A Expansão do ensino secundário na Bahia 1942-1961
DOI:
https://doi.org/10.21879/faeeba2358-0194.2020.v29.n59.p310-327Palavras-chave:
Ensino secundário, História da educação, BahiaResumo
Este artigo busca discutir a expansão do ensino secundário na Bahia durante o período compreendido entre os anos de 1942 e 1961. Com seu início no ano de 1836, o Ensino Secundário baiano contava com o Liceu Provincial na Capital, que em 1895 passou a chamar-se Ginásio da Bahia, e com a Reforma Capanema, de 1942, Colégio da Bahia, permanecendo como o único estabelecimento em Salvador até 1947. Objetivamos demonstrar que o início de expansão ocorre a partir do governo de Otávio Mangabeira, eleito democraticamente. Utilizamos das fontes do Arquivo Público da Bahia (APBA), Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGHBA), Biblioteca Pública da Bahia (BPBA) e Arquivo Municipal de Salvador, além da consulta aos Jornais A Tarde e Diário de Notícias. As fontes foram analisadas, chegando à conclusão de que o período mais democrático contribuiu para a expansão.
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Referências
A ABERTURA dos cursos no G. C. Caldas e E. de Nazaré. Diário de Notícias, Salvador, ano 78, nº 15.188, 03 abr. 1953, p. 2.
ALEIXO, Onofre Pinto. Relatório apresentado ao Exmo. Senhor Presidente da República. Salvador: Imprensa Oficial do Estado, 1945.
BAHIA. Lei nº 117, de 24 de agosto de 1895. Leis e Resoluções da Assembleia do Estado da Bahia no ano de 1895. Salvador: Typografia do Correio de Notícias, 1895. p. 245-276.
BAHIA. Mensagem do governador Otávio Mangabeira apresentada à Assembleia Legislativa na abertura dos trabalhos da sua Reunião Ordinária em 7 de abril de 1948. Salvador: Imprensa Oficial do Estado, 1948a.
BAHIA. Lei nº 130, de 14 de dezembro de 1948. Dispõe sobre a criação de Ginásios Oficiais e Subvenção de outros existentes no interior do Estado. Salvador, 1948b. Disponível em: https://leisestaduais.com.br/ba/lei-ordinaria-n-130-1948-bahia-dispoe-sobre-a-#:~:text=DISP%C3%95E%20SOBRE%20A%20CRIA%C3%87%C3%83O%20DE,Art. Acesso em: ago. 2017.
BAHIA. Mensagem do Governador Otávio Mangabeira apresentada à Assembleia Legislativa na abertura dos trabalhos da sua Reunião Ordinária em 7 de abril de 1950. Salvador: Imprensa Oficial do Estado, 1950.
BAHIA. Relatório de Aloisio Short, Secretário da Educação da Bahia. Salvador: Imprensa Oficial do Estado, 1957.
BAHIA. Mensagem do governador Antônio Balbino apresentada à Assembleia Legislativa na abertura dos trabalhos da sua Reunião Ordinária de 1958. Salvador: Imprensa Oficial do Estado, 1958.
BOAVENTURA, E. M. Anísio Teixeira e a autonomia da educação baiana. Revista da Bahia, Salvador, v. 32, n. 31, p. 70-83, jul. 2000.
BOAVENTURA, E. M. Problemas da educação baiana. Salvador: Gráfica Universitária, 1977.
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Lei nº 16, de 12 de agosto de 1834. Ato Adicional de 1834. Faz algumas alterações e addições á Constituição Politica do Imperio, nos termos da Lei de 12 de Outubro de 1832. Rio de Janeiro, 1834. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/LIM16.htm#:~:text=LEI%20N%C2%BA%2016%20DE%2012%20DE%20AGOSTO%20DE%201834.&text=1%C2%BA%20O%20direito%20reconhecido%20e,titulo%20de%20Assembl%C3%A9as%20Legislativas%20Provinciaes. Acesso em: ago. 2017.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Decreto nº 19.890, de 18 de abril de 1931. Dispõe sobre a organização do ensino secundário. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-19890-18-abril-1931-504631-publicacaooriginal-141245-pe.html#:~:text=Art.,sob%20regimen%20de%20inspec%C3%A7%C3%A3o%20official.&text=O%20ensino%20secundario%20compehender%C3%A1%20dous%20cursos%20seriados%3A%20fundamental%20e%20complementar. Acesso em: ago. 2017.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Decreto-lei nº 4.244, de 9 de abril de 1942. Lei Orgânica do Ensino Secundário. Disponível em:
https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-4244-9-abril-1942-414155-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: ago. 2017.
BULCÃO, A .de A. de A. Relatório com que o ILM. e EXM. Sr. Dr. Antonio de Araújo de Aragão Bulcão passou a 23 de março de 1881 à administração da Provincia ao ILM. E EXM. Sr. Conselheiro João Lustosa da Cunha Paranaguá. Salvador: Typografia do Diário da Bahia,1881.
COLEÇÃO de Jornais do ano de 1942 a 1961. Jornal A Tarde. Salvador: Biblioteca Pública do Estado da Bahia.
DIAS, Satyro de Oliveira. Relatório sobre a Instrução Pública no Estado da Bahia. Salvador: Typografia e encadernação do Diário da Bahia, 1894.
DICK, Sara Martha. As políticas públicas para o ensino secundário na Bahia: o Liceu Provincial: 1860-1890. 2001. 280 f. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal da Bahia (UFBA), Salvador, 2001.
FARIAS, Gelásio de Abreu; MENEZES, Francisco da Conceição. Memória Histórica do Ensino Secundário Official na Bahia durante o primeiro século 1837-1937. Salvador: Imprensa Oficial do Estado, 1937.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Anuário Estatístico do Brasil: Ano XIII-1952. Rio de Janeiro, 1953. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/biblioteca-catalogo?id=720&view=detalhes. Acesso em: 20 mar. 2019.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Anuário Estatístico do Brasil: Ano XXI-1960. Rio de Janeiro, 1960. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/periodicos/20/aeb_1960.pdf. Acesso em: jul. 2019.
JESUS, Andreia Reis de. Colégio Estadual da Polícia Militar – primeiros tempos: formando brasileiros e soldados (1957-1972). 2011. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal da Bahia (UFBA), Salvador, 2011.
LIMA, Débora Kelman de. O banquete espiritual da instrução: o Ginásio da Bahia, Salvador: 1895-1942. 2003. 175 f. Dissertação (Mestrado em História) – Programa de Pós-Graduação em História, Universidade Federal da Bahia (UFBA), Salvador, 2003.
MATTOSO, Kátia. Bahia Século XIX – uma Província no Império. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1992.
NUNES, Antonietta de Aguiar. As reformas educacionais na província da Bahia durante o Império brasileiro. Revista Gestão em Ação, Salvador, v. 2, n. 1, p. 73-98, jan./jun. 1999.
NUNES, Antonietta de Aguiar. Educação na Bahia durante a primeira república. Revista do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia, Salvador, n. 96, p. 219-252, 2001.
NUNES, C. O “velho” e o “bom” ensino secundário: momentos decisivos. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, n. 14, p. 35-60, maio/ago. 2000.
O ENSINO secundário. Diário de Notícias, Salvador, ano 74, nº 14239, p. 4, 25 jan. 1950.
O GOVERNO e os Ginásios. Diário de Notícias, Salvador, ano 78, nº 15.188, 25 jul. 1953, p. 4.
REVISTA BRASILEIRA DE ESTUDOS PEDAGÓGICOS, v. 6, n. 17, nov. 1945.
SILVA, Ronalda Barreto et al. A atuação da Campanha Nacional de Escolas da Comunidade – CNEC na educação baiana (1953-1964). In: SIMPÓSIO NACIONAL DE HISTÓRIA, 22., 2003, João Pessoa. Anais eletrônicos [...]. João Pessoa, 2003. Disponível em: http://www.snh2013.anpuh.org/resources/anais/anpuhnacional/S.22/ANPUH.S22.599.pdf. Acesso em: out. 2019.
TAVARES, Luís Henrique Dias. Duas reformas da educação na Bahia: 1895-1925. Salvador: MEC/Centro Regional de Pesquisas Educacionais da Bahia, 1968.
TEIXEIRA, A. Relatório da Inspetoria Geral do Ensino do Estado da Bahia, apresentado como Anuário do Ensino do Estado da Bahia. Salvador, 1925.
TEIXEIRA, Anísio. Educação, Saúde e Assistência no Estado da Bahia em 1948. Relatório apresentado pelo Sr. Anísio Teixeira, Secretário de Educação e Saúde, ao Sr. Governador do Estado. Salvador: Imprensa Oficial do Estado, 1949. Disponível em: http://www.bvanisioteixeira.ufba.br/artigos/educacao10.html. Acesso em: jul. 2018.
TEIXEIRA, Anísio S. Educação Média. [194-?]. Mimeografado.
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Atualizado em 15/07/2017
