AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO E AUTONOMIA DO ENSINO SUPERIOR EM ANGOLA: PERSPECTIVAS E DESAFIOS
DOI:
https://doi.org/10.21879/faeeba2358-0194.2019.v28.n55.p13-27Palavras-chave:
Avaliação, Ensino superior, Autonomia, RegulaçãoResumo
A demanda pela formação de profissionais, aliada ao entendimento do Ensino Superior como fator de desenvolvimento, contribuíram com a ampliação dos sistemas de ensino na África Subsaariana, demandando ações dos Estados como organizadores, supervisores e fiscalizadores da qualidade das instituições. Situado neste contexto, o presente artigo tem por objetivo contextualizar a organização do Ensino Superior em Angola e analisar o papel regulador do Estado na avaliação e acreditação das instituições. O estudo é de natureza qualitativa, do tipo narrativa. Por meio da análise dos dados, produziu-se o eixo narrativo Autonomia: dilemas entre avaliação e regulação. Concluímos que em Angola os marcos legais reforçam princípios reguladores do Estado-avaliador, coexistindo com a ideia de autonomia como ampliação da participação política e social. Neste sentido, é necessário articular os processos de avaliação e de regulação, pois o primeiro comporta a autonomia e a diversidade das instituições e sujeitos educativos, os quais podem subsidiar e fundamentar as decisões no âmbito da regulação do Estado.
Downloads
Referências
AFONSO, Almerindo Janela. Avaliação educacional: regulação e emancipação. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2009.
ALVES, Jorge, Luís dos Santos. As relações Brasil-África subsaariana no contexto da atividade de inteligência. Revista Brasileira de Inteligência, Brasília, DF, n. 13, dez. 2018. Disponível em: http://www.abin.gov.br/conteudo/uploads/2018/12/RBI-13_artigo-6_AS-RELA%C3%87%C3%95ES-BRASIL-%C3%81FRICA-SUBSAARIANA-NO-CONTEXTO-DA-ATIVIDADE-DE-INTELIG%C3%8ANCIA.pdf>. Acesso em: 10 maio 2019.
ANGOLA. Assembleia Nacional. Lei nº 17, de 7 de outubro de 2016. Lei de Base do Sistema de Educação e Ensino (LBSE). Diário da República, I Série, nº 170, 2016.
ANGOLA. Decreto nº 90, de 15 de dezembro de 2009. Aprova as Normas Gerais Reguladoras do Subsistema de Ensino Superior. Diário da República, I Série, nº 237, 2009.
ANGOLA. Decreto Presidencial nº 203, de 30 de agosto de 2018. Aprova o Regime Jurídico da Avaliação e Acreditação da Qualidade das Instituições de Ensino Superior. Diário da República n. 133.
ANGOLA. Decreto Presidencial nº 252, de 26 de setembro de 2011. Aprova o Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Avaliação, Acreditação e Reconhecimento de Estudos do Ensino Superior. Diário da República n. 185.
BARROSO, Edgar Mundulai Armindo. As dinâmicas globais de internacionalização do ensino superior, a contra-narrativa africana e o caso de Moçambique. Educação, Sociedade & Culturas, n. 51, p. 137-163, 2017. Disponível em: https://www.fpce.up.pt/ciie/sites/default/files/ESC51_Edgar_0.pdf. Acesso em: 10 maio 2019.
BUZA, Alfredo. et al. Expansão, qualidade e desafios no ensino superior na CPLP: os casos de Angola, Cabo Verde, Moçambique e Portugal. In: CASTRO, A. M. D. A. (org.). Educação superior em países e regiões de língua portuguesa: desafios em tempos de crise. Lisboa: Educa, 2018. p. 137-192.
CLANDININ, Jean; CONNELLY, Michael. Pesquisa narrativa: experiências e história na pesquisa qualitativa. Trad. Grupo de pesquisa narrativa e educação de professores ILEEL/UFU. 2. ed. Uberlândia, MG: EDUFU, 2015.
CLOETE, Nico; BUNTING, Ian; MAASSEN, Peter. Research universities in Africa: an empirical overview of eight flagship universities. In: CLOETE, Nico; MAASSEN, Peter.; BAILEY, Tracey (ed.). Knowledge production and contradictory functions in african higher education. African Minds Higher Education Dynamics Series Vol. 1. Cape Town, South Africa: African Books Collective, 2015.
CONTRERAS, José. A autonomia de professores. Trad. Sandra Trabucco Valenzuela. São Paulo: Cortez, 2002.
DEMARCHI, Clóvis. Direito e educação: a regulação da educação superior no contexto transnacional. 2012. 46 f. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) – Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), Itajaí, RS, 2012.
DIAS SOBRINHO, José. Avaliação: políticas educacionais e reformas da educação superior. São Paulo: Cortez, 2003.
KANDINGI, A. A. C. P. A expansão do ensino superior em Angola: um estudo sobre impacte das instituições de ensino superior privado. 2016. 312 f. Tese (Doutorado em Ciências da Educação) – Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Universidade Nova de Lisboa, Lisboa, 2016.
MAKOSSO, Bethuel. Enseignement superieur em Afrique francophone. Crises, réformes et transformations. Senegal: Codesria working paper seris, 2009. Disponível em: https://www.codesria.org/spip.php?article1300&lang=fr. Acesso em: abril 2019.
MARTINS, A. M. Autonomia e educação: a trajetória de um conceito. Cadernos de Pesquisa, n. 115, p. 207-232, mar. 2002a. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/cp/n115/a09n115.pdf. Acesso em: abril 2019.
MARTINS, Angela Maria. Autonomia da escola: a (ex) tensão do tema nas políticas públicas. São Paulo: Cortez, 2002b.
MENDES, M. C. B. R. M.; SILVA, E. A. A avaliação institucional e a gestão da qualidade no ensino superior em Angola. In: CONFERÊNCIA FORGES, 7., 2017, Moçambique. Anais [...]. Moçambique, 2017. Disponível em: http://www.aforges.org/wp-content/uploads/2017/03/Mendes-Maria-et-Silva-BR-PT.pdf. Acesso em: mar. 2019.
MOTTA, Fabrício Macedo. Autonomia universitária e seus reflexos na escolha dos dirigentes das instituições federais de ensino superior. Revista Brasileira de Estudos Políticos, Belo Horizonte, n. 116, p. 277-307, jan./jun. 2018.
MUÑOZ, V. M. R.; MARUM-ESPINOSA, E. La autonomía de la universidad latinoamericana en la encrucijada: una respuesta socialmente responsable. In: MACIEL, A. M. R. (org.). Universidade hoje: o que precisa ser dito? Santa Maria, RS: Ed. da UFSM, 2012.
NEAVE, G. O Estado-avaliador como política em transição: um estudo histórico e anatômico. In: COWEN, R.; KAZAMIAS, A. M.; ULTERHALTER, E. (org.). Educação comparada: panorama internacional e perspectivas. v. 1. Brasília, DF: Capes/ Unesco, 2012. p. 675-698.
PARRO, Ana Lúcia Gárcia. Gestão da escola, qualidade do ensino e avaliação externa: desafios na e da escola. Revista Paulista de Educação, v. 1, n. 1, p. 30-40, 2012. Disponível em: http://sites.bauru.sp.gov.br/arquivos/website_rpe/arquivos/Artigo1.pdf. Acesso em: maio 2019.
SILVA, Eugênio. Gestão do ensino superior em Angola: realidades, tendências e desafios rumo à qualidade. Luanda: Mayamba, 2016.
QUEIROZ, K. C. A. L. Reforma gerencial, “estado avaliador” e o sistema nacional de avaliação da educação superior: qual o papel da regulação? In: SIMPÓSIO BRASILEIRO DE POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO, 25., 2011, São Paulo. Anais [...]. São Paulo: ANPAE, 2011. Disponível em: http://www.anpae.org.br/simposio2011/cdrom2011/PDFs/trabalhosCompletos/comunicacoesRelatos/0275.pdf. Acesso em: 02 jan. 2013.
READINGS, Bill. Universidade sem cultura? 2. ed. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2002.
TEODORO, A. Educação superior e inclusão, tendências e desafios no século XXI. Revista Temas em Educação, João Pessoa, v. 22, n. 2, p. 225-238, jul./dez. 2013.
VERHINE, R. E.; FREITAS, A. A. S. M. A avaliação da educação superior: modalidades e tendências no cenário internacional. Revista Ensino Superior Unicamp, Campinas, SP, p. 16-39, 2012. Disponível em: https://www.revistaensinosuperior.gr.unicamp.br/artigos/a-avaliacao-da-educacao-superior-modalidades-e-tendencias-no-cenario-internacional. Acesso em: 05 jan. 2015.
ZAU, M. Processo de avaliação da qualidade de ensino superior em Angola. Luanda: Eco7, 2017.
Como Citar
Edição
Seção
Licença
O encaminhamento dos textos para a revista implica a autorização para a publicação.
A aceitação para a publicação implica na cessão de direitos de primeira publicação para a revista.
Os direitos autorais permanecem com os autores.
Após a primeira publicação, os autores têm autorização para a divulgação do trabalho por outros meios (ex.: repositório institucional ou capítulo de livro), desde que citada a fonte completa.
Os autores dos textos assumem que são autores de todo o conteúdo fornecido na submissão e que possuem autorização para uso de conteúdo protegido por direitos autorais reproduzido em sua submissão.
Atualizado em 15/07/2017
