Políticas Públicas Educacionais de Gênero e Diversidade Sexual: avanços e retrocessos

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21879/faeeba2358-0194.2020.v29.n58.p187-200

Palavras-chave:

Políticas Públicas Educacionais. Gênero. Diversidade Sexual. Escola sem Partido.

Resumo

O presente estudo encontra-se inserido no campo da educação e tem por tema as Políticas Públicas Educacionais em Gênero e Diversidade Sexual, suas conquistas e seus retrocessos. O estudo objetiva analisar as principais Políticas Públicas Educacionais de Gênero e Diversidade Sexual, evidenciando suas ascensões frente ao avanço conservador do Movimento Escola Sem Partido. Para alcançar o objetivo posto, foi realizada uma pesquisa bibliográfica cujo processo investigativo apresenta como referencial teórico-metodológico os princípios da pesquisa qualitativa com caráter descritivo. Os estudos nesse trabalho apontaram que a escola, como instituição social representativa da sociedade e de formação de cidadãos capazes de atuarem conscientemente e sem preconceitos, necessita se apropriar de conhecimentos sobre as questões de igualdade de gênero e diversidade sexual. Para tanto, torna-se importante que as políticas públicas educacionais se concretizem como política de Estado, e não como políticas de governo que visam atender aos anseios e projeções de determinados grupos sociais conservadores, ocasionando assim em retrocessos nos mínimos avanços conquistados na elaboração e implantação de Políticas Públicas que visam garantir de forma efetiva uma dinâmica educacional inclusiva.

 

 

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Zilmar Santos Cardoso, Universidade Estadual de Montes Claros/Unimontes

Doutora em Ciências Sociais pela UERJ, professora efetiva do departamento de Educação, professora do Programa de Pós Graduação em Educação da Universidade Estadual de Montes Claros/MG.

 

Doutora em Ciências Sociais pela UERJ, professora efetiva do departamento de Educação, professora do Programa de Pós Graduação em Educação da Universidade Estadual de Montes Claros/MG.

 

Referências

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: ensino fundamental. Brasília, DF: MEC/SEF, 1997. Disponível em: www.mec.gov.br . Acesso em: 13 de nov. de 2019.

BRASIL. Decreto n° 1.904, de 13 de maio de 1996.Programa Nacional de Direitos Humanos. Brasília, DF. 1996. Disponível em: http://www.direitoshumanos.usp.br . Acesso em: 13 de nov. de 2019.

BRASIL. Conselho Nacional de Combate à Discriminação. Disponível em: https://www.mdh.gov.br . Acesso em: 13 de nov. de 2019.

BRASIL. Ministério da Saúde. Programa Brasil sem Homofobia. 2004. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br . Acesso em: 13 de nov. de 2019.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. Brasília, DF: MEC/SEF, 2004. Disponível em: http://portal.mec.gov.br . Acesso em: 13 de nov. de 2019.

BRASIL. Ministério da Educação. Gênero e Diversidade na Escola: formação de professores em Gênero, Sexualidade, Orientação Sexual e Relações Étnico Raciais. Livro de conteúdo, versão 2009, Brasília, DF, 2009.

CARDOSO, Zilmar Santos. Diretrizes Curriculares para a Educação das Relações Étnico Raciais nos Cursos de Formação Docentes: um estudo de caso da Lei 10.639/03 e seus desdobramentos legais. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) – Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, p. 2016.

CARREIRA, Denise. Gênero e educação: fortalecendo uma agenda para as políticas educacionais. São Paulo: Ação Educativa, Cladem, Ecos, Gelédes, Fundação Carlos Chagas, 2015.

CARVALHO, Celso do Prado de. Negação da política e politização da educação: a prática discursiva do Movimento Escola sem Partido. Revista Educação em Questão, Natal, v. 56, n. 50, p. 65-87, out./dez. 2018.

DOMINGOS, Cleverson de Oliveira. Gênero, sexualidade e diversidade nas políticas educacionais: um mapeamento preliminar das ações e documentos da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (2011-2014). In: CARVALHO, Pimentel Iracilda. ABREU, Fabrício Santos Dias de. (Orgs). Diversidade no contexto escolar: problematizações a partir dos marcadores de gênero, sexualidade e raça. Appris editora, Curitiba/PR, 2016.

FIGUEIRÓ, Mary Neide Damico. Educação sexual: retomando uma proposta, um desafio. Londrina: EDUEL, 2001.

MIGUEL, Luis Felipe. Da “doutrinação marxista” à "ideologia de gênero" - Escola Sem Partido e as leis da mordaça no parlamento brasileiro. Revista Direito e Práxis, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, Brasil, vol. 7, n. 15, p. 590-621. 2016.

SALLES, Diogo. A concepção pedagógica e o projeto educacional conservador e reacionário do Movimento Escola sem Partido: uma crítica a partir da função de subjetivação do processo ensino-aprendizado. RevistAleph. ISSN 1807-6211, ano XIV, n.28, p. 64-87, julho. 2017.

VIANNA, Claudia; UNBEHAUM, Sandra; Gênero na educação básica: quem se importa? Uma análise de documentos de políticas públicas no Brasil. (Educação & Sociedade) Revista Cedes. Campinas, v. 27, n. 95, p. 407-428, mai-ago, 2006.

Publicado

2020-07-04

Como Citar

CATRINCK, I. M. O.; MAGALHÃES, S. A. B.; CARDOSO, Z. S. Políticas Públicas Educacionais de Gênero e Diversidade Sexual: avanços e retrocessos. Revista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, [S. l.], v. 29, n. 58, p. 187–200, 2020. DOI: 10.21879/faeeba2358-0194.2020.v29.n58.p187-200. Disponível em: https://revistas.uneb.br/index.php/faeeba/article/view/8142. Acesso em: 22 nov. 2024.