaooriginal-81464-pe.html. Acesso em: 08 nov. 2018.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil 1934, de 16 de julho de 1934. Rio de Janeiro, DF, 1934. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/consti/1930-1939/constituicao-1934-16-julho-1934-365196-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 8 nov. 2018.

CAVALIERI FILHO, Sergio. Direito, justiça e sociedade. Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 5, n. 18, p. 58-65, 2002. Disponível em: http://www.emerj.tjrj.jus.br/revistaemerj_online/edicoes/revista18/revista18_58.pdf. Acesso em: 17 nov. 2018.

CHIOZZINI, Daniel Ferraz; ANDRADE, Nadia Arabadgi. Conflitos entre estados e municípios na expansão do ensino secundário em São Paulo (1930-1942). In: CASTRO, Cesar Augusto (org.). Ensino Secundário no Brasil: perspectivas históricas. São Luís: Edufma, 2019. p. 301-322.

DINIZ, Carlos Alberto; SOUZA Rosa Fátima. A articulação entre estado e municípios na expansão do ensino secundário no estado de São Paulo (1930-1947). In: DALLABRIDA, Norberto; SOUZA Rosa Fátima (org.). Entre o ginásio de elite e o colégio popular: estudos sobre o ensino secundário no Brasil (1931-1961). Uberlândia, MG: Edufu, 2014. p. 213-252.

FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (FGV). CPDOC. Disponível em: https://cpdoc.fgv.br/producao/dossies/AEraVargas1/anos30-37/PaisDosTenentes/CodigoInterventores. Acesso em: 01 abr. 2020.

SÃO PAULO. Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Decreto nº 4.917, de 3 de março de 1931. Transforma a Secretaria de Estado dos Negócios do Interior em Secretaria de Estado da Educação e da Saúde Pública. São Paulo, 1931a. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1931/decreto-4917-03.03.1931.html. Acesso em: 07 abr. 2020.

SÃO PAULO. Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Decreto nº 5.117, de 20 de julho de 1931. Regulamenta os ginásios oficiais do estado de São Paulo. São Paulo, 1931b. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1931/decreto-5117-20.07.1931.html. Acesso em: 29 nov. 2018.

SÃO PAULO. Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Decreto nº 5.884, de 21 de abril de 1933. Institui o Código de Educação do Estado de São Paulo. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1933/decreto-5884-21.04.1933.html. Acesso em: 29 nov. 2018.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA SAÚDE PÚBLICA (SÃO PAULO). Documento nº 1060_40/1162. Abaixo-assinado de pais de alunos requerendo desdobramento de classe Escola Normal de Piracicaba. São Paulo, 1933.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA SAÚDE PÚBLICA (SÃO PAULO). Documento nº 1546_25/495. Abaixo-assinado Pedido de criação de classe no Ginásio Estadual da Capital. São Paulo, 1934a.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA SAÚDE PÚBLICA (SÃO PAULO). Documento nº 465_72/1019. Pedido de vaga a Mariana Frankfurter no Ginásio do Estado da Capital, por Julio Frankfurter. São Paulo, 1934b.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA SAÚDE PÚBLICA (SÃO PAULO). Documento nº 2077_103/910. Pedido de José Neves de Souza para repetir a 4ª Série. São Paulo, 1936.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA SAÚDE PÚBLICA (SÃO PAULO). Documento nº 1985_83/055. Isenção de taxa de matrícula a Odette Piazza. São Paulo, 1937a.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA SAÚDE PÚBLICA (SÃO PAULO). Documento nº 1985_32/055. Isenção de taxa de matrícula a Júlio Izidoro Corrêa. São Paulo, 1937b.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA SAÚDE PÚBLICA (SÃO PAULO). Documento nº 2028_12/949. Isenção de taxa de matrícula a Benedita de Oliveira, por Euclydes de Oliveira. São Paulo, 1937c.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA SAÚDE PÚBLICA (SÃO PAULO). Documento nº 1998_99/917. Permissão para ser aluna ouvinte no Ginásio Estadual em Franca, por Jacy de Oliveira. São Paulo, 1937d.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA SAÚDE PÚBLICA (SÃO PAULO). Documento nº 2059_38/917. Autorização para ser aluno ouvinte no Ginásio Estadual de Tatuí, por Paulo Cheque. São Paulo, 1937e.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA SAÚDE PÚBLICA (SÃO PAULO). Documento nº 2059_39/917. Autorização para ser aluna ouvinte no Ginásio Estadual de Tatuí, por Ercilia Vieira de Camargo. São Paulo, 1937f.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA SAÚDE PÚBLICA (SÃO PAULO). Documento 436_83/1019. Solicitação de criação de duas classes no Ginásio Estadual de Santos. São Paulo, 1939.

SPOSITO, Marília P. O povo vai à escola: a luta popular pela expansão do ensino público em São Paulo. 3. ed. São Paulo: Loyola, 2001.

Publicado

2020-10-29

Como Citar

CHIOZZINI, D. F.; ANDRADE, N. A. de. Além do exame de admissão: : obstáculos para o acesso ao ensino Secundário em São Paulo. Revista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, [S. l.], v. 29, n. 59, p. 95–109, 2020. DOI: 10.21879/faeeba2358-0194.2020.v29.n59.p95-109. Disponível em: https://revistas.uneb.br/index.php/faeeba/article/view/9933. Acesso em: 15 jun. 2024.