UMA ANÁLISE SOBRE OS PROGRAMAS DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21879/faeeba2358-0194.2020.v29.n57.p125-143

Palavras-chave:

Formação de professores, Educação básica, Políticas educacionais

Resumo

As reflexões sobre a formação de professores são o tema deste estudo e tentam elucidar como um processo formativo está e esteve sendo realizado no interior de uma instituição pública de educação superior. A coleta de dados pautou-se em duas etapas para a sua realização: levantamento teórico sobre o tema formação de professores; levantamento e análise das propostas formativas indicadas nos documentos institucionais. Os resultados indicam que os Programas como o Esquema I e II, PLI, PARFOR, LIFE, PIBID alavancaram as ações institucionais voltadas para a formação de professores. As políticas se consolidaram nos bastidores institucionais e se transformaram em ações concretas; dessa forma, professores e pesquisadores debruçam-se sobre esses processos formativos, contribuindo, mesmo que modestamente, pela melhoria e aprimoramento dos cursos de licenciaturas na instituição. Finalmente considera-se que a formação de professores implica em uma permanente análise e reflexão, pois na medida em que se avança, novos desafios se apresentam, desencadeando novas necessidades e novas análises e reflexões; é o movimento dialético impulsionando os formadores de professores

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

AGUIAR, Marcia Angela da S. A formação dos profissionais da educação no contexto atual e o PNE 2011-2020: avaliação e perspectivas. In: DOURADO, Luiz Fernandes (org.). Plano Nacional de Educação (2011 – 2012): avaliação e perspectivas. Belo Horizonte: Autêntica, 2011.

BARDIN, L. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 2009.

BRASIL. Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968. Fixa normas de organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média, e dá outras providências. Brasília, DF, 1968. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-5540-28-novembro-1968-359201-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 30 abr. 2018.

BRASIL. Decreto Lei nº 464, de 11 de fevereiro de 1969. Estabelece normas complementares a Lei 5.540 e dá outras providências. Brasília, DF, 1969. Disponível em: https://legis.senado.leg.br/norma/523565. Acesso em: 30 abr. 2018.

BRASIL. Portaria n.º 432, de 19 de julho de 1971. Estabelece as normas relativas aos cursos superiores de formação de professores de disciplinas especializadas para habilitação do ensino médio, relativas às atividades econômicas primárias, secundárias e terciárias. Brasília, DF, 1971a. Disponível em: http://siau.edunet.sp.gov.br/ItemLise/arquivos/notas/port432_71.htm. Acesso em: 30 abr. 2018.

BRASIL. Lei nº 5.692, de 11 de agosto de 1971. Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1º e 2º graus, e dá outras providências. Brasília, DF, 1971b. Disponível em: https://presrepublica.jusbrasil.com.br/legislacao/128525/lei-de-diretrizes-e-base-de-1971-lei-5692-71. Acesso em: 30 abr. 2018.

BRASIL. Parecer CNE nº 335, de 04 de junho de 1982. Analisa a proposta do programa Esquema I e Esquema II destinados à formação pedagógica dos professores. Brasília, DF, 1982a. Disponível em: http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/cd010904.pdf. Acesso em: 04 mar. 2020.

BRASIL. Lei nº 7.044, de 18 de outubro de 1982. Altera dispositivos da Lei nº 5.692, de 11 de agosto de 1971, referentes a profissionalização do ensino de 2º grau. Brasília, DF, 1982b. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1980-1987/lei-7044-18-outubro-1982-357120-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 30 abr. 2018.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 04 mar. 2020.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF, 1996.

BRASIL. Resolução CNE nº 2, de 26 de junho de 1997. Dispõe sobre os programas especiais de formação pedagógica de docentes para as disciplinas do currículo do ensino fundamental, do ensino médio e da educação profissional em nível médio. Brasília, DF, 1997. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf/Res02.pdf. Acesso em: 30 abr. 2018.

BRASIL. Ministério da Educação. Proposta de diretrizes para a formação inicial de professores da Educação Básica, em cursos de nível superior. Brasília, DF, 2000a. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/basica.pdf. Acesso em: 30 abr. 2018.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Decreto nº 3.462, de 17 de maio de 2000. Dá nova redação ao art. 8º do Decreto nº 2.406, de 27 de novembro de 1997, que regulamenta a Lei nº 8.948, de 8 de dezembro de 1994. Brasília, DF, 2000b. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/2000/decreto-3462-17-maio-2000-377149-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 08 mar. 2020.

BRASIL. Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/L10172.pdf. Acesso em: 04 ago. 2018.

BRASIL. Decreto nº 6.096, de 24 de abril de 2007. Institui o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI. Brasília, DF, 2007a. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/2007/decreto-6096-24-abril-2007-553447-norma-pe.html. Acesso em: 30 abr. 2018.

BRASIL. Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007. Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, pela União Federal, em regime de colaboração com Municípios, Distrito Federal e Estados, e a participação das famílias e da comunidade, mediante programas e ações de assistência técnica e financeira, visando a mobilização social pela melhoria da qualidade da educação básica. Brasília, DF, 2007b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6094.htm. Acesso em: 04 ago. 2018.

BRASIL. Ministério da Educação. O Plano de Desenvolvimento da Educação: razões, princípios e programas. Brasília, DF, 2007c. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/livro/livro.pdf. Acesso em: 04 ago. 2018.

BRASIL. Decreto n.º 6.755, de 29 de janeiro de 2009. Institui a Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica, disciplina a atuação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES no fomento a programas de formação inicial e continuada, e dá outras providências. Brasília, DF, 2009. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/2009/decreto-6755-29-janeiro-2009-585786-norma-pe.html. Acesso em: 04 ago. 2018.

BRASIL. Parecer Conaes nº 4, de 17 de junho de 2010. Estabelece o Núcleo Docente Estruturante. Brasília, DF, 2010a. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias

=6884-parecer-conae-nde4-2010&category_slug=outubro-2010-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 03 jul. 2018.

BRASIL. Decreto nº 7.219, de 24 de junho de 2010. Dispõe sobre o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência - PIBID e dá outras providências. Brasília, DF, 2010b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Decreto/D7219.htm. Acesso em: 04 ago. 2018.

BRASIL. Ministério da Educação. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. Brasília, DF, 2014. Disponível em http://www.proec.ufpr.br/download/extensao/2016/creditacao/PNE%202014-2024.pdf. Acesso em: 08 mar. 2020.

BRASIL. Resolução CNE/CP nº 2, de 1º de julho de 2015. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Brasília, DF, 2015. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/agosto-2017-pdf/70431-res-cne-cp-002-03072015-pdf/file. Acesso em: 04 ago. 2018.

COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES). Programa de Licenciaturas Internacionais – Portugal. Editais 2010, 2011, 2012 e 2013. Disponível em: https://www.capes.gov.br/bolsas-e-auxilios-internacionais/pais/218-multinacional/9637-licenciaturas-internacionais-portugal. Acesso em: 04 ago. 2018.

COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES). Programa de Apoio a Laboratórios Interdisciplinares de Formação de Educadores – LIFE. Edital nº 067/2013. Disponível em: https://www.capes.gov.br/images/stories/download/editais/Edital_067_2013_SICAPES-LIFE.pdf. Acesso em: 30 abr. 2018.

COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES). Portaria nº 46, de 11 de abril de 2016. Aprova o Regulamento do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência – PIBID. Disponível em: https://www.capes.gov.br/images/stories/download/legislacao/15042016-Portaria-46-Regulamento-PIBID-completa.pdf. Acesso em: 04 ago. 2018.

COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES). Portaria nº 38, de 28 de fevereiro de 2018. Institui o Programa de Residência Pedagógica. Brasília, DF, 2018a. Disponível em: https://www.capes.gov.br/images/stories/download/legislacao/28022018-Portaria_n_38-Institui_RP.pdf. Acesso em: 04 mar. 2020.

COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES). Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID). Chamada pública para apresentação de propostas. Editais nº 6/2018 e 7/2018. Brasília, DF, 2018b. Disponível em: https://www.capes.gov.br/images/stories/download/editais/01032018-Edital-7-2018-PIBID.pdf. Acesso em: 04 ago. 2018.

DOURADO, Luiz Fernandes. Plano Nacional de Educação como política de Estado: antecedentes históricos, avaliação e perspectivas. In: DOURADO, Luiz Fernandes (org.). Plano Nacional de Educação (2011 – 2012): avaliação e perspectivas. Belo Horizonte: Autêntica, 2011.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). Sinopse Estatística da Educação Superior 2010. Brasília, DF, 2010. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/basica-censo-escolar-sinopse-sinopse. Acesso em: 08 mar. 2020.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). Sinopse Estatística da Educação Superior 2017. Brasília, DF, 2018. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/basica-censo-escolar-sinopse-sinopse. Acesso em: 03 jul. 2018.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). Sinopse Estatística da Educação Superior 2018. Brasília: Inep, 2019. Disponível em: <http://portal.inep.gov.br/basica-censo-escolar-sinopse-sinopse>. Acesso em: 08 mar. 2020.

MAZZOTA, Marcos José da Silveira. Formação de professores para as disciplinas específicas de segundo grau no Brasil. São Paulo: CENAFOR/COMTEC/SIEFOR, 1985.

SÁ-SILVA, J. R.; ALMEIDA, C. D.; GUINDANI, J. F. Pesquisa documental: pistas teóricas e metodológicas. Revista Brasileira de História & Ciências Sociais, ano 1, n. 1, jul. 2009.

SAMPAIO, Carlos Eduardo Moreno. Monitoramento e avaliação do Plano Nacional de Educação. In: DOURADO, Luiz Fernandes (org.). Plano Nacional de Educação (2011 – 2012): avaliação e perspectivas. Belo Horizonte: Autêntica, 2011.

UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR). Departamento de Educação (DEPED). Da formação inicial à inserção profissional docente: um programa de acompanhamento, orientação e desenvolvimento do processo formativo nas áreas de física e matemática. Programa de Licenciaturas Internacionais (PLI) CAPES - Edital 008/2012. Curitiba, 2012.

UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR). Relatório de Gestão do exercício de 2018. Curitiba: EDUTFPR, 2019.

Publicado

2020-04-03

Como Citar

PRYJMA, M. F.; BRIDI, J. C. A. UMA ANÁLISE SOBRE OS PROGRAMAS DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA. Revista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, [S. l.], v. 29, n. 57, p. 125–143, 2020. DOI: 10.21879/faeeba2358-0194.2020.v29.n57.p125-143. Disponível em: https://revistas.uneb.br/index.php/faeeba/article/view/8275. Acesso em: 15 nov. 2024.