“Escola sem partido”:os (des)caminhos do movimento e dos Projetos de Lei

Resumo

Este artigo tem por objetivo discutir os fundamentos que orientam o Movimento e os Projetos de Lei autodenominados “Escola Sem Partido” e seus possíveis impactos para a oferta educacional e para o trabalho autônomo de professores no Brasil. Para tanto, a partir de pesquisa bibliográfica e documental e, ainda, tendo como base teórico-metodológica o materialismo histórico e dialético, o texto apresenta alguns fundamentos que orientam Projetos de Lei, contextualiza os condicionantes sociais e políticos que fortalecem as propostas e tece considerações a respeito de seus impactos para a educação e para o trabalho dos professores. Conclui-se que é preciso fortalecer a luta em prol de uma educação voltada aos fundamentos da democracia em detrimento dos conservadores que trazem em seu bojo o autoritarismo, o controle, a subserviência e, consequentemente, o medo.