Comunismo e gênero no escola sem partido: notas para não sucumbir a uma pedagogia fascista
DOI:
https://doi.org/10.21879/faeeba2358-0194.2020.v29.n58.p168-186Palavras-chave:
Estudos de gênero, Discursividades, Escola sem Partido,Resumo
Resumo: Objetiva-se traçar uma genealogia do Movimento Escola sem Partido quanto à elaboração de discursividades que vinculam os Estudos de Gênero aos ideários Comunistas. Via pesquisa e análise documental dos estatutos de Projetos de Lei, de Notas técnicas, de Requerimentos de Informação e de algumas publicações em sites do Movimento, evidenciam-se os aparatos discursivos a impor uma visão de neutralidade nas escolas, combativa da doutrinação e dos processos de subversão moral provadas pelos debates de Gênero. Critica-se a visão restritiva do Escola sem Partido e sua promoção de uma uma pedagogia fascista.
Palavras chave: Estudos de Gênero. Discursividades. Escola sem Partido.
COMMUNISM AND GENDER IN UNPOLITICAL SCHOOL: NOTES NOT TO SUCCEED TO A FASCIST PEDAGOGY
Abstract: The objective is to trace a genealogy of the Unpolitical School Movement regarding the elaboration of discursivities that link Gender Studies to Communist ideas. Through research and documentary analysis of the statutes of Law Projects, Technical Notes, Information Requirements and some publications on the Movement's websites, the discursive apparatus to impose a view of neutrality in schools, combating indoctrination and processes, is evident. of moral subversion proved by the Gender debates. The restrictive view of Unpolitical School is criticized and its promotion of a fascist pedagogy.
Keywords: Gender Studies. Discourse. Unpolitical School.
COMUNISMO Y GÉNERO EN LA ESCUELA SIN PARTIDO: NOTAS PARA NO TENER ÉXITO EN UNA PEDAGOGÍA FASCISTA
Resumen: El objetivo es rastrear una genealogía del movimiento Escuela Sin Partido con respecto a la elaboración de discursividades que vinculan los estudios de género con las ideas comunistas. A través de la investigación y el análisis documental de los estatutos de proyectos de ley, notas técnicas, requisitos de información y algunas publicaciones en los sitios web del Movimiento, es evidente el aparato discursivo para imponer una visión de neutralidad en las escuelas, combatir el adoctrinamiento y los procesos. de subversión moral demostrada por los debates de género. Se critica la visión restrictiva de Escuela sin Partido y se promueve una pedagogía fascista.
Palabras clave: Estudios de género. Discurso. Escuela sin Partido.
Downloads
Referências
BRASIL. Projeto de Lei n. 8035-C, de 2010. Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Nº 8.035-B, DE 2010, que "Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências”. Câmara dos Deputados, Brasília, DF, 2010. Disponível em: <https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-temporarias/especiais/54a-legislatura/pl-8035-10-plano-nacional-de-educacao/documentos/outros-documentos/avulso-pl-8035-10-c>. Acesso em 20 fev. 2020.
BRASIL. Projeto de Lei n. 7180, de 2014. Altera o art. 3º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Câmara dos Deputados, Brasília, DF, 2014a. Disponível em: <https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1230836&filename=PL+7180/2014>. Acesso em: 11 fev. 2020.
BRASIL. Lei n. 13.005, DE 25 de Junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Presidência da República/Casa Civil, Brasília, DF, 25 jun. 2014b. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm>. Acesso em: 20 fev. 2020.
BRASIL. Projeto de Lei n. 867, de 23 de março de 2015. Inclui, entre as diretrizes e bases da educação nacional, o Programa Escola sem Partido. Câmara dos Deputados, Brasília, DF, 23 mar. 2015a. Disponível em: <https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=1050668>. Acesso em: 11 fev. 2020.
BRASIL. Requerimento de Informação n. 565 (de autoria de Izalci Lucas e outros), de 2015. Requer ao Ministro de Estado da Educação Saúde informações sobre o Documento Final do Conae2014, assinado e apresentado pelo Fórum Nacional de Educação. Câmara dos Deputados, Brasília, DF, 2015b. Disponível em: <https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1337320&filename=RIC+565/2015>. Acesso em: 11 fev. 2020.
BRASIL. Projeto de Lei n. 193, de 2016. Inclui entre as diretrizes e bases da educação nacional, de que trata a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, o "Programa Escola sem Partido". Senado Federal, Brasília, DF, 2016a. Disponível em: <https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3410752&ts=1567535329994&disposition=inline>. Acesso em: 11 fev. 2020
BRASIL. Projeto de Lei n. 246, de 04 de fevereiro de 2019. Institui o Programa Escola sem Partido. Câmara dos Deputados, Brasília, DF, 04 fev. 2019. Disponível em: <https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2190752>. Acesso em: 11 abr. 2019.
CARVALHO, Fabiana Aparecida de; POLIZEL, Alexandre Luiz; MAIO, Eliane Rose. Uma escola sem partido: discursividade, currículos e movimentos sociais. Rev. Semina: Ciências sociais e humanas, Londrina, v. 37, n. 2, p. 193- 210, 2016.
DUPRAT, Déborah. Nota Técnica 01/2016 PFDC. Disponível em: < http://pfdc.pgr.mpf.mp.br/temas-de-atuacao/educacao/saiba-mais/proposicoes-legislativas/nota-tecnica-01-2016-pfdc-mpf>. Acesso em 12 fev. 2020.
ESCOLA SEM PARTIDO. Página Inicial. Disponível em: <http://escolasempartido.org/>. Acesso em: 06 jan. 2020.
FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. 4ª. ed. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1984.
FNE. Documento Final CONAE. 2014. Disponível em: < http://fne.mec.gov.br/images/doc/DocumentoFina240415.pdf>. Acesso em: 02 dez. 2019.
FNE. 32ª Nota Pública do Fórum Nacional de Educação. Em defesa do direito à educação e da qualidade social, laica, inclusiva, pública, gratuita e para todos e todas. Disponível em: < http://fne.mec.gov.br/images/notas/32NP3.pdf>. Acesso em: 02 dez. 2019.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996.
______. Pedagogia do Oprimido. 17 ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.
FURLAN, Cássia Cristina; CARVALHO, Fabiana Aparecida de. Gênero: para além das disputas ideológicas, os amparos legais. In: MAIO, Eliane Rose; OLIVEIRA, Márcio (Org.). Gênero, sexualidades e diferenças: categorias de análises, (des) territórios de disputas. Maringá: EDUEM, 2019. p. 61-82.
GARBAGNOLI, Sara; PREARO, Massimo. La croisade anti-genre: du Vatican aux manifs pour tous. Paris: Éditions Textuel, 2017.
MIGUEL, Luis Felipe. Da “doutrinação marxista” à "ideologia de Gênero" - Escola Sem Partido e as leis da mordaça no parlamento brasileiro. Direito & Práxis, Rio de Janeiro, v. 07, n. 15, p. 590-621, 2016.
NAGIB, MIGUEL. Nota técnica – escola sem partido. 2018. Disponível em: <https://www.conjur.com.br/dl/nota-tecnica-copia-parecer-escola.pdf>. Acesso em: 11 fev. 2020.
PENNA; Fernando de Araujo; SALLES, Diogo da Costa. A dupla certidão de nascimento do Escola sem Partido: analisando as referências intelectuais de uma retórica reacionária. In: MUNIZ, Altemar de Costa Arquivos; LEAL, Tito Barros (Orgs.). Arquivos, documentos e ensino de história: desafios contemporâneos. Fortaleza: EdUECE, 2017. p. 13-38.
PROGRAMA Escola sem partido. Página Inicial. 2020. Disponível em: https://www.programaescolasempartido.org/. Acesso em: 11. Fev. 2020.
RESSTEL, A. Documento Infiltração Comunista nos meios Educacionais. São Paulo: Imprensa do Estado de São Paulo, 1970.
RUBIN, Gayle. Pensando sobre sexo: notas para uma teoria radical da política da sexualidade". Cadernos Pagu, Campinas: Núcleo de Estudos de Gênero Pagu, n. 21, p. 1-88, 2003.
SANTOS, Boaventura de Souza. Para uma sociologia das ausências e uma sociologia das emergências. Revista Crítica de Ciências Sociais, Coimbra, v.63, p.237-280, out. 2002a.
______. A crítica da razão indolente: contra o desperdício da experiência. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2002b.
______. A gramática do tempo: por uma nova cultura política. São Paulo: Editora Cortez, 2006.
______. Para além do pensamento abissal: das linhas globais a uma ecologia de saberes. 2017. Disponível em: < https://www.ces.uc.pt/bss/documentos/Para_alem_do_pensamento_abissal_RCCS78.PDF>. Acesso em: 20 dez. 2019.
TOLOMEOTTI, Tamires; CARVALHO, Fabiana Aparecida de. Um currículo degenerado: os planos de educação e a questão de Gênero nos documentos educacionais. Revista Ártemis, v. 22, n. 1, dez., p. 73-84, 2016.
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
O encaminhamento dos textos para a revista implica a autorização para a publicação.
A aceitação para a publicação implica na cessão de direitos de primeira publicação para a revista.
Os direitos autorais permanecem com os autores.
Após a primeira publicação, os autores têm autorização para a divulgação do trabalho por outros meios (ex.: repositório institucional ou capítulo de livro), desde que citada a fonte completa.
Os autores dos textos assumem que são autores de todo o conteúdo fornecido na submissão e que possuem autorização para uso de conteúdo protegido por direitos autorais reproduzido em sua submissão.
Atualizado em 15/07/2017