FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO: DO FUNDEF AO FUNDEB - REPERCUSSÕES DA POLÍTICA DE FUNDOS DA VALORIZAÇÃODOCENTE DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO PARÁ -1996 A 2009

Autores

  • Fabrício Aarão Freire Carvalho Universidade Federal do Pará-UFPA

DOI:

https://doi.org/10.21879/faeeba2358-0194.2012.v21.n38.p%25p

Palavras-chave:

Financiamento da Educação. Política de Fundos. FUNDEF/FUNDEB. Valorização docente.

Resumo

Este estudo teve por objetivoanalisar as repercussões do FUNDEF/FUNDEB na valorização dos profissionais do magistério da rede estadual de ensino de educação básica do Pará, no período de 1996 a 2009. Configura-se como uma análise de políticas públicas, tendo como foco o exame das implicações da política de fundos para a efetivação/materialização da valori-zação docente no estado. Na rede estadual de ensino do Pará, a partir da implementação da política de fundos, foi possível perceber  que,  com  o  estímulo  financeiro,  ainda  que mínimo, proporcionado pelo FUNDEF/FUNDEB, houve uma tendência ao longo do período no sentido de reduzir o número de professores leigos. Embora se perceba aumento no número de professores com o ensino superior completo, os mesmos não possuíam formação em cursos de licenciatura, o que se confi-gura como um grave problema para a educação no estado. Em termos de vencimento-base, constatou-se que esses profes-sores recebem valores abaixo do valor do piso salarial estabe-lecido pela Lei 11.738/2008. A análise dos dados tornou evidente que a remuneração do professor no estado é baixa, tanto em relação aos profissionais com ensino médio, quanto em relação às profissões de maior prestígio social com formação superior. No que se refere à carreira, mesmo com a conquista da categoria ao aprovar o PCCR, nem este instrumento e tampouco o Estatuto conseguiram estabelecer regulamentações capazes de dar conta, efetivamente, da valorização do magis-tério no estado. Faz-se necessário garantir, em termos percen-tuais e financeiros, aumentos reais à remuneração dos professores com a obtenção das progressões e titulações.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Fabrício Aarão Freire Carvalho, Universidade Federal do Pará-UFPA

Graduado em Pedagogia pela Universidade Federal do Pará (UFPA), 2003. Bolsista de Iniciação Científica (2000 a 2003 - PROINT e PIBIC/ CNPq). Mestrado em Educação pela Universidade Federal do Pará (UFPA), 2006. Doutorado em Educação pela Universidade de São Paulo (USP), 2012. Professor Adjunto I do ICED/UFPA

Como Citar

CARVALHO, F. A. F. FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO: DO FUNDEF AO FUNDEB - REPERCUSSÕES DA POLÍTICA DE FUNDOS DA VALORIZAÇÃODOCENTE DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO PARÁ -1996 A 2009. Revista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, [S. l.], v. 21, n. 38, 2013. DOI: 10.21879/faeeba2358-0194.2012.v21.n38.p%p. Disponível em: https://revistas.uneb.br/index.php/faeeba/article/view/534. Acesso em: 24 abr. 2024.